terça-feira, fevereiro 22, 2011

“Distritão” versus votação em listas

Carlos Chagas

Tomara que desta vez seja para valer, ainda que desde o governo Sarney todos os presidentes, logo depois de empossados, assegurassem a determinação de fazer a reforma política. Pelo jeito, os ventos sopram mais forte, agora, constituída a comissão de senadores e manifestada a disposição dos líderes dos partidos na Câmara de não deixarem cair a peteca. Será este ano, até outubro, ou nunca.

Unanimidade não haverá, em torno das propostas velhas e novas, mas com o passar dos dias torna-se possível observar duas grandes tendências, por coincidência colocando o PMDB de um lado e o PT, de outro.

Cresce o apoio à transformação de cada estado num “distritão”, de forma a considerar eleitos os candidatos que tiverem obtido mais votos, suprimidas as coligações responsáveis pela eleição de muitos menos votados. Essa é a maior preocupação do PMDB, com Michel Temer à frente.

O diabo é que no PT a palavra de ordem é conflitante: os companheiros aferram-se à votação em listas partidárias para a escolha dos deputados, ou seja, o eleitor não votará no candidato de sua preferência, mas no partido que quiser. As cúpulas desses partidos fornecerão à Justiça Eleitoral a relação nominal de seus candidatos, devendo os caciques colocar-se nos primeiros lugares.

Salta aos olhos o sentido democrático de considerar-se eleito quem tiver mais votos, bem como a característica ditatorial que beneficia os artífices das listas. Não há como conciliar as duas propostas. Ou será uma ou outra, ao menos no reino da lógica.

Quase consenso existe nos partidos a respeito do financiamento público das campanhas, apesar do restrito apoio popular que desperta a utilização de dinheiro público para ajudar a eleger políticos. A chamada cláusula de barreira, ou de desempenho, vence na teoria mas perde na prática. Na hora das decisões, no Congresso, pesará a impossibilidade de nivelar num só denominador comum os pequenos partidos históricos e os de aluguel. Estes devem desaparecer sem deixar saudade, mas aqueles são essenciais para o funcionamento da democracia.

Em suma, essas e outras sugestões começam a ser examinadas. Será mesmo para valer ou Suas Excelências vão novamente empurrar os debates com a barriga e concluir, como em tantas outras Legislaturas, melhor deixar a reforma política para mais tarde?

PÉRIPLO INCOMUM

De Brasília para a Aracaju, de Aracaju para São Paulo, de São Paulo para Brasília. Ontem foi um dia atípico para a presidente Dilma Rousseff, envolvendo trajetos continentais e muita paciência, tanto a bordo do avião presidencial quanto em terra. Da reunião com os governadores do Nordeste às celebrações pelos 90 anos da “Folha de S. Paulo”, ela pronunciou dois discursos e ouviu mais de vinte. Teria lamentado o tempo perdido, já que mais profícua seria sua permanência na capital federal? Tanto faz, porque o ofício de presidente da República exige presença em todo o território nacional, tanto quanto reuniões administrativas e políticas na sede do governo.

AS ARÁBIAS E NÓS�

Pratica-se grande injustiça para com o ex-presidente Lula na suposição de que se ainda permanecesse no governo já estaria de passagem marcada para o Oriente Médio, procurando interferir e contribuir para a pacificação numa série de países da região e limítrofes. Parece óbvio que numa das variadas e diárias exposições do Lula diante da mídia, já teria dado seus palpites e se pronunciado sobre a crise.

Com Dilma Rousseff parece diferente. Claro que o governo acompanha com atenção os acontecimentos no Norte da África e no Oriente Médio, com ênfase para a retirada dos cidadãos brasileiros encontrados nos países da região, como já vem acontecendo. Mas pronunciar-se, só sobre o óbvio, isto é, fazendo votos de que a paz seja restabelecida o mais breve possível. Nada de oferecimentos para mediar situações que nem entendemos direito.

À ESPERA DO PRÓXIMO EMBATE

Poucas dúvidas existem sobre a votação no Senado, amanhã, do projeto de lei de reajuste do salário mínimo. Vencerão as forças governistas, ignorando-se apenas o número de defecções no PMDB e até no PT. Fica, porém, uma lição da vitória do palácio do Planalto na Câmara, onde todos os 77 deputados do PMDB votaram favoravelmente ao projeto: se estão unidos para concordar, por que não se unirão para discordar? Em especial de vingar a esdrúxula proposta comentada em alguns corredores oficiais a respeito da criação de um novo imposto para a saúde, em substituição à extinta CPMF?
Fonte: Tribuna da Imprensa