O GLOBO
Dois novos casos com parentes atingem o Palácio do Planalto
A coleção de casos ligando parentes de altos funcionários do governo a contratos e a cargos públicos chegou à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e abriu um novo capítulo na atual crise política. Subordinada ao ministro Franklin Martins, a EBC - que administra a TV Brasil - admitiu ontem saber que Cláudio Martins, filho do ministro, era funcionário da Tecnet Comércio e Serviços antes de contratá-la por R$6,2 milhões. O ministro nega haver irregularidade no processo. Num exemplo clássico de nepotismo cruzado, a ex-chefe da Casa Civil Erenice Guerra e o presidente dos Correios, David José de Matos, fizeram uma dobradinha que coroou 30 anos de amizade: puseram os respectivos parentes na folha de pagamentos dos órgãos sob seu comando.
Contratada em dezembro de 2009, após licitação em tempo recorde (15 dias), a Tecnet faturará R$6,2 milhões para gerir os arquivos digitais da EBC, possibilitando à estatal replicar a tecnologia para TVs públicas. O projeto é uma das prioridades da empresa, cuja política de investimentos é avalizada por Franklin Martins. Há dois anos, Cláudio está na Tecnet, ligada à Rede TV, representando a empresa em negócios de software e tecnologia, segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo".
Questionado ontem, o secretário-executivo da EBC, Ricardo Collar, disse que, durante o processo de concorrência, os representantes da estatal sabiam da presença de Cláudio Martins na Tecnet, mas não viram conflito de interesse e não fizeram consulta à Comissão de Ética Pública da Presidência:
- Tinha notícias (da presença de Cláudio), mas não é informação relevante, porque era uma licitação. Podia ser qualquer pessoa que estivesse do lado de lá (na Tecnet). Se participasse da licitação e perdesse, perdeu (sic). Não houve ingerência administrativa e política.
Cai vantagem de Dilma sobre os adversários
Pesquisa Datafolha divulgada ontem pela TV Globo mostra que a diferença entre a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e a soma dos demais candidatos caiu de 12 pontos percentuais para sete, a dez dias das eleições. Em meio às denúncias de tráfico de influência que derrubaram seu ex-braço direito da Casa Civil, a ex-ministra Erenice Guerra, Dilma perdeu dois pontos, dentro da margem de erro, indo de 51% para 49% das intenções de voto. Se as eleições fossem hoje, segundo o Datafolha, ela seria eleita no primeiro turno.
É a primeira vez no mês que, dentro da margem de erro, ocorre uma oscilação negativa para a petista, acompanhada de uma variação positiva para José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). O tucano passou de 27% para 28%, também dentro da margem de erro, e a candidata do PV foi de 11% para 13% das intenções de voto.
A margem de erro é de dois pontos percentuais. Segundo o Datafolha, a pesquisa da próxima semana demonstrará se existe uma tendência.
Considerando-se apenas os votos válidos, Dilma contabiliza hoje 54%, comparado com 57% da semana passada. Serra tem 31% e Marina, 14%.
Acusações à Casa Civil: 52% têm ciência do caso
Questionados sobre os escândalos envolvendo a Casa Civil, 52% dos eleitores disseram ter tomado conhecimento das denúncias envolvendo a ex-ministra Erenice Guerra. Desses, 13% julgaram estar bem informados sobre o assunto.
Considerando os diferentes segmentos de renda, Dilma teve uma queda de dez pontos percentuais entre os eleitores que ganham entre cinco e dez salários mínimos. Nesse grupo, Marina passa de 16% para 24%, e José Serra, de 28% para 34%.
Dilma: silêncio sobre denúncia na EBC
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, não quis comentar a suspeita envolvendo Cláudio Martins, o filho do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Mas defendeu a demissão de todos os servidores em cargo de confiança indicados no governo pelo critério de parentesco e amizade pela ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. Paula Matos, filha do presidente dos Correios, David de Matos, foi mais uma assessora de Erenice demitida anteontem.
- Não sou a favor da indicação de parentes, nem sou a favor da indicação por critérios de amizade. Se houve indicação por parentesco e critério de amizade, sim, sou a favor (da demissão) de todos os indicados - afirmou.
