O ESTADO DE S. PAULO
Brasil muda de posição na ONU e irrita regime do Irã
O Brasil votou favoravelmente no Conselho de Direitos Humanos da ONU ao envio de um relator para investigar a situação das garantias individuais no Irã, informa o correspondente Jamil Chade. A ordem do Itamaraty era a de mostrar que o País terá nova postura em relação ao tema. ONGs e países ocidentais comemoraram a decisão. O Irã acusou o governo de Dilma Rousseff de “dobrar-se" à pressão dos Estados Unidos e insinuou traição. "É mesmo lamentável ver o Brasil adotar essa posição", disse o embaixador do Irã na ONU, Sayad Sajjadi. Teerã esperava uma abstenção, repetindo o padrão de votação durante o governo Lula. A avaliação do chanceler Antonio Patriota é que a relação entre os dois países é "madura para não ficar refém de uma ou outra decisão". A proposta teve 22 votos a favor, 7 contra e 14 abstenções.
Mac Margolis: Voto mostra divergência de Dilma com antecessor
Dilma não concordara com a posição brasileira no caso do apedrejamento de Sakineh. Ontem, confirmou suas declarações.
Procurador teve reunião secreta com pivô de mensalão do DF
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, escondeu um encontro secreto que teve com o ex-governador José Roberto Arruda. A reunião sigilosa entre investigador e investigado, que durou pelo menos uma hora, ocorreu fora da sede da Procuradoria-Geral e sem a presença dos advogados de Arruda. O teor da conversa foi o esquema de corrupção no Distrito Federal, mas Gurgel não o relatou nos autos do inquérito conduzido pela subprocuradora Raquel Dodge no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela, aliás, foi excluída do encontro.
A reunião, inusitada dentro de uma investigação deste porte, ocorreu no dia 2 de setembro de 2010, às 8h, no gabinete do procurador Alexandre Camanho, no 11.º andar da Procuradoria Regional, um prédio que fica a cinco quilômetros da sede da PGR, em Brasília, onde trabalham Gurgel e a própria Raquel Dodge.
O procurador Alexandre Camanho não tem qualquer ligação com a investigação. Por ser procurador regional, não tem atribuição de cuidar do assunto. Mesmo assim, participou do encontro como intermediário.
Arruda ainda não prestou nenhum depoimento oficial no inquérito que tramita no STJ e investiga o chamado "mensalão do DEM" no Distrito Federal. Quando foi ouvido na prisão, em março de 2010, o ex-governador permaneceu em silêncio.
No encontro em setembro, Gurgel teria pedido uma ajuda informal ao ex-governador, mas nenhum dos presentes diz o que Arruda ganharia em troca.
Mais um obstáculo para o procurador
A descoberta do encontro secreto entre o ex-governador José Roberto Arruda e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pode interferir em seus planos de continuar no comando do Ministério Público por mais dois anos. Seu mandato termina em julho, e Gurgel já está em campanha aberta para ser reconduzido pela presidente Dilma Rousseff.
As explicações que Gurgel terá de dar sobre a conversa reservada que manteve com Arruda, pivô do escândalo de corrupção no DF, podem fragilizar seu nome e esvaziar o apoio que teria dos integrantes do MP. Sem esses votos, Gurgel poderia perder a primeira posição na lista tríplice que é feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República e encaminhada à Presidência.
''Ficha Limpa vai ser fatiada como salame'', diz ministro
Fragilizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei da Ficha Limpa corre riscos reais de ser ainda mais esvaziada. "A constitucionalidade da lei referente aos seus vários artigos poderá vir a ser questionada futuramente antes das eleições de 2012", admitiu o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro do STF e defensor da lei, Ricardo Lewandowski. Segundo ele, nesse futuro exame "a lei vai ser fatiada como um salame e será analisada alínea por alínea".
O STF deverá se posicionar sobre a constitucionalidade da lei se alguma autoridade, partido político ou entidade de classe de âmbito nacional provocar formalmente o tribunal por meio de uma ação. Na quarta-feira, os ministros apenas decidiram que a norma, publicada em junho de 2010, não poderia ter sido aplicada na eleição do ano passado porque a legislação exige que mudanças desse tipo sejam aprovadas com pelo menos 12 meses de antecedência. Uma decisão anterior, do TSE, tinha determinado a aplicação da lei às eleições de 2010.
