VALOR ECONÔMICO
Dilma fará duro discurso sobre gasto público
A presidente Dilma Rousseff vai demarcar, na primeira reunião ministerial, amanhã, as bases da política fiscal do seu governo para cumprir a meta de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) de superávit primário e anunciará que pretende criar em março o Conselho de Gestão em Competitividade, ligado à Presidência, para cuidar da eficiência do gasto público.
No primeiro embate concreto a respeito do gasto público - o valor do novo salário mínimo - ela quer manter uma postura austera: R$ 545. Dilma considera uma grande vitória o governo passado ter conseguido estabelecer uma regra de reajuste para o mínimo em acordo com as centrais sindicais. Avalia como um equívoco querer mudar de forma oportunista a atual regra de correção - pelo PIB de dois anos anteriores e IPCA dos últimos 12 meses - como se chegou a cogitar, para evitar que o reajuste do próximo ano seja de quase 14% por causa da exuberância do PIB de 2010. Com base nesses índices, o mínimo deste ano seria de cerca de R$ 543, Dilma concorda em arredondá-lo para R$ 545 e avisou a alguns de seus ministros que fará um enorme esforço para que o Congresso aprove um valor semelhante a esse para não usar o seu poder de veto.
Na reunião ministerial, Dilma vai avisar que não acatará indicações políticas para as agências reguladoras. Quer preencher as vagas com nomes que sejam especialistas e tenham comprovada experiência nas respectivas áreas. Ela pretende fortalecer as agências para que não sejam capturadas, tanto pelos interesses do mercado como pela força do poder público. A Petrobras tem que temer a avaliação da Agência Nacional do Petróleo, na visão da presidente, assim como a Aneel tem que ser capaz de aplicar multa a Furnas, se for esse o caso. Mas as agências continuarão fora das áreas de definições políticas e de planejamento setorial, funções que permanecerão com os respectivos ministérios.
Falará aos ministros, também, do compromisso de seu governo com a ética e com as práticas republicanas de gestão e vai deixar explícito que tomará as devidas providências quando houver acusações fundadas a participantes do governo.
O GLOBO
Dilma: Gabrielli fica no comando da Petrobras
Presidente descarta rumores de que Luciano Coutinho iria para a vaga
A presidente Dilma Rousseff não pretende fazer qualquer mudança no comando da Petrobras, presidida por José Sérgio Gabrielli. A propósito das especulações de que ela estaria considerando colocar à frente da estatal petrolífera o atual presidente do BNDES, Luciano Coutinho, conforme noticiou ontem O GLOBO, ela afirmou:
- Não tem a menor hipótese. Luciano Coutinho é muito bom no que faz e Sergio Gabrielli é muito bom no que faz.
Dilma questionou ainda a que interesses serviriam a veiculação desses rumores:
- A quem interessa a troca? Tem notícia? Quando eu acordo, pergunto: de onde será que veio?
Como O GLOBO informou ontem, fontes afirmam que Gabrielli teria sugerido recentemente que a prefeitura de Salvador, a ser disputada em 2012, faria parte de seu projeto político. Isso, ainda de acordo com esses relatos, teria desagradado a Dilma - que já se desentendeu no passado com o executivo, por exemplo na montagem do PAC, do qual a Petrobras é um dos principais motores.
Mais dois filhos de Lula têm passaporte diplomático
O Itamaraty confirmou ontem que quatro e não apenas dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm passaporte diplomático - documento que dá uma série de privilégios em viagens e que só pode ser concedido a autoridades e a também a seus filhos, desde que tenham até 21 anos de idade, o que não é o caso dos filhos do ex-presidente.Segundo a lista do Ministério de Relações Exteriores, têm passaporte especial Fábio Luiz (35 anos), Sandro Luiz (31), Marcos Cláudio (39) e Luiz Claudio (25). A emissão dos passaportes dos dois últimos já tinha sido divulgada. O Itamaraty não informou quando os documentos foram emitidos. O ministério ainda avalia se vai divulgar a lista dos netos do ex-presidente Lula que também têm passaporte diplomático. A área jurídica do ministério estuda se, por serem menores de 18 anos, eles podem ter seus nomes divulgados.