Indagada se não era o caso da nomeação de Erenice Guerra - sua amiga e braço-direito na Casa Civil -, Dilma argumentou que ela não se enquadra nesses dois critérios.
Dois tempos
Os ataques do presidente Lula à imprensa levaram cerca de mil pessoas, como o jurista Hélio Bicudo e o arcebispo emérito de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, a assinar manifesto em defesa da democracia. Enquanto Bicudo, fundador do PT, alertava em São Paulo para o risco do autoritarismo, Jorge Lorenzetti, petista envolvido no caso dos aloprados, visitava o ministro Alexandre Padilha no Palácio do Planato, em Brasília.
Serra acirra medos contra Dilma e PT
A campanha do candidato do PSDB a presidente, José Serra, postou ontem no YouTube vídeos de ataques agressivos à candidata do PT, Dilma Rousseff. As peças foram aprovadas por Serra, e, para alertar para o aparelhamento do Estado pelo PT caso Dilma vença as eleições, têm imagens como a metamorfose do rosto da petista no do deputado cassado José Dirceu, seu antecessor na Casa Civil.
No filme, enquanto a imagem da candidata aos poucos se transforma em um retrato de Dirceu, um locutor lembra, em off, que ele foi considerado o "chefe da quadrilha" no mensalão - motivo de sua cassação. Em outro dos filmes, uma atriz semelhante a Dilma, de roupa vermelha e penteado parecido com o da petista, aparece como se estivesse em entrevista de emprego. A cada pergunta sobre suas qualificações profissionais, diz apenas ser "amiga do presidente". "Você pode até escolher Dilma, mas quem vai governar é o PT", diz o texto deste segundo vídeo.
A visita do aloprado
O "aloprado" Jorge Lorenzetti esteve ontem no Palácio do Planalto e foi recebido pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Depois de ser acusado de envolvimento no dossiê dos aloprados, em 2006 - que teria sido feito por petistas contra candidatos tucanos em São Paulo - o ex-churrasqueiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou a carreira de professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e sumiu dos palácios do governo que frequentava antes.
EBC usou brecha para acelerar licitação
As informações disponíveis até o momento indicam que a Empresa Brasileira de Comunicações (EBC) buscou uma brecha na legislação para viabilizar, em tempo recorde, a licitação que resultou na contratação da Tecnet Comércio e Serviços Ltda, empresa que emprega o filho do ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, por R$6,2 milhões, mesmo sem dispor de recursos no orçamento. A EBC optou pela modalidade de pregão presencial e pelo sistema de registro de preços. Neste caso, a comprovação da disponibilidade orçamentária é exigida somente antes da assinatura do contrato.
Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", a EBC contratou a Tecnet num processo nebuloso, concluído no apagar das luzes de 2009. A lei 8.666, que regula a contratação de obras e serviço no setor público, determina que obras ou serviços só poderão ser licitados quando houver previsão de recursos orçamentários. Documentos liberados pela EBC mostram que não havia recursos no orçamento e a suplementação só foi feita no dia 29 de dezembro, um dia antes do pregão.
TRE amplia até o dia 30 prazo para 2ª via de título
Lula: 'O povo não se enganará por falsas promessas'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem à noite em Curitiba, em comício ao lado da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, que, faltando dez dias para a eleição, o povo "não se deixará enganar pelas promessas falsas" dos adversários. Segundo Lula, o PSDB promete expandir o Bolsa Família, mas passou oito anos combatendo o programa.
- O povo não se engana mais facilmente, sabe muito bem distinguir o que verdade e o que é mentira. Eles dizem que vão expandir o Bolsa Família, mas passaram oito anos contra e agora dizem até que vão dar 13º salário para o Bolsa Família - disse Lula no palanque, ao lado de Dilma, e do candidato do PDT ao governo do Paraná, senador Osmar Dias, que tem o apoio do PT no estado, na disputa contra o tucano Beto Richa.
Serra e Marina defendem imprensa livre
Em meio aos ataques do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata do PT à sucessão, Dilma Rousseff (PT), contra veículos de comunicação, o tucano José Serra e a verde Marina Silva, que disputam a eleição presidencial, defenderam a liberdade de imprensa, criticando os petistas.
