FOLHA DE S.PAULO
Atrasos e cortes ameaçam obras propostas por Dilma
Atrasos herdados da administração anterior e a necessidade de cortar investimentos para equilibrar as contas do governo ameaçam algumas das principais promessas da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff. Manter em dia o cronograma de realizações significa construir, só neste ano, 3.288 quadras esportivas em escolas, 1.695 creches, 723 postos de policiamento comunitário, 2.174 Unidades Básicas de Saúde e 125 Unidades de Pronto Atendimento, além de centenas de milhares de moradias subsidiadas para a população de baixa renda. As metas constam do planejamento oficial que embasou a elaboração do Orçamento deste ano – até hoje não sancionado pelo Planalto, o que reduz a virtualmente zero a possibilidade de liberar dinheiro público para novos projetos.
Fora os compromissos de apelo popular mais imediato, há ainda R$ 7 bilhões destinados a novas obras em rodovias, ferrovias, portos, irrigação e saneamento, igualmente incluídas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, batizada de PAC 2. Completar um mês sem iniciar investimentos é usual para um começo de administração, mesmo no caso de um governo de continuidade. A equipe econômica, porém, já prepara o terreno para uma demora maior.
É preciso combinar dois objetivos: o fiscal – bloquear despesas e elevar os recursos para o abatimento da dívida pública, desde 2009 abaixo do prometido – e o gerencial – encerrar a lista de obras e projetos prioritários inacabados, grande parte deles coordenados pela própria Dilma nos tempos de ministra-chefe da Casa Civil. Em um cenário de recursos escassos, as obras já em curso ganham primazia, como já indicaram a Fazenda e o Planejamento. Mais delicado politicamente seria citar pelo nome os candidatos a serem preteridos.
Legislativo vai encarar velhas polêmicas
Depois de protagonizar a campanha presidencial, a polêmica sobre o aborto e temas ligados à comunidade gay promete acirrar ânimos no novo Congresso, que toma posse na terça-feira. Arquivado no início de janeiro pelo Senado, o projeto que criminaliza a homofobia vai ser a primeira pauta a causar polêmica no Legislativo. A proposta prevê punição para uma série de discriminações e preconceitos, entre eles pela orientação sexual.
Senadores ligados à causa gay se articulam para recolher as 27 assinaturas necessárias para desarquivá-lo. O texto já havia tramitado por duas legislaturas sem ir a votação no plenário. A senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP) lidera o movimento para a retomada da matéria. "Assim que estiver empossada, iniciarei as conversas para obter as assinaturas. Tenho me manifestado em assumir a relatoria desde já", disse ela. A principal barreira para a aprovação do texto está na bancada evangélica, que vê a possibilidade de censura às pregações dos pastores.
O presidente da ABLGT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Toni Reis, disse que adotará estratégia mais enérgica em favor do projeto. "Fizemos todas a concessões possíveis." Reis antevê outra batalha, para o segundo semestre: o projeto que regulamenta o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Até então, o foco vinha sendo a aprovação da união homoafetiva, mas a comunidade gay quer ampliar o debate.
Outra polêmica engatilhada é a legalização do aborto. Uma nova minuta de projeto de lei está em discussão pelas feministas e pode chegar ao Congresso neste semestre. Telia Negrão, secretária-executiva da Rede Feminista de Saúde, esteve com os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) neste mês para discutir o assunto, entre outros itens da pauta. O movimento de mulheres quer o engajamento do governo federal na aprovação da proposta.
Na estreia, Dilma é "negativo" de Lula
Ele escalou palanques, visitou quatro países e levou seus ministros em caravana para ver a miséria de perto. Ela limitou as aparições públicas, se trancou no gabinete em Brasília e mandou os auxiliares fazerem o mesmo. No primeiro mês de governo, Dilma Rousseff seguiu roteiro bem diferente do que marcou a estreia de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Boa parte das mudanças é orientada pelo publicitário João Santana, que fez a campanha da presidente e continua a atuar nos bastidores para ajudá-la a construir "imagem própria" no poder.
Lula começou produzindo grandes fatos em série. Com dez dias no cargo, encheu um avião com 30 ministros e secretários e visitou favelas em três Estados, numa espécie de tour da pobreza. Buscou holofotes em dois fóruns mundiais: o Social de Porto Alegre, onde discursou para 70 mil militantes de esquerda, e o Econômico de Davos, seu batismo perante a banca internacional. Encerrou o mês com sete discursos, quatro países visitados e um anúncio de impacto: o lançamento do Fome Zero, no dia 30.
