sábado, fevereiro 19, 2011

Guerra ao fator previdenciário

Carlos Chagas

Ontem, no Senado, Paulo Paim foi além do reajuste do salário mínimo, que por sinal será debatido terça-feira pela bancada do PT, quando então o representante do Rio Grande do Sul definirá sua posição.

Mais importante do que dar ao trabalhador 545 ou 560 reais, porém, é atentar para o fato de que em poucos anos todos os aposentados estarão recebendo apenas o salário mínimo, por conta do execrável “fator previdenciário” criado por Fernando Henrique Cardoso. Hoje, quem recebia 3.500 reais trabalhando aposenta-se com no máximo 2.000 reais, e a cada doze meses, com o reajuste do salário mínimo acima da inflação, e as demais aposentadorias apenas pela inflação, será mera questão de tempo que se nivelem. Fora, é claro, as chamadas carreiras de estado e os integrantes do Legislativo e do Judiciário, que se aposentam com vencimentos integrais.

Que um governo neoliberal tivesse imposto essa maldade, explica-se, mas não há como entender que em oito anos um governo dos trabalhadores mantivesse as mesmas diretrizes. O pretexto foi e continua sendo a ameaça de falência da Previdência Social, balela repetida permanentemente. Até porque, se fosse verdade, bastaria lembrar das aulas de ciências de décadas atrás, quando aprendíamos o que eram os vasos comunicantes. Se um setor do governo dá prejuízo, outros rendem lucros olímpicos.

Em suma, a situação dos aposentados que recebem um pouco mais do que o salário mínimo mereceria atenção igual ou maior do Congresso, acima do reajuste anual.

ATENÇÃO AOS EX-PRESIDENTES

Três ex-presidentes da República tem enfrentado as urnas e são senadores: José Sarney, Fernando Collor e Itamar Franco. Falta coragem a Fernando Henrique, mas o problema é dele. Não haverá, assim, nenhum interesse pessoal por parte dos ex-presidentes na proposta de emenda constitucional dormindo nas gavetas do Congresso, que dá aos ex-chefes de governo uma cadeira vitalícia no Senado. Mesmo assim, seria de justiça a sua aprovação, até porque, desde a Constituição de 1988 que eles perderam a aposentadoria concedida aos antecessores.

Quem trouxe o tema à consideração dos colegas foi o senador Roberto Requião, para quem a experiência sistematizada dos ex-presidentes no Senado só enriqueceria a prática política. Eles poderiam, se aprovado o projeto, ter direito à voz, ainda que não ao voto. O Lula, por exemplo, não precisaria onerar a folha de pagamento do PT, do qual recebe 13 mil reais desde janeiro, para enfrentar despesas pessoais e familiares.

Sarney, Collor e Itamar, quando concluídos seus atuais mandatos, teriam direito a continuar, assim como Fernando Henrique e o Lula, a entrar.

RÁPIDO, AS COMISSÕES

Já estão compostas as comissões permanentes do Senado e da Câmara, mas, pelo jeito, não começaram a funcionar. Ou então as TVs Câmara e Senado receberam instruções para não cobrir suas atividades, como vinham fazendo desde que criadas. A exceção foi a reunião da CCJ dos senadores, que sabatinou o ministro Fux, indicado para o Supremo Tribunal Federal, apresentado por quatro horas nas telinhas. O trabalho das comissões não raro revela-se superior ao que se passa nos plenários.

TEMPO DE RECICLAR

Nessa vertiginosa transformação da mídia, imprescindível ao aprimoramento político das nações, quem anda devendo são os jornalões. Esta semana, por exemplo, deixaram de noticiar o resultado final das votações dos projetos de reajuste do salário mínimo, na Câmara. Ou, se o fizeram, foi apenas nas últimas folhas impressas, atingindo pequeno número de leitores. A maioria recebeu a clássica e lamentável explicação de que “até fecharmos esta edição o resultado estava em…” Da mesma forma, virou rotina a grande imprensa, com as exceções de sempre, não divulgar no dia seguinte o resultado dos jogos de futebol realizados na véspera, à noite.

Quer dizer, aquilo que o público da televisão já viu colorido e andando, na hora, foi negado ao leitor dos jornais. Nem se fala do acompanhamento on line por essas diabólicas maquininhas que a gente leva no bolso ou na bolsa. Se a tecnologia avança tanto, todos os dias, por que não reduzir o tempo de impressão e de distribuição dos jornais em favor do tempo de apuração e de redação?