Serra afirmou que existe hoje no país um clima de chantagem contra a imprensa. Em entrevista ao programa "Bom Dia Brasil", da Rede Globo, ontem, o tucano aproveitou uma pergunta sobre avanços conquistados no país para um ataque velado contra os adversários petistas:
Serra: falha no metrô teve 'interesses eleitorais'
Um dia depois da pane no metrô de São Paulo, que parou a cidade pela manhã, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, afirmou que o acidente pode ter sido provocado. Ele não descartou o caráter eleitoral no acidente, visto como sabotagem pela ex-vereadora Soninha Francine (PPS), coordenadora da campanha na internet do candidato tucano.
- Não tenho dúvida de que há interesses eleitorais por trás disso. Não tenho provas, mas me parece algo provocado. Nessa véspera de eleição, os acidentes estão se multiplicando. É muito estranho - disse Serra, após ir de metrô para um encontro com representantes da área de saúde.
PF indicia Atella por quebra de sigilo
O contador Antonio Carlos Atella Ferreira e o office boy Ademir Estevam Cabral foram indiciados, ontem, pelos crimes de falsificação de documentos e quebra de sigilo em inquérito da Polícia Federal (PF). Eles são investigados pela violação dos dados fiscais de Verônica Serra e do marido dela, Alexandre Bourgeois, filha e genro do candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra.
Os dois foram submetidos a uma acareação na sede da PF em São Paulo. Ainda filiado ao PT, Atella Ferreira apresentou, em setembro do ano passado, procurações falsas na agência da Receita Federal de Santo André para acessar as informações do Imposto de Renda de Verônica e Alexandre. O contador afirma que agiu a serviço de Ademir, que, por sua vez, negava envolvimento no caso. O objetivo da acareação era resolver essa divergência.
FOLHA DE S. PAULO
Com escândalos, cai vantagem de Dilma, mostra o Datafolha
Após a descoberta de tráfico de influência na Casa Civil, a vantagem de Dilma Rousseff (PT) sobre a soma de todos os seus adversários encolheu cinco pontos percentuais, segundo pesquisa Datafolha realizada ontem e anteontem em todo o país.
Agora, a petista tem 49%. Todos os outros candidatos somam 42%, ficando sete pontos atrás de Dilma. Na semana anterior, o placar era de 51% a 39%, uma diferença de 12 pontos percentuais.
José Serra (PSDB) oscilou de 27% para 28%, dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Marina Silva foi de 11% a 13%, seu maior índice na campanha.
Para se eleger no primeiro turno, no dia 3 de outubro, é preciso ter, pelo menos, 50% mais um dos votos válidos -os que são dados aos candidatos, descontando-se os brancos e os nulos.
Dilma tem 54% dos votos válidos, contra 31% de Serra e 14% de Marina. A petista venceria no primeiro turno se a eleição fosse hoje, mas a diferença sobre os demais caiu de 14 para 8 pontos.
Nenhum dos demais candidatos chegou a 1% na pesquisa, encomendada pela Folha e pela Rede Globo. Somados, todos os nanicos pontuam 1%. Votos brancos, nulos ou nenhum somam 3%. Indecisos são 5%.
Nas segmentações de voto pesquisadas pelo Datafolha, Dilma registrou sua maior queda entre os eleitores de renda familiar mensal de cinco a dez salários mínimos. Tinha 47%, caiu dez pontos e está com 37%.
Nessa faixa do eleitorado (9% do total), Dilma está empatada tecnicamente com Serra, que tem 34%. Marina tem 24% nesse segmento.
Dilma oscilou para baixo em quase todas as faixas. Em geral, quem se beneficiou foi Marina, e não Serra.
Mauro Paulino: Candidata do PT ao Planalto sofre revés pela 1ª vez em dois meses
Pela primeira vez em dois meses, Dilma apresenta revés na campanha. Os resultados divulgados hoje pelo Datafolha indicam interrupção do crescimento da vantagem que a petista vinha imprimindo a seus adversários desde que assumiu a liderança no início de agosto.
