O Estado de S. Paulo
Senado retoma práticas que causaram crise
Um ano depois da promessa de ampla reforma administrativa e da contratação por duas vezes, no valor total de R$ 500 mil, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para aprimoramento da gestão e corte de gastos, o Senado voltou a adotar as "velhas" práticas. A Casa deu início a um processo de recontratação de 1.273 terceirizados para diferentes funções (de copeiros a chaveiros) com salários que variam de R$ 1,2 mil a R$ 6 mil. O custo do edital, pregão 73/2010, é de cerca de R$ 55 milhões ao ano.
Levantamento da ONG Contas Abertas mostra ainda que, fora o edital, o Senado renovou, pela terceira vez, o contrato com a empresa Plansul Planejamento e Consultoria, que oferece outros 327 terceirizados na área de comunicação social. A empresa receberá R$ 17 milhões até dezembro. Somados, os contratos envolvem 1,6 mil terceirizados ao custo anual de R$ 72 milhões. No primeiro estudo, a FGV advertia exatamente para o fato de que em vários casos os terceirizados desenvolvem atividades concorrentes com as atribuições dos servidores concursados. A fundação chegou a recomendar o corte de cerca de 30% dos terceirizados. O segundo estudo deve ser apresentado hoje.
Campanha de Dilma muda após dossiê e crise em MG
O ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel deverá se afastar da coordenação da campanha da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Roussef. Além de ter o nome ligado a um suposto dossiê contra o presidenciável tucano, José Serra, Pimentel sai enfraquecido com a decisão do PT de apoiar a candidatura do senador Hélio Costa (PMDB) ao governo de Minas Gerais. Pimentel desejava concorrer, mas acabou derrotado, com o PT de Minas enquadrado ontem pela direção nacional do partido. Agora, o ex-prefeito será candidato ao Senado na chapa encabeçada por Hélio Costa. Amiga de Pimentel desde a juventude, Dilma ficou irritada com as atitudes do ex-prefeito, pondo em risco a aliança com o PMDB. O isolamento de Pimentel é a segunda baixa na campanha de Dilma - a primeira foi a do jornalista Luiz Lanzetta, que fez contato com agentes de serviços secretos em suposto esquema para produzir dossiês contra Serra.
PMDB busca acordo para controlar traições
O fim da regra da verticalização, que obrigava os partidos a reproduzir o modelo da aliança nacional em todo o País, minou a força das direções partidárias, que não conseguem impor a fidelidade aos Estados. Diante das dificuldades para fechar o apoio dos diretórios estaduais à chapa presidencial, os partidos tentam driblar a falta de comando criando um regulamento para as traições. Que o diga o PMDB do deputado Michel Temer (SP). O partido não é o único que amarga rebeliões em regionais que disputam o poder local com o PT da presidenciável Dilma Rousseff. Também há problemas no PDT, PP e PTB. Mas, na condição de maior partido da base governista com estrutura em todo o Brasil, o PMDB saiu na frente. É o primeiro a deflagrar uma operação política para conter dissidentes que recusam apoio à chapa presidencial encabeçada pela petista, mesmo com Temer no posto de vice.
Aécio mobiliza prefeitos em favor de tucano
Pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra visitou Montes Claros ao lado do ex-governador Aécio Neves, que mobilizou os aliados em favor da candidatura do tucano. O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), que vai tentar a reeleição, também participou do encontro com lideranças e prefeitos da região norte de Minas. Na primeira aparição com o ex-governador paulista desde que voltou das férias ao exterior, Aécio cobrou ontem dos cerca de 60 prefeitos do PSDB, PPS, DEM, PP, PTB e PSC presentes no auditório do Automóvel Clube o voto casado em Anastasia e no presidenciável tucano, chamado sempre de "presidente Serra".
Ibope muda tática de Serra e Lula
Tucanos e petistas reavaliam estratégias de campanha diante da divisão regional revelada pela última pesquisa de intenção de votos do Ibope, em que José Serra (PSDB) lidera no Sul-Sudeste e Dilma Rousseff (PT) no Norte-Nordeste. Além de ter escolhido Salvador para lançar a candidatura de Serra, o PSDB aposta em palanques fortes no Ceará, Paraíba, Alagoas e Pernambuco para aumentar a inserção do tucano. Cabos eleitorais como Tasso Jereissati (CE), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Paulo Souto (DEM-BA), Teotônio Vilela (AL), João Alves (SE) e Jackson Lago (PDT-MA) ajudarão a reduzir a vantagem de Dilma na região, garantem dirigentes do PSDB.