Numa espécie de negativo do antecessor, Dilma priorizou reuniões fechadas, evitou viagens e impôs um estilo mais discreto e tecnocrático. Até hoje, só fez dois discursos, e sobre assuntos externos ao governo: uma homenagem a José Alencar e outra às vítimas do Holocausto. Cortou viagens de campo, à exceção da visita a áreas atingidas por enchentes no Rio, e ordenou que os auxiliares fiquem mais em Brasília. Vai ao exterior pela primeira vez amanhã, dia 31, quando pousa na Argentina.
Um ministro que participou dos dois governos, e que pediu para não ser identificado, conta que a diferença de estilos não acontece por acaso. Segundo este auxiliar, Dilma investe numa imagem própria, para evitar comparações com Lula. Citando frase de João Santana, o ministro diz que a ideia é fazer com que Dilma "ocupe o espaço imaginário de uma rainha".
Promessa de Dilma anima mundo fashion
Quem já não viveu a situação de, na hora de comprar uma roupa, deparar-se, em uma mesma loja, com peças idênticas em modelo e numeração, mas de tamanho completamente diferentes? A falta de um padrão de qualidade é um dos entraves para que a moda brasileira ganhe mais terreno no mercado internacional. E o simples estabelecimento de regras de padronização – que estão, aliás, sendo discutidas – deve ser insuficiente para resolver o caso. Varejistas atribuem o problema ao "fracionamento" da indústria de vestuário.
Ou seja, muitas pequenas e médias fábricas espalhadas pelo país, sem homogeneidade de tecnologia e treinamento de funcionários, trabalhando na linha de confecção de um mesmo produto. Um quadro que, na avaliação de participantes do mercado da moda – desde a indústria até o varejo, passando por estilistas-, pode ser amenizado com políticas de incentivo ao desenvolvimento dessas empresas (como financiamentos e revisão de tributos), prometidas ao setor por Dilma Rousseff na semana passada.
O setor fashion foi um dos primeiros chamados por Dilma para uma conversa. E tem boas expectativas. "Hoje, como a indústria não consegue crescer, dezenas de pequenas empresas se envolvem na produção de um mesmo item", diz José Galló, presidente das Lojas Renner, uma das maiores de departamento do país, com 134 unidades e faturamento de R$ 3 bilhões em 2009. "No modelo atual, uma parte corta o tecido e outras 30 fábricas diferentes vão costurar. Não dá para ter uniformidade do produto final." A Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção) afirma que os produtos brasileiros têm qualidade e que o país é líder em vários setores, como malharia, moda praia e jeans.
Alta carga tributária desafia grifes da SPFW
Sejam maiores e já consolidadas no "mundo fashion", ou promissoras revelações do setor, grifes que participam da São Paulo Fashion Week destacam a alta carga tributária como um desafio que enfrentam muito antes de chegarem às passarelas. O grupo Animale-Farm, sediado no Rio – e que é dono de seis marcas, 93 lojas e tem cerca de 500 pontos de venda em todo o Brasil –, é uma dessas empresas. A Animale, que fez seu desfile na sexta-feira, gera 2.300 empregos diretos.
"Nossa indústria precisa de ajuda no que tange às políticas fiscal e cambial para competirmos em igualdade de condições com os produtos asiáticos", diz Roberto Jatahi, diretor do grupo. A Ghetz, estreante na Fashion Week, vai na mesma linha. "Precisamos de redução de impostos para importação de tecnologia e menos encargos trabalhistas", diz Cassio Buono Novo, sócio-diretor.
A empresa de Socorro (interior de SP), com 45 funcionários e voltada à produção de peças de tricô de alto luxo, fatura cerca de R$ 3 milhões por ano e é considerada de pequeno porte pelos critérios do BNDES – perfil que está no foco da política de financiamento prometida pela presidente Dilma Rousseff.
Projeto de Dorothy é cenário de faroeste
Quase seis anos após a morte da missionária Dorothy Stang, um dos marcos da violência agrária na Amazônia, seu projeto de uso sustentável da floresta no assentamento Esperança, em Anapu (PA), desmoronou. Em vez de agricultura familiar numa floresta preservada, como a religiosa defendia, o PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) em que ela foi assassinada se tornou um cenário de faroeste – com divisões internas, ameaças públicas de morte e desmatamento ilegal. A americana naturalizada brasileira Dorothy Stang foi morta com seis tiros em 12 de fevereiro de 2005, aos 73 anos, no PDS Esperança. Cinco pessoas foram condenadas como mandantes ou autoras do crime (leia texto nesta página).