A tendência reflete não só o prejuízo sofrido pela candidatura do governo após denúncias de tráfico de influência na Casa Civil, a consequente demissão de Erenice Guerra, como também a evolução de Marina Silva para segmentos menos elitizados do eleitorado.
Aproximadamente metade dos brasileiros tomou conhecimento da queda de Erenice. Poucos são os que se julgam bem informados sobre o fato.
Fernando Rodrigues: Maior favorecida pelas variações, Marina (PV) tira votos da petista
Marina Silva (PV) é a maior beneficiária do escândalo de tráfico de influência na Casa Civil da Presidência da República. Ela oscilou positivamente -embora muitas vezes na margem de erro- em quase todos os segmentos.
Na soma geral, Marina saiu de 11% na semana passada para 13% no levantamento realizado ontem e anteontem. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Entre quem ganha de cinco a dez salários mínimos (9% dos eleitores), a verde foi de 16% para 24%. Nessa faixa, Dilma Rousseff (PT) caiu dez pontos e tem 37%. José Serra (PSDB) subiu seis pontos (de 28% para 34%).
Desacordo adia decisão da Lei da Ficha Limpa
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, considerou inconstitucional a Lei da Ficha Limpa, o que provocou um racha entre os ministros e levou um deles a pedir a interrupção do julgamento, que será retomado hoje.
O tribunal começou ontem a julgar um recurso do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), barrado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com base na nova lei.
Ao final do voto do relator, Carlos Ayres Britto, favorável à aplicação da lei nestas eleições, o presidente do Supremo pediu a palavra.
"Temos aqui um caso de arremedo de lei", disse Peluso. Ele afirmou que o texto da Lei da Ficha Limpa foi modificado no Senado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que alterou, por meio de uma emenda, o tempo verbal de diversos artigos do então projeto de lei complementar.
Peluso argumentou que tal emenda modificou o mérito do projeto e, por conta disso, o texto deveria voltar para análise da Câmara.
Como isso não ocorreu, o presidente do STF argumentou que houve uma inconstitucionalidade. Segundo ele, a tramitação do projeto feriu o processo legislativo.
Com as críticas, Peluso esquentou o clima no STF. Diversos ministros argumentaram que a proposta dele não havia sido pedida pelos advogados de Roriz nem discutida pelo TSE. Ou seja, que ele trouxe uma nova questão para o julgamento.
Erenice empregou filha de dirigente da ECT
Antes de indicar David de Matos à presidência dos Correios, a ex-ministra Erenice Guerra, que deixou a Casa Civil sob suspeita de tráfico de influência, empregou a filha dele para trabalhar na pasta.
Nomeada assessora do gabinete da Casa Civil em 24 de junho com um salário de R$ 6.843,76, Paula Damas de Matos foi exonerada "a pedido", segundo portaria do "Diário Oficial" desta terça.
Um mês após Paula começar a trabalhar com Erenice, a então ministra avalizou a saída de Matos da secretaria-geral da Novacap (Companhia Urbanizadora da Nova Capital) do Distrito Federal para assumir o comando da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos).
Ataque a Dilma na internet divide comitê tucano
O PSDB exibe desde ontem, na internet, comerciais associando Dilma Rousseff à intolerância e ao extremismo dos "radicais do PT".
Encomendados pelo partido à revelia do coordenador de comunicação da campanha, Luiz Gonzalez, os filmes expõem conflito na campanha de José Serra. Enquanto o PSDB quer mais agressividade, Gonzalez prefere uma linha amena.
Numa das peças, a imagem de Dilma se funde à do ex-ministro José Dirceu e diz que ela levará ao governo "os petistas que foram cassados ou renunciaram".
Pivô do escândalo em MS também acusa Zeca do PT
O vídeo que indica que há um "mensalão" pago a autoridades de Mato Grosso do Sul, entre elas o governador André Puccinelli (PMDB), também liga o ex-governador José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, a um suposto favorecimento a empreiteira.
Puccinelli e Zeca polarizam a disputa ao governo. No vídeo, o deputado estadual Ary Rigo (PSDB) afirma que o empreiteiro Edson Freitas obtinha vantagens durante o governo petista (1999-2006).
