quinta-feira, outubro 21, 2010

Nos jornais: PF liga quebra de sigilo à pré-campanha de Dilma

FOLHA DE S. PAULO

PF liga quebra de sigilo à pré-campanha de Dilma

Investigação da Polícia Federal fez conexão entre a quebra do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao candidato José Serra (PSDB) e o dossiê preparado pelo chamado "grupo de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT).

A PF já descobriu quem encomendou as informações: o jornalista Amaury Ribeiro Jr., ligado ao "grupo de inteligência".

Também identificou o homem que intermediou a compra dos dados obtidos ilegalmente em agências da Receita no Estado de São Paulo. Trata-se do despachante Dirceu Rodrigues Garcia.

O elo foi estabelecido a partir do levantamento de ligações entre o despachante e o jornalista revelado pelo cruzamento de extratos telefônicos obtidos pela PF com autorização judicial.

O uso de informações confidenciais de tucanos no dossiê petista foi revelado pela Folha em junho.

Empresa de dirigente de estatal monta festa em SC

O evento de inauguração da usina hidrelétrica Foz do Chapecó (SC), agendado para a última sexta e cancelado de última hora pelo Palácio do Planalto, foi preparado pela Capacità Eventos, empresa cujo sócio é Ibanês Cássel, diretor da EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

Cássel é homem de confiança de Dilma Rousseff (PT) no setor elétrico e sócio de uma empresa de eventos que multiplicou seu patrimônio com contratos com a União. Ele nega irregularidades.

Segundo o consórcio que administra a usina, a participação de Lula estava confirmada até a noite de quarta-feira, quando o Planalto comunicou o cancelamento.

Grupo de Erenice agia em outros 2 órgãos

O esquema de tráfico de influência comandado pelo filho da ex-ministra Erenice Guerra usava não apenas a estrutura da Casa Civil mas também a de pelo menos outros dois órgãos da Presidência da República: a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Computadores e funcionários dessas outras duas repartições foram utilizados pelo grupo de amigos de Israel Guerra, filho de Erenice que era peça central do contato de empresários com negócios do governo -cobrando uma "taxa de sucesso" pelo tráfico de influência.

Gráfica de tucana já fez jornal pró-Dilma

A gráfica de propriedade de uma tucana, irmã de um dos coordenadores da campanha de José Serra (PSDB), imprimiu, há duas semanas, um jornal recomendando voto em Dilma Rousseff (PT).

A Editora Gráfica Pana, de São Paulo, foi a mesma que rodou, a pedido da Mitra Diocesana de Guarulhos, panfletos assinados por um braço da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) recomendando voto contra o PT.

O PT convocou anteontem uma entrevista para apontar "fortes indícios" de elo entre a gráfica e o PSDB. Ontem, o deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), disse que o pagamento dos panfletos segue "obscuro" e minimizou o fato de a gráfica ter feito material pró-Dilma.

Dilma assinou duas nomeações de novo investigado para postos no governo

Suspeito de ter participado do lobby na Casa Civil, o assessor Gabriel Laender foi beneficiado diretamente pela então ministra Dilma Rousseff para conseguir um cargo dentro do governo.

Laender é procurador no Espírito Santo e atuou como advogado da Unicel, empresa na qual o marido de Erenice Guerra era diretor.
Erenice, que era braço direito de Dilma e assumiu seu lugar, deixou o comando da Casa Civil após as acusações de lobby na pasta envolvendo a empresa de seus filhos.
Gabriel Laender foi convidado para trabalhar no governo em 11 de fevereiro de 2009, em ofício assinado por Dilma. No pedido enviado à Procuradoria, a então ministra pede que "seja examinada a possibilidade de colocar Laender à disposição da Presidência da República".

Dilma responsabiliza Erenice por nomeação

Questionada sobre as motivações para levar Gabriel Laender para o governo federal, a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff disse que não o conhecia e passou a responsabilidade para Erenice Guerra, que era a número dois da pasta.

"A ministra Dilma Rousseff não conhece o referido servidor e as nomeações de DAS 102.4 [cargo de Laender] são de responsabilidade da Secretaria Executiva da Casa Civil", afirmou, por meio de sua assessoria
No entanto, foi Dilma quem assinou o convite para Laender deixar a Procuradoria do Espírito Santo para trabalhar no governo. Assinou também o decreto que criou cargo para ele na Casa Civil.

Nacionalismo marcou reunião de Dilma com os intelectuais

Tietagem e nacionalismo marcaram o encontro de Dilma Rousseff com artistas e intelectuais anteontem à noite no Teatro Casa Grande, que ficou superlotado.