No ano passado a tensão voltou ao local. Aumentou a venda de lotes – 80% deles já foram negociados, diz a CPT (Comissão Pastoral da Terra) – e as invasões. Segundo o Incra, 22 famílias estão em áreas de reserva ambiental. A associação de moradores passou para as mãos de um grupo ligado ao prefeito Francisco de Assis Souza (PT). Ex-pupilo de Dorothy, ele tem como vice o fazendeiro Délio Fernandes, apontado como interessado na morte dela – ele nega. Muitos trabalhadores rurais que seguiam a missionária começaram a desmatar, acuados pela miséria.
O ESTADO DE S. PAULO
Passivo judicial da União ultrapassa R$ 390 bi e assombra gestão Dilma
Um fantasma de R$ 390,8 bilhões assombra o governo Dilma Rousseff. A cifra representa a soma das principais ações que tramitam na Justiça contra a União e que podem, num cenário pessimista, gerar novos esqueletos a serem bancados pelos cofres públicos. A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa do governo nos tribunais, mantém um acompanhamento sistemático sobre as ações que representam "riscos fiscais", como elas são classificadas.
Apesar das vitórias obtidas em casos emblemáticos, como do crédito-prêmio do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) em 2009, há situações nas quais as derrotas têm se acumulado. Um exemplo disso é o embate com empresas e associações do setor de açúcar e álcool sobre indenizações por conta do congelamento de preços praticado ainda no governo Sarney (1985-1990). Já foram identificadas mais de 150 ações tratando do tema. O valor dos pedidos pode bater os R$ 50 bilhões.
A recuperação pegou, dizem ministros em Davos
A recuperação global, iniciada em 2010, vai ser consolidada em 2011, embora haja muita arrumação por fazer nos países mais avançados e o desemprego continue elevado. O crescimento pegou, disse a ministra de Economia e Finanças da França, Christine Lagarde, resumindo as perspectivas da União Europeia. Um dia antes, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, havia mostrado otimismo sobre a reativação americana - ritmo anual de 3,2% no trimestre passado - e as possibilidades de ajuste das contas públicas. Lagarde e seus colegas da Alemanha, do Reino Unido e da Índia participaram ontem, junto com outros especialistas, de um painel sobre as perspectivas de reativação promovido pelo Fórum Econômico Mundial.
As empresas dos EUA e do Reino Unido têm muito dinheiro para investir: cerca de US$ 8 trilhões em fundos e uns US$ 3 trilhões em caixa, segundo o executivo principal do Barclays Bank, Robert Diamond. As companhias americanas detêm dois terços do dinheiro em caixa. Também o ministro do Tesouro do Reino Unido, George Osborne, mencionou o grande volume de recursos à disposição das empresas. Falta a decisão de investir e disso dependerá, em boa parte, a redução do desemprego.
Os preços das matérias-primas e a inundação de dólares desencadeada pelo banco central americano são preocupações tanto para os avançados quanto para os emergentes. Para a China, a maior ameaça é a inflação, disse o economista Yu Yongding, membro sênior da Academia Chinesa de Ciências Sociais.
Internet rápida chega a Cuba, não aos cubanos
A instalação do cabo de fibra óptica entre Venezuela e Cuba, para modernizar o acesso à internet na ilha, não deve trazer benefícios aos cubanos, mas sim ampliar o controle da informação – e da banda larga. A substituição da conexão por satélite vai reduzir custos, mas a rede permanecerá censurada. O acesso rápido, porém, deve ajudar a disseminar a "web extraoficial", impulsionando inovações tecnológicas para a troca de informações.
A joint venture cubano-venezuelana para a instalação dos 1.600 quilômetros de cabos submarinos burla as sanções dos EUA, que proíbem a ilha de ter acesso a cabos de fibra óptica que fazem a comunicação com o mundo todo. Os trabalhos começaram este mês e devem ser concluídos na segunda quinzena de fevereiro.
A internet rápida será habilitada no segundo semestre e ampliará a velocidade da conexão em 3 mil vezes – de 209 megabytes para 640 gigabytes. O projeto, bancado pela Venezuela, custará US$ 70 milhões - cerca de 800 mil barris de petróleo. O reflexo da mudança será sentido nos setores de pesquisa e educação, autorizados pelo governo a usar a web. Apenas 14% da população tem acesso à rede.
