FOLHA DE S.PAULO
Futura ministra favorece aliados em SC
Relatora do Orçamento por menos de 36 horas, a futura ministra da Pesca, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), favoreceu correligionários ao destinar R$ 1,25 milhão de sua cota de emendas a entidades comandadas por petistas em Santa Catarina. Das cinco entidades beneficiadas por ela com emendas parlamentares, quatro têm filiados do PT na direção e uma é presidida por integrante do PRB, legenda do vice-presidente da República, José Alencar, conforme os projetos do Orçamento de 2009, 2010 e 2011. Escolhida relatora do Orçamento após a renúncia do senador Gim Argello (PTB-DF), Ideli abriu mão da função para evitar constrangimentos ao relatar o projeto que destinará recursos para o ministério que comandará a convite de Dilma Rousseff.
Entre as entidades contempladas com emendas de Ideli, a que recebeu mais recursos foi o Instituto Tática e Ação, de Laguna. Em 2008, ela propôs uma emenda de R$ 500 mil para o instituto promover festas na cidade catarinense no ano seguinte. No mesmo mês, segundo registros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o presidente da entidade, Angelo Luiz Matos, filiou-se ao PT. Ainda aguardam a liberação dos recursos a Associação Cultural de Hip Hop de Laguna e o Cesap, ambos coordenados por petistas, que já apresentaram projetos ao Ministério da Cultura e à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Ideli Salvatti também apresentou emendas para a Associação de Entidades Filantrópicas de Santa Catarina e para o Centro Cultural Escrava Anastácia. A primeira, presidida por Luiz Carlos Barcelos Filho (PRB), ganhou emenda de R$ 150 mil, mas não conseguiu a liberação da verba por falta de adequação do projeto de capacitação de adolescentes. A segunda ganhou R$ 350 mil em emendas para o Orçamento do Trabalho deste ano e de 2011. Tem entre seus responsáveis pelo menos um filiado ao PT.
Entidades dizem que benefício se deveu a projetos
Representantes das entidades beneficiadas com emendas afirmam que foram contemplados pelos projetos que apresentaram e não pelo fato de serem filiados ao PT. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) não respondeu às ligações da reportagem. O presidente do Instituto Tática e Ação, Angelo Luiz Matos, que se filiou ao PT no mesmo mês em que Ideli apresentou a emenda, afirmou que a senadora não influenciou em sua decisão.
Vinícius Santos, da Associação Cultural de Hip Hop, diz estar em "processo de desfiliação" do PT e diz que "o fato de ser do partido não interferiu" na destinação. Ivone Maria Perassa, do Centro Cultural Escrava Anastácia, nega que a instituição tenha recebido a emenda por ter petistas. Ela admite ser amiga de Ideli.
Cultura recorre ao varejo político por mais recurso
A partir de uma estratégia para expandir suas verbas e deixar, ao menos no papel, o posto de menor orçamento da Esplanada dos Ministérios, a pasta da Cultura se tornou a nova fronteira do fisiologismo nas relações entre o governo e o Congresso. Programas destinados à promoção de eventos, à ampliação de museus, à construção de cinemas, teatros, bibliotecas e outros espaços culturais passaram a interessar a deputados e senadores.
Quando chegou ao Legislativo, o orçamento da Cultura deste ano contava com R$ 1,4 bilhão; ao sair, havia subido para R$ 2,2 bilhões. Para 2011, já há R$ 1,4 bilhão em novas despesas propostas pelos congressistas, a ser somado ao R$ 1,6 bilhão previsto no projeto original. Na teoria, foram contemplados pleitos do meio artístico e intelectual pela ampliação dos recursos do setor, que hoje chegam a quase o quádruplo do disponível no início do governo Lula.
Pode-se ainda apresentar os resultados como uma política cultural mais democrática, na qual a alocação de verbas não é decidida por tecnocratas, mas por representantes eleitos pela população. "As emendas constituem um importante instrumento não só para legitimar o mandato dos parlamentares, mas, sobretudo, para legitimar a ação do poder público", diz o ministro Juca Ferreira (Cultura), em cartilha distribuída a deputados e senadores para orientar a apresentação de emendas. Mas o ministério começa também a conviver com as controvérsias tradicionalmente associadas ao fisiologismo, como a destinação de recursos para entidades fantasmas ou ligadas a políticos.
