segunda-feira, setembro 27, 2010

Destaque nas revistas: O Congresso Tiririca

Epoca

O Congresso Tiririca

Desde o início da propaganda eleitoral na TV, o palhaço Tiririca, nome artístico do humorista Francisco Oliveira Silva, de 45 anos, candidato a deputado federal em São Paulo pelo PR, repete dois slogans que viraram as marcas de sua campanha. O primeiro é “Vote em Tiririca. Pior que está não fica”. O segundo é “Você sabe o que faz um deputado federal? Eu não sei, mas vote em mim que eu te conto”.

O próprio sucesso eleitoral de Tiririca, um dos prováveis campeões de voto para deputado federal, sugere a nulidade do primeiro bordão. Com uma campanha rica e organizada, Tiririca é incapaz de defender ou formular minimamente qualquer proposta e debocha acintosamente do sistema eleitoral.

Estima-se que, em números absolutos, Tiririca poderá ser o parlamentar mais votado do Brasil, com potencial para atingir mais de 1 milhão de sufrágios. Esse índice seria suficiente para levar em sua garupa mais quatro ou cinco deputados para Brasília, beneficiando candidatos menos votados da coligação, que inclui PT, PCdoB, PRB e PTdoB.

Enquanto o primeiro bordão de Tiririca tende a ser desmentido pelos fatos, o segundo resume com precisão um tipo de deficiência que parece generalizado entre os eleitores. Uma pesquisa inédita feita pelo Ibope sobre o grau de conhecimento a respeito das funções de deputados e senadores mostra exatamente aquilo que Tiririca não para de repetir: a maior parte das pessoas aptas a votar não sabe bem ao certo para que serve um congressista.

O questionário da pesquisa foi elaborado por ÉPOCA com o auxílio do cientista político Fernando Abrucio e de profissionais do Ibope. A pesquisa mostra que a maioria dos eleitores é capaz de identificar corretamente algumas atribuições dos parlamentares. Quase 90% concordam que “votar pela criação ou reforma de leis” é função de um deputado. Além disso, 83% responderam positivamente à questão sobre a fiscalização do governo federal pelo Legislativo. Mas, em geral, prevalece na cabeça do eleitor a confusão.

Vale tudo por este malote

Em junho, em uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e o então presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, a então chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, afirmou que os Correios enfrentavam uma crise operacional. Para exemplificar o quadro e constranger Custódio, Erenice contou a história de um envelope enviado por Sedex a ela a partir de Santo Antônio de Posse, no interior de São Paulo, para Brasília. Segundo ela, o pacote teria demorado entre quatro e cinco dias para chegar. Lula ficou mais impressionado com a origem do documento do que com a informação da demora do Sedex.

“Santo Antônio de Posse é a terra do Neto (ex-jogador do Corinthians e comentarista de futebol)”, disse Lula. “Mas o que é que você tem lá?” Erenice afirmou: “Meu marido é de lá”. Há pouco tempo, soube-se que o marido de Erenice, o empresário José Roberto Camargo Campos, foi beneficiado por decisões da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem cinco empresas de consultoria de telecomunicações e energia em Santo Antônio de Posse, a “cidade do Neto”.
Renato de Oliveira/BG Press, Frederico Haikal/Hoje Em Dia/AE e André Dusek/AE (2)

A provocação de Erenice foi considerada parte de uma estratégia para afastar a diretoria dos Correios. No loteamento da administração pública, o setor estava nas mãos do PMDB. Custódio havia sido indicado pelo ex-ministro das Comunicações Hélio Costa e por políticos do partido. Erenice queria derrubar a turma do PMDB e distribuir os cargos para o PT. Pouco tempo após a reunião, o primeiro passo foi dado. Um dos protegidos de Hélio Costa, Marco Antônio Oliveira, foi exonerado da diretoria de Operações, área que mantém contratos bilionários. Três meses depois, surgiram as denúncias de que o filho de Erenice, Israel Guerra, atuou como lobista entre o governo e a MTA, empresa aérea que presta serviços de transporte de carga dos Correios. Era a deflagração da guerra entre PT e PMDB. A mesma que ensaia contaminar a montagem de um eventual governo Dilma Rousseff.

Marco Antônio Oliveira não foi o primeiro diretor dos Correios a perder o emprego por acaso. Sob sua responsabilidade estava um negócio promissor. Tratava-se de substituir as empresas aéreas que prestam serviço para os Correios pela criação de uma nova estatal. A empresa se dedicaria a transportar cargas dos Correios. A justificativa, no argumento de Hélio Costa, é que essa seria a solução para contornar as persistentes falhas nas aeronaves das prestadoras de serviços e, portanto, os atrasos na entrega de correspondências. Nos últimos dez anos, algumas empresas contratadas pelos Correios têm sido investigadas pelo Ministério Público e Polícia Federal por envolvimento em possíveis irregularidades. As empresas são acusadas de conluio para fraudar concorrências e suspeitas de pagar propina para obter contratos com a empresa estatal.