As gravações foram feitas pelo secretário de Governo de Dourados, Eleandro Passaia, em 12 de junho. Passaia era ligado politicamente ao prefeito de Dourados, Ari Artuzi (PDT), que está preso porque o secretário o filmou recebendo propina.
TV do governo não dá acesso a imagens de Lula
A TV oficial do governo, a NBR, não respondeu ao pedido da Folha para ter acesso às imagens gravadas do presidente Lula, a partir de junho, nos comícios de campanha da candidata petista Dilma Rousseff.
O primeiro pedido foi feito anteontem, às 11h, por e-mail, para a assessora de imprensa da estatal Adriana Motta. Ela respondeu às 17h56 do mesmo dia, dizendo que a solicitação deveria ser feita ao diretor de Serviços, José Roberto Garcez.
A ele foram enviados dois e-mails entre o fim da tarde de terça-feira e a tarde de ontem. Não houve resposta até a conclusão da edição.
Reportagem da Folha publicada no início da semana mostrou que, por determinação do governo, cinegrafistas e auxiliares da NBR gravam todos os discursos de Lula nos eventos da campanha eleitoral.
Dilma afirma que jornais "exageram pesado" contra ela
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou ontem que jornais "exageram pesado" contra sua candidatura, em algumas ocasiões, mas evitou dizer se apoia ou não o ato contra a imprensa programado para hoje pelo PT e por entidades de militância pró-governo.
A candidata começou dizendo que prefere a crítica ao "silêncio da ditadura". "Da minha parte, a imprensa pode falar o que bem entender. Eu, o máximo que vou fazer, quando achar que devo, é protestar dizendo: "Está errado por isso, por isso e por isso". Usando uma coisa fundamental, que é o argumento"", afirmou.
No Planalto, Silvio Santos convida Lula para apresentar o programa "Teleton"
O proprietário do SBT, Silvio Santos, convidou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar a abertura do programa "Teleton", que acontecerá nos dias 5 e 6 de novembro.
O apresentador também pediu ao presidente uma doação de R$ 12 mil para o programa -uma maratona televisiva com o objetivo de arrecadar dinheiro para assistência de crianças com problemas de saúde.
Silvio Santos explicou que o valor pedido simboliza os 12 anos de programa. Disse que Lula não deu resposta sobre se daria o dinheiro.
CNBB promove debate frio, "sem pegadinha"
Sem chance de disparar perguntas diretas aos rivais, os quatro principais candidatos à Presidência se encontram hoje no debate capitaneado pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), em Brasília.
As regras fixadas pela entidade "amarram" as possibilidades de confronto entre Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) e diminuem as chances de troca de farpas.
Ficou definido que não haverá perguntas sobre escândalos e denúncias. A interação entre os candidatos foi engessada e só será possível em dois dos quatro blocos, quando será sorteado um adversário para comentar a resposta de um candidato. A CNBB tentou evitar essa possibilidade de "comentário", mas, pressionada pelas campanhas, recuou.
O ESTADO DE S. PAULO
Manifesto ataca 'autoritarismo' de Lula
Juristas que marcaram sua trajetória na luta pela preservação dos valores fundamentais lançaram ontem nas Arcadas do Largo de São Francisco, em São Paulo, o Manifesto em Defesa da Democracia, com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O palco para o ato público foi o mesmo onde, há 33 anos, o jurista Goffredo da Silva Telles leu a Carta aos Brasileiros, contra a tirania dos generais.
O agravo em 43 linhas condena o presidente Lula, que, na reta final da campanha à sua sucessão, distribui hostilidades à imprensa e faz ameaças à liberdade de expressão e à oposição.
Uma parte do pensamento jurídico e acadêmico do País que endossou o protesto chamou Lula de fascista, caudilho, autoritário, opressor e violador da Constituição. O presidente foi comparado a Benito Mussolini, ditador da Itália nos anos 30. "Na certeza da impunidade (Lula), já não se preocupa mais nem mesmo em valorizar a honestidade. É constrangedor que o presidente não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas 24 horas do dia", disse Hélio Bicudo, fundador do PT, do alto do púlpito da praça, ornada com duas bandeiras do Brasil.