DEM diz que Planalto atua para inflar PSD
O comando nacional do DEM acusou ontem o governo de estar por trás da "segunda onda" de assédio sobre políticos do partido. Além do Rio, um dos principais focos dessa nova leva de desfiliações, a legenda teme baixas em Estados como Goiás e Maranhão.
Em Brasília, depois da primeira reunião da nova Comissão Executiva Nacional, o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), disse que o Palácio do Planalto está pressionando governadores e parlamentares de vários partidos para acompanharem o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, no projeto de formação do PSD (Partido Social Democrático). "O Planalto está atuando pessoalmente. É uma luta desigual", criticou.
Em SP, sigla se une para evitar ação de prefeito
A Comissão Executiva Nacional do DEM aprovou ontem a dissolução do diretório regional do partido em São Paulo. O diretório era controlado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que decidiu deixar o DEM para fundar um novo partido, o PSD.
O comando nacional do DEM quer definir os nomes dos novos dirigentes estaduais até a próxima semana. Essa escolha só não foi definida ontem mesmo porque fará parte da estratégia de tentar prestigiar quem preferiu permanecer no partido em vez de acompanhar Kassab no PSD.
Relator vai rever projeto do Código Florestal
O microblog do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) dá a temperatura do debate. "Aqui, a legislação florestal quer expulsar os agricultores das várzeas dos rios e fechar a fronteira agrícola. Comigo, não, violão...", tuitou o deputado, escolhido para relatar a proposta de reforma do Código Florestal que será levada ao plenário da Câmara no mês que vem. Ao Estado, ele adiantou que vai rever a proposta de moratória de cinco anos para novos desmatamentos.
Nos próximos dias, Rebelo colocará no papel uma nova tentativa de consenso. Ele acumula caixas de propostas de mudanças no relatório que aprovou em comissão especial da Câmara, em julho passado. "Tem sugestão de todos os lados, queixas também, tanto de ambientalistas como de produtores", observou.
Há ainda negociações com o governo, pressionadas pelo prazo de um decreto presidencial que passará a autuar produtores rurais que não cumpriram a legislação ambiental a partir de junho. Cerca de 90% dos proprietários rurais estão na ilegalidade.
Algumas ideias do novo relatório vão ganhando forma. Além de recuar na proposta que impediria qualquer corte de vegetação nativa por cinco anos, Aldo Rebelo defende agora que municípios da Amazônia que detenham mais do que 50% de seu território protegido por unidades de conservação ou terras indígenas poderão ter reduzido o percentual de reserva legal das propriedades.
Ministro decide continuar na Satiagraha e chama Protógenes de ''fraudador''
O ministro Adilson Macabu, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu seguir como relator do caso Satiagraha e chamou o deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) de "fraudador de provas", atribuindo a ele "comportamento aético, parcial, agressivo, desarrazoado e antijurídico". Macabu rechaçou petição de Protógenes, que alegou sua suspeição no processo de habeas corpus em que o banqueiro Daniel Dantas pede trancamento da Satiagraha. O ministro destacou que Protógenes foi condenado no âmbito da própria Satiagraha a 3 anos e 11 meses de prisão, acusado de fraudar provas e violar sigilo. Segundo o deputado, um filho do ministro, que é advogado, integra escritório "que defende os interesses" de Dantas. "Não sou amigo íntimo nem inimigo capital de qualquer das partes", repeliu o ministro Macabu.
Caso Panamericano derruba cúpula da CEF
Maria Fernanda Coelho caiu da presidência da Caixa Econômica Federal. A saída se dá cinco meses após a compra, pela Caixa, de 49% do banco Panamericano, de Silvio Santos, e da fraude contábil envolvendo o balanço divulgado em novembro. O empurrão final para a demissão foi a divergência com o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, por conta do preenchimento de diretorias da Caixa com políticos aliados do Planalto.
Alckmin exonera aliados de Aloysio na administração paulista
Aliados políticos e amigos do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) que ocupavam cargos em secretarias e empresas públicas de São Paulo vêm sendo exonerados ou rebaixados de função desde o início do ano, num movimento interpretado por aliados do governador Geraldo Alckmin como um novo capítulo da disputa interna entre os dois caciques tucanos. O principal foco dos cortes é a região de São José do Rio Preto, base política de Aloysio, mas entre as baixas há também aliados do senador com cargos em São Paulo.
