Folha de S. Paulo
Governo concede passaporte especial para filhos de Lula
O Itamaraty concedeu passaporte diplomático a dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dois dias do fim do mandato.
Segundo entendimento do órgão, dependentes de autoridades podem receber o documento até os 21 anos (24, no caso de estudantes, ou em qualquer idade se forem portadores de deficiência). Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filhos do presidente, gozam de perfeita saúde e obtiveram o documento em 29 de dezembro de 2010, penúltimo dia útil da era Lula. Questionado, o Itamaraty, disse que ambos já tinham o passaporte especial e tratava-se de uma renovação. A Folha teve acesso à decisão que beneficiou os filhos de Lula. Ela cita que foi "em caráter excepcional" e "em função de interesse do país", mas não apresenta justificativa para a concessão. Integrantes do corpo diplomático ouvidos pela reportagem, na condição de anonimato, afirmam que a decisão provocou mal-estar dentro do Itamaraty, já que o ex-chanceler Celso Amorim recorreu ao parágrafo 3º do decreto 5.978/2006, que regulamenta a concessão do documento e garante ao ministro o poder de autorizar a expedição "em função de interesse do país". A Folha apurou que Lula pediu o benefício pouco antes do fim do mandato. Pelo decreto, o passaporte diplomático é concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.
Chanceler pode dar o benefício, alega Itamaraty
Procurado ontem, o Itamaraty informou, por meio da assessoria, em um primeiro momento, que "confirma as concessões dos passaportes porque estão de acordo com a legislação vigente" e porque "dependentes de ex-presidentes tinham direito". O Itamaraty disse que o decreto 5.978 de dezembro de 2006, em vigor, garantia o benefício. Questionado se dependentes não eram somente até os 21 anos ou filhos com deficiência, o ministério informou, em um segundo momento, que o ministro tem o poder, pelo parágrafo 3º, de garantir o benefício em "caráter excepcional".
Folha tem equipamento apreendido ao fotografar Lula
Jornalistas da Folha que faziam a cobertura das férias do ex-presidente Lula em Guarujá, litoral sul de São Paulo, foram abordados ontem por um barco com homens a serviço da Presidência. O repórter Fernando Gallo e o repórter-fotográfico Moacyr Lopes Junior tiveram equipamento fotográfico e celular apreendidos. O ex-presidente está desde terça-feira com a família no Forte dos Andradas, base do Exército no litoral sul. Ex-presidentes podem usar dependências das Forças Armadas a convite. O ministro Nelson Jobim, que permaneceu na Defesa no governo Dilma Rousseff, disse ontem à Folha que partiu dele o convite para que Lula e família se hospedassem no forte.
PMDB exige assento na coordenação do governo
Além da preservação de seus cargos no segundo escalão, o PMDB vai reivindicar à presidente Dilma a escolha de um de seus ministros para ter assento na reunião de coordenação do governo. Reunida na casa da governadora Roseana Sarney (PMDB-MA), a cúpula peemedebista avaliou que, como aliado de primeira hora, precisa e tem direito de "participar das reuniões de formulação" do governo Dilma. A reivindicação será transmitida para Dilma pelo vice-presidente Michel Temer, presente à reunião, e pelos seis ministros da sigla -inclusive Nelson Jobim (Defesa), que inicialmente não era incluído na cota do PMDB.
"Senadores de verão" custarão R$ 400 mil
Pelo menos quatro suplentes vão exercer um mandato-tampão em janeiro no Senado, com direito a todos os benefícios mensais concedidos pela Casa. Eles vão receber, em média, mais de R$ 100 mil cada, entre valores diretos e indiretos, para substituir senadores que assumiram ministérios ou secretarias estaduais. A lista pode crescer até o final do mês, com a posse dos suplentes de Aloizio Mercadante (PT-SP) e Efraim Morais (DEM-PB). Já foram empossados os suplentes de Ideli Salvatti (PT-SC), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Flávio Arns (PSDB-PR) e Edison Lobão (PMDB-MA).
No mandato-tampão, cada um vai receber o salário de R$ 16,5 mil e benefícios como auxílio moradia (R$ 3,8 mil) e verba para escritórios nos Estados (R$ 15 mil).