A candidata chegou antes do nome mais aplaudido da noite, o cantor e compositor Chico Buarque. Às 21h05, ele subiu ao palco e seguiu em direção a Dilma, cumprimentado-a com abraços e beijos.

Chico havia pedido para não falar, mas foi pego numa armadilha do teólogo Leonardo Boff, que sugeriu que o acompanhasse até o púlpito "para sair nas fotos". Dizendo ter ao lado um anjo, Boff passou o microfone a Chico: "O anjo sou eu? A mim me disseram que minha função era de papagaio de pirata".

Campanha de Serra vê perda de fôlego e traça mudanças

O comando da campanha de José Serra (PSDB) avalia que houve uma perda de fôlego nos últimos dias e estuda como manter a candidatura em ascensão.

Um reflexo disso foi o abandono do tema do aborto e de questões religiosas pelo tucano, que, ainda no fim do primeiro turno, identificou o assunto como calcanhar de Aquiles da campanha de Dilma Rousseff (PT) e como fator que contribuiu para sua chegada ao segundo turno.

O tema, contudo, já começa a ser visto com potencial negativo pelo PSDB, especialmente depois que a mulher de Serra, Monica, acabou incluída involuntariamente no noticiário, após o relato, feito por uma ex-aluna sua, de que ela havia feito um aborto no exílio no Chile.

No último debate, na RedeTV!, o tema foi escanteado pelos dois lados e deixou de aparecer no programa de TV.

Base aliada pede que Procuradoria investigue tucano e Paulo Preto

Deputados governistas entraram ontem na Procuradoria-Geral da República com um pedido de abertura de investigação do candidato tucano à Presidência, José Serra, e do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto.

A ação faz parte da estratégia do PT de tratar as suspeitas sobre o ex-diretor como um dos principais temas da campanha presidencial.
O engenheiro é acusado de captar ilegalmente e fugir com R$ 4 milhões destinados à campanha de Serra.

Foram entregues duas representações. A primeira, assinada pelos líderes do governo e do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Fernando Ferro (PE), pede a apuração de desvios de recursos de obras do governo de São Paulo.

A segunda, do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), requer que o Ministério Público se empenhe em investigar Serra, o ex-diretor da Dersa e o senador eleito Aloysio Nunes (PSDB-SP) pela suspeita de caixa dois.
"É um fato concreto. Ele [Paulo Souza] é réu confesso. Confessou que usou dinheiro para fechar negócios e fazer obras", afirmou o líder do governo na Câmara, em referência à declaração de Paulo Preto à Folha.
Na entrevista, ele negou ter arrecadado o dinheiro, mas disse ter criado "condições" para que a campanha de Serra conseguisse verba.

As suspeitas contra o engenheiro têm sido abordadas pela campanha petista inclusive nos programas eleitorais de Dilma Rousseff.

Anteontem, o ex-diretor disse que ia pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) direito de resposta por conta do programa veiculado no domingo. Nele, Paulo Preto voltou a ser acusado de captar ilegalmente e fugir.
Para a defesa do engenheiro, a honra e a reputação dele foram atingidas.

PSDB critica pesquisa que aponta aumento da vantagem de Dilma

O presidenciável tucano José Serra afirmou ontem no Rio que o instituto Vox Populi, cuja última pesquisa apontou um crescimento da vantagem da candidata Dilma Rousseff (PT) sobre o tucano, não tem credibilidade.

"Pesquisa do Vox Populi nós não levamos em consideração porque se trata de um instituto de comprovada falta de credibilidade que maquiou os resultados do primeiro turno inteiro para realidade das urnas mostrar como eles estavam fantasiando", afirmou Serra, que esteve no escritório do deputado Fernando Gabeira (PV).

Candidatos alteram dados de telefonia

Dilma Rousseff e José Serra distorceram informações sobre a privatização da telefonia, levada a cabo em julho de 1998, no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Ao dizer que a expansão dos telefones no país é fruto do crescimento da renda da população e não da privatização, Dilma ignorou que as estatais não conseguiam atender a demanda e que 18,5 milhões de pessoas estavam esperavam para comprar telefone.

As estatais estavam amarradas ao Orçamento da União e não tinham autonomia para investir o volume de dinheiro necessário. Em 96, a Telebrás teve lucro recorde de R$ 3,3 bilhões, e, ainda assim, foi obrigada a cortar R$ 1,5 bilhão de seu orçamento, em 97, porque o governo precisava gerar superavit nas contas públicas.

