Pedro do Coutto
Excelente reportagem de Luciana Carneiro e Ronaldo D’Ercole, O Globo, 30 de Dezembro, portanto no ano que passou, revela que o IGPM da Fundação Getúlio Vargas fechou o exercício com um percentual de 11,3%. Destacaram que, com isso, os valores dos aluguéis que completam um ano, agora, vão subir na mesma proporção. Correta a afirmação, porém incompleta a informação. Incompleta porque tanto as locações de imóveis quanto as prestações da casa própria são regidas pelo mesmo indexador.
O IGPM atinge praticamente 9 milhões de locações, já que, segundo levantamento recentemente divulgado pelo IBGE, o país possui 61 milhões de imóveis e os alugados representam a parcela de 15%. Cerca de 18 milhões de famílias possuem financiamentos imobiliários. Os contratos são regidos também pelas oscilações do indicador da Fundação Getúlio Vargas.
O problema social é que a inflação dos últimos doze meses, também pelo IBGE, registra 5,6 pontos. E os salários, a partir do governo Lula, são realinhados de acordo com as taxas inflacionárias. Exceto o salário mínimo que vem ganhando da inflação oficial. Mas esta é outra questão.
O fato essencial é que, mantidas as duas tendências, a do índice inflacionário e o cálculo do IGPM, a moradia, portanto o direito de morar ficará sendo cada vez mais difícil de exercer. Já vai longe o tempo da equivalência salarial, que era muito mais realista. Agora se a defasagem entre um vetor e outro se mantiver, o problema da moradia no país ter-se-á agravado substancialmente.
Os empregadores particulares detestam discutir o tema salário-inflação-reajuste. O INSS também. Da mesma forma que os católicos não desejam o debate entre cristianismo e catolicismo, os representantes do capital e do capitalismo esquivam-se do enfoque básico da questão social. O valor do trabalho humano.
Pela Constituição Federal, não pode ser diminuido, no papel. Pois na prática não é assim. Basta dizer que uma das formas de reduzir os vencimentos de alguém é reajustá-los abaixo da taxa inflacionária. Este processo cruel, inclusive, foi uma das marcas negativas do governo FHC e explica a razão de sua impopularidade. Houve inegavelmente descompressão no período Lula. Mas neste momento nuvens cinzentas ameaçam diluir o peso do trabalho humano no PIB do Brasil.
Hoje, este percentual que já foi de 60% em 63, com o movimento revolucionário de 64, ciclo da ditadura, dos generais no poder, desceu à metade. Enquanto isso, a participação do capital, que era de 35 passou a 70%. Os dados são do Banco Central. A pirâmide entre nós teve seu vértice trocado.
Nos EUA não. Para um PIB de 15 trilhões de dólares, um terço do produto mundial, a massa salarial pesa 60%. Por isso, um automóvel de porte médio custa apenas 20 salários mínimos. Quantos salários mínimos custa entre nós? Além do preço básico, pagamos o ICMS e o IPI embutidos no custo final. Os compradores pagam. Mas no ano seguinte, os montadores e os revendedores é que descontam os tributos no Imposto de Renda. Vejam só.
O IGPM inclui, entre outros fatores, a oscilação dos valores do dólar. Em 2009, subiu pouco mais que zero e, com isso, aluguéis e casa própria receberam um refresco. Agora, porém, o peso da diferença entre salário e correção das locações e prestações da casa própria retorna como um fantasma do passado a atormentar os locatários e mutuários no presente. Qual a saída?
Fonte: Tribuna da Imprensa