Uso de emendas é para valorizar projetos, diz pasta
O Ministério da Cultura afirmou, em nota à Folha, que a estratégia da pasta para emendas parlamentares tem sido pautada "pela valorização de projetos estruturantes ou continuados". O ministério informou que desde 2007 produz cartilhas informando aos parlamentares sobre as ações da pasta. Questionada pela reportagem, a pasta não se manifestou sobre como irá lidar com possíveis cortes no Orçamento do próximo ano.
O aumento do orçamento da Cultura foi uma das principais bandeiras da gestão do ministro Juca Ferreira. Ao assumir o cargo no lugar de Gilberto Gil, em 2008, ele defendeu que a Cultura obtivesse pelo menos 1% do Orçamento da União. Também chegou à Esplanada pedindo 1% dos recursos oriundos da exploração de petróleo e gás da camada do pré-sal para a Cultura. E foi bem-sucedido.
No fim do ano passado, Ferreira convenceu o governo a incluir o setor entre os beneficiados pelo fundo social do pré-sal. Agora, o ministro faz campanha para permanecer no cargo na gestão de Dilma Rousseff. Desde o fim das eleições, diversos nomes têm despontado para a vaga, que em geral não é tão disputada em função do baixo orçamento da pasta.
Países criam fundo bilionário do clima
A conferência do clima de Cancún terminou às 3h30 da madrugada de ontem com bate-boca diplomático, aplausos e um fundo bilionário, os Acordos de Cancún, que resolvem as pendências deixadas há um ano pela reunião de Copenhague. Porém, a proteção efetiva da atmosfera, com um acordo internacional com peso de lei, ficou para o futuro. O mundo pós-Cancún continua no rumo de chegar a 2020 emitindo até 9 bilhões de toneladas de CO2 a mais do que poderia, o que anularia as chances de manter o aquecimento global abaixo do nível seguro de 2ºC.
Entre as principais decisões tomadas em Cancún está a criação do Fundo Verde do Clima, que financiará ações de adaptação e combate à mudança climática nos países em desenvolvimento. O fundo se beneficiará de duas promessas feitas em Copenhague: US$ 28 bilhões a curto prazo (parte do dinheiro já está sendo oferecido, e os repasses seguem até 2012) e um valor maior a longo prazo, que deve chegar a US$ 100 bilhões por ano em 2020. Também foi finalmente acordado um mecanismo para compensar os países tropicais pela redução do desmatamento, o Redd+. Como o desmatamento responde por cerca de 15% das emissões globais, o Redd+ deverá ser uma medida de mitigação do efeito estufa barata e eficaz.
A única delegação que tentou barrar o Redd+ em Cancún foi a da Bolívia -o país de Evo Morales acredita que o mercado global de carbono estimula o capitalismo. O país bloqueou a reunião. A presidente da COP-16, a chanceler mexicana Patrícia Espinosa, resolveu a questão declarando o consenso por atingido. A Bolívia chamou a manobra de "atentado às regras da convenção". "A regra de consenso não significa unanimidade, nem que uma delegação possa impor se impor sobre a vontade das outras", disse Espinosa. Foi aplaudida.
Gestão "apolítica" tira Temporão do jogo
O cardiologista Roberto Kalil cochichou no ouvido do presidente Lula em 2007. Depois de ouvir a confidência, o petista nomeava José Gomes Temporão para o Ministério da Saúde. Naquela época, Temporão tinha padrinho e apoio político. Médico sanitarista, ele assumiu a pasta fechando as torneiras ao PMDB, que o adotara à força na mudança ministerial daquele ano. Lula prometera a Saúde à legenda, mas não queria "comprar" um nome qualquer após uma onda de acusações de irregularidades. Para viabilizar o titular, pediu ao governador do Rio, Sérgio Cabral, que apadrinhasse o técnico. E ao técnico, que se filiasse ao PMDB.
A ausência de lastro político e a existência de embates com bancadas na Câmara tornaram-no o número 1 em queixas de congressistas. A secretaria-executiva da Saúde fazia com frequência o que muitos na Esplanada evitavam: vetar emendas daqueles em desarmonia com a pasta. O gabinete ministerial, desde 2003 habituado ao entra e sai de aliados, ficou mais seletivo a representantes do Congresso. Temporão jamais conquistaria apoio para aprovar grandes iniciativas.
