quarta-feira, dezembro 15, 2010

TSE anula condenação de Anthony Garotinho

Agência Estado

Campeão de votos na eleição para deputado federal pelo Rio de Janeiro, o ex-governador Anthony Garotinho conseguiu se livrar hoje de uma condenação que ameaçava a sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anularam decisão que tornava o político inelegível por ter sido condenado por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação na eleição municipal de 2008.

Por maioria de votos, o TSE determinou a devolução do caso à Justiça Eleitoral do Rio para que seja feita uma nova análise. Segundo os ministros, ocorreu uma irregularidade no início do processo. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio teria se posicionado sobre o caso antes que o juiz eleitoral de primeira instância tivesse se manifestado sobre algumas provas apresentadas.

Com a decisão, a situação de Garotinho fica mais tranquila, apesar de ele já ter concorrido com o registro deferido, inclusive graças a uma liminar do próprio TSE. Se a condenação fosse mantida, Garotinho corria o risco de ter o seu registro de candidato cassado porque foi condenado por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação na eleição municipal de 2008. Na época, a mulher dele, Rosinha Garotinho, foi eleita prefeita de Campos de Goytacazes.
Fonte: A Tarde