quinta-feira, novembro 04, 2010

Autoridades baianas pedem punição

Fernanda Chagas

As declarações da estudante de direito Mayara Petruso, que no último domingo (31) divulgou frases preconceituosas contra nordestinos pelo twitter, tem dado o que falar e pode gerar consequências maiores. Com repercussão em todo país o fato chamou atenção também das autoridades baianas que cobram punições mais severas, no sentido de abolir qualquer tipo de preconceito.

Ontem, por exemplo, a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) anunciou que deve entrar com uma representação contra a estudante, a exemplo do que fez a OAB de Pernambuco, que solicitou a instauração de uma ação penal para Mayara.

“Todos nós estamos indignados. As palavras da menina são preconceituosas e atingem todos os nordestinos. Ela foi bastante infeliz em suas declarações”, afirmou a assessoria de imprensa da OAB-BA. Apesar da repulsa pelas declarações da estudante, a decisão definitiva da seccional baiana só deve ser anunciada na próxima semana, já que o presidente da OAB-BA, Saul Quadros, está fora do país e retorna apenas no dia 10.

“Estamos estudando o caso. Há a possibilidade de ingressar com uma representação conjunta com a OAB-PE no Ministério Público Federal, em São Paulo. Também estamos aguardando uma posição da OAB nacional. Tudo será definido com a volta do presidente”.

Quem também desprezou os ataques gratuitos da estudante contra os nordestinos foi o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano. O petista, através de nota, condenou “o clima de intolerância insuflado por grupos radicais que usam questões étnicas para disseminar o ódio com objetivos claramente políticos”.

Caetano condena ato

Para o prefeito de Camaçari, tais procedimentos atentam contra os direitos humanos e “precisam ser combatidos firmemente pela sociedade brasileira, conhecida mundialmente pela diversidade”. Caetano lembrou as calúnias e difamações contra Dilma na campanha eleitoral e disse ser necessário uma resposta exemplar, imediata, para evitar que a onda de discriminação descambe para a violência. “Isso é puro nazifascismo”.

A polêmica teve início após o anúncio da vitória de Dilma Rousseff (PT). Revoltada com a expressiva margem de votação do Nordeste para a petista, a estudante postou no twitter: “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”, e “Afunda Brasil. Deem direito de voto pros nordestinos e afundem o país de quem trabalha pra sustentar os vagabundos que fazem filhos pra ganhar o bolsa 171”.

Mayara pode ser processada pelos crimes de racismo e incitação pública de ato delituoso, no caso, homicídio. A estudante pode pegar até cinco anos e seis meses de detenção, já que o crime de racismo, além de inafiançável, tem pena que varia entre dois e cinco anos de cadeia, enquanto que o de incitação pública a delito tem pena mínima de três e máxima de seis meses de prisão. (FC)

Fonte: Tribuna da Bahia