Pelo menos seis funcionários da administração com laços estreitos com o senador tiveram que devolver seus cargos. Procurados pelo Estadão.com.br, membros da administração, alguns dos exonerados e o próprio senador classificaram as mudanças como "normais" num período de transição de governo. Tucanos ligados ao governador, no entanto, não descartam que a questão política entre Alckmin e Aloysio possa ter influenciado, e criticam o loteamento de cargos técnicos por aliados do senador.
O GLOBO
Brasil muda e agora apoia investigar os abusos do Irã
O governo Dilma Rousseff distanciou-se claramente da postura do antecessor Lula em relação ao Irã, votando a favor de uma resolução que abre caminho para o Conselho de Direitos Humanos da ONU investigar as denuncias de violações do regime de Mahmoud Ahmadinejad. Em sua visita a Brasília, no sábado, Barack Obama pediu o apoio de Dilma a resolução, mas não obteve resposta. Na votação de ontem, ficou clara a divisão: entre os sete que apoiaram o regime dos aiatolás, estão países com sérios problemas de direitos humanos, como Cuba, Paquistão e China, que temem ser alvo de uma resolução semelhante. "Este não é um voto contra o Irã. É um voto a favor do fortalecimento do sistema de direitos humanos", justificou a representante do Brasil, embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo.
Ficha Limpa também é dúvida em 2012
Ojulgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anteontem que a Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada às eleições de 2010 não foi o ponto final nas discussões sobre o assunto. A legislação ainda pode sofrer alterações, se alguns dos artigos forem questionados na Corte. Na sessão de quarta-feira, quatro ministros já reclamaram da possibilidade de declarar alguém inelegível por ato praticado antes da edição da lei - renúncia ao mandato, por exemplo. Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Cezar Peluso, citaram esse tema como um problema:
- Essa exclusão da vida pública com base em fatos acontecidos antes do início de vigência da lei é uma circunstância histórica que nem as ditaduras ousaram fazer. As ditaduras cassaram. Nunca foi editada uma lei para a pretexto de punir fatos praticados antes de sua vigência - ponderou Peluso.
Para especialistas, lei corre risco de ser contestada nas eleições de 2012
Professores de Direito Constitucional ouvidos pelo GLOBO acreditam que novas ações contestando a Ficha Limpa devem surgir durante a disputa eleitoral de 2012:
- Toda vez que uma lei mexe com muitos interesses se torna complexa a avaliação jurídica - afirma Antonio Carlos Mendes, professor da PUC-SP.
O principal ponto que deve permitir contestação, na visão de Mendes, é o relacionado ao dispositivo que barra candidatos condenados em ações criminais ou de improbidade em qualquer decisão colegiada, sem a necessidade de trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso) da sentença.
- Entra na análise a presunção da inocência.
Beneficiados festejam até com carreata
Enquanto alguns arrumavam gavetas e não escondiam a decepção com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os beneficiados pela decisão da Corte comemoraram logo após o julgamento que anulou a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Jader Barbalho divulgou nota dizendo que a decisão faz justiça ao povo do Pará. Ele deverá assumir mandato no Senado. O casal João Capiberibe (PSB-AP) e Janete Capiberibe (PSB-AP) escolheu um bar em Brasília para festejar, ao lado de colegas do partido. Os dois serão recebidos em Macapá em carreata e participarão de ato público.
João Capiberibe obteve 130,4 mil votos em 2010 e teria direito à segunda vaga como senador, se não tivesse tido seu registro eleitoral cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob acusação de compra de votos nas eleições de 2002. Com o resultado, deve assumir a vaga atualmente ocupada por Gilvan Borges (PMDB-AP).
Dilma debate medidas tributárias no conselho
Na primeira reunião com integrantes do Conselho Político, composto por líderes e dirigentes de 17 partidos aliados, a presidente Dilma Rousseff listou medidas tributárias, numa espécie de reforma tributária fatiada, entre as quatro áreas de prioridades de seu governo. Outro ponto foi a defesa de uma política de direitos humanos agressiva em todos os níveis, inclusive considerando importante a aprovação da Comissão da Verdade pelo Congresso. As outras duas prioridades imediatas de seu governo, citadas pela presidente, foram o Programa de Erradicação da Pobreza, a ser lançado em breve, e o Programa de Qualificação Profissional.
Como O GLOBO antecipou na edição de ontem, Dilma confirmou aos líderes partidários que o governo vai rever o decreto que cancelava em 30 de abril os chamados "restos a pagar" - pagamentos autorizados mas não liberados dos anos de 2007, 2008 e 2009, que totalizam R$18 bilhões. A maior parte corresponde a emendas de parlamentares. Foram mais de três horas de reunião e dela participaram, além dos dirigentes e líderes partidários, os ministros Guido Mantega, Antonio Palocci e Luiz Sérgio.
