O Globo
Governo vai negociar IR em troca do salário mínimo
A presidente Dilma Rousseff decidiu reajustar a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física em 2011 pelo índice da inflação de 2010 (6,46%), desde que essa concessão faça parte de um acordo com os partidos e as centrais sindicais para estabelecer o salário mínimo em R$ 545. No máximo, admite-se internamente no governo que o mínimo chegue a R$ 550. Nunca os R$ 580 defendidos pelas centrais. E também não seria atendida, neste acordo, a terceira reivindicação da pauta dos sindicatos, que é o aumento de 10% das aposentadorias acima do mínimo - esses benefícios foram reajustados apenas pela inflação.
Essa posição será apresentada nesta segunda-feira por Dilma em reunião com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, responsável pela negociação com os movimentos sociais. Na quarta-feira à tarde, ele receberá representantes das seis centrais sindicais no Palácio do Planalto, quando será aberta oficialmente a negociação do governo Dilma com os representantes dos trabalhadores.
Cidades serranas serão remodeladas
O vice-governador Luiz Fernando Pezão já está articulando, com autoridades, novos planos diretores para as cidades castigadas pelas enxurradas na Região Serrana. Os projetos determinarão as áreas a serem ocupadas e as que não poderão mais ser habitadas. Esta semana, o estado começa a instalar agências de fomento na região, para agilizar a concessão de empréstimos a empresas. Doações de roupas estão sendo recusadas: a prioridade agora são alimentos.
MEC antecipa lista do Sisu
Com um dia de antecedência, o MEC divulgou ontem o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O sistema, marcado por falhas e reclamações de estudantes, selecionou 82.949 candidatos, para 83 instituições públicas de nível superior.
Documento expõe crise em Furnas
Na agenda de Dilma Rousseff, outra negociação difícil à vista: mudança total em Furnas, joia do setor elétrico e considerada feudo do PMDB fluminense. Sob o risco de fechar o segundo ano consecutivo no vermelho, Furnas é cenário de uma queda de braço entre peemedebistas e petistas pelo controle da empresa sediada no Rio. A crise foi exposta em documento recente, elaborado por engenheiros da estatal, que vinculam o aparelhamento político da direção aos recentes prejuízos financeiros.
O texto, já entregue a autoridades federais e parlamentares, irritou o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), citado nominalmente pelos engenheiros como líder da ala peemedebista em Furnas. Ele acusou os petistas de estarem por trás das denúncias.
De acordo com fontes do governo, o atual presidente de Furnas, Carlos Nadalutti Filho, não ficará no cargo. O PMDB mineiro disputa a indicação com dois nomes: o deputado Marcos Lima e o senador Hélio Costa. Mas Dilma já avisou que deseja um nome técnico.
Desde 2007, quando o ex-prefeito Luiz Paulo Conde assumiu a presidência de Furnas, é conhecida a influência do PMDB em áreas estratégicas da empresa. Doente, Conde foi substituído por Carlos Nadalutti, também indicado pelos peemedebistas liderados por Cunha. O partido controlaria ainda as diretorias Financeira e de Construções.
FHC: Dilma deve estar preocupada com ministério
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso usou o sarcasmo ao comentar neste domingo as primeiras semanas do governo de Dilma Rousseff. Sobre o novo Ministério da presidente, ele afirmou:
- Eu acho que ela deve estar preocupada.
Rindo, o ex-presidente tucano afirmou que já vê uma diferença da administração de Dilma Rousseff em relação ao governo do ex-presidente Lula:
- Eu vejo: não tenho que ouvir o Lula todo dia na televisão. Já é alguma coisa. É cedo para julgar, mas acho que o estilo é mais tecnocrático, mais discreto, menos de showman exagerado - disse o presidente.
Mas o importante, segundo o tucano Fernando Henrique, não é o estilo, mas sim quais as políticas que Dilma vai adotar.
Haddad ainda em débito
Depois de uma semana de intenso desgaste por causa das falhas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o ministro da Educação, Fernando Haddad, saiu da “frigideira” do Palácio do Planalto, mas sua situação política ainda não é confortável no núcleo do governo. Segundo fontes do Planalto, o ministro continua na coluna de débitos da presidente Dilma Rousseff.
No momento há o reconhecimento que, mesmo com problemas na gestão, ele cumpriu integralmente as determinações de Dilma ao demitir o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Joaquim José Soares Neto, após a sequência de falhas na divulgação das notas do Enem 2010 e no sistema que seleciona alunos para instituições de ensino superior. E também adiou as férias por ordem da presidente.
Mas ainda na sexta-feira, depois de sua audiência com Dilma no Planalto, o ministro voltou a escorregar. Não agradou à presidente e a seus auxiliares o fato de Haddad ter dito, na entrevista coletiva que deu no mesmo dia à noite, que gostaria de passar o aniversário com a família, no dia 25 de janeiro: “Tenho família, como vocês”.
