quarta-feira, setembro 15, 2010

STJ mantém governador do Amapá preso Mário Coelho

Mário Coelho

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha acatou nesta terça-feira (14) o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e prorrogou a prisão temporária do governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), por conta da Operação Mãos Limpas. Além dele, também continuarão presos o ex-governador e candidato ao Senado no estado Waldez Goés (PDT) e o presidente do Tribunal de Contas (TCE-AP), José Júlio Miranda. Os outros três são o ex-secretário de Educação José Adauto Santos Bitencourt, o secretário estadual de Segurança, Aldo Alves Ferreira, e o empresário Alexandre Gomes de Albuquerque.

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A medida foi solicitada hoje pelo MPF. De acordo com o órgão, o pedido de prorrogação foi necessário para não comprometer os depoimentos em curso e o andamento das investigações. Como o inquérito está sob segredo de justiça, o nome dos envolvidos não pode ser divulgado. Segundo o STJ, o relator do inquérito prorrogou a prisão temporária por mais cinco dias. Os outros 12 presos na última sexta-feira (10) serão liberados. O ministro, de acordo com a corte, já expediu os alvarás de soltura.

A prisão temporária terminava à meia noite desta terça-feira. A Operação Mãos Limpas resultou na prisão de 18 pessoas na sexta-feira. De acordo com a apuração da Polícia Federal, que contou com o apoio da Receita Federal, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Banco Central, eram desviadas verbas dos fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

As investigações começaram em agosto de 2009 e revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Amapá. Os envolvidos são investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos.

Fonte: Congressoemfoco