'Pagador' do comitê fatura R$ 214 mi na gestão Lula
A trama para montar uma central de dossiês no comitê de Dilma Rousseff trouxe à ribalta um personagem até então desconhecido que tem transitado com desenvoltura entre os bastidores da campanha petista e a máquina de contratos do governo federal. Conhecido como Bené, o jovem empresário brasiliense Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, 34 anos, ficou rico no governo do PT e, discretamente, tornou-se uma espécie de filantropo do comitê de Dilma. Encarregado de cuidar das finanças e da logística da megaestrutura montada em Brasília para servir à pré-campanha petista, o empresário participou até das negociações com os arapongas contratados pelo comitê para produzir dossiês contra adversários de Dilma. O empresário chegou à campanha pelas mãos do núcleo mineiro do comitê petista, capitaneado pelo ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel. Até semana passada, ele vinha trabalhando ao lado do jornalista Luiz Lanzetta, afastado da campanha após aparecer como pivô da estratégia de organizar um bureau de espionagem no comitê do PT.
Acareação vai 'desmascarar' petistas, diz ex-delegado
Pivô do escândalo do suposto dossiê contra o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, o ex-delegado da Polícia Federal Onézimo Sousa disse ontem ao Estado ter provas de que a proposta de espionagem política partiu do comando do PT, em reunião para a qual foi convocado num restaurante de Brasília. Ele disse que aceita fazer uma acareação "para desmascarar" os emissários petistas presentes, que teriam se apresentado em nome do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel. "Tenho provas definitivas da abordagem que eles me fizeram e topo a acareação de bom gosto, desde que seja séria, na Justiça", afirmou. Ele disse que recusou a proposta de trabalho, pela qual receberia R$ 1,6 milhão em dez parcelas, porque considerou o comitê petista uma bagunça, sem controle e dirigido por irresponsáveis. "O PT é um serpentário, que não está preparado para fazer uma campanha e muito menos para governar o País", disse.
PT entra na Justiça com interpelação contra Serra
O PT ingressou ontem na Justiça de São Paulo com interpelação ao pré candidato do PSDB à Presidência, José Serra. O partido quer que o tucano explique acusações à presidenciável petista, Dilma Rousseff, no episódio da suposta fabricação de dossiês. O pedido de explicações foi distribuído para a 22.ª Vara Criminal da capital. Na semana passada, Serra declarou que Dilma era a responsável pela elaboração de dossiê contra ele e sua filha, Verônica. Segundo o PT, o tucano fez "acusações e ilações"contra o senador Aloizio Mercadante e o deputado Ricardo Berzoini, ambos da sigla.
Os advogados do PT Pierpaolo Bottini e Igor Tamasuaskas, que subscrevem a ação, juntaram à petição sete indagações a Serra. Eles citam reportagens veiculadas pela imprensa com as declarações atribuídas ao tucano.
O Globo
Lula admite disputar eleições em 2014
Numa das entrevistas dos últimos dias sobre a Copa do Mundo, o presidente Lula admitiu disputar novamente as eleições em 2014. Ao responder à pergunta da “Band” se descartava ser candidato em 2014, o presidente respondeu que não, mas disse que, na Copa do Mundo do Brasil, vai assistir aos jogos, no Morumbi ou no Maracanã, como torcedor.
— Espero, como torcedor, estar no Morumbi ou no Maracanã assistindo ao jogo da seleção brasileira — disse Lula.
O entrevistador perguntou se isso significava que descartava disputar as eleições de 2014, e Lula respondeu: — Não, eu não descarto (ser candidato), mas a única coisa que tenho certeza é que vou estar fora do governo (na Copa de 2014). Lula tem sido dúbio ao tratar da sucessão presidencial em 2014. Em 2007, à “Folha de S. Paulo”, ele disse que a conjuntura política do momento indicaria se deveria ou não ser candidato. No início deste ano, porém, ao “Estado de S. Paulo”, Lula afirmou que não pensava em retornar à Presidência em 2014, porque o eleito teria direito de tentar a reeleição.
Cúpula do PT soube de dossiê no fim de 2009
Apontado como bode expiatório no episódio do suposto dossiê contra o pré-candidato José Serra, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) não era o único que sabia das denúncias. Toda a cúpula petista que integra a coordenação de campanha da pré-candidata Dilma Rousseff tinha conhecimento, desde o fim de 2009, da existência de um farto material investigativo contra o tucano e sua filha, Verônica Serra. Ontem, dois jornalistas envolvidos no caso negaram a versão do delegado aposentado da Polícia Federal Onézimo das Graças Sousa, de que o comitê petista desejou contratar serviços de espionagem. Segundo relatos feitos ao GLOBO por dirigentes do PT, o partido esperava que aliados do ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG) usassem o material durante o processo de disputa interna no PSDB para a escolha do presidenciável tucano.