41% das famílias serão classe média
No país que já foi chamado de "Belíndia" -por misturar a riqueza da Bélgica e a miséria da Índia-, a nova classe média chega cada vez mais perto do padrão de consumo do Primeiro Mundo. E, daqui a dez anos, essa fatia dos brasileiros deve, sozinha, colocar o equivalente a uma Bélgica no bolso. O poder de compra da classe C deve quase dobrar e saltar para R$ 757 bilhões em 2020, de acordo com estudo feito pela consultoria Plano CDE para a Folha.
Em valores atuais, a projeção é quase o PIB (Produto Interno Bruto) da Bélgica em 2009, de aproximadamente R$ 796 bilhões. Ou perto de duas vezes o da Colômbia, equivalente a R$ 391 bilhões. Mas é importante frisar que, no quesito PIB per capita, os brasileiros -assim como os colombianos- ainda estão longe dos belgas.
Segundo o CIA Factbook, no Brasil o PIB por habitante em 2009 foi estimado em US$ 10 mil (cerca de R$ 17,1 mil), próximo ao da Colômbia (US$ 9.300). Já na Bélgica, cada pessoa tem quase quatro vezes isso para gastar por ano: US$ 36,8 mil. A massa de renda da classe C brasileira em dez anos seria suficiente, por exemplo, para bancar 126 milhões de pacotes de viagem de nove noites a Nova York, a preços de hoje.
Espaço aéreo em Brasília é vulnerável, dizem EUA
O espaço aéreo de Brasília é vulnerável ao ataque de terroristas, que podem usar um avião para atingir e destruir prédios públicos na capital federal, diz um telegrama secreto da embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Datado de 28 de março do ano passado, o despacho diplomático faz parte do lote de milhares de telegramas obtidos pela organização WikiLeaks (wikileaks.ch). A Folha é uma das sete publicações no mundo que têm acesso a esse material antes de ele ser divulgado no site. O então embaixador dos EUA em Brasília, Clifford Sobel, fazia comentários sobre a aplicação da Lei do Abate no Brasil. A legislação é de 1998. Entrou em vigor de maneira plena em 2004, quando foi regulamentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Sobel relatava aos seus superiores um episódio ocorrido em 12 de março do ano passado, quando um homem roubou um monomotor em Luziânia (GO), cidade a 56 km de Brasília. O pequeno avião era tripulado só pelo piloto e uma menina de 5 anos, sua filha. Ambos morreram quando o Embraer EMB-712 caiu no estacionamento do maior shopping center de Goiânia. O interesse dos norte-americanos é sobre como a Força Aérea Brasileira coloca em prática a Lei do Abate.
PSB pede união de portos e aeroportos
A direção do PSB pediu a Dilma Rousseff que retome a ideia de criar uma secretaria para portos e aeroportos e que essa estrutura, com status de ministério, fique sob o comando da legenda. O nome de Ciro Gomes (PSB) voltou à bolsa de apostas para a pasta.
Judiciário e Legislativo pressionam por aumento
Tema mais delicado da proposta orçamentária do governo para 2011, a verba destinada ao Judiciário paulista é mote das últimas conversas da equipe de transição e do relator do Orçamento, Bruno Covas (PSDB). Ele apresentará seu relatório à Comissão de Finanças e Orçamento amanhã. O Tribunal de Justiça pediu R$ 12,3 bilhões, mas o Executivo cortou o valor para R$ 5,6 bilhões. Apesar do aumento de 10% em relação ao orçado para 2010, há consenso entre servidores, advogados e juízes de que o Judiciário está subfinanciado.
Há duas semanas, o presidente do TJ-SP, Antonio Carlos Viana Santos, em atitude inédita, visitou o colégio de líderes da Assembleia para pedir que os deputados recomponham parte do corte. Neste ano os servidores do Judiciário fizeram a mais longa greve de sua história, e ameaçam parar caso não haja novas reposições salariais. O Orçamento será o primeiro indicativo da forma como o governo Alckmin lidará com os servidores públicos. Setores do PSDB avaliam que o ex-governador José Serra (PSDB) foi excessivamente duro com o funcionalismo, sobretudo na Justiça, na Educação e na Polícia.
