Os servidores do Poder Judiciário Estadual estão em greve desde o dia 07.05, a completar um mês de paralisação, sem perspectiva de retorno a curto prazo e a Presidência da Corte ameaça de cortar o ponto dos grevistas, enquanto diz não negociar sem a suspensão da greve. Os servidores judiciários remunerados pelos cofres da União (federal, eleitoral e do trabalho) também em greve desde 10 de maio prometem a continuidade do movimento paredista.
As reivindicações dos serventuários remunerados pela união são distintas das reivindicações dos serventuários do Estado e enquanto isso nada funciona, exceto as situações emergenciais. Na próxima terça feira haverá uma assembléia dos serventuários do judiciário baiano e para os servidores federais no próximo dia 09, quarta feira.
Os funcionários públicos reivindicam plano de cargos e salários e se posicionam contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09 que congela os investimentos no setor público por dez anos. O projeto prevê que, neste prazo, não haverá aumento de salários, investimento na área de serviço público, assim como a interrupção dos concursos.
Segundo Maria José, dirigente classista da categoria exige que seja retirado da assembleia o projeto que incorpora o adicional de funções, que complementa os salários. "Estamos aguardando o julgamento do mérito, uma liminar que suspende o adicional de função. Se ainda não houve julgamento, o projeto que incorpora o adicional tem que ser tirado" e pede a revogação do Decreto 152/2010, que corta a Gratificação Especial de Eficiência (GEE) dos salários mais baixos e a extinção dos cargos do REDA.
O reflexo negativo maior dos movimentos paredistas repercute com maior intensidade no Judiciário Estadual pela dependência maior de seus serviços pelo cidadão no seu dia a dia. O que se nota, no particular, uma intransigência da Presidência em dialogar ou dialogar sob condições.
No decorrer da semana tivemos pronunciamentos da ex e da atual Presidente do TJBA sobre os supersalários com versões conflitantes. Os valores pagos a alguns servidores privilegiados e os valores divulgados dos pagamentos a desembargadores revelam somas altíssimas, não se sabendo se será melhor ser desembargador do TJBA ou Ministro do STF. O problema do Judiciário Estadual é estrutural e histórico.
Os administradores da Justiça tomariam iniciativa de por fim as greves se arrecadação pela prestação dos serviços fossem direcionados para os seus cofres, pois, com a paralisação, a queda da arrecadação é substancial. Como as arrecadações das taxas cartorárias vão para o caixa único do tesouro da União ou do Estado, fica difícil de avaliar os efeitos negativos nas finanças públicas porque os Poderes Judiciários recebem duodécimos repassados por cada ente federativo, Faça chuva ou faça sol, a cada dia 20.
Os Judiciários já anunciaram atos administrativos formais para o corte do ponto dos grevistas. Na greve, medida de força não funciona. Em plena ditadura militar, no Governo Geisel, foi deflagrada a greve do ABC paulista com Lula na direção e as prisões e o estado de terror da época não foram suficientes para suspender a greve.
Resta o caminho do diálogo. As greves estão afetando a sociedade e diretamente aos advogados liberais. O diálogo alheia a força e com se chega a um consenso.
SÃO JOÃO. A cada ano que passa o São João fica descaracterizado. Jeremoabo, ao lado de Bonfim, destacava-se no Estado na realização do São João. Tenho notícias de que os festejos juninos patrocinados pelo Poder Público Municipal para o corrente ano em Jeremoabo ficarão limitados a 03 ou 04 dias. Parece que os festejos juninos, no andar da carruagem, ficarão limitados a Campina Grande, Caruaru e Garanhuns, com São João para inglês ver.
Paulo Afonso, 04 de junho de 2010.
Fernando Montalvão.