Computador que violou dados fiscais de tucanos foi usado para consultar o IR da apresentadora da TV Globo e da família Klein, dona das Casas Bahia
27/08/2010 | 00:06 | Das agênciasAs informações são da Corregedoria da Receita, que abriu uma investigação interna para investigar o vazamento dos dados dos tucanos. A declaração de renda é protegida por sigilo constitucional, não pode ser acessada sem autorização e muito menos vazada para pessoas de fora da Receita.
Serra culpa adversária pela violação de dados
Curitiba e São Paulo - O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, cobrou da adversária Dilma Rousseff (PT) explicações sobre o vazamento de dados de quatro pessoas ligadas à cúpula tucana, insinuando que ela seria a responsável pela quebra do sigilo. “Dilma tem de dar explicações ao Brasil do que aconteceu, por que foi feito [o acesso aos dados fiscais] e quem são os responsáveis.”
Para Dilma, acusação é "desespero"; PT vai processar o PSDB
A candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff, e o próprio Partido dos Trabalhadores buscaram ontem tentar se dissociar da acusação de tucanos de que a quebra dos sigilos estaria vinculado à cúpula da legenda e estaria ligada à eleição. E a estratégia da candidata e do partido foi partir para o ataque, tentando desqualificar a denúncia e ameaçando processar o candidato do PSDB à Presidência, José Serra.
Mello e OAB condenam "golpe baixo"
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), classificou como “péssimo” o episódio da quebra ilegal de sigilo fiscal de integrantes do PSDB e disse que no campo eleitoral não cabe golpe baixo nem bisbilhotice. Para ele, trata-se de um “golpe baixo”.
A declaração do Imposto de Renda de Ana Maria foi acessada em 16 de novembro de 2009 no computador da servidora Adeildda Ferreira Leão dos Santos, na delegacia da Receita de Mauá (SP).
Meses antes, em 4 de agosto de 2009, na mesma máquina foi acessado o conteúdo do IR de Samuel Klein, empresário que fundou as Casas Bahia; de Michael Klein, diretor-executivo da rede; de Maria Alice Pereira Klein, mulher de Michael; e de Raphael Oscar Klein, neto de Samuel.
O mesmo computador acessou os dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de três pessoas ligadas ao alto comando do partido em 8 de outubro do ano passado – portanto, em uma data entre o acesso às informações de Ana Maria Braga e da família Klein. Além de Jorge, foram acessados os dados de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado, todos vinculados à cúpula tucana.
Não se sabe, porém, se o sigilo de Ana Maria Braga e dos Klein chegou a vazar para fora da Receita – como ocorreu com o caso de Eduardo Jorge, cujos dados serviram para abastecer um dossiê contra o PSDB entregue ao jornal Folha de S.Paulo e que teria sido montado por integrantes da pré-campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT).
No caso de Ana Maria Braga e da família Klein, os dados, em tese, podem ter sido acessados em uma fiscalização de rotina da Receita, realizada com autorização. Sobre esses acessos, porém, a Receita não se pronunciou.
Há indícios, no entanto, de que os dados de fato podem ter sido violados de forma ilegal. Procurada ontem pela reportagem, a apresentadora negou ter qualquer negócio que pudesse fazer com que ele tenha relação tributária com a região de Mauá, cidade onde fica a delegacia em que seus dados foram acessados. Segundo a assessoria de Ana Maria, a declaração de renda dela é feita na cidade de São Paulo, onde reside.
Segundo seus assessores, ela afirmou ainda estar “surpresa” com o caso e que pretende consultar os advogados para decidir o que vai fazer. A apresentadora informou ainda que nunca foi notificada de qualquer problema com a Receita Federal.
A família Klein informou ter tomado conhecimento do assunto pela imprensa e que não iria se pronunciar sobre o assunto, segundo a assessoria das Casas Bahia.
Descontrole
A investigação da Receita e os depoimentos de pelo menos oito funcionários da agência indicam, no mínimo, haver um descontrole de senhas e acessos a dados considerados sigilosos de contribuintes. As funcionárias investigadas no episódio das pessoas ligadas ao PSDB negam envolvimento com as consultas. Dona da senha que abriu essas informações, a servidora Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva alega que repassou o código a colegas de trabalho e diz que não tem responsabilidade no caso.
Fonte: Gazeta do Povo