Assim como o Judiciário, o Legislativo também pressiona o Executivo por aumento. Pela proposta enviada pelo governo aos deputados, a Assembleia teria, em 2011, uma verba de R$ 680,5 milhões, um crescimento de R$ 435 mil, ou 0,06% a mais. O presidente da Casa, Barros Munhoz (PSDB), pressiona o governo para que o acréscimo seja de R$ 71 milhões, equivalente a 10,4% do Orçamento deste ano. O valor corresponde ao reajuste para os funcionários e ao pagamento de contratos que estão em andamento.
O ESTADO DE S. PAULO
Lula abrandou exigências para enviar verbas federais a entidades privadas
O desvio de dinheiro público por meio de entidades de fachada foi estimulado por vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os vetos abrandaram as exigências para o repasse de verbas do Orçamento a entidades privadas sem fins lucrativos, a pretexto de reduzir a burocracia nas parcerias entre o governo e a sociedade.
Em agosto de 2009, Lula vetou dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que cobrava das entidades candidatas a receber dinheiro público a apresentação de cópia de declaração de informações econômico-fiscais emitida pela Secretaria da Receita Federal. Com o veto a essa exigência, as candidatas ao repasse ficaram obrigadas a apresentar apenas uma declaração de funcionamento "emitida por três autoridades locais".
Reportagens do Estado publicadas na semana passada revelaram que entidades existentes só no papel foram contratadas para realizar eventos culturais sem licitação e com preços superfaturados. Os gastos foram autorizados por emendas parlamentares. As denúncias já derrubaram do cargo o relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), na terça-feira.
Ainda não se sabe a dimensão da fraude, mas o veto à exigência de comprovação pelo Fisco do funcionamento das entidades facilitou a liberação de dinheiro público. No Orçamento deste ano, R$ 2,7 bilhões já foram pagos, de um total de R$ 4,5 bilhões de gastos autorizados. Contratadas em grande parte sem licitação, essas entidades têm sido personagens de sucessivos desvios de dinheiro público.
Deputados pedem até R$ 8 mi para festas
O deputado Wilson Santiago (PMDB-PB) contabiliza entre seus feitos políticos a liberação de R$ 2 milhões de dinheiro público para promover forrós em seu Estado, a Paraíba. Ele obteve do Ministério do Turismo o pagamento integral das emendas para a realização de eventos "geradores de fluxo turístico", pivô de denúncias de desvio de verbas do Orçamento da União. Santiago queria mais dinheiro público no patrocínio de festas juninas em municípios de sua base eleitoral. A pedido de prefeitos, chegou a propor a aplicação de R$ 6,2 milhões para promover forrós, mas foi contido por um corte fixado pelo governo, em março, para esse tipo de gasto.
Esse apetite, crescente nos últimos anos, está disseminado entre os partidos aliados ao governo e na oposição. Santiago está entre os campeões na apresentação de emendas para a realização de eventos em 2010. A reportagem do Estado contabilizou 14 parlamentares que propuseram mais de R$ 5 milhões cada um de gastos para as festas bancadas com dinheiro público. No início do ano, as autorizações de gastos para os tais eventos turísticos passavam de R$ 700 milhões, infladas por emendas parlamentares, mas foram limitadas à cota de R$ 2 milhões por congressista. Restaram para festas cerca de R$ 300 milhões.
Na semana passada, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) atribuiu o corte à percepção de fragilidade na aplicação do dinheiro, detectada pela Controladoria-Geral da União desde 2008. Na exposição de motivos que encaminhou ao presidente Lula, porém, o ministro atribuía o corte às restrições da Lei Eleitoral.
Desde sexta-feira, estão suspensos novos convênios com entidades privadas sem fins lucrativos para promoção de eventos, numa reação às denúncias de desvios. Mas, no ano que vem, o dinheiro do contribuinte ainda poderá financiar R$ 257 milhões em festas, organizadas por prefeituras ou Estados, que continuam liberados para os convênios.