Serra mira em Dilma e critica 'jogo sujo' na eleição
O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, pediu o fim da “baixaria” e do “jogo sujo” na eleição, e voltou a acusar ontem a sua oponente petista, Dilma Rousseff, pelo suposto dossiê que estaria sendo montado contra o tucano e sua filha, Verônica Serra. Serra evitou citar nominalmente Dilma ou outro integrante do PT, mas disse que esse tipo de atitude é “característica desse pessoal”: — O que precisa acabar é a baixaria, é contratar arapongas, é espionar, é denegrir famílias — disse o tucano. — A gente precisa acabar no Brasil (com essa história de) que a cada eleição, como em 2006, a gente fica encontrando essas coisas que não fazem nenhum bem ao processo democrático. Estamos voltando àquela velha prática, característica desse pessoal, de jogo sujo, abaixo da cintura, ataques a familiares e coisas do gênero.
PT nacional enquadra petistas de Minas e fecha apoio a Hélio Costa
Num clima descrito por petistas mineiros como de “velório”, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, formalizou ontem decisão do partido e da pré-candidata Dilma Rousseff de enquadrar o PT de Minas e forçar o apoio ao peemedebista Hélio Costa na disputa pelo governo do estado. Assim, enterrou a pretensão do PT mineiro de lançar ao cargo Fernando Pimentel, exprefeito de Belo Horizonte e um dos coordenadores da campanha presidencial. Com a decisão, fica garantida a realização da convenção do PMDB, sábado, para a formalização da aliança nacional entre os dois partidos em torno da candidatura Dilma.
Serra irá para a convenção sem vice escolhido
O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), admitiu ontem que a escolha do candidato a vice na chapa do pré-candidato tucano à Presidência, José Serra, deverá mesmo ficar para depois da convenção nacional do partido, marcada para este sábado, em Salvador: — Não vai dar para resolver isso até a convenção, embora nossa ideia fosse resolver logo — admitiu Guerra. A prioridade da coordenação da campanha tucana esta semana é organizar a convenção que formalizará a candidatura de Serra. Como o vice da chapa não estará definido, deverá ser delegado à Executiva Nacional do PSDB o poder para referendar posteriormente o nome do escolhido, assim como de novas alianças que possam ser garantidas até 30 de junho.
— Não é obrigatório decidirmos até a convenção o nome do vice. Nosso prazo para isso vai até 30 de junho — reiterou o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA).
Aécio pede votos para Serra em Minas
Na visita ao norte de Minas, o ex-governador Aécio Neves, que deverá disputar o Senado pelo PSDB, pediu voto para Serra. Declarou que percorrerá o estado para dizer “diretamente à dona de casa, ao estudante, ao empresário, ao homem do campo: me ajudem a continuar trabalhando por Minas Gerais”.
Em cinco meses, mais de dois fora de Brasília
Na véspera de um giro de três dias por cinco estados do Nordeste, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que, até o fim do ano, vai viajar muito mais pelo país para inaugurar obras do governo federal, especialmente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), inclusive aos sábados e domingos. No primeiro semestre de 2010, Lula passou mais de dois meses fora de Brasília. Foram 61 dias viajando pelo Brasil e exterior. Ele ficou 27 dias no exterior e visitou 17 países. No Brasil, Lula percorreu 33 cidades de 12 estados, sem contar os fins de semana que ele passou em São Bernardo do Campo, onde fica o apartamento de sua família. O presidente gastou 34 dias em eventos pelo país afora. A partir de hoje, Lula cumprirá um roteiro pelo Nordeste, a partir do Ceará, passando pelo Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe, com encerramento na Bahia. Até o fim do mês, deverá ir a Minas, ao Amazonas e ao Canadá, para a reunião do G-20 (grupo de países industrializados e emergentes).
Pré-candidatos fazem coro em defesa do etanol
Os três principais pré-candidatos à Presidência saíram ontem em defesa do etanol brasileiro, durante entrega do 1oPrêmio Top Etanol, promovido pela União Nacional da Indústria de Cana de Açúcar (Unica). José Serra, do PSDB, aproveitou o tema para criticar o governo federal e, indiretamente, a sua principal adversária