terça-feira, fevereiro 01, 2011

Briga de foice pelas presidências das Comissões

Carlos Chagas

Uma pergunta não quer calar, mesmo que sua resposta pareça óbvia: por que PMDB, PT e penduricalhos da base do governo disputam com furor olímpico as direções de empresas públicas e de órgãos da administração direta aquinhoados com dezenas de bilhões no orçamento? Vontade de colaborar para o desenvolvimento nacional? Oportunidade para a demonstração de possuírem técnicos de eficiência comprovada? Patriotismo e desejo de correção das desigualdades sociais?

Afinal, a briga está sendo de foice em quarto escuro para o preenchimento de diretorias da Petrobrás (91,3 bilhões), da Eletrobrás (8,1 bilhões), do DNIT (14,6 bilhões), da Conab (2,8 bilhões), de Furnas (1,2 bilhão), e vai por aí.

Toda essa riqueza será destinada a umas tantas empreiteiras encarregadas de implantar obras variadas. Será apenas para os partidos compensarem a ajuda recebida durante as campanhas eleitorais? Ou…

Ou tem azeitona nessa empada, quer dizer, obras sempre superfaturadas não farão apenas a alegria das empreiteiras, mas costumam gerar comissões monumentais estabelecidas pelos dirigentes das estatais, repassadas em grande volume para os respectivos partidos e alguns de seus líderes. Essas operações atingem uma infinidade de outros setores, desde a prestação de serviços até a aquisição de equipamentos, remédios, viaturas, navios e muita coisa a mais. Ou a construção de estradas, pontes, viadutos, estádios, aeroportos, portos e palácios.�

Numa palavra, a prática vem de longe, sequer interrompida nos governos do sociólogo e do torneiro-mecânico. Cada vez com mais intensidade, pedidos, indicações e exigências do PMDB, do PT e de outros partidos trazem embutida a mancha da corrupção explícita. Os governos federal, estaduais e municipais, com exceções, ou estão mergulhados até o pescoço no lamaçal fisiológico ou fazem vista grossa para o banquete dos correligionários. A conta do loteamento vai para o tesouro nacional, ou seja, o contribuinte, porque a impunidade tem sido a regra. Já tivemos governos empenhados em acabar com a subversão, o atraso, a fome e agora a pobreza absoluta. Quando virá um disposto a extirpar a corrupção?

NO SUPREMO E NO CONGRESSO�

A presidente Dilma Rouseff estará hoje no Supremo Tribunal Federal, para a reabertura dos trabalhos do Judiciário. Pela praxe, ouvirá os pronunciamentos do presidente da casa, César Peluzzo, e do presidente da Ordem dos Advogados, Ophir Cavalcanti, mas não poderá discursar. Se não tiver gostado dos discursos, restará a saída de, na saída, falar à imprensa.

Amanhã, deverá ir ao Congresso, levando em mãos sua primeira mensagem depois de empossada. Poderá ler o preâmbulo do vasto documento preparado a quatro mãos, quer dizer, por técnicos do governo Lula e assessores do seu governo. Mas também poderá deixar a tarefa ao primeiro-secretário da mesa conjunta de Câmara e Senado, por sinal a ser designado hoje. Os discursos formais ficarão por conta do senador José Sarney e do deputado Marco Maia, mas, se quiser, Dilma não encontrará obstáculos para se dirigir aos parlamentares, depois da leitura da mensagem do Executivo.
As estrelas da reabertura dos trabalhos do Legislativo costumam ser os presidentes do Senado e da Câmara, talvez vindo daí a surpresa deles diante da informação de que Dilma faz questão de comparecer.�


SALADA MISTA

Conforme e Justiça Eleitoral, são 27 os partidos políticos autorizados a funcionar no país, uns com registro definitivo, outros com registro provisório. Uns dez ocupam espaços razoáveis, maiores ou menores, na Câmara e no Senado, por possuírem grandes bancadas ou pelo seu papel histórico. Outros 17, porém, estão sobrando. Nenhuma influência terão nas grandes decisões parlamentares. A democracia tem dessas coisas, mas melhor será deixar os nanicos funcionando, mesmo os fisiológicos, do que entregar os trabalhos à exclusividade dos grandes. A tal cláusula de barreira, ou de desempenho, não passará nunca, no bojo da reforma política. Isso se vier mesmo a reforma política, da qual todo mundo duvida.




A IMPORTÂNCIA DO PLENÁRIO

Quando a Câmara dos Deputados funcionava no Rio, o palácio Tiradentes não dispunha de gabinetes individuais para abrigar todos os deputados. Só alguns, da mesa diretora ou presidentes de comissões, viam-se bafejados pela sorte de possuir uma sala, claro que sem banheiro, e poltronas para receber convidados. O resultado era que a imensa maioria dos deputados fazia ponto no plenário, lá despachando seus documentos, escrevendo cartas, redigindo projetos, lendo jornal ou conversando fiado. Eram, assim, obrigados a ouvir os discursos, prestar atenção nos entreveros verbais e dar quorum para a maioria das decisões.
Com a mudança para Brasília, cada deputado recebeu seu gabinete, de início pequenos, sem lugar para abrigar mais do que dois ou três assessores. A ampliação das instalações veio a par com a desimportância que a ditadura dava ao Congresso, erigindo-se novos prédios, abrindo-se porões e implantando-se o conforto para Suas Excelências. A febre não passou até hoje, admitindo o novo presidente da Câmara levantar mais um elefante branco nas proximidades. Com isso, quem sofre é o plenário, porque certos gabinetes encontram-se tão longe do coração da casa que se tornaram necessárias esteiras rolantes para evitar cansaço e correrias. Continuando as coisas como vão, somadas à parafernália eletrônica dos tempos modernos, logo os deputados exercerão suas atividades através de um plenário virtual, com direito a joguinhos variados.
Fonte: Tribuna da Imprensa