Cardozo: 'Temos de parar de pensar em semideuses como gestores'
Debruçado sobre o Livro da Transição, o futuro ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, prega o fim das disputas entre a Polícia Federal e o Exército, além de um pacto entre o Executivo, Legislativo e Judiciário para derrotar o crime organizado e o narcotráfico. "O crime organizado não sobrevive sem a corrupção de autoridades estatais", diz ele.
Para Cardozo, no entanto, o Exército deve entrar em áreas de conflito apenas em "situações excepcionais". Na tentativa de evitar polêmica com o ministro da Defesa, Nelson Jobim - defensor da presença ostensiva das Forças Armadas nos morros do Rio -, ele garante que as divergências serão arbitradas pela presidente eleita, Dilma Rousseff. "Temos de parar de pensar em semideuses como gestores", insiste. Em uma hora e meia de entrevista ao Estado, com o celular tocando sem piedade, Cardozo elogiou o trabalho da Polícia Federal, mas disse não ter simpatia por operações com ares de espetáculo, que podem provocar "linchamentos sociais". Não foi só: criticou a legalização dos bingos, que, no seu diagnóstico, permite a lavagem de dinheiro.
Secretário-geral do PT, mentor do Código de Ética do partido e relator do projeto da Ficha Limpa, Cardozo observou que a lei não poderia ter efeito retroativo. Do grupo Mensagem ao Partido, que se opõe ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, ele afirmou, ainda, que o réu do escândalo do mensalão foi cassado "sem provas" pela Câmara. Integrante do time de coordenadores da campanha de Dilma - batizado por ela de "três porquinhos" -, Cardozo revelou que se identifica mais com o personagem Cícero, na fábula infantil. "Às vezes, construo casas de palha", admitiu, rindo.
Qual será sua prioridade no Ministério da Justiça?
A partir das diretrizes traçadas pela presidente eleita, a segurança pública e o combate ao crime organizado serão o eixo prioritário do governo, ao lado de Educação e Saúde.
O ministro Nelson Jobim defende a presença ostensiva das Forças Armadas no combate ao crime organizado e ao narcotráfico, não só nas fronteiras, mas também no auxílio a governos estaduais. O sr. Concorda? A segurança pública e o combate ao crime organizado exigem um somatório de forças. Do ponto de vista repressivo, acho que em situações excepcionais, como no Rio, é perfeitamente possível ter o envolvimento das Forças Armadas. A Polícia Federal e o Exército não podem atuar como órgãos dissociados.
Mas hoje vivem às turras. Como resolver isso?
Chegou a hora de buscarmos ações para eliminar essa disputa, que é estéril. A questão é de Estado e assim deve ser tratada. É sobre isso que quero dialogar não só com o ministro Jobim, mas com governadores, prefeitos secretários de Segurança, Ministério Público, Judiciário...
Em que consiste o pacto nacional de segurança que o sr. propõe?
As competências na questão da segurança pública são estaduais. Mas é preciso uma articulação envolvendo os três Poderes e todas as unidades da Federação em políticas preventivas e repressivas. No Rio, houve competente ação do governo, mas o apoio da população foi fundamental. O crime organizado tem de ser derrotado também pela opinião pública. Temos de perder a mania de pensar em semideuses como gestores. As pessoas precisam perder a vaidade e perceber que têm de somar para resolver problemas, superando divergências ideológicas e políticas.
O sr. está falando do ministro Jobim ou do governador Sérgio Cabral?
Estou falando de todos nós.
Muita gente diz que o sr. vai acabar trombando com o ministro Jobim...
Meu Deus! (risos) O Jobim é uma pessoa pela qual eu tenho carinho e admiração. Podemos ter a opinião que desejarmos, mas uma pessoa decide. E ela se chama Dilma Rousseff.
Dilma convida Tereza Campelo para o Desenvolvimento Social
A presidente eleita, Dilma Rousseff, convidou neste sábado (11) a economista Tereza Campelo para assumir o Ministério do Desenvolvimento Social. Ela deve aceitar, mas a presidente e a convidada baterão o martelo sobre o cargo no meio da próxima semana. Campelo substituiria Márcia Lopes, irmã do futuro ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e interina do Desenvolvimento Social porque Patrus Ananias deixou o cargo para ser vice na eleição perdida para o governo de Minas. Além dela, Dilma planeja, na reta final da formação do governo, ter ministras mulheres também nas pastas dos Esportes, Igualdade Racial e Cultura.