Propostas de Serra criam gasto de R$ 46 bi

As quatro principais promessas de campanha para a área social do candidato à Presidência José Serra (PSDB) custariam aos cofres públicos mais de R$ 46 bilhões em 2011.

O valor é praticamente uma vez e meia de tudo o que a União desembolsou para estradas, portos, aeroportos e em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no ano passado.
Em 2009, os desembolsos públicos na infraestrutura somaram R$ 32,1 bilhões, maior valor desde 1995.

Em outras comparações, os gastos que Serra pretende criar equivalem a 80% do orçamento deste ano do Ministério da Educação. Ou ao que custaria construir uma vez e meia o trem-bala Rio-SP.

Corte adia julgamento de ação da Folha

Após manobra do presidente do STM (Superior Tribunal Militar), Carlos Alberto Soares, o julgamento de ação da Folha para ter acesso ao processo que levou a candidata Dilma Rousseff (PT) à prisão durante a ditadura foi mais uma vez suspenso.

Anteontem, na véspera da sessão, Soares pediu para a Advocacia-Geral da União representá-lo no processo. O órgão, que representa judicialmente o governo, protocolou petição pedindo para se tornar parte no caso.

A decisão de suspender pela segunda vez o julgamento foi do relator da ação, ministro Marcos Torres, que remeteu agora o processo à AGU para que os advogados do governo tenham conhecimento do teor da ação.
Não há previsão para que o julgamento seja retomado.

"Houve erro do STM", disse o advogado da União Maurício Muriack, referindo-se ao fato de o órgão não ter sido consultado anteriormente para decidir se representaria o presidente do STM.

A discussão sobre a entrada da AGU no processo provocou uma dura troca de acusações no plenário do STM. "Temos que tomar cuidado para isso não virar uma grande pizza", afirmou o ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho.

O subprocurador militar Roberto Coutinho também criticou o STM. "Trata-se do direito à informação", disse. Para Coutinho, a manobra tem o objetivo de adiar o julgamento para depois do segundo turno.
Questionado por que fez o pedido à AGU na véspera, Soares, que ontem estava em Belém, disse que não ia "falar". "Não vou responder absolutamente nada."

Para Taís Gasparian, advogada da Folha, a entrada da AGU faz o processo voltar à "estaca zero". "A AGU tem competência para representar os interesses do Executivo. Não há interesse da União nesse processo."
Ontem, Dilma evitou comentar o caso: "Não vou tratar dessa questão do STM como real porque esses mesmos arquivos estão disponíveis na Universidade de Campinas e foram acessados pela revista "Época'".
Apenas parte do processo, porém, está na Unicamp.

O julgamento da ação foi retomado ontem após pedido de vista, no último dia 5, feito pela ministra Maria Elizabeth Rocha.

Ex-assessora de Dilma, ela não se considerou impedida e criticou reportagem da Folha que mostrou sua atuação na Casa Civil. Disse ser uma tentativa de "intimidá-la".

No recurso, a Folha sustentou a necessidade de uma decisão antes das eleições, para que os leitores pudessem tomar conhecimento do passado de Dilma.

Repórter é assassinado a tiros em Natal

O jornalista e radialista Francisco Gomes de Medeiros, 48, foi morto na noite de anteontem em frente à sua casa, em Caicó (304 km de Natal), Rio Grande do Norte.

F. Gomes, como era conhecido, atuava como repórter policial e havia noticiado, no mês passado, que candidatos a deputado estadual estariam trocando votos por crack na cidade durante as últimas eleições.
A suspeita está sendo investigada pelo Ministério Público Eleitoral.

Prefeito afastado de Dourados é mantido preso pela Justiça

A Justiça de Mato Grosso do Sul rejeitou recurso e manteve a prisão preventiva do prefeito afastado de Dourados (250 km de Campo Grande), Ari Artuzi (sem partido).

Preso há quase dois meses sob suspeita de liderar um suposto esquema de fraudes e desvio de verbas na prefeitura, Artuzi argumentou que já haviam sido concluídas as diligências de busca e apreensão e que sua libertação não representa "risco à ordem pública".

Procurador-geral defende veto à candidatura de Jader Barbalho

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer contrário à candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado, por considerá-lo "ficha-suja".

Apesar de ter sido o segundo mais votado no Estado (1,8 milhão de votos), ele teve registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os votos foram declarados nulos.

Com esse parecer, o caso já pode ser julgado pelo plenário do STF. A Folha apurou que o relator, Joaquim Barbosa, deve disponibilizar seu voto nesta semana, liberando o caso para ir a julgamento já na semana que vem.

