Valmar Hupsel Filho l A TARDE*
Até o final de 2011 o Tribunal de Justiça da Bahia terá o desafio de julgar mais de 350 mil processos referentes ao “estoque” acumulado pelo não cumprimento da Meta 2 de 2009 e 2010. Estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar mais celeridade à Justiça, a Meta 2 determina que as Cortes estaduais julguem até o final do ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2006. No caso de processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, o prazo para julgamento dos processos têm data de até 31 de dezembro de 2007).
Apesar de ser um dos três tribunais que, em números absolutos, mais julgou processos no Brasil, atrás apenas Rio de Janeiro (32,9 mil) e São Paulo (105,9 mil), o TJ-BA atingiu apenas 23% do objetivo inicial, com 24.262 sentenças proferidas. Para cumprir a Meta 2 de 2010, os magistrados baianos tinham que julgar 103.438 processos. O desempenho do tribunal baiano foi menor que a média nacional, de 37%.
O juiz-assessor da presidência do TJ-BA, Ricardo Schmitt ressalta que além dos mais de 22 mil processos referentes à Meta 2 de 2010, a Corte baiana ainda julgou e deu baixa em mais de 300 mil processos referentes à Meta 2 de 2009, quando o objetivo era julgar processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.
Em 2009, o Judiciário baiano ficou em último lugar entre os tribunais estaduais em número de processos julgados. “Haviam muitos processos que constavam como ativos não estavam no sistema”, disse. O magistrado informa que o TJ-BA optou pela aquisição de um sistema novo para “ter uma base de dados mais confiável”.
Pendência - Schmitt acredita ser possível zerar todo o estoque de 350 mil processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 e 2006 – 70 mil da Meta 2 deste ano e 290 mil de 2009. “Se não zerarmos, chegaremos muito perto”, disse.
Em 2009, o TJ-BA deixou de cumprir 3 das 10 metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça e teve que incorporá-las ao trabalho deste ano. “Embora termos julgado mais de 300 mil processos, fechamos o ano de 2010 apenas com a Meta 2 pendente”.
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