Sob o sol forte do meio-dia, professores, sociólogos, economistas, intelectuais, escritores, poetas, artistas, advogados e também políticos tucanos cantaram o Hino Nacional. Muitos dos presentes ao ato público de ontem estavam no mesmo local em agosto de 1977 para subscrever a Carta aos Brasileiros.
Hélio Bicudo, jurista e fundador do PT
"(Lula) já não se preocupa mais nem mesmo em valorizar a honestidade"
Miguel Reale Júnior, jurista
"Lula não pode insuflar o País, (dizer que) quem é a favor do PT é a favor do povo"
TCU investigará contrato com TV de Lula
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar o contrato de R$ 6,2 milhões que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) fechou com a Tecnet Comércio e Serviços Ltda., que emprega Cláudio Martins, filho do ministro da Comunicação Social e presidente do Conselho de Administração da estatal, Franklin Martins.
A empresa foi contratada para cuidar do sistema de arquivos digitais da EBC, um dos grandes projetos do governo. Ontem, o procurador Marinus Marsico, que representa o Ministério Público no TCU, anunciou que pretende pedir os documentos sobre a concorrência e investigar mais uma suspeita de tráfico de influência em meio ao escândalo que derrubou Erenice Guerra da Casa Civil. "Estou estarrecido com tantos parentes ligados aos órgãos públicos", afirmou Marinus, que já apura os episódios envolvendo Erenice. "No caso da EBC, há conflito de interesse."
Notas enviadas ao 'Estado' negam irregularidades
A Tecnet Tecnologia, a EBC e o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, remeteram ontem notas oficiais à Redação do Estado dizendo que não houve nem pressa nem atropelo na licitação de R$ 6,2 milhões realizada no dia 30 de dezembro de 2009. A reportagem publicada na edição desta quarta mostrou que a licitação da EBC, para gerenciamento de arquivos digitais, foi vencida pela Tecnet, empresa do grupo Rede TV! que emprega Cláudio Martins, filho do ministro da Comunicação Social.
O presidente da Tecnet, jornalista Amilcare Dallevo Junior, chamou a reportagem de "factoide" - expressão comumente usada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a candidata Dilma Rousseff (PT) para classificar as notícias que desagradam ao governo. Informou que, "no momento oportuno", poderá entrar com uma "ação judicial corretiva de danos morais".
Blogueiro que critica a mídia é contratado da EBC
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) contratou há uma semana, sem licitação, os serviços do jornalista Luis Nassif por R$ 180 mil. O contrato terá vigência de seis meses. Foi assinado pela presidente da estatal, Tereza Cruvinel, no dia 16 e publicado na segunda-feira no Diário Oficial da União.
Nassif foi contratado, segundo a EBC, para prestar serviços de "entrevistador e comentarista" para o telejornal Repórter Brasil e o Programa 3 a 1.
Desde terça-feira, o jornalista tem destacado em seu blog informações em defesa do protesto contra a imprensa marcado para hoje a partir das 19 horas no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.
Nomeação de Erenice
Antes de nomear David José de Matos presidente dos Correios, a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra nomeou uma das filhas dele, Paula Damas de Matos, assessora na secretaria executiva do ministério. Na terça-feira, Paula foi exonerada "a pedido", conforme consta no Diário Oficial da União de ontem.
Paula foi nomeada para o cargo de assessora de gabinete, segundo consta também no Diário Oficial, em 25 de junho deste ano. Deixou o posto em meio às denúncias que já provocaram a queda de Erenice, no Planalto, e do coronel Eduardo Artur Rodrigues Silva da Diretoria de Operações dos Correios. Silva saiu após a revelação de que era testa de ferro do verdadeiro dono da empresa Master Top Linhas Aéreas (MTA), o empresário argentino Alfonso Conrado Rey.
Presidente do STF tenta derrubar Lei da Ficha Limpa
Sinal da divisão interna do Supremo Tribunal Federal (STF) e da temperatura do tema, o julgamento da Lei da Ficha Limpa foi interrompido ontem após uma sessão tumultuada.