Veja

Os segredos do lobista

Olhando nervosamente para os lados, Marco Antônio de Oliveira, ex-diretor dos Correios e discreto lobista do grupo que tomou de assalto a Presidência da República, inclina-se na cadeira, aproxima-se do interlocutor e sentencia a meia voz: “A Casa Civil virou uma roubalheira”.

Marco Antônio é tio de Vinícius Castro, o ex-assessor da Casa Civil que, ao encontrar 200 mil reais em propina em sua gaveta na Presidência, exclamou: “Caraca! Que dinheiro é esse?”.

Embora desconhecido do grande público, trata-se de um personagem influente no governo Lula. Já foi diretor da Infraero no primeiro mandato do petista, quando a estatal reluzia no noticiário policial, e, desde 2008, ocupava a estratégica Diretoria de Operações dos Correios. Em ambos os cargos, sempre conviveu com acusações de malfeitorias.

A relativa má fama nunca foi obstáculo para que ele mantivesse uma inexplicável proximidade com a cúpula do governo Lula – proximidade que se revelava em conversas freqüentes com próceres da administração petista, como o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Também eram recorrentes os encontros no apartamento funcional de Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil, quando ela era braço-direito da candidata petista Dilma Rousseff.

Marco Antônio, o tio, e Vinícius Castro, o sobrinho, integram, numa rentável associação com outra família, a Guerra, a turma que, até recentemente, fazia e acontecia na Casa Civil.

Conforme revelou VEJA em suas duas últimas edições, esse grupo – cujo poder de barganha provinha da força política da agora ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra e de sua ex-chefe, Dilma Rousseff – montou uma central de negócios dentro do Palácio do Planalto, com atuação conhecida nos Correios, no BNDES, na ANAC, na Anatel e na Infraero.

Participavam também Israel Guerra, um dos filhos da ex-ministra, familiares dela e Stevan Knezevic, outro assessor da Casa Civil. Todos caíram – ou quase todos. Marcelo Moreto, um soldado-raso da turma, continua com um carguinho na Presidência.

“Essa roubalheira levou minha família à ruína”, admite Marco Antônio, em conversas gravadas com a reportagem no Rio de Janeiro e em Brasília. O lobista Marco Antônio, como se nota, é um homem amargurado, disposto, talvez, a usar as informações que dispõe para se vingar das tais pessoas que levaram sua família à ruína.

Ele guarda muitos segredos -- alguns já revelados e confirmados pelos fatos, como a participação da ex-ministra Erenice Guerra e seu filho em achaques a empresários que pretendiam ganhar contratos no governo.

Marco Antônio também é um personagem-chave para esclarecer uma grande interrogação que ainda existe desde o início do escândalo: a suspeita de que os dividendos resultantes das traficâncias da Casa Civil também abasteciam o caixa da campanha do PT.

Todos os episódios de lobby conhecidos até o momento tiveram o ex-diretor dos Correios, um confesso “prospectador de clientes”, como facilitador.

Em todos eles também surgiram versões segundo as quais parte do dinheiro captado pela família Guerra e seus sócios serviria ora para saldar “compromissos políticos”, ora “para a campanha de Dilma Rousseff”.

Ao menos foi isso o que afirmaram os empresários Fábio Baracat e Rubnei Quícoli. Baracat, em entrevista a VEJA e em depoimento à Polícia Federal na última quinta-feira, contou que pagou propina ao grupo para resolver pendências da MTA Linhas Aéreas junto a ANAC e a Infraero – e também para conseguir mais contratos dessa empresa com os Correios, sempre sob os cuidados da diretoria comandada precisamente por Marco Antônio.

Carta Capital

Petrobras levanta R$ 120,361 bilhões na oferta de ações

A Petrobras anunciou na noite desta quinta-feira (23) que estipulou em R$ 29,65 os preços das ações ordinárias (PETR3) e em R$ 26,30 os dos papéis preferenciais (PETR4) em sua megaoferta de ações.

A informação foi divulgada no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

É a maior oferta de ações da história. A estatal petrolífera vai captar R$ 120,361 bilhões, superando todas as emissões de ações já realizadas em 2010.

Convertendo este total em dólares, a operação ficou em US$ 69,977 bilhões (considerando o fechamento da divisa americana nesta quinta-feira), superando os US$ 22,1 bilhões levantados pelo Agricultural Bank of China.