Geddel Vieira é nomeado vice da Caixa
Depois de cinco anos no comando da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho deixou a presidência da instituição e será substituída pelo atual vice-presidente de Governo, Jorge Hereda, como antecipou ontem a coluna Panorama Político, do GLOBO. O constrangimento ao governo gerado pela descoberta do rombo bilionário no banco PanAmericano, do qual a Caixa comprou participação de 35,5% quando as fraudes já estavam em andamento, foi o principal motivo para o desgaste de Maria Fernanda, que colocou o cargo à disposição ainda no período de transição. Mas questões pessoais também pesaram.
Entre outras mudanças no banco, está a nomeação do peemedebista Geddel Vieira Lima - ex-ministro da Integração e candidato derrotado ao governo da Bahia - para a área de Pessoa Jurídica da instituição.
No fim da tarde, após reunião privada com a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que vinha articulando a saída de Maria Fernanda há pelo menos um mês, comunicou, em nota, o substituto da executiva e novos nomes para as vice-presidências - trocas estas feitas para remover executivos que não têm boa relação com Hereda e acomodar o PMDB.
Estudantes protestam no espelho d'água do Congresso e pedem verbas
Integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) fizeram um protesto na Esplanada dos Ministérios ontem, invadiram o espelho d"água do Congresso e acabaram sendo recebidos pela presidente Dilma Rousseff. Eles não tinham encontro agendado. A presidente abriu sua agenda para receber os dirigentes de UNE, Ubes e da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), que cobraram mais verbas para a educação. Os estudantes querem que no Plano Nacional de Educação, em tramitação no Congresso, o investimento em educação seja de 10% do PIB e não 7%, como prevê a proposta do governo.
- Os 7% pode significar um avanço, mas queremos10% do PIB. A presidente nos disse que a prioridade do seu governo é a educação, mas que o debate agora se dará no Congresso - disse o presidente da Ubes, Yann Evanovick.
DEM dissolve diretório de São Paulo
A Executiva Nacional do DEM aprovou ontem, por unanimidade, a dissolução do diretório regional de São Paulo, que era comandado pelo prefeito da capital, Gilberto Kassab. O prefeito está criando outro partido, o PSD (Partido Social Democrático), e já se desligou oficialmente do diretório regional do DEM, embora não tenha apresentado ainda a desfiliação da sigla.
A reunião da Executiva Nacional foi a primeira presidida pelo novo presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN). Ele afirmou que solucionar os problemas de São Paulo é uma de suas prioridades.
- O que eu quero é dar rumo ao partido - afirmou.
Na Era Lula, o BNDES privilegiou grandes grupos
Quase três vezes maior que em 2002, o BNDES chegou ao fim da Era Lula com um perfil completamente diferente do que tinha durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Seu balanço de 2010, divulgado esta semana, confirma que se o apoio à privatização foi a marca do banco na gestão tucana, na era petista o BNDES retomou seu foco de agente de fomento, porém ficou marcado pela ajuda a grandes grupos, como Petrobras, JBS/Friboi, Braskem, AmBev, Vale e as empresas de Eike Batista. Mudou também o perfil dos segmentos atendidos. Se antes o grande "cliente" do BNDES eram as montadoras de automóveis, nos últimos oito anos empresas do setor de alimentos e de química e petroquímica ganham espaço e a Petrobras dominou, com folga, as liberações em 2009 e 2010: foram mais de R$50 bilhões.
Essa atuação gera críticas de alguns economistas, que veem o banco "escolhendo" grandes grupos que ganham com os juros subsidiados do crédito do BNDES. Outros, porém, veem como positiva a maior presença do banco e alegam que o BNDES deu mais fôlego para a economia brasileira crescer.
O crescimento das operações foi vigoroso. Em valores atualizados pela inflação (IPCA), o BNDES liberou R$709,2 bilhões nos últimos oito anos. No ano passado, foram R$168,4 bilhões, quase três vezes os R$59,86 bilhões de 2002. Dados divulgados ontem pelo banco mostram que os desembolsos dos dois primeiros meses de 2011 chegaram a R$17,2 bilhões, 7% a mais que no mesmo período de 2010.