A presidente eleita teve um dia movimentado na Granja do Torto. Começou recebendo, no final da manhã, Marco Aurélio Garcia, assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, e seguiu com audiências que juntaram na granja o secretário particular Giles Azevedo, Tereza Campelo e, no final da tarde, o atual ministro da Defesa, Nelson Jobim, que vai continuar no cargo.
Tereza Campelo, 48 anos, é a atual coordenadora de Projetos Estratégicos da Casa Civil e conhece Dilma desde o final dos anos 80. As duas integraram o grupo gaúcho que participou da equipe de transição do governo Lula em 2002. Campelo trabalha desde 1989 em administrações petistas, tendo começando na Secretaria da Fazenda de Porto Alegre, na administração de Olívio Dutra. É paulista de nascimento e formada em economia pela Universidade Federal de Uberlândia (MG).
Grupos do PT brigam por pastas ‘sociais’
Após definir os nomes dos titulares da maior parte dos ministérios mais ricos e refrear a ânsia do PMDB, a presidente eleita Dilma Rousseff deve se voltar nos próximos dias para um grupo de pastas que, embora pequeno e com poucos recursos, provoca alvoroço nas bases de apoio e nas correntes ideológicas que disputam espaço em seu partido, o PT. Um dos casos exemplares é o do Desenvolvimento Agrário.
Por acertos internos do PT, a pasta é controlada pela corrente de esquerda Democracia Socialista. Por causa disso, após a passagem dos gaúchos Miguel Rossetto (2003-2006) e Guilherme Cassel pelo posto, há dois anos a corrente vinha preparando seu terceiro ministro. Seria o ex-secretário nacional do PT, Joaquim Soriano.
Como parte da preparação, ele desembarcou em 2008 no ministério com a tarefa de coordenar um de seus mais ambiciosos programas, o Territórios da Cidadania. Fez um bom trabalho e a sucessão parecia tranquila, até seu nome ser criticado em reuniões entre a equipe de transição e representantes de entidades diretamente interessadas na vida do ministério.
Afirmou-se, entre outras coisas, que o ex-secretário seria um burocrata de partido, sem poder político. E logo em seguida surgiu na mesa, com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a maior entidade de representação de pequenos agricultores do País, o nome do ex-governador e senador eleito Wellington Dias (PT).
Direitos humanos já pautam Itamaraty
O Itamaraty já começa a se moldar ao estilo da futura presidente Dilma Rousseff, que condenou recentemente a omissão do Brasil em relação ao desrespeito aos direitos humanos no Irã. O programa de cooperação Sul-Sul, menina dos olhos do Ministério de Relações Exteriores e do próximo chanceler, Antonio Patriota, pode começar a incluir contrapartidas políticas, como defesa de direitos humanos, nos países que ajuda. "Na medida em que o programa ganha escala, passaremos a levar em consideração critérios políticos, como respeito a direitos humanos", diz o diretor da Agência Brasileira de Cooperação, Marco Farani, referindo-se à avaliação dos programas que o Brasil tem com Sudão, Zimbábue, Guiné Equatorial, Casaquistão e outros países conhecidos pela falta de liberdades civis.
Trata-se de uma grande mudança na orientação do programa brasileiro, que visa, entre outras coisas, a projetar a influência do País no mundo. No governo Lula, o programa de cooperação Sul-Sul sempre teve como orientação a "não-imposição de condicionalidades" e a promessa de "não interferir na soberania dos países", ou seja, não faz exigências para ajudar nações com histórico de desrespeito a direitos humanos.
Mas Dilma mostra maiores sensibilidades em relação a questões envolvendo liberdades políticas e direitos humanos. Em entrevista ao jornal The Washington Post, no fim de semana passado, ela indicou que não teria a mesma posição de Lula na votação da resolução sobre direitos humanos no Irã proposta na Organização das Nações Unidas (ONU), em novembro. "Não concordo com o modo como o Brasil votou. Não é a minha posição", afirmou Dilma. O Brasil absteve-se na votação do documento que condenava medidas como amputações, chibatadas e apedrejamentos no Irã. "Ficaria desconfortável, como uma mulher eleita presidente, em não me manifestar contra o apedrejamento."