Egito: EUA estudam retomar pressão por democracia
Com seus aliados enfrentando dificuldades de Sanaa ao Cairo, a administração de Barack Obama começa a estudar adoção da agenda da liberdade para a democratização do mundo árabe, lançada e abandonada pelo ex-presidente George W. Bush em meados da década passada. A avaliação é de analistas que têm acompanhado os acontecimentos na Tunísia e no Egito.
Tirando esse breve período em que o governo passado levantou a bandeira da democracia na região, "o combate ao radicalismo islâmico, o apoio ao processo de paz entre israelenses e palestinos e o petróleo" determinaram a forma como os EUA se relacionariam com os países da região, de acordo com Michael Colins, do Instituto de Oriente Médio, em Washington.
No primeiro grupo, encaixam-se nações como o Egito, o Iêmen, a Tunísia e a Argélia. Todos lutam contra organizações extremistas, como a Irmandade Muçulmana, ou terroristas, como a Al-Qaeda. Catar, Kuwait e Arábia Saudita são mais importantes pelo petróleo. E o Egito, mais uma vez, assim como a Jordânia, contam com o apoio americano por terem acordos diplomáticos com Israel.
O GLOBO
Brasil quer explorar as chamadas 'terras raras'
O Brasil está disposto a entrar em um mercado bilionário dominado pela China e que é fundamental para a produção de aparelhos de alta tecnologia, como laptops, iPods e até mísseis. Técnicos do governo avaliam o potencial do país para explorar as chamadas terras raras, conjunto de 17 elementos químicos encontrados em jazidas minerais e que há até pouco tempo não passavam de siglas na tabela periódica.
A ideia é consolidar um programa de pesquisa e desenvolvimento para minerais estratégicos, entre eles terras raras, além de traçar uma radiografia dos consumidores nacionais e identificar potenciais produtores. Assim, o governo pretende retomar a atividade - que hoje não representa sequer 1% da produção mundial - num segmento em que o país já foi líder global. Hoje, os chineses respondem por 97% da produção internacional, com 120 mil toneladas por ano.
Banco Mundial faz alerta para bolha de crescimento
O Fórum Econômico Mundial de Davos termina neste domingo, na Suíça, com um tom surpreendentemente otimista em relação à economia global. O consenso, no entanto, é de que os riscos permaneçam. [Ontem], em painel que reuniu representantes de países ricos e das duas economias emergentes mais dinâmicas da atualidade, Índia e China, o presidente do Banco Mundial (Bird), Robert Zoellick, alertou que o crescimento rápido no mundo emergente, além de inflação, poderá criar "bolhas", que, potencialmente, podem vir a explodir.
Ao citar a iminência de uma "bolha", Zoellick não mencionou nenhum país, mas na cabeça de todos estava a China, onde o temor é uma bolha no setor imobiliário. - As causas da inflação são diferentes em cada economia emergente. Algumas estão na oferta, outras na demanda. Mas estas são questões que as autoridades têm que enfrentar - comentou Zoellick.
Quinze milhões de alunos estudam em escolas sem biblioteca no país
Na volta às aulas, milhões de alunos de todo o país vão estudar este ano em escolas onde não há laboratório de ciências, biblioteca, laboratório de informática ou quadra de esportes. O Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC) mostra que, no ano passado, 27 milhões de estudantes de ensino fundamental e médio (70% do total) frequentavam estabelecimentos sem laboratório de ciências.
A inexistência de bibliotecas era realidade para 15 milhões (39%), enquanto 9,5 milhões (24%) estavam matriculados em escolas sem laboratório de informática, e 14 milhões (35%), em unidades sem quadra esportiva.
Protestos afetam bilionária indústria turística do Egito
O aumento dos confrontos no Egito levaram as autoridades a tomarem providências para proteger os principais pontos da valiosa indústria turística, que atrai US$ 10,8 bilhões por ano ao país. Tanques foram deslocados para atrações como as Pirâmides de Giza e o Museu Egípcio, no Cairo. Militares, cidadãos e a chamada Polícia Turística se uniram ontem para tentar impedir saques. Relatos, porém, dão conta de que duas múmias faraônicas foram destruídas.