Para Infraero, 'se a Copa fosse hoje, não teria problema'
De sua sala na sede da Infraero em Brasília, o novo presidente da estatal que administra os aeroportos brasileiros, Gustavo Vale, monitora em tempo real os principais terminais do país num telão. Percebe que, em horários alternativos, até os terminais mais movimentados ficam praticamente vazios. Por isso, está convencido de que "se a Copa fosse hoje, não teria problema": "Dá para jogar uma partida de futebol no saguão!", brincou, ao ver os poucos passageiros que passavam pelo Aeroporto de Brasília na hora do almoço. Vale, que foi diretor do Banco Central por oito anos, adiantou que a Infraero pode diminuir tarifas para atrair empresas aéreas para o Galeão, que sofre com o baixo movimento.
É mais difícil elevar os juros ou lidar com as demandas e críticas contra os aeroportos brasileiros?
GUSTAVO VALE: Completamente diferentes e ambas as coisas são difíceis. A diferença que eu faço basicamente é que, em aeroporto, (as decisões) atingem todas as pessoas que, de uma forma ou de outra, dependem do transporte aéreo, uma parte dentro da sociedade brasileira. Mexer com a política macroeconômica atinge a sociedade como um todo. Mas aqui, por ser uma empresa onde as atividades são mais dinâmicas, requer decisões mais rápidas e urgentes.
Diante da urgência, quais as principais questões a enfrentar?
VALE: O maior problema da Infraero, sem dúvida nenhuma, é o crescimento da demanda, que veio de forma muito mais rápida do que se imaginava (a alta de 35% em 2010), mas não foi acompanhado dos investimentos necessários. (A expansão) Deve baixar para 12% ou 13% ao ano e se estabilizará nos próximos 4 ou 5 anos, na faixa de 230 milhões (passageiros) ao ano. O plano de investimento da Infraero, na faixa de R$5,3 bilhões (13 aeroportos) em 4 ou 5 anos, contempla esses números.
Os recursos são públicos ou também há dinheiro privado?
VALE: Públicos. Os processos de concessão, de Parceria Público Privada (PPP) e abertura de capital (da Infraero) estão sendo analisados, mas não podemos esperar o processo maturar para começar investimentos.
Seabra diz que Agnelo sabia de seu engajamento
O empresário José Seabra Neto, dono do "Jornal da Quadra", disse que o governador Agnelo Queiroz (PT) sabia que ele estava engajado na campanha para derrotar o ex-governador Joaquim Roriz nas eleições do ano passado. Num jantar de adesão, durante a campanha, o governador teria reconhecido a importância de Seabra diante da ex-primeira dama dona Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista ao GLOBO na segunda-feira, Seabra acusou Agnelo de usar caixa dois para se eleger governador. Ele próprio seria o beneficiário dos recursos não declarados à Justiça Eleitoral.
- O Agnelo chegou com dona Marisa na mesa onde eu estava com alguns amigos e disse: "Olha, este aqui é o Seabra. Ele tem feito muito pela nossa campanha". Eu respondi: "Vou fazer muito mais". Só depois me dei conta que esse era o slogan do Serra (José Serra, candidato do PSDB à Presidência) - contou.
Dilma promete R$800 milhões para creches
Com o Salão Nobre do Palácio do Planalto lotado de prefeitos, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem que vai editar uma medida provisória bancando os custos das creches ainda não reconhecidas pelo Ministério da Educação no censo escolar anual. Dilma foi bastante aplaudida, pois atualmente as prefeituras são obrigadas a arcar com o funcionamento das creches até que o ministério registre a instituição. O anúncio foi feito na solenidade de assinatura dos convênios para construção de 718 creches em 419 municípios brasileiros.
Para construção das novas creches, que fazem parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), serão investidos R$800 milhões. A previsão é que as unidades atendam cerca de 140 mil crianças. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, coordenadora do PAC, o programa prevê R$7,6 bilhões para a construção de 6.000 creches. A presidente também fez a entrega simbólica de 54 creches.
Cardozo: presídios têm 'situações grotescas'
Apesar de o PT governar o país há oito anos, o ministro da Justiça, o petista José Eduardo Cardozo, disse ontem, em São Paulo, num seminário sobre segurança pública, que ainda há "situações grotescas" nas cadeias brasileiras e admitiu que os sistemas penal e penitenciário do país são inadequados. Segundo Cardozo, os presídios são "verdadeiras escolas de formação de criminosos", onde pessoas que cometeram crimes de menor potencial ofensivo são colocadas juntas com outros criminosos e, sem alternativa ou por serem obrigadas, acabam entrando em organizações criminosas.