Serra elevou gastos com terceirizados
Embora tenha mantido os custos totais da máquina administrativa relativamente estáveis, a gestão de José Serra (PSDB) no governo de São Paulo multiplicou os gastos com propaganda e promoveu aumentos acima da inflação na contratação de mão de obra terceirizada.
Seu antecessor e sucessor, Geraldo Alckmin, ordenou uma revisão em contratos herdados. De 2003 a 2006, Alckmin mais que duplicou despesas com vigilância, informática e consultoria; Serra, há quatro anos, anunciava uma "faxina" nas contas.
O Estado de S. Paulo
Além de cargos, PMDB quer maior influência no Planalto
Dirigentes do PMDB e os principais ministros do partido decidiram se unir para cobrar da presidente Dilma Rousseff o que, afirmam, lhes é devido na condição de "sócios da vitória". Querem assegurar uma divisão mais igualitária do poder com o PT, além de respeito aos espaços do partido e assento nos conselhos que definem os rumos e as medidas do governo. A cúpula peemedebista, que se reuniu na casa da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MA), na noite de terça-feira, não aceita ser excluída dos encontros do núcleo do poder no Palácio do Planalto. Os líderes do partido avaliam que é hora de demonstrar unidade, não só para garantir presença em todos os conselhos políticos de assessoria à presidente como para evitar que petistas avancem sabre tradicionais posições do PMDB no segundo escalão federal. Orientados pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, os peemedebistas decidiram não mais se desgastar tratando de cargos no varejo. A opção seria definir de uma vez o status do partido no poder. O vice-presidente da República, Michel Temer, foi encarregado de levar as demandas do PMDB ao conhecimento de Dilma.
Antonio Palocci tenta esfriar ânimo dos revoltosos
Reconhecido dentro dos meios políticos pela habilidade em negociações complicadas, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, entrou em ação para tentar acalmar o ânimo dos revoltosos. Na última terça-feira, 4, ele recebeu em seu gabinete no do Planalto, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Momentos antes, o peemedebista anunciara que seu partido precisava ser "convencido pela equipe econômica" da necessidade do reajuste do salário mínimo para R$ 540.
Partido desafia Mantega e fala em derrubar veto
Menos de 24 horas depois de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ter dito que a presidente Dilma Rousseff vetará qualquer proposta de salário mínimo "diferente" dos R$ 540 propostos pela equipe econômica, o PMDB desafiou o governo e deixou claro que não aceitará imposições do Palácio do Planalto.
De imediato, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou ontem cedo sua decisão de apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) alterando as regras para derrubar vetos presidenciais.
Ao mesmo tempo, o líder da bancada na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou em nota à imprensa que "muitas outras propostas (de salário-mínimo) virão" e que o PMDB quer "uma discussão séria com a área econômica".
Ministro é ''Robin Hood às avessas'', critica Força
A Força Sindical reagiu duramente às declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a disposição do governo de vetar qualquer reajuste do salário mínimo que ultrapasse os R$ 540 fixados pela medida provisória editada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota, a central classificou Mantega como "um Robin Hood às avessas".
Segundo a Força, o ministro "demonstra claramente sua insensatez de burocrata". E avisa que vai intensificar a luta pelo valor de R$ 580."Reafirmamos nossa confiança na sensibilidade social da presidente Dilma Rousseff em conceder um reajuste digno e justo para os 40 milhões de brasileiros que recebem salário mínimo e os aposentados que ganham valores acima do piso nacional."
TCU quer controle permanente de obras
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamim Zymler, disse ontem que pretende se empenhar para que o Congresso aprecie a criação de uma lei que regulamente o controle das obras públicas de forma permanente no Brasil. Dizendo-se convicto de que o relacionamento com o governo da presidente Dilma Rousseff se dará em "alto nível", Zymler avalia que um marco legal para as fiscalizações do tribunal é também de interesse do Executivo.
"Em vez de se ter a cada LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) regras para aquele ano, que nós possamos ter regras permanentes, duradouras, que estabeleçam esse sistema, que me parece muito bem-sucedido, de controle de obras públicas. Vamos levar esse pleito ao Parlamento", afirmou.