Depois da revelação de que dois dos filhos de Lula tinham conseguido o passaporte diplomático dois dias antes do fim de seu mandato, o Itamaraty decidiu tornar mais criteriosas as regras para a concessão do documento. A regulamentação ainda está em estudo no órgão e não há data prevista para ficar pronta. A presidente Dilma Rousseff vai opinar sobre o texto, pois caberá a ela baixar o decreto com as novas normas.
Na terça-feira, o Ministério Público Federal enviou ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, recomendação para que sejam cancelados os passaportes concedidos a quem não tem direito. O Ministério Público quer saber quantas pessoas receberam o documento no período de 2006 a 2010. O ofício foi assinado pelos procuradores Hélio Ferreira Heringer Junior e Paulo Roberto Galvão de Carvalho, que atuam no Distrito Federal. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou a recomendação ao ministro Patriota.Os procuradores pedem que as providências sejam tomadas em 60 dias.
Agente da PF acusado de tortura é afastado
Acusado de tortura e abuso de autoridade contra presos sob custódia da Polícia Federal numa das alas do presídio da Papuda, em Brasília, o agente Avilez de Novais foi afastado da chefia do Núcleo de Custódia da Superintendência da PF. O afastamento ocorreu no fim de dezembro, por ordem do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal.
Avilez é suspeito de mandar um preso bater em outro, numa espécie de terceirização da tortura; oferecer água com detergente aos detentos; e mantê-los algemados em local apertado e sob sol intenso por horas.
Cardozo afirma que Arquivo não perderá prestígio
Em seu primeiro compromisso oficial no Rio, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tentou contornar ontem uma crise aberta com a transferência do Arquivo Nacional da Casa Civil para a sua pasta. A decisão gerou reações de funcionários do Arquivo, que temem um retrocesso na gestão dos acervos e chegaram a fazer um manifesto.
O ministro afirmou que a mudança não implicará perda de prestígio:
- Pedi que o diretor designasse uma sala para o ministro da Justiça para que os despachos que forem feitos no Rio sejam no Arquivo, como uma prova de afirmação e de reconhecimento que o ministério da Justiça tem esse seu novo braço.
Centrais sindicais dão ultimato e ameaçam ir à Justiça contra o governo
O deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), da base aliada do governo, deu um ultimato à presidente Dilma Rousseff. Ontem, em duas ocasiões, ele cobrou do governo o reajuste da tabela do Imposto de Renda em 6,43% e ameaçou: caso o Palácio do Planalto não chame as centrais sindicais para negociar até segunda-feira, no dia seguinte elas entrarão com várias ações na Justiça pelo país. Para o deputado, ao não mexer na tabela do Imposto de Renda, o governo está praticando um confisco.
Pela manhã, depois de se reunir no Planalto com o ministro Luiz Sérgio, da Secretaria de Relações Institucionais, Paulinho disse que a pauta de reivindicação das centrais contempla três reajustes: o salário mínimo de R$540 para R$580; 10% para os aposentados que ganham acima do mínimo; e 6,43% na tabela do Imposto de Renda.
- Se o governo não abrir negociação até segunda-feira, na terça vamos entrar com uma enxurrada de ações no Brasil inteiro. Para ficar barato para o governo, queremos o reajuste na tabela do IR em 6,43%, que é a inflação do período pelo INPC.
Não é a primeira saia justa imposta pelo PDT. O deputado é do mesmo partido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado da legenda. Nesta semana, Lupi contradisse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que anunciara que o governo vetará um mínimo superior a R$540. Para Lupi, o Congresso é soberano e, caso decida por um mínimo de R$580 - como querem as centrais sindicais -, o governo tem de ceder. Dilma não gostou nada da divergência pública.