- Fiquei arrasado quando cheguei aqui (Museu Egípcio) esta manhã (ontem) e vi que alguns tinham tentando entrar à força no museu. Estou muito preocupado com a segurança do museu - disse o arqueólogo Zahi Hawass, presidente do Conselho Supremo de Antiguidades, à TV estatal. - Cidadãos egípcios se juntaram à Polícia Turística para tentar impedí-los, mas alguns (saqueadores) conseguiram entrar por cima e destruíram duas múmias.
CORREIO BRAZILIENSE
Dilma demonstra rigidez e descrição no primeiro mês no comando do país
A presidente Dilma Rousseff termina o primeiro mês no comando da República demonstrando preferência por atuar internamente, dividindo o governo em áreas e colocando quase como uma obsessão a melhoria da qualidade do gasto público. Ao mesmo tempo, se mostrou rígida na exigência de fidelidade dos comandados. Até por isso, nos primeiros dias ela tomou a decisão de demitir um ministro levando em conta exatamente este último quesito.
O alvo da fúria de Dilma na primeira segunda-feira do governo foi o general José Elito Siqueira, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, que tinha dito, no dia de sua posse, que a existência de desaparecidos políticos durante a ditadura não deveria ser motivo de vergonha, mas tratada como um “fato histórico”. A presidente, que foi presa e torturada pelo regime militar (1964-1985), informou que os dias de Elito haviam acabado no governo. Uma comissão de militares, capitaneada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, teve de ser formada às pressas para dissuadir Dilma. “Foi difícil convencê-la”, disse um personagem envolvido no episódio.
O recado que chegou a Elito foi o seguinte: “A mulher vai te demitir. É bom você ir lá pedir desculpas e se explicar para ver se ela aceita”. A contragosto, Dilma topou recebê-lo. O general entrou no gabinete do terceiro andar cabisbaixo e com a desculpa ensaiada. O ministro sobreviveu, mas o mesmo destino não teve Pedro Abramovay, ex-secretário Nacional Antidrogas do Ministério da Justiça. A demissão passou pela presidente e foi acertada com o titular da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Os dois casos irritaram a presidente, mas estão longe de terem ditado o ritmo do Planalto, que foi dado pela obsessão de melhorar a qualidade da gestão da máquina pública. Dilma dividiu o governo em quatro áreas: desenvolvimento econômico, infraestrutura, erradicação da miséria e direitos e cidadania. E quer resultados. Um exemplo é a contundência com que afirmou que obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não serão cortadas. Repetiu a negativa três vezes em entrevista no Rio de Janeiro. “Não é nada surpreendente que a melhoria da gestão seja a principal meta dela. A trajetória da Dilma foi construída assim. É o perfil dela”, afirmou o presidente do PT, José Eduardo Dutra.
Três mil servidores do GDF nomeados em 2010 ocupam vagas que não existem
Aproximadamente 3 mil servidores públicos de várias secretarias do GDF foram nomeados no último ano sem que existissem vagas previstas em lei nos quadros do governo local. Segundo apurou o Correio, o dado é preliminar e faz parte de um levantamento que está sendo feito pelas secretarias de Governo e de Administração. Diante da situação, parte dos servidores que hoje atuam no governo ocupam cargos inexistentes legalmente.
Para evitar que a situação se repita na nova gestão, o governador Agnelo Queiroz (PT) nomeou na última sexta-feira 400 professores e preencheu todas as vagas disponíveis para contratação de docentes no quadro da Secretaria de Educação. Apesar de a pasta somar um deficit de 2,8 mil educadores e 1.545 professores terem sido aprovados no último processo seletivo, para que mais profissionais tomem posse, além das vagas previstas no edital do certame — as quais foram completamente ocupadas — é necessário que a Câmara Legislativa aprove lei ampliando o quadro de funcionários da pasta.
“Deve ser a primeira vez que se chamam 100 por cento de um concurso de uma única vez, isso significa compromisso absoluto com a educação. Vamos conseguir começar o ano letivo de uma forma tranquila no DF, apesar de toda a dificuldade dessa crise profunda que estamos vivendo”, considerou Agnelo. Após a conclusão do levantamento do número de servidores que atualmente ocupam cargos não autorizados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no GDF, o grupo de trabalho composto pelas secretarias de Governo e de Administração deverá apontar uma medida legal para que o problema seja solucionado. Uma das possibilidades é que o Executivo envie para análise da CLDF uma proposta de ampliação no número de servidores dos quadros das respectivas secretarias em que o problema foi identificado para regularização.
Fonte: Congressoemfoco