PT tenta conter crise para garantir presidência da Câmara
O PT montou uma ofensiva para conter as dissidências nos partidos aliados e garantir a eleição do deputado Marco Maia (PT-RS) para a presidência da Câmara. A crise entre o PMDB e o PT, as duas maiores bancadas, por conta da disputa de cargos no segundo escalão do governo Dilma Rousseff estimulou movimentos por candidaturas alternativas nos partidos da base.
Diante da inquietação, o líder da bancada, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), divulgou uma nota, ontem, reafirmando o apoio a Marco Maia. "O PMDB e o seu presidente, líder maior, Michel Temer, assinou um documento compromisso com o PT baseado no respeito à proporcionalidade e aos direitos de cada partido. Tornou-se, portanto, compromisso de honra para o PMDB. O nosso candidato é o candidato do PT, deputado Marco Maia", declarou Alves.
CEF erra e paga valor maior do Bolsa Família
A Caixa Econômica Federal vai cobrar dos beneficiários do Bolsa Família os valores repassados a mais, em setembro e outubro, por conta de erro do sistema do banco. Segundo informações da Caixa, foram transferidos indevidamente R$ 11,153 milhões para a conta de 82.595 famílias. O desconto dos valores começará a ser feito a partir de março.
Segundo o superintendente nacional de programas sociais da Caixa, Roberto Barreto, o problema foi identificado no fim de outubro e corrigido em novembro. Ele fez questão de frisar que não há relação entre a falha do sistema e o período eleitoral. "Foi uma fatalidade, um erro. A Caixa vai buscar o ressarcimento para que a União e a sociedade não sejam prejudicadas", disse.
Dilma discute hoje novo plano para redução da pobreza
A presidente Dilma Rousseff se reúne hoje com seus principais ministros para discutir medidas de redução da extrema pobreza, informaram assessores do governo. A erradicação da miséria foi um dos pontos de seu discurso de posse. Ainda no período de transição, ela pediu a auxiliares um plano para melhoria de vida da população de baixa renda e atualização dos principais programas sociais. A previsão é que o novo plano seja apresentado dia 13. A busca de alternativas de trabalho para os cadastrados do Bolsa Família e um reajuste no benefício são algumas das propostas em discussão.
O Globo
Entidades acusam Supremo de censurar dados
Entidades que defendem a transparência das informações públicas acusam o Supremo Tribunal Federal (STF) de censurar dados de investigações contra autoridades. O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, criou uma nova regra para classificar os inquéritos que chegam à corte contra deputados, senadores e ministros de Estado, autoridades que têm direito a foro privilegiado no tribunal. No caso deles, o serviço de consulta pública do Supremo não deve mais informar o nome do investigado, mas apenas suas iniciais. E a censura deve ser imposta mesmo se o caso não correr em segredo de Justiça.
- Não sei se foi essa a intenção do Supremo, mas vimos isso como uma obscuridade que favorece a corrupção - disse a diretora do Movimento Contra Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita Rosa.
"A vida de uma pessoa pública é pública"
Para a diretora do movimento que deu origem à lei do Ficha Limpa, nada justifica a decisão do STF de ignorar que todos os processos são públicos, incluindo os inquéritos até que o relator decreto o sigilo dos autos. Na nova regra aplicada no STF, independentemente de o caso estar em sigilo ou não, só aparecerão as iniciais da autoridade sob investigação.
- A partir do momento que a pessoa se candidata a um posto público tem que abrir mão do sigilo. A vida de uma pessoa pública é pública, inclusive em caso de inquérito - disse Jovita.
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Verbas bilionárias da Saúde provocam guerra PT-PMDB
Com um orçamento de R$ 77,3 bilhões para este ano, o Ministério da Saúde é o principal campo de batalha onde petistas e peemedebistas travam uma guerra por cargos e espaço que ameaça estilhaçar a já delicada relação entre os dois maiores partidos da base do governo Dilma Rousseff. A disposição do PT de assumir o controle da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), antigo feudo do PMDB, já causou uma áspera discussão entre o líder peemedebista na Câmara, Henrique Alves, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Caso a troca ocorra, Dilma poderá ter sérios problemas no Congresso em situações extremas, como a do mensalão, ameaçou Alves. O PMDB também não se conforma com a perda para os petistas da Secretaria de Atenção à Saúde, com orçamento de R$ 47 bilhões.