Países fecham pacote de decisões pelo clima em Cancún
Com inúmeros protestos da Bolívia, os quase 200 países reunidos na Conferência do Clima da ONU em Cancún (COP-16) adotaram na madrugada deste sábado, 11, um pacote de decisões para combater o aquecimento global no mundo. As medidas não têm a ambição considerada necessária para resolver o problema, mas o resultado foi visto como importante para a manutenção das negociações multilaterais e como um passo fundamental em direção a firmar um acordo com valor jurídico no futuro.
Para a Bolívia, porém, as decisões do chamado Acordo de Cancún são um passo para traz em vez de um avanço. O embaixador Pablo Solón, representante boliviano, diz que as medidas permitem um aumento da temperatura de até 4ºC (os cientistas avaliam que para evitar os perigos das mudanças climáticas é necessário limitar o aumento a 2ºC). Solón tentou bloquear a adoção do acordo ao alegar falta de consenso. "Consenso não significa unanimidade", respondeu Patrícia Espinosa, presidente da COP-16 e ministra das Relações Exteriores do México. E bateu o martelo, anunciando a decisão de adotar o acordo.
Entre as decisões de Cancún, está a criação de um Fundo Verde para permitir que os países em desenvolvimento recebam recursos das nações industrializadas para poder reduzir suas emissões de CO2. Também foi estabelecido o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd), relevante para países com florestas, como o Brasil. Por meio dele, pode haver a compensação financeira para quem mantiver suas matas.
O GLOBO
Indústria: hora extra e sem férias coletivas de fim de ano
Depois de a economia brasileira ter crescido menos no terceiro trimestre, a indústria acelerou seu ritmo no fim do ano. De olho nas vendas de Natal, empresas dos mais variados setores têm corrido para atender ao aumento do consumo. Na nova programação, estão a suspensão das tradicionais férias coletivas, o adiamento da manutenção programada de máquinas (que também costuma ocorrer nessa época do ano), a criação de novos turnos e horas extras. Normalmente, as indústrias param no fim do ano porque o varejo faz suas encomendas para o Natal só até outubro. O que é fabricado depois vira estoque e abastece as lojas nos primeiros meses do ano. Mas neste Natal será diferente:
- A dinâmica da economia hoje é outra, e exige produção neste período em que tradicionalmente há redução no nível de atividade industrial - diz Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). - É uma novidade em certa medida muito boa, e os trabalhadores terão de se adaptar.
A novidade veio embalada no forte consumo das famílias brasileiras, que este ano, até outubro, já cresceu 6,9%, segundo informou o IBGE esta semana. Por causa disso, do ABC paulista ao polo industrial de Manaus, sindicatos e empresas negociaram folgas compatíveis com a realidade de cada setor. Em Manaus, as 200 empresas das áreas de eletroeletrônicos e duas rodas (motocicletas) e seus 30 mil trabalhadores acertaram um período menor de folgas, de apenas dez dias. E, segundo o sindicato local, as demissões em massa, que eram comuns nesta época, não aconteceram.
O êxodo rural ainda é o melhor sinônimo de esperança
Ao longo da rodovia PE-90, que dá acesso a Cumaru, região agreste de Pernambuco, há construções abandonadas, algumas em ruínas. No povoado de Matias, o lavrador Ailson Vilela de Lima, de 30 anos, virou um morador solitário. De quatro casas conjugadas construídas no meio da caatinga, só a dele permanece ocupada. Os vizinhos se foram em busca de oportunidades em cidades próximas como Toritama e Caruaru, ou mais distantes como São Paulo.
Um fenômeno cada vez mais comum ao município, que ao longo da última década viu a população encolher 37,55%. De acordo com o Censo do IBGE, eram 27.489 moradores em 2000. Agora são 17.166, dos quais 53,2% residem na área rural, já que a base da economia é a agricultura de subsistência.
As outras fontes de renda provêm de aposentadorias rurais, do emprego público na prefeitura ou do Bolsa Família. Na área rural, a maioria tem dezenas de parentes e amigos que deixaram o município.
Fonte: Congressoemfoco