O GLOBO

Lula não cumpriu promessa de elevar gastos com Cultura a 1% do Orçamento

Numa eleição recheada de promessas, artistas se mobilizaram e organizaram uma festa de apoio à candidata do PT à Presidência , Dilma Rousseff, mas, nos discursos, não houve críticas aos gastos efetivos com o setor no governo Lula. Em 2003, Lula prometeu ao então ministro Gilberto Gil que a pasta teria uma verba equivalente a 1% do Orçamento. Mas Lula chega ao fim do governo sem cumprir a promessa, embora os gastos com Cultura tenham crescido. Em 2003, o orçamento do Ministério da Cultura era de 0,08% do total. Este ano, o Ministério da Cultura recebeu R$ 2,23 bilhões, 0,23% dos R$ 947,8 bilhões do total, incluindo gastos com pessoal, custeio e investimentos.

Em 2011, o Ministério da Cultura tem um orçamento previsto de R$ 1,65 bilhão, o equivalente a 0,16% do bolo total de R$ 1,009 trilhão de despesas do Executivo. Para o próximo ano, o orçamento da Cultura deverá aumentar, já que, tradicionalmente, o Congresso eleva os gastos do setor, por meio de emendas de deputados e senadores.

Em 2010, o Ministério da Cultura ficou com o quinto menor orçamento, à frente apenas de Pesca; Esporte; Indústria e Comércio; e Relações Exteriores. Já em 2011, a Cultura ficará com a terceira pior posição, na frente apenas dos ministérios da Pesca e do Esporte.

Se consideradas as verbas destinadas apenas a investimento, sem incluir gastos com pessoal, por exemplo, o Ministério da Cultura recebe menos de 0,6% do total previsto para todo o governo. Segundo dados do Ministério do Planejamento, apresentados pelo ministro Paulo Bernardo ao Congresso, a Cultura tem R$ 831,4 milhões disponíveis em 2010 para investimentos - apenas 0,51% do total de R$ 160,2 bilhões fixados para despesas discricionárias do Poder Executivo. Para 2011, há previsão de R$ 1,13 bilhão para investimentos, ou 0,58% dos R$ 194,3 bilhões para investimentos no Executivo.

A máquina em campanha

Mais grave do que terem colocado o nome do diretor de "Tropa de elite 2", José Padilha, num manifesto a favor da candidatura Dilma Rousseff à Presidência da República sem sua autorização é o fato de que dirigentes da Agência Nacional de Cinema (Ancine) atuaram fortemente para que pessoas ligadas à indústria assinassem o documento.

Há indicações de que vários outros cineastas e atores, muitos inscritos à revelia, foram procurados por funcionários da Ancine na tentativa de engrossar a lista dos apoiadores da candidatura oficial.

Criada em 2001, a Agência Nacional do Cinema é uma agência reguladora que tem como atribuições, segundo a definição oficial, "o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil".

A Ancine, por sinal, foi uma das responsáveis pela escolha dos jurados que definiram o filme "Lula, o filho do Brasil" como o representante brasileiro ao Oscar de melhor filme estrangeiro.

Entrevista com o cineasta José Padilha, que teve o nome indevidamente incluído numa lista pró-Dilma

Ao ficar sabendo que seu nome tinha sido indevidamente incluído na lista de apoiadores de Dilma, o cineasta José Padilha levou um susto e não quis acreditar. Até então, não deixara qualquer dúvida, a todos que o pressionaram a assinar o manifesto, de que não iria associar o seu nome à campanha. Atordoado, ligou para amigos, buscando conselhos sobre o que fazer. Chegou a pensar em processar o PT, mas desistiu. Preferiu, na manhã seguinte (terça-feira), divulgar uma nota pelo blog, aberta com uma citação do escritor e filósofo americano Henry David Thoreau, autor do célebre ensaio "Desobediência civil".
Se você não assinou o manifesto, como seu nome foi parar na lista anunciada nesta segunda-feira à noite?

JOSÉ PADILHA: Não sei. É o que eu quero descobrir. Ou é coisa de má-fé ou babaquice.
Mas alguém o procurou para tentar convencê-lo a assinar?

PADILHA: Sim. Recebi um e-mail de um amigo, cujo nome prefiro não dizer, perguntando se eu queria assinar. Eu fui claro e direto: "Não, muito obrigado. Eu não quero politizar o meu filme. Os dois partidos, nestas eleições, não têm política de segurança pública".

