Publicada: 27/01/2011 00:20| Atualizada: 26/01/2011 23:45
Lílian Machado
Ter o nome confirmado entre os 63 deputados diplomados para a Assembleia Legislativa e tomar posse na cerimônia a ser realizada no próximo dia 1º de fevereiro pode não garantir a participação de alguns parlamentares na nova legislatura. Deliberações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem mudar o destino de muitos deputados e alterar o cenário da Casa.
A depender dos resultados referentes a processos no TSE e da interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF), diante de questionamentos sobre novas regras embutidas nas decisões, muitos dos eleitos correm riscos de ficarem de fora. Além das questões judiciais, alguns deixam a função parlamentar para assumir novos postos no poder Executivo.
Derrotado no pleito, o deputado Capitão Tadeu (PSB) conseguiu dar a volta por cima ao conquistar, através de uma liminar concedida pelo ministro do TSE, Marco Aurélio de Mello, o direito de tomar posse nessa legislatura. A Justiça que havia anulado os votos do candidato Wank Medrado (PSL) decidiu por fim validar, favorecendo o deputado socialista.
Apesar de assegurar a posse, o deputado ainda não está livre de perder o mandato, pois falta o julgamento final do mérito. “Estou muito confiante de que a decisão será favorável”, disse. Em seu lugar seria empossado o petista Carlos Brasileiro, premiado pelo governo com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).
Apesar de confirmado para tomar posse na próxima terça-feira, uma questão judicial também pode colocar em risco o mandato do deputado Elmar Nascimento (PR), com chances de ascender um outro da coligação PRB-PP-PDT-PT. O republicano foi o último eleito pela coligação PR-PMDB-PSC-PR-PRTB. Quem põe Elmar em risco é o colega Joélcio Martins (PMDB), da mesma coligação.
O peemedebista não se reelegeu, mas teve 22.798 votos e estes podem ser anulados para o parlamentar e repassados para o PMDB. Isso porque Joélcio teve seu registro de candidatura negado pelo TSE.
Entretanto, o republicano afirma que está “tranquilo” e que tomará posse normalmente. Segundo ele, quatro ações impetradas (duas do DEM, uma do PTB e uma do PTC) no Supremo contra decisões do TSE podem ajudar na sua permanência no Legislativo. Elmar espera que, se for confirmada a determinação, a regra só passe a valer nos próximos pleitos.
O mandato do deputado democrata Paulo Azi também pode estar ameaçado pela anulação dos votos do companheiro de partido Carlos Gaban. Durante divulgação do fato em dezembro do ano passado, Gaban contou que o processo seria por conta de uma multa aplicada em 2002.
Tribuna da Bahia. Publicada: 27/01/2011 00:20| Atualizada: 26/01/2011 23:45