Eduardo Cunha agora vai propor mínimo de R$560
Um dia depois de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ameaçar os parlamentares com veto a uma proposta maior do que R$540 para o salário mínimo, parlamentares do PMDB e do PDT reafirmaram ontem sua intenção de apresentar emendas fixando valores maiores. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) reiterou que pretende apresentar emenda com o valor de R$560, enquanto o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, defenderá os R$580, proposta de todas as centrais sindicais.
Ontem de manhã, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, entrou em campo e se colocou à disposição para atuar como moderador nesta negociação entre seu partido e o governo. Mas, em rota contrária à do ministro, que falou de sua preocupação com o impacto do mínimo sobre as contas da Previdência, Eduardo Cunha anunciou no Twitter sua intenção de aumentar o mínimo.
Dilma cobra explicações de general por afirmação sobre desaparecidos
A presidente Dilma Rousseff não gostou das declarações do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito, sobre desaparecidos durante a ditadura e exigiu dele uma explicação. Anteontem, num encontro reservado, Dilma manifestou seu descontentamento, e o general pediu desculpas pelas frases e sustentou que foi mal interpretado por jornalistas. Em entrevista, após tomar posse, Elito disse que o fato de haver desaparecidos políticos durante o regime militar devia ser encarado hoje como um "fato histórico" e não era motivo para comemorar nem para se envergonhar.
- Nós temos que ver o 31 de março de 1964 como dado histórico de nação, seja com prós e contras, mas como dado histórico de nação. Da mesma forma, os desaparecidos são História da nação, de que nós não temos que nos envergonhar ou nos vangloriar. Nós temos que enfrentar e estudar discutir e conversar como fato histórico. Guerra do Paraguai, não se fala em pró e contra?
Pacto de segurança passa a ganhar forma
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou ontem que, a partir da próxima semana, começará uma rodada de reuniões com governadores para definir as linhas gerais de um novo pacto nacional sobre a segurança pública. As ideias recolhidas nesta primeira etapa serão apresentadas na reunião que a presidente Dilma Rousseff terá com os governadores para tratar de segurança pública em fevereiro. Cardozo iniciará o périplo pelo Rio de Janeiro, onde estão sendo implantadas as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) e outras experiências consideradas bem-sucedidas.
Governo estuda pagar emendas de 2010
Mesmo diante dos estudos na área econômica para fechar o valor do corte (ou contingenciamento) no Orçamento de 2011, o governo Dilma Rousseff começará a desarmar uma bomba que caiu em seu colo: o pagamento das emendas parlamentares de 2010. Parlamentares da base aliada, sobretudo do PMDB, têm reclamado que o Palácio do Planalto pagou muito pouco das emendas em 2010; a execução teria ficado em menos de 50%, deixando deputados e senadores com discurso vazio.
Para conter a rebelião, o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, telefonou para sua colega do Planejamento, Miriam Belchior, pedindo que ela providencie um levantamento sobre o estágio dessas emendas. Luiz Sérgio quer saber quantas estão empenhadas, quantas foram pagas, em que etapa está o projeto a ser beneficiado pelas emendas e o montante a ser liberado.
Código Florestal: governo tenta reduzir polêmica
Na tentativa de reduzir a polêmica gerada em torno da mudança do Código Florestal, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) finalizou um texto que faz concessões, mas não tantas quanto as contempladas pelo projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), fortemente criticado por ambientalistas ao longo do ano passado. Uma das mudanças previstas no anteprojeto do governo trata da proteção de leitos dos rios. O ministério propõe que essa faixa seja reduzida em até 15 metros para fins de recomposição. Ou seja, quem destruiu mais do que o permitido terá que recuperar a metade do limite atual, que é de 30 metros.
Ministério restringe uso de armas
Numa tentativa de reduzir as mortes em ações policiais, o Ministério da Justiça baixou uma portaria que estabelece restrições ao uso de arma de fogo por policiais federais, rodoviários federais e agentes penitenciários federais. Pelo texto, policiais não devem atirar contra carros que se recusam a parar em barreiras policiais. Também não devem disparar contra pessoas que, mesmo em fuga da polícia, não representem risco de morte para agentes do Estado ou para qualquer outra pessoa. O ministério recomenda que as regras sejam adotadas também pelas policias civis e militares.