Câmara também em jogo
O PDT parece mesmo determinado a criar dificuldades para a presidente Dilma Rousseff e para o PT. No mesmo dia em que o deputado Paulo Pereira da Silva pediu que o governo abra negociações sobre salário mínimo e reajuste da tabela do Imposto de Renda, a bancada do partido na Câmara se reuniu para decidir sobre a eleição do novo presidente da Casa. Mas adiou a manifestação de apoio ao petista Marco Maia (RS), que preside a Câmara desde dezembro e é o candidato do governo à reeleição.
PT do Nordeste entra na disputa por cargos
A orientação da presidente Dilma Rousseff é para que aliados parem de brigar em público por cargos. Ontem, entretanto, governadores e parlamentares do PT do Nordeste entraram na briga para garantir espaço em ministérios dados a aliados na região. Os governadores Marcelo Déda (SE) e Jaques Wagner (BA), além de líderes do PT nordestino, se reuniram com o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, para pressionar por mais espaço do partido nos cargos de segundo escalão do governo. Reclamam que o partido no Nordeste ficou subrepresentado no Ministério de Dilma e precisa ter agora uma compensação.
Só um deputado esteve em todas as votações
Segundo Congresso em Foco, PT e PP são mais assíduos na Câmara
Levantamento feito pelo site Congresso em Foco com base em registros oficiais da Câmara, divulgado ontem, mostra que, dos 633 deputados que tiveram mandato na atual legislatura, apenas um participou de todas as sessões de votação nos últimos quatro anos. Carlos Manato (PDT-ES) não teve nenhuma falta nos 422 dias em que o plenário da Câmara se reuniu em sessões deliberativas. Os deputados que mais se aproximaram do campeão em assiduidade foram José Genoino (PT-SP) e Jofran Frejat (PR-DF). Os dois acumularam apenas quatro faltas nesse mesmo período.
Esses três parlamentares encabeçam o grupo de 32 deputados que registraram mais de 400 presenças entre 6 de fevereiro de 2007 e 21 de dezembro de 2010. Eles tiveram assiduidade igual ou superior a 95%.
Na legislatura, só um deputado em todas as sessões
O ESTADO DE S. PAULO
Chuvas causam maior tragédia natural do Brasil em 44 anos
Foi a maior catástrofe natural desde 1967 em um só dia no Brasil. Em poucas horas, um temporal na madrugada matou pelo menos 271 pessoas em três municípios da região serrana do Rio. Até as 23h45, haviam sido encontrados 130 corpos em Teresópolis, 107 em Nova Friburgo e 34 em Petrópolis. Deslizamentos de toneladas de terra, quedas de pedras gigantescas e enxurradas de lama comparadas a tsunamis tomaram bairros inteiros e inundaram prédios em segundos, em um cenário semelhante ao provocado pelo furacão Katrina, que em 2005 devastou a cidade americana de Nova Orleans, nos Estados Unidos.
As prefeituras dos três municípios atingidos dizem que o número de vítimas pode subir, pois equipes de resgate têm dificuldade de chegar aos locais dos desmoronamentos. Faltam água, energia elétrica e telefone. Pelo menos três estradas que cortam a região precisaram ser interditadas parcialmente, o que atrapalhou ainda mais o trabalho de bombeiros e agentes da Defesa Civil. Famílias inteiras morreram com a força da enchente ou dos deslizamentos. Em alguns pontos, rios subiram até cinco metros e invadiram casas enquanto os moradores dormiam. Centenas de casas foram varridas pela terra que desceu as encostas, arrastando árvores e pedras. Em Nova Friburgo, três bombeiros que tentavam resgatar moradores de um prédio desabado foram soterrados.