- A reinserção social não é uma característica do nosso sistema penal. Temos situações absolutamente grotescas no sistema penitenciário. Fala-se que, no mínimo, 60 mil presos estão hoje em delegacias de polícia, que não são lugares adequados para qualquer tipo de aprisionamento. Esse número pode chegar a 80 mil pessoas - disse o ministro.
Desemprego é o maior desde agosto e renda recua 0,5%
A taxa de desemprego em fevereiro ficou em 6,4%, pouco acima dos 6,1% de janeiro e a maior desde agosto de 2010 (6,7%) nas seis regiões metropolitanas do país avaliadas pelo IBGE. O mês passado registrou a segunda alta consecutiva na taxa, que já tinha passado de 5,3% em dezembro para 6,1% em janeiro. A leitura, porém, foi a mais baixa, desde 2002, para o mês de fevereiro. E frente a igual período de 2010, houve queda expressiva de um ponto percentual.
- A taxa de fevereiro frente a janeiro é estatisticamente estável - explicou a economista Adriana Sampaio, da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE.
FOLHA DE S. PAULO
Dilma modifica política de Lula e vota contra o Irã
O Brasil foi favorável ontem, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, a designação de um relator para investigar denúncias de violações de direitos humanos no Irã. É a primeira vez desde 2003 que o país vota contra o Irã no órgão.
A decisão teve 22 votos a favor, 7 contra e 14 abstenções. A posição do Brasil fora antecipada pela Folha.
Ministros veem ameaça à Ficha Limpa
Derrubada para a eleição de 2010, a validade da Lei da Ficha Limpa também está ameaçada para a disputa de 2012 e dos anos seguintes.
Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que aspectos da lei podem estar em conflito com a Constituição e podem ser anulados.
São duas as principais incertezas que surgiram do julgamento de anteontem: o princípio da "presunção da inocência" e a retroatividade da lei para crimes cometidos antes de sua vigência.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, admite que a lei pode ser esvaziada: "Não tem nada seguro. Não é certo que a lei valerá para 2012".
Anteontem, o STF decidiu, por 6 votos a 5, que os efeitos da lei não se aplicam à eleição de 2010 devido ao princípio da anterioridade, que diz que qualquer mudança no processo eleitoral só pode ocorrer se for promulgada um ano antes do pleito.
Dia do estudante
Jovem protesta no Congresso por mais verbas; em SP, houve ato contra aumento do ônibus, sobre o qual Justiça quer explicação do prefeito
Estudantes cobraram ontem da presidente Dilma Rousseff um aumento para 10% no índice do PIB (Produto Interno Bruto) destinado à educação. Hoje, são 5%. Não ouviram dela, porém, nenhum comprometimento.
O projeto do PNE (Plano Nacional da Educação) para entre 2011 e 2020, em tramitação na Câmara, prevê 7% nesse período. Aos estudantes Dilma afirmou que "a disputa ocorrerá no Congresso".
UNE (União Nacional dos Estudantes) e Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) esperam que uma emenda fixe o índice em 10%, com apoio do governo.
Horas antes de uma comissão ser recebida por Dilma, 10 mil estudantes, segundo os organizadores, fizeram passeata pela Esplanada dos Ministérios. Alguns chegaram a entrar no espelho d"água em frente ao Congresso.
Os jovens querem ainda ressuscitar a destinação de 50% do fundo social do pré-sal para a educação, aprovada pelo Congresso, mas vetada pelo ex-presidente Lula.
Planalto tenta nova fórmula de aposentadoria
O governo começou a negociar com as centrais sindicais uma nova fórmula para o cálculo das aposentadorias dos trabalhadores do setor privado, em mais uma tentativa de contornar resistências que elas impõem a mudanças na Previdência Social.
A nova opção do governo é uma fórmula simples, que somaria o tempo de contribuição e a idade do trabalhador na hora da aposentadoria. Homens poderiam se aposentar sem sofrer redução dos seus benefícios quando a soma fosse 95. Mulheres poderiam fazer o mesmo quando a soma desse 85.
A fórmula substituiria o fator previdenciário, mecanismo criado em 1999 para incentivar os trabalhadores a adiar a aposentadoria. As centrais sindicais pressionam o governo a extingui-lo.
Imposto para compras fora do país aumenta
O Palácio do Planalto fechou ontem à noite o texto do decreto presidencial que eleva o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) das compras no exterior com cartão de crédito. O tributo mais do que dobrará, passando de 2,38% para 6,38%.