Correio Braziliense
Dilma força BC a agir para conter o dólar
Presidente da República ouve propostas do ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai se aconselhar com o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e decide: Banco Central tem que ser mais duro para controlar a supervalorização do real frente ao dólar. Hoje mesmo devem ser anunciadas algumas medidas, entre elas o controle de capitais — o dinheiro que entrar no país teria que ficar por um tempo determinado. A intenção do governo é evitar que o derretimento da moeda norte-americana provoque mais estragos nas contas externas do país, reduzindo as exportações. As ações serão temporárias, até que a guerra cambial que assusta o planeta acabe, ou pelo menos se amenize.
PMDB sobe o tom das exigências
“As pessoas não arregaçam as mangas, participam da eleição e depois viram fantasmas. Elas são de carne e osso. O governo é nosso também. O PMDB deseja que isso fique claro até para que possamos evitar problemas no Congresso”. O alerta, embora dito de forma elegante e com a voz tranquila, foi feito em uma conversa do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), com os ministros da Casa Civil, Antônio Palocci, e o de Relações Institucionais, Luiz Sérgio. Para bons entendedores, estava claro: ou o PMDB era bem tratado ou o troco viria na eleição do petista Marco Maia para a Presidência da Câmara e nas votações importantes, como a do salário mínimo.
O encontro fez PMDB e PT fecharem uma “trégua” de 10 dias. Após o período, os peemedebistas estarão de volta a Brasília para ver se o combinado foi cumprido. Dentro do acerto está, por exemplo, a manutenção de indicados do PMDB em cargos-chave, caso do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
Genoino pode ser o escudeiro de Jobim
O PT quer emplacar o deputado José Genoino (PT-SP), que não conseguiu se reeleger, para um posto no Ministério da Defesa e conta com a boa vontade do titular da pasta, Nelson Jobim. São duas as opções: uma assessoria especial ou a Secretaria de Organização Institucional. Com bom trânsito entre os militares, Genoino tem atuado como interlocutor informal do ministro em assuntos diversos, como, por exemplo, a proteção dos campos de petróleo na camada pré-sal, a Comissão da Verdade sobre a regime ditatorial (1964-1985) e o Plano Nacional de Defesa.
Troca-troca de gabinetes
Criado para evitar a negociação direta entre deputados, o sorteio dos gabinetes vagos entre os novos eleitos vai sendo aos poucos desmoralizado pelas regras excessivamente flexíveis e protecionistas criadas pela Mesa da Câmara. Para não precisar contar com a sorte na busca por um bom escritório, vários deputados acabam fazendo a troca direta, com autorização da direção da Casa, poucos dias antes do sorteio.
Aconteceram 18 permutas. E foi criada uma nova regra que institui o direito de herança de gabinete. Pelo menos três novos deputados terão o direito de se instalar no gabinete ocupado atualmente pelos seus pais. A mãe de um e a mulher de outro também já estão com a acomodação garantida, todos instalados no anexo 4.
No último dia permitido para a permuta de gabinetes, 6 de dezembro, a Câmara aprovou, por exemplo, a troca entre os petistas Antonio Palocci e Jilmar Tatto, ambos de São Paulo. Sem tentar a reeleição, Palocci já estava indicado para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Tatto mudou do gabinete 643 para o 548, que tem a visão do prédio principal da Câmara e do Palácio do Planalto.
Burocracia vira tática
De olho em ganhar tempo, o governo usa a lentidão burocrática do Congresso para analisar em detalhe o Orçamento 2011 e evitar baixar um decreto bloqueando preventivamente toda a peça. Para chegar ao montante necessário da tesourada, um exame minucioso das despesas, das receitas e dos investimentos deste ano foi delineado.
Uma estatal para os hospitais universitários
Os 46 hospitais universitários do país devem contar com novas definições sobre seu funcionamento até o fim deste semestre. Em 31 de dezembro de 2010, uma edição extra do Diário Oficial da União determinou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que seria responsável por administrar as unidades hospitalares, assim como prestar serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial à comunidade, gratuitamente, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Seu foco será o gerenciamento dos hospitais universitários e a contratação dos profissionais. Prevista por meio da Medida Provisória (MP) nº 520, a nova estatal pegou de surpresa reitores de universidades e diretores de hospitais, além de criar uma série de dúvidas.
Fonte: Congressoemfoco