Dilma cria conselho de gestão
Na primeira reunião ministerial de seu governo, marcada para amanhã, a presidente Dilma Rousseff comunicará sua decisão de impor um forte ajuste nos gastos públicos, especialmente com custeio, que será monitorado de forma rigorosa pelo governo. Ela reforçará a advertência de que as indicações políticas serão respeitadas, mas que os titulares das pastas terão de se comprometer com resultados que serão cobrados, conforme antecipou reportagem do Estado publicada no domingo. Para as agências reguladoras, nenhuma concessão: as indicações têm de ser necessariamente técnicas e passar pelo seu crivo pessoal.Na cabeça da presidente está um conceito de governança empresarial, nos moldes do setor privado, que produza um mapa da eficiência de cada área do governo - do primeiro aos demais escalões. O instrumento desse controle será um novo conselho - de Gestão e Competitividade -, ligado diretamente à Presidência da República.Esse formato obrigará cada ministro a fixar metas de redução de custos e de realizações, apresentando-as nas reuniões ministeriais periódicas, confrontando-as com os resultados dos demais colegas e justificando no plenário os critérios empregados. Informará o que cortou, onde cortou e quanto cortou. E o quanto realizou no contexto dos cortes.
''PSDB é nacional e não tem dono''
Governador de Minas critica ""luta intestina"" em seu partido e diz que seu Estado sonha ver Aécio na Presidência
Sucessor no governo de Minas e fiel escudeiro do senador eleito Aécio Neves (PSDB), Antonio Anastasia (PSDB) engrossa o coro do aliado pela necessidade de refundação da legenda tucana. Ele critica a "luta intestina" na principal sigla de oposição, argumentando que o PSDB é um partido nacional e "não tem dono".
Alvo de ação, empresa doou mais para PT
Os partidos da base aliada da presidente Dilma Rousseff foram os que mais receberam doações da empresa UTC Engenharia e da entidade Interfarma nas eleições de 2010. As duas entraram na mira do Ministério Público Eleitoral, que considera ilícita a ajuda financeira por parte delas.
Cerca de R$ 17,8 milhões dos R$ 22,6 milhões (ou seja, 78%) doados pela UTC e pela Interfarma em todo o País foram parar na conta dos partidos ou candidatos que apoiam o governo de Dilma. Só o PT e seus candidatos ficaram com metade do dinheiro, cerca de R$ 11,5 milhões. Eleito deputado federal, o ministro de Relações Institucionais do governo, Luiz Sérgio, recebeu, por exemplo, R$ 200 mil da UTC.
A Procuradoria Eleitoral de São Paulo entrou com ações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para instaurar processo e cassar os mandatos de 17 candidatos eleitos em 2010 com doações da UTC e da Interfarma. Entre os citados estão o governador Geraldo Alckmin (PSDB), seu vice, Guilherme Afif (DEM), e parlamentares tucanos, petistas e de outros partidos.
Para o Ministério Público, a UTC não poderia ter feito doações por ser concessionária de serviço público, e a Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), por ser entidade de classe. Os procuradores alegam que elas se enquadram nas fontes vedadas pela lei 9.504/97. A UTC gastou R$ 20,8 milhões na campanha de 2010. A empresa tem contratos com a Petrobrás para exploração de petróleo e gás. Em seu site, lista ainda como clientes a Sabesp, estatal paulista de saneamento, e a Cemig, empresa mineira. No Rio Grande do Sul, a deputada Manuela D"Avila (PCdoB) foi alvo de ação semelhante. Ela recebeu R$ 100 mil da Interfarma, entidade que doou R$ 1,8 milhão na disputa eleitoral.
Conflito é abafado, mas PMDB não cede a avanços de petistas
O clima de disputa entre o PT e o PMDB pode até ter ficado mais ameno depois que a presidente Dilma Rousseff determinou que as negociações por cargos sejam feitas sem alarde, mas, na prática, os dois partidos continuam irredutíveis nas reivindicações.