Folha de S. Paulo
Acesso a superpassaporte será limitado pelo governo
O Itamaraty finalizou a proposta para restringir a emissão de passaportes diplomáticos em caráter excepcional. Entre as medidas está a exigência de publicação no "Diário Oficial" da União de cada novo documento especial emitido, além de restrições no período de validade. A decisão de reformular as regras de emissão, avalizada pela presidente Dilma Rousseff, foi tomada pelo Itamaraty após a Folha revelar que a pasta concedeu o benefício a filhos e netos do ex-presidente Lula.
Em alguns casos, os documentos foram emitidos a dois dias do final de seu mandato. Diante da repercussão negativa, o governo resolveu limitar a concessão desses superpassaportes por meio de uma nova regulamentação, elaborada pelo Itamaraty. A proposta final, que deve ser apresentada hoje à presidente pelo ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores), prevê a emissão do passaporte especial para pessoas a serviço do governo brasileiro em viagens ao exterior, mas restrita ao período de duração da missão.
Após caças, Dilma revê compra de navios
Depois da compra de caças da FAB, agora é a vez de um grande programa da Marinha entrar em reavaliação pelo governo Dilma Rousseff por conta da situação fiscal do país. Trata-se da aquisição de 11 navios para patrulha oceânica, um negócio estimado em R$ 10 bilhões. Dilma pediu para reavaliar o programa, que vinha sendo tocado pelos almirantes desde o meio do ano passado. São cinco navios-patrulha oceânica de 1.800 toneladas, mais cinco fragatas de escolta e um navio de apoio logístico. No foco, a proteção das áreas do pré-sal.
Conforme a Folha adiantou na semana passada, Dilma pediu para deixar gastos com a compra de pelo menos R$ 10 bilhões em caças pela Aeronáutica para 2012. Ela está preocupada com a sinalização de mais gastos em momento de contenção de despesas, e na questão de imagem -tal anúncio logo após a mortandade no Rio poderia soar mal. Assim, Nelson Jobim passa pelo segundo revés seguido após ficar na Defesa.
Filha de governador do século 19 recebe pensão de R$ 15 mil
Hercília Catharina da Luz, 89, filha de Hercílio Luz, que governou Santa Catarina por três mandatos na República Velha (1889-1930), recebe atualmente R$ 15 mil por mês dos cofres públicos. Desde 1992, ela é beneficiada por uma lei complementar do Estado que concede a pensão para viúvas e filhos de ex-governadores. Hercília é a última filha de Hercílio Luz ainda viva. O governador, que morreu em 1924, teve 19 filhos. Até 2010 ela foi dona de um cartório em Florianópolis.
A lei que garante os pagamentos prevê uma pensão para filhos de ex-governadores com menos de 18 anos ou que sejam inválidos. O governo de Santa Catarina não informou se Hercília recebe a pensão por se enquadrar no último caso. A reportagem procurou Hercília para falar sobre o benefício, mas uma funcionária sua afirmou que a filha do governador não falaria por estar bastante debilitada devido à idade avançada. O governador dá nome a um dos principais pontos turísticos de SC, a ponte Hercílio Luz, em Florianópolis.
Filho de ministro atuou em repasses a SP
O deputado estadual de São Paulo Baleia Rossi (PMDB) intermediou a liberação de alimentos da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para prefeituras do interior paulista entre 2008 e 2010. Na época, seu pai, o atual ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB-SP), era o presidente da estatal. Três prefeitos ouvidos pela Folha confirmaram a atuação do parlamentar.
Notícias em páginas na internet de pelo menos 12 prefeituras do interior de São Paulo também atribuem a Baleia um papel fundamental no repasse dos alimentos. Baleia passou de 64 mil votos, em 2006, para 176 mil em 2010, e se reelegeu deputado estadual. Ele agora é cotado para ser o presidente do diretório estadual do PMDB, em substituição a Orestes Quércia, morto em dezembro.
Petrobras quer diminuir meta de conteúdo nacional
Diante da incapacidade da indústria brasileira de atender a demanda por equipamentos e dos altos preços praticados no país, a Petrobras quer reduzir de 65% para 35% a meta de utilização de itens e serviços nacionais na exploração das novas reservas do pré-sal. Segundo a Folha apurou, a estatal já pediu ao governo para rever as chamadas metas de nacionalização, um compromisso de campanha de Dilma Rousseff.
O tema da nacionalização no setor de petróleo é recorrente desde a campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Programa de televisão do então candidato criticava a Petrobras por encomendar plataformas em Cingapura durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
WikiLeaks revela concessões palestinas
Negociadores palestinos concordaram em segredo em permitir que Israel anexasse quase todos os assentamentos construídos na Jerusalém Oriental ocupada, em uma das concessões mais amplas já feitas em relação à cidade. Os termos foram revelados em documentos do site WikiLeaks. Eles acabaram rejeitados pela então chanceler israelense, Tzipi Livni, que os julgou insuficientes.
Essas negociações, segundo os documentos, ocorreram em maio de 2008, meses antes do início da megaofensiva de Israel a Gaza que acabaria em 2009. Na ocasião, Ahmed Qureia, o principal negociador palestino, propôs que Israel anexasse todos os assentamentos judaicos em Jerusalém à exceção de Har Homa e fez questão de destacar o significado da concessão.