O presidente do STF, Cezar Peluso, tentou derrubar toda a lei, questionando um aspecto da norma que não foi contestado pelos advogados de Joaquim Roriz (PSC). Os ministros reagiram e disseram que a proposta era absurda. O ministro Dias Toffoli adiou a discussão para hoje.
"Temos um caso de arremedo de lei", disse Peluso. Ele argumentou que uma mudança que o Senado fez no texto aprovado pela Câmara obrigava o projeto a ser votado novamente pelos deputados, antecipando assim sua posição pela inconstitucionalidade da lei.
Polícia Federal intima três envolvidos no caso da ex-ministra
A Polícia Federal intimou ontem para prestar esclarecimentos três personagens centrais do esquema de tráfico de influência e corrupção na Casa Civil. O caso derrubou a ex-ministra Erenice Guerra e causou crise no governo às vésperas da eleição presidencial.
Às 10h30 de hoje será ouvido o empresário Fábio Baracat que, segundo reportagem da revista Veja, acusou Israel Guerra, filho da ex-ministra, de cobrar "taxa de sucesso" e pagamentos mensais de R$ 25 mil, para ajudar a empresa de transporte aéreo MTA a ampliar seus negócios nos Correios.
Às 14h30, o depoimento será do ex-chefe de Operações dos Correios Arthur Rodrigues Silva, suspeito de ser testa de ferro do argentino Alfonso Rey, que vive em Miami e seria controlador oculto da MTA, conforme reportagem publicada pelo Estado no domingo.
PF indicia 2 por quebrar sigilo de filha de Serra
A Polícia Federal indiciou ontem o contador Antonio Carlos Atella Ferreira e o office boy Ademir Estevam Cabral pela violação do sigilo fiscal de Verônica Serra e Alexandre Bourgeois, filha e genro do presidenciável José Serra (PSDB). O delegado Hugo Uruguai Bentes Lobato, que preside o inquérito, imputa a eles os crimes de uso de documento falso e quebra de sigilo.
Atella foi quem protocolou as procurações forjadas em nome de Verônica e Alexandre na Delegacia da Receita em Santo André em 29 de setembro do ano passado. Ele afirma, no entanto, que as recebeu já preenchidas e assinadas das mãos de Cabral, que nega. Até agora, seis pessoas foram indiciadas - office boys, o contador e uma servidora do Serpro.
CORREIO BRAZILIENSE
Sob tensão, STF adia julgamento de Roriz
Longe de um consenso, o Supremo Tribunal Federal adiou para hje a decisão de vetar ou não a candidatura de Joaquim Roriz nas eleições do DF. Após um intenso debate, o ministro Dias Toffoli pediu vista do processo refernte ao ex-governador. A sessão desta quinta-feira está prevista para começas às 14h. As divergências entre ministros do STF a respeito da Lei da Ficha Limpa tornaram-se explicítas na fase inicial do julgamento. Encerrado o voto do relator Ayres Britto, contrário ao registro da candidatura de Joaquim Roriz, o plenário enveredou por uma forte discussão sobre a validade da regra eleitoral. O presidente do Supremo, Cezar Peluso, foi contundente.
"Temos um caso aqui de arremedo da lei", disse, cm severas críticas à maneira como a proposta foi aprovada no Congresso. A interpretação de Peluso contrariou o entendimento de Ricardo Lewandowski, presidente do TSE. Antes de interromper os trabalhos, os integrantes do STF definiram que a decisão acerca da inelegibilidade de Roriz vai balizar a análise dos recursos apresentados por outros candidatos.
Sob suspeita: Contratos da ECT na mira da Polícia Federal
O valor dos contratos sob suspeita mantidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) chega a R$ 349,7 milhões. O dinheiro foi gasto ou ainda está em execução com empresas de transporte aéreo que participam da chamada rede postal noturna e que passaram a ser investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF). Dos 15 contratos em que foram detectadas irregularidades, quatro foram firmados com dispensa de licitação. Um deles, no valor de R$ 19,6 milhões, foi assinado em maio entre os Correios e a Master Top Linhas Aéreas (MTA), empresa que foi pivô da queda da ex-ministra-chefe da Casa Civil Erenice Guerra e do ex-diretor de Operações dos Correios Eduardo Artur Rodrigues Silva.