CORREIO BRAZILIENSE

Investigações sobre Erenice Guerra são prorrogadas por 30 dias

Pouco mais de um mês após o pedido de demissão de Erenice Guerra, os nomes da ex-ministra-chefe da Casa Civil e dos outros citados no esquema de tráfico de influência no governo federal voltaram a ganhar destaque com o pedido de prorrogação das investigações por mais 30 dias. A solicitação, feita pela comissão instaurada na própria Casa Civil, foi atendida e publicada no Diário Oficial da União. O adiamento, no entendimento de integrantes da oposição, é bom para a presidenciável petista, Dilma Rousseff, porque o relatório final das apurações só fica pronto depois do segundo turno das eleições. Assim, qualquer fato novo do caso que pode atrapalhar a campanha do PT tende a não ser divulgado até o dia da votação, além de atender ao clamor público de uma investigação mais profunda.

Como resposta, parlamentares da oposição, incluindo o deputado João Almeida (PSDB-BA), protocolaram um pedido de investigação, na Procuradoria-Geral da República (PGR), contra Erenice e o diretor de planejamento e engenharia da Eletrobras, Valter Cardeal, que estaria envolvido em uma fraude de um empréstimo de 157 milhões de euros — cerca de R$ 366 milhões — feito em um banco alemão. Em São Paulo, Dilma Rousseff defendeu Cardeal e afirmou que a culpa é do banco por conceder o que classificou como “empréstimo ilegal” e afirmou que a instituição financeira quer se beneficiar com o caso.

Com autorização da Justiça, a Polícia Federal foi à Casa Civil, na última sexta-feira, para conseguir cópias de arquivos que estava nos computadores utilizados por Erenice Guerra, e os assessores exonerados Vinícius Castro e Stevan Kanezevic. Os investigadores também reproduziram dados das máquinas de Marco Antonio Oliveira, ex-diretor de Operações dos Correios, e de Israel Guerra, filho de Erenice e ex-funcionário da Terracap.

O ESTADO DE S. PAULO

Tucanos mandam carta a empresários; PT eleva previsão de gasto a R$ 191 mi

Na tentativa de aumentar a arrecadação na reta final da campanha eleitoral, o comitê financeiro do presidenciável tucano, José Serra, enviou carta para cerca de 200 empresários que não haviam contribuído no primeiro turno. Arrecadadores do PSDB já avaliam que levantarão R$ 40 milhões a menos que a estimativa inicial.

A mensagem mandada para os empresários, na semana passada, é assinada pelo presidente do comitê financeiro, José Gregori. No texto, os tucanos "convidam" empresários a contribuir com a campanha e dão o caminho das pedras, como o número do CNPJ e o da conta corrente que recebe os recursos doados.

Os empresários procurados desta vez fazem parte de um grupo de companhias menores, que não haviam sido contatadas no primeiro turno, quando foram procuradas as 150 maiores empresas do País.

Apesar do esforço extra nas últimas duas semanas de campanha, o PSDB já avalia que não conseguirá alcançar o teto de arrecadação de R$ 180 milhões, informado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No primeiro turno, foram arrecadados cerca de R$ 70 milhões, para fazer frente a R$ 90 milhões em custos com os programas de TV e gráficas, cujas despesas foram sendo faturadas para os próximos meses.

Tesoureiro do PSDB nega que Paulo Preto tenha arrecadado dinheiro

O tesoureiro adjunto do PSDB, Evandro Luiz Losacco, refutou nesta terça-feira, 19, acusação divulgada na imprensa de que o engenheiro Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, tenha desviado R$ 4 milhões arrecadados para a campanha do partido. "Isso não procede. Eu asseguro que o PSDB não autoriza ninguém a arrecadar recursos em nome da legenda", afirmou Losacco, em entrevista exclusiva à Agência Estado. Segundo ele, o engenheiro não é filiado ao partido e a sigla cumpre os critérios exigidos pela Lei Eleitoral, priorizando a transparência de suas contas. "O PSDB não pratica caixa 2 e é um partido que está há 16 anos no poder em São Paulo e não possui nem sede própria, o que mostra o bom uso de nossos recursos."

Losacco disse que a matéria divulgada sobre o suposto desvio dos R$ 4 milhões utilizou o seu nome em informações "fora de contexto e de maneira distorcida". "O que ocorre é que a campanha do PT não tem nada de concreto contra o nosso candidato José Serra e contra o PSDB, por isso, fica fazendo tempestade em copo d'água e utilizando informações de maneira equivocada e distorcida. Lamento que tenham usado o meu nome de maneira indevida", destacou. Além disso, o tesoureiro adjunto do PSDB afirma que em nenhum momento acusou o ex-diretor da Dersa de qualquer ato ilícito, até mesmo porque não tem contato pessoal com ele.

Fonte: Congressoemfoco