Os valores foram cerca de 2% abaixo da cotação de fechamento desta quinta-feira na BM&F Bovespa, quando a PN fechou a R$ 26,80 e a ON a R$ 30,25. Isso porque a expectativa em relação à fixação do preço por ação levou as ações preferenciais da Petrobras a encerrarem o dia em alta de 3,15%, com volume de R$ 1,49 bilhão.

Na semana passada, a companhia informou que elevou de 10% para 20% da oferta inicial o lote adicional, e tem ainda mais 5% de lote suplementar que pode ofertar no mercado.

Entretanto, pelos dados informados à CVM, apenas 470 milhões de ações deste lote foram reservadas. A empresa tem ainda a possibilidade de colocar os 5% do lote suplementar (correspondente a 188 milhões de ações).

A oferta tem como coordenador líder o Bradesco BBI e outros 13 bancos participaram da distribuição.

Hoje, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) reafirmou os ratings de crédito corporativo “BBB-” atribuídos à estatal brasileira Petrobras, com perspectiva é estável.

Cureau, a censora

Permito-me sugerir à doutora Sandra Cureau, vice-procuradora-geral da Justiça Eleitoral, que volte a se debruçar sobre os alfarrábios do seu tempo de faculdade, livros e apostilas, sem esquecer de manter à mão os códigos, obras de juristas consagrados e, sobretudo, a Constituição da República. O erro que cometeu ao exigir de CartaCapital, no prazo de cinco dias, a entrega da documentação completa do nosso relacionamento publicitário com o governo federal nos leva a duvidar do acerto de quem a escolheu para cargo tão importante.

Refiro-me, em primeiro lugar, ao erro, digamos assim, técnico. Aceitou uma denúncia anônima para proceder contra a revista e sua editora. Diz ela conhecer a identidade do denunciante, acoberta-o, porém, sob o manto do sigilo condenado pelo texto constitucional e por decisões do Supremo Tribunal Federal. Protege quem, pessoa física ou jurídica, condiciona a denúncia ao silêncio sobre seu nome. Ou seja, a vice-procuradora comete uma clamorosa ilegalidade.

Há outro erro, ideológico. Quem deveria zelar pela lisura do embate eleitoral endossa a caluniosa afronta que há tempo é cometida até por colegas jornalistas ardorosamente empenhados na campanha do candidato tucano à Presidência. A ilação desfraldada a partir do apoio declarado, e fartamente explicado por CartaCapital, à candidatura- de Dilma Rousseff revela a consistência moral e ética, democrática e republicana dos acusadores, ou por outra, a total inconsistência. A tigrada não concebe adesão a uma candidatura sem a contrapartida em florins, libras, dracmas. Reais justificados por abundante publicidade governista.

“Não aceitamos candidatos”

Passar três meses em viagem pelo País e ser obrigado a pagar todas as suas contas somente com cheque. O que parece o roteiro de um bizarro reality show patrocinado pelo sistema bancário é a rotina de campanha imposta aos candidatos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Lei 9.504, de 1997, e a Resolução do TSE 23.217, deste ano, sustentam o surrealismo que acompanha os postulantes a uma vaga no Executivo ou no Legislativo.

Segundo consta do Manual de Arrecadação e Aplicação de Recursos, “os gastos eleitorais de natureza financeira só poderão ser efetuados por meio de cheque nominal ou de transferência bancária”. A segunda permissão não ajuda em quase nada – difícil imaginar que até o tesoureiro mais previdente consiga programar uma transferência para a churrascaria onde a comitiva resolva almoçar nos próximos dias.
CartaCapital acompanhou uma viagem de Ricardo Young, candidato do Partido Verde ao Senado por São Paulo, a Campinas, a uma hora da capital. Entre compromissos com eleitores, palestras e encontros em companhia da candidata à Presidência, Marina Silva, cada folha de cheque carrega o visco do tormento para os integrantes da comitiva.

No caminho, dois pedágios. No caso, ainda é possível usar dinheiro vivo e justificar os gastos com recibo. O limite, diário, para pagamentos em dinheiro é de 100 reais. Como a conta aberta em nome da campanha não pode ter cartões, o saque deve ser feito com cheque. E a pequena verba só pode ser utilizada para despesas de deslocamento. Resumindo: continua a equipe refém do talão.

Primeiro obstáculo, o posto de gasolina. Apesar do onipresente aviso “Não aceitamos cheques. A direção”, nenhum problema ao pagar o abastecimento dos carros de campanha – cerca de 250 reais. Explica-se: o estabelecimento fica próximo de um comitê campineiro, logo, já desistiu de aplicar a regra durante o período eleitoral.

Fonte: Congressoemfoco