Sergio Lima/Folhapress
Folha de S.Paulo
O Congresso aprovou ontem em votações-relâmpago o projeto que aumenta os salários dos próprios deputados e senadores, do presidente, do vice e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil. O texto, que dá à cúpula do Legislativo e do Executivo reajustes que vão de 62% (congressistas) a 149% (ministros do Executivo), vai para promulgação, com efeito a partir de fevereiro. O novo valor é o mesmo dos vencimentos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que serve como teto do funcionalismo público.
Hoje deputados e senadores ganham R$ 16,5 mil (reajuste de 61,8%), o presidente da República, R$ 11,4 mil (133,9%), o vice e os ministros, R$ 10,7 mil (148,6%).
A última alteração nos contracheques dessas autoridades havia ocorrido em 2007. A inflação acumulada no período, porém, foi de 19,9%.
Efeito cascata
A equiparação aos vencimentos dos ministros do Supremo causará efeito cascata em Assembleias e Câmaras Municipais que, somado ao gasto extra no Congresso, alcançará pelo menos R$ 1,8 bilhão ao ano. Para efeito de comparação: em termos de impacto nos cofres do Tesouro Nacional, esse valor seria suficiente para um aumento de mais R$ 6 no salário mínimo. O cálculo considera a elevação de contracheques, nas Câmaras e Assembleias, ao limite estabelecido na Constituição.
O novo salário dos parlamentares equivale a quase 50 vezes o previsto para o mínimo de 2011 (R$ 540) e sete vezes o provável novo teto do INSS (em torno de R$ 3.640).
Os deputados aprovaram o reajuste em dois minutos. Depois, em menos de cinco minutos, foi a vez do Senado.
Segundo cálculos da Câmara, o impacto na folha de pagamento da Casa será de R$ 124 milhões, com todos os encargos. No Executivo, o impacto mínimo é de R$ 8 milhões, sem considerar a possibilidade de governadores, secretários e prefeitos aumentarem seus vencimentos.
Fonte: Agora