Também foi concluído o texto da medida provisória que reajusta a tabela de Imposto de Renda Retido na Fonte em 4,5%, conforme negociado com sindicalistas. Os documentos serão entregues hoje para análise e assinatura da presidente Dilma Rousseff.
Os estudos para elevar o imposto no cartão de crédito foram antecipados pela Folha no dia 8 de fevereiro.
Governo estuda meio de preservar verbas para emendas, diz ministra
A ministra Miriam Belchior (Planejamento) disse ontem que o governo ainda não definiu como vai resolver o problema dos restos a pagar de emendas parlamentares acumulados desde 2007.
O prazo para o pagamento expira em 30 de abril. Depois disso, esses recursos são cancelados. Nos últimos dias tem crescido a pressão de congressistas sobre o governo para que o prazo seja prorrogado.
O tema deverá ser um dos principais tópicos da primeira reunião do conselho político do governo sob a presidente Dilma Rousseff, no Planalto.
Direção da Caixa muda e atende a pedido de cargos feito pelo PMDB
A presidente Dilma Rousseff decidiu mudar o comando da Caixa Econômica Federal e começou a atender pedidos de nomeações do PMDB na instituição. A troca na CEF vinha sendo negociada desde o início de março, conforme a Folha antecipou.
A atual presidente, Maria Fernanda Ramos Coelho, foi substituída pelo vice-presidente de Governo, Jorge Hereda. O peemedebista Geddel Vieira Lima foi nomeado para a vice-presidência de Pessoa Jurídica.
Cobiçada pelo PMDB, a vice-presidência de Loterias e Fundos ficou temporariamente vaga com a saída de Joaquim Lima de Oliveira, transferido para a de Tecnologia. O nome indicado pelos peemedebistas do Rio, Francisco Nonato, foi vetado pelo Planalto. O PMDB indicará três novos nomes.
Ex-presidente do BC e empresários são indiciados pela PF
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente do Banco Central Persio Arida em um dos inquéritos da Operação Satiagraha, por suposta prática de gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha, à época em que ele foi um dos dirigentes do Opportunity Fund, do banqueiro Daniel Dantas.
Também foram indiciados sob a acusação de evasão de divisas 42 cotistas do fundo, segundo o inquérito. A Folha obteve o nome de 26 deles.
Entre os acusados estão o secretário estadual de Desenvolvimento e Promoção do Investimento do Rio Grande do Sul, Mauro Knijinik, o empresário Romeu Chap Chap, a dona da rede "Amor aos Pedaços", Silvana Abramovay Marmont, e o sócio da casa de espetáculos HSBC Brasil Gladson Tedesco.
Governo destina R$ 5,3 bilhões para o BNDES
O Tesouro Nacional injetou na semana passada mais R$ 5,3 bilhões no BNDES, o que eleva o valor a ser colocado no banco estatal neste ano dos R$ 55 bilhões previstos para mais de R$ 60 bilhões.
No ano passado, uma medida provisória autorizou o Tesouro a emitir títulos para transferir até R$ 30 bilhões ao BNDES. O dinheiro serviria para que o banco participasse da capitalização da Petrobras.
Foram necessários, no entanto, apenas R$ 24,7 bilhões. A diferença foi usada, agora, para se destinar mais recursos ao banco.
No total, o BNDES já recebeu cerca de R$ 210 bilhões desde 2008.
Tribunal afasta juiz investigado por fraudes em empréstimos
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, afastou o juiz federal Moacir Ferreira Ramos, investigado por suposta participação em uma fraude que desviou dinheiro de empréstimos concedidos por uma fundação ligada ao Exército.
Auditoria da associação de juízes que Ramos já presidiu revelou que entre os beneficiários dos empréstimos estão associados fantasmas ou usados como laranjas.
Como a Folha revelou, cerca de 700 contratos de empréstimos foram feitos em nome de 140 magistrados que desconheciam o fato.
Ramos é investigado por supostamente ter firmado os contratos e ficará afastado até que seja concluído o processo de sua aposentadoria.
Dois de Fukushima são internados com queimaduras
Dois operários da usina de Fukushima foram hospitalizados com queimaduras nas pernas. Eles pisaram em água contaminada por radiação. Em Tóquio, o governo revogou a recomendação de evitar dar água de torneira para bebês.