O PMDB quer acomodar quatro derrotados nas eleições de 2010: Geddel Vieira Lima (BA), Hélio Costa (MG) e José Maranhão (PB), que foram candidatos a governador, e Orlando Pessutti (PR), que desistiu da candidatura à reeleição no Paraná para apoiar Osmar Dias (PDT).
Os peemedebistas se recusam a abrir mão da diretoria-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), vinculado ao Ministério da Integração Nacional, ocupado pelo PSB. É certo que o atual diretor-geral, Elias Fernandes, aliado do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, será substituído. O PMDB afirma que indicará o novo nome. Os socialistas respondem que o substituto pode até ser do PMDB, mas será "resolvido" pelo ministro Fernando Bezerra Coelho e "autorizado" pela presidente.
O setor elétrico é um dos mais difíceis nas negociações. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não aceita perdas em empresas estratégicas. Para os petistas, porém, a manutenção ou acomodação de indicados de Sarney não será tão simples. Em conversas recentes com líderes do PMDB, Dilma e o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, avisaram que querem compensações para garantir o apoio à reeleição de Sarney na presidência do Senado. Em troca, Sarney teria de abrandar seu apetite por nomeações.
Presidente vai chamar Patrus para sua equipe
A presidente Dilma Rousseff está decidida a levar para o governo o ex-ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias, mas ainda não sabe que cargo ele poderá ocupar. Dilma considera Patrus competente e avalia que ele foi para o sacrifício ao aceitar ser candidato a vice na chapa liderada pelo senador Hélio Costa (PMDB) ao governo de Minas.
Procuradoria eleitoral pede cassação de Jucá
A Procuradoria Regional Eleitoral de Roraima pediu a cassação do mandato do senador Romero Jucá (PMDB), líder do governo no Senado. A representação, por captação e gasto ilícito na campanha, foi protocolada no TRE.
Os procuradores Ângelo Goulart e Rodrigo Timóteo acusam Jucá de ter movimentado R$ 180 mil fora da conta corrente da campanha. Na época, foram apreendidos R$ 80 mil com Luís Antônio Teixeira da Silva e R$ 100 mil jogados pela janela de um carro na saída de um comitê de Jucá, por Amarildo da Rocha Freitas. "No primeiro momento, o senador negou, mas passada a eleição, pediu o ressarcimento, o que comprovou a propriedade do dinheiro", explicou Timóteo.
Jucá nega as acusações. "Toda doação que recebi foi legal e registrada. As despesas foram feitas de acordo com a legislação", disse.
FOLHA DE S. PAULO
De novo, a chuva
Uma madrugada de chuva torrencial -mas prevista pelos institutos de meteorologia- trouxe destruição e morte jamais vistas à região serrana do Rio. Em Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo, 271 corpos já haviam sido encontrados até o fechamento desta edição. A previsão é que continue a chover nos próximos dias.
O número deve aumentar. Há regiões onde o socorro ainda não chegou e o total de vítimas era atualizado a cada instante.
É o maior número de mortes em um só dia no país em 44 anos, desde o temporal de 1967 no Rio, que matou 300 pessoas.
Cadáveres eram guardados em escolas e igrejas, por falta de lugar. No IML de Teresópolis, dezenas de corpos estavam no chão.
Dilma desiste de propor reforma da Previdência
A presidente Dilma Rousseff não vai propor uma reforma da Previdência Social e pretende deixar para o Congresso a reforma política.
Dilma tem dito a interlocutores que não vale a pena investir em reformas que impliquem custo político e consumo de energia "monstruosa" nesse início de mandato.
A presidente prefere usar seu capital político na aprovação de três ou quatro projetos pontuais da reforma tributária, entre eles a desoneração da folha de pagamento, que devem ser enviados ao Congresso em fevereiro.