O Estado de S. Paulo
Por superávit, Dilma terá de economizar R$ 60 bilhões
O governo Dilma Rousseff vai precisar economizar cerca de R$ 60 bilhões para cumprir a promessa de fazer um superávit primário de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), informa a repórter Raquel Landim. A estimativa de economistas ouvidos pelo Estado é superior as apostas do mercado, que variam de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões. O superávit primário é obtido quando o governo gasta menos que arrecada, descontado o pagamento dos juros da dívida. Um superávit "cheio e limpo” - como prometido por Dilma - significa cumprir a meta, sem descontar os investimentos ou utilizar “manobras criativas". “O esforço fiscal do governo Dilma precisa ser monstruoso. Como 2010 foi um ano muito ruim para as contas públicas, o arrasto para 2011 é excepcional", diz o economista Fernando Montero.
Articulação de Temer aumenta decibéis da vice
Expoente do PMDB, em quase um mês de trabalho Michel Temer mudou o cenário, as funções, o público e até os decibéis nos 1.200 metros quadrados que compõem a Vice-Presidência. A nova rotina transformou o corredor silencioso, onde visitantes eram proibidos de circular falando ao telefone, numa pista movimentada pelo entra e sai das 17 portas da vice. A jornada na vice têm se estendido por 12, 13 horas. Os longos expedientes se explicam sobretudo pela intensa
articulação política do vice nos bastidores, sobretudo para intermediar interesses do PMDB no governo. As visitas não param e os chamados do Palácio do Planalto também não. "Temer tem força política porque costurou a unidade interna do PMDB antes de aportar na Vice", diz o ministro Wellington Moreira Franco, que só assumiu a Secretaria de Assuntos Estratégicos graças a Temer. Tem sido tão intenso o movimento de ministros, prefeitos, magistrados, empresários e parlamentares no gabinete de Temer que o garçom Abimael Andrade diz que só está "aguentando o rojão" porque é maratonista, com 110 troféus.
Dilma faz nova estreia em palanques
Depois de passar as primeiras semanas praticamente trancada em seu gabinete, no terceiro andar do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff faz sua reestreia em palanques após as eleições de 2010.
Amanhã, Dilma estará em terreno oposicionista, para a comemoração do aniversário da cidade de São Paulo, organizada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), que homenageará o ex-vice presidente José Alencar.
Decisão da AGU pode restringir novos genéricos
Parecer da Advocacia-Geral da União restringe o poder da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na análise dos pedidos de direito de propriedade intelectual sobre remédios. Integrantes de ONGs veem na medida uma ameaça à aprovação de novos medicamentos genéricos. Com a decisão, ganha autoridade o Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
Fundo de quintal: Espião por conta própria
Afastado da CIA há quatro anos, Duane R. Clarridge continua controlando uma rede de espiões de sua casa, perto de San Diego. Já enviou agentes para o Paquistão e o Afeganistão. Aos 78 anos, Clarridge é descrito como alguém convencido de que Washington está inchado de diplomatas e advogados que impedem as tropas de combater os inimigos.
FAO vira questão de honra para Brasil
A primeira batalha diplomática do governo Dilma Rousseff será aberta, oficialmente, hoje. Depois de protocolar a candidatura do ex-ministro José Graziano à direção-geral do Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês) na sexta-feira, a briga pelo cargo estará aberta. Questão de honra para o país, a campanha de Graziano deixa de lado o tom diplomático e critica abertamente a possível indicação de um europeu, antecipando o que deve ser a maior disputa pelo cargo.
O principal rival do ex-ministro brasileiro deverá ser Miguel Ángel Moratinos, ex-chanceler espanhol. Apesar de as candidaturas só serem confirmadas na primeira semana de fevereiro, Moratinos já declarou que disputará. A munição brasileira será esta: como ele, um representante da região que mais investe em subsídios para o setor agrícola, pode querer dirigir um órgão que tem como meta promover a agricultura dos países mais pobres? O fim dos subsídios para setores agrícolas de exportação tem sido uma das maiores batalhas da FAO.
Correio Braziliense
Após a humilhação, o abandono
Moradores que formalizaram denúncias de abusos policiais durante ocupação do Complexo do Alemão, no Rio, continuam sem receber resposta do Estado. Ronai de Almeida, que teve mais de R$ 31 mil roubados, conta à repórter Renata Mariz que fez rifa para recuperar a perda.
Vestibular: MEC antecipa divulgação de aprovados no Sisu
Lista de selecionados no vestibular unificado está disponível no site do ministério desde ontem. Foram aprovados 82.949 candidatos em 83 instituições de ensino superior. Quem não conseguiu uma vaga pode se inscrever até amanhã no Prouni, que distribuirá 123 mil bolsas em universidades privadas.
O grande salto das pequenas empresas
Para aproveitar o bom momento da economia e crescer, micro e médios empresários planejam investimentos em seus negócios para 2011. Construção civil, comércio e serviços são os setores mais otimistas.
Haiti
Sem perspectivas, haitianos fazem do comércio informal meio de sobrevivência. Nas ruas de Porto Príncipe, são vendidos desde roupas usadas até remédios.
Fonte: Congessoemfoco