Lílian Machado
A "rebeldia" dos prefeitos baianos, que foi latente na sucessão estadual, ao contrário do que se esperava, se estende para a disputa presidencial e continua causando polêmica no meio político. Expulsão e perda de mandato são algumas das promessas dos “traídos” aos “traidores”.
O PT, capitaneado pelo governador Jaques Wagner, continua levando a melhor. A largada foi dada pelo diretório executivo do PSDB que ontem, conforme prometido, começou a reunir materiais que comprovem a infidelidade partidária do prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSDB), que, em ato público, ao lado do governador, declarou apoio à candidata do PT, Dilma Rousseff, adversária do candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra.
Segundo o presidente estadual do partido, Antonio Imbassahy, ao apoiar o projeto oposto ao PSDB, o prefeito de Brumado deu claras demonstrações de infidelidade partidária, agora cabe à legenda a determinação da punição, que através de seu conselho de ética pode decidir pela expulsão do partido à invalidação do mandato pela Justiça Eleitoral.
No rol dos “infiéis” está ainda outra tucana: a prefeita de Pojuca, Gerusa Laudano (PSDB), que também manifestou publicamente apoio à petista. “O governador teve 77% dos votos aqui em Pojuca, no primeiro turno, e Dilma teve 70% dos votos.
Isso comprova a aprovação do trabalho feito por Wagner em Pojuca e vamos ampliar a votação de Dilma no segundo turno”, prometeu a prefeita. O ato de apoio ocorreu durante uma carreata pró-Dilma, organizada pelos petistas no município. Além de Laudano, o prefeito democrata da cidade de Santa Luz, Joselito Carneiro Junior, também teria abandonado o projeto do PSDB e abraçada a candidatura de Dilma.
No primeiro turno das eleições ocorreram alguns casos de abertura de processo por infidelidade partidária em outras coligações.
No PMDB, por exemplo, ganhou fama o caso da prefeita de Governador Mangabeira, Domingas da Paixão, que anunciou apoio ao governador reeleito, quando seu partido tinha como candidato ao governo o deputado federal, Geddel Vieira Lima.
Contudo, ao menos o PSDB promete não deixar por menos. “Estamos formando o processo e organizando todas as documentações para dar entrada operacionalmente no processo. Essa não foi uma decisão minha, mas de toda a executiva do partido, que reconheceu a atitude do prefeito como a de um infiel”, disse o dirigente do partido.
Segundo Imbassahy, pelas regras do PSDB, o prefeito de Brumado transgrediu o regimento interno do partido e não há duvidas de que cometeu um crime.
“Foi uma atitude descabida e inaceitável, pois sempre o tratamos com deferência, respeito e muita atenção”, disse, ressaltando que o comportamento de Vasconcelos causou indignação dentro da legenda.
Conforme Imbassahy, no PSDB baiano esse foi o único caso que haverá representação por infidelidade partidária. Imbassahy, entretanto, concluiu que, se o caso de Laudano for confirmado, ela também terá a mesma punição.
Prefeito de Brumado se defende
O prefeito de Brumado, por sua vez, enviou nota à reportagem da Tribuna da Bahia onde explica a razão de sua escolha pela candidata Dilma e diz esperar a abertura do processo pelo seu partido para que possa se defender.
“Observando a forma democrática e republicana da administração do governador Wagner, busquei uma aproximação com o mesmo, respeitando, inclusive, a soberana vontade do povo brumadense e baiano.
Assim foi feito, através do deputado estadual João Bonfim”, disse Vasconcelos, ratificando que sua filiação ao PSDB se deu “por ser um partido social-democrata, por ter integrado a coligação que elegeu Jaques Wagner em 2006”.
Segundo ele, ficou constatado que a população da cidade apoiou a iniciativa “que trouxe inúmeros benefícios para o município ao consagrar Dilma e Wagner com expressiva votação no primeiro turno e assim será no segundo”.
Na nota, o tucano afirmou que tem “profundo respeito” aos membros da executiva estadual do PSDB, “com destaque ao parlamentar Jutahy Magalhães, que sempre a mim foi dispensado total respeito e bem sabem do meu principal e citado motivo para filiar-me ao partido”. Segundo ele, por acreditar no “projeto e na liderança” do governador, não vai deixar de segui-lo na caminhada para eleger Dilma.
“No mais, aguardo a abertura do processo administrativo interno, pelo PSDB, para que eu possa fazer uso da minha ampla defesa. Embora eu prefira continuar acreditando que o presidenciável José Serra não perseguirá nenhuma liderança política por não ter depositado o voto em seu nome, sendo assim coerente com seu atual discurso”, disse. (LM)
Decisão pode sair em 60 dias
A decisão sobre o futuro do prefeito dentro do PSDB deve sair em um prazo de 60 dias. De acordo com o especialista em direito eleitoral Ademir Ismerim, nesses casos, o caminho inicial do processo é o de intimação do réu que tem o direito de apresentar defesa e testemunhas.
“Diante das comprovações, não há grandes argumentações. E nesse caso parece que ficou claro, até mesmo através da própria imprensa, que ele cometeu infidelidade partidária.
A tendência é a de expulsão do partido”, explicou.
Entretanto, conforme Ismerim, o que tem chamado a atenção na discussão desses casos é a possibilidade de perda de mandato.
“A Justiça tem apenado mais os deputados, porém correntes defendem que ocorra essa penalidade também dentro do Executivo”, afirmou. A lei que está em vigor há três anos tem promovido mudanças na política brasileira, segundo especialistas. Pela regra geral, se o político sair do partido ou for expulso, perde o mandato. (LM)
Fonte: Tribuna da Bahia