Em sua opinião, essa é a prioridade da agenda política nesse começo de governo para dar mais competitividade ao empresariado nacional, principalmente diante do aumento da competição de produtos externos.
Em sua segunda semana de trabalho, Dilma dirá à sua equipe que terá de fazer cortes em seus orçamentos para cumprir a meta de superavit primário de 3% do PIB e vai exigir de todos os ministros que façam mais com menos.
Presidente admite salário mínimo de R$ 545 em 2011
A presidente Dilma admite um salário mínimo de até R$ 545 em 2011. Para ela, o ideal é manter a regra atual que define o aumento do piso baseado no crescimento da economia nos dois anos anteriores ao reajuste.
Trata-se de um recado aos sindicalistas, que querem o mínimo a R$ 580. Dilma orienta sua equipe a trabalhar contra o aumento e reclama dos que pedem um reajuste maior, transferindo o ônus do veto para ela.
O governo Lula elevou o mínimo para R$ 540, reajuste de 5,88%. Só que o índice de preços fechou acima disso. Com isso, o valor deveria ser de R$ 543. A equipe de Dilma propõe que fique em R$ 545, porque as máquinas de sacar dinheiro não fornecem moedas de R$ 1.
Ministro se diz contra posse de jornal, rádio e TV na mesma região
O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) defendeu ontem a proibição de que um mesmo grupo tenha simultaneamente rádio, jornal e TV numa mesma região do país.
Em entrevista ao programa "3A1", no canal estatal TV Brasil, o ministro disse que o anteprojeto para uma nova lei de comunicação eletrônica de massa, deixado pelo ex-ministro Franklin Martins, sugere o veto à chamada "propriedade cruzada dos meios de comunicação".
O texto, segundo ele, propõe que não sejam autorizadas concessões de rádio ou TV a grupos que já tenham empresas de mídia na mesma região do Brasil. Ele se declarou a favor da restrição. Bernardo defendeu que seja dado um prazo para a adaptação dos grupos empresariais que já possuem mídia impressa e radiodifusão na mesma localidade.
No entendimento do ministro, há concentração excessiva, sobretudo no mercado de TV: "Há centenas de empresas no mercado, mas quatro ou cinco concentram mais de 90% da audiência".
Foi a segunda mudança polêmica proposta publicamente por Paulo Bernardo desde que assumiu a pasta.
Na semana passada, ele sugeriu que políticos sejam impedidos de possuir emissoras de rádio e TV. Ontem, na TV estatal, ele insistiu na proposta, que também faz parte do anteprojeto elaborado por Franklin Martins.
CORREIO BRAZILIENSE
Tragédia e omissão
Em uma das maiores catástrofes naturais da história do estado, mais de 260 pessoas morrem em três cidades da região serrana
Transbordamento de rio, queda de barreira, deslizamento, desabamento e inundação. A combinação de parte ou de todas essas ações, resultado da forte chuva que desaba na região serrana do Rio de Janeiro desde terça-feira, provocou uma das maiores tragédias vividas pelo estado, com um total de 264 mortos apenas nas cidades Teresópolis, Nova Friburgo e Petrópolis. Para se ter uma ideia da dimensão do caos, só em Teresópolis mais de 120 pessoas foram vítimas das águas — a maioria, moradores de locais de risco, independentemente da classe social. De acordo com a Defesa Civil, local bairros nobres também foram atingidos.
Nos três municípios, a tragédia substituiu a fotografia do cartão postal pelas imagens de corpos cobertos pelas ruas, imóveis destruídos, serviços públicos interrompidos e inúmeros objetos sendo arrastados por trombas d’água. A situação atual da região serrana remete, inevitavelmente, ao desastre ocorrido no estado no mesmo período do ano passado — em janeiro de 2010, cerca de 60 pessoas morreram e 900 ficaram desabrigadas em Angra dos Reis, em função do desabamento de terra provocado pela chuva.
Fonte: Congressoemfoco