O presidente dos Correios, David José de Matos, disse que vai manter os quatro contratos em vigência com a MTA, no valor de R$ 59,8 milhões. A justificativa apresentada pelo presidente da estatal na segunda-feira é que os contratos são legais, por terem sido firmados, segundo ele, por meio de pregão eletrônico.
Agnelo segue líder
A 10 dias das eleições, o candidato do PT, Agnelo Queiroz, lidera a disputa para o Governo do Distrito Federal. Se o pleito fosse realizado hoje, ele teria 35% dos votos, contra 30% do segundo colocado, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Toninho do PSol aparece em terceiro, com 4% das intenções de voto, e Eduardo Brandão (PV) em quarto, com 1%. Os demais candidatos tiveram menos de 0,5% e por isso não pontuaram. O cenário se refere à simulação estimulada, quando é apresentada ao eleitor uma lista com o nome dos concorrentes. A pesquisa do Instituto CB Data, encomendada pelo Correio Braziliense, foi realizada entre 19 e 22 de setembro e ouviu 1,1 mil eleitores em todo o DF.
De acordo com o levantamento, os dois principais candidatos na corrida ao Buriti tiveram queda nas intenções de voto. Na pesquisa anterior, divulgada em 2 de setembro, Agnelo aparecia com 40% e Roriz, 34%. A diferença entre os dois caiu de seis para cinco pontos percentuais — a margem de erro do levantamento é de três pontos para mais ou para menos. O que mais influenciou na redução do percentual de eleitores de cada concorrente foi o aumento do número de indecisos e da quantidade de entrevistados que disseram votar nulo ou em branco. De acordo com o levantamento do CB Data, o volume de eleitores que ainda não têm candidato ao GDF ou que pretendem votar em branco saltou de 14% para 19%. Já o total de votos nulos cresceu de 8% para 10%.
Nova vítima na Casa Civil
A lista de parentes e amigos da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra no governo incluiu também a filha do presidente dos Correios. Antes de indicar David José de Matos para a Presidência da estatal, a ex-ministra nomeou Paula Damas de Matos para cargo comissionado na Casa Civil. Contratada em 25 de junho para a função de assessora — DAS 4, com salário de R$ 6.400 — Paula foi exonerada ontem “a pedido”, publicou ontem a Casa Civil no Diário Oficial. “Ela trabalhou lá por dois meses. Pedi para ela sair. Ela foi fazer um trabalho específico sobre enchentes”, resume o presidente dos Correios.
As denúncias de tráfico de influência realizadas pela empresa de Israel Guerra, filho de Erenice, que culminaram na saída da ministra da Casa Civil, apontaram também a presença de pelo menos oito parentes e amigos de Erenice em cargos comissionados no governo. O próprio Israel — sócio da consultoria Capital, que tinha contrato com a empresa de aviação Master Top Linhas Aéreas (MTA) — foi funcionário da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). José Euricélio Alves de Carvalho, irmão de Erenice, passou pelo Ministério das Cidades, na Secretaria de Mobilidade Urbana. Um outro irmão da ex-ministra, Antônio Eudacy Alves, trabalhou na Controladoria-Geral da União (CGU) e na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A irmã de Erenice, Maria Euriza Alves de Carvalho, atuou como consultora jurídica para o Ministério de Minas e Energia.
Diante da enxurrada de denúncias de empregos públicos distribuídos pela ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra para acomodar familiares e amigos, a presidenciável petista Dilma Rousseff defendeu a exoneração de todos os indicados pela antiga auxiliar. A última foi Paula Damas de Matos, filha do presidente dos Correios, David José de Matos, que tinha função comissionada na pasta.
Dilma disse ser favorável à demissão das pessoas que tenham sido indicadas pelos critérios de parentesco ou amizade, que acabou sendo o principal meio de nomeação usado por Erenice Guerra na Secretaria Executiva da Casa Civil ou na chefia do Ministério. “Sou contra a indicação de parentes ou pelo critério de amizade”, afirmou a presidenciável petista, ao ser questionada se ela entende ser adequado que todos os indicados por Erenice no governo sejam exonerados.
Fonte: Congresooemfoco