CORREIO BRAZILIENSE
Dilma dá as costas a "amigão" de Lula
Brasil muda posição em relação ao Irã e vota a favor de resolução da Onu para investigar violações de direitos humanos perpetradas pelo governo de Ahmadinejad, queridinho do então presidente Lula. Pelo menos nos últimos sete anos, o Itamaraty se absteve de votar quando essa questão envolvia Teerã. A nova postura evidencia, até agora, a mais radical divergência entre Dilma e Lula, seu antecessor e mentor político.
Ficha Limpa corre risco de não valer nem em 2012
Queda da validade da lei para 2010 foi só o primeiro golpe. Ministros do STF e especialistas avaliam que é grande o risco de a Ficha Limpa ser desconstruída item por item em novo julgamento no Supremo. Além disso, a corte do TSE que sustentou a legislação para as eleições do ano passado não será a mesma no ano que vem.
Álcool sobe: Litro chega a R$ 2,84, quase igual à gasolina
Educação à parte
Estudantes invadem espelho d’água do Congresso para cobrar mais dinheiro para o ensino. A presidente Dilma prometeu que universidades não serão atingidas por cortes no Orçamento.
Pandora: Contagem regressiva contra Bandarra e Guerner
Denunciados por vários crimes, muitos relacionados à Operação Caixa de Pandora, o ex-procurador geral do DF Leonardo Bandarra e a promotora Deborah Guerner poderão ser demitidos de seus cargos em 6 de abril pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Entre as acusações está a extorsão ao ex-governador Arruda para que um vídeo gravado por Durval Barbosa não fosse divulgado.
Loteamento político: PT e PMDB levam Caixa
Governo rateia cargos entre partidos e põe Geddel Vieira Lima em posto de chefia. Presidente da CEF deixa o banco e vai para o BID.
VALOR ECONÔMICO
Novos governadores dão sequência à guerra fiscal
Com menos de três meses de governo, sete Estados - São Paulo, Acre, Bahia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rondônia e Ceará - já ampliaram benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), indicativo de que a guerra fiscal continua nas novas administrações.
Além de prorrogar incentivos que reduzem a 7% ou 12% o imposto devido por fabricantes de artigos de couro, higiene pessoal, cosméticos, instrumentos musicais, brinquedos, alimentos e têxteis, São Paulo também instituiu novos benefícios. Reduziu a alíquota efetiva do imposto para 7% nas vendas das indústrias de linha branca. Fabricantes de compensados e laticínios também tiveram benefícios.
Justiça gasta milhões para guardar ações encerradas
Enquanto avançam os programas do Judiciário para ampliar a informatização processual no Brasil, os tribunais gastam milhões de reais para guardar ações em papel já finalizadas. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, tem milhões de caixas de papelão com cerca de 70,5 milhões de processos em galpões e prédios, acumulados desde 1874 - ano em que a Corte estadual foi criada. O tribunal gasta mensalmente R$ 1,7 milhão para conservar a maior parte de seu acervo. Cerca de 10 milhões de ações estão no Complexo Judiciário do Ipiranga, na capital, em caixas colocadas em estantes de ferro de seis metros de altura, presas às paredes para evitar a queda de umas sobre as outras.
Na Justiça Federal de São Paulo a situação não é muito diferente. O gasto mensal é praticamente o mesmo do Judiciário estadual para a manutenção de milhões de processos e documentos administrativos arquivados.
Substituto de Agnelli começa a ser definido
Os acionistas controladores da Vale começam a definir hoje a substituição do executivo Roger Agnelli da presidência da companhia. O presidente do Conselho do Bradesco, Lázaro de Mello Brandão, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), Ricardo Flores, se reúnem no fim da tarde, na sede do BB em São Paulo, para acertar os detalhes da demissão de Agnelli e da escolha de seu substituto.
Durante o encontro, haverá discussão de nomes para compor uma lista com três candidatos. A tendência é que a lista seja integrada por executivos da mineradora. Um dos nomes que vão compor a lista é o de Tito Botelho Martins, diretor-executivo de operações e metais básicos da Vale e diretor-presidente da Inco.
Gargalo tecnológico
O Brasil não está despreparado, do ponto de vista tecnológico, para promover a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. A avaliação é de executivos do setor que participaram ontem de seminário promovido pelo Valor.
TAM fecha acordo com a empresa de transporte rodoviário Pássaro Marrom para a venda de passagens. É mais um passo na estratégia da companhia para atrair os passageiros da classe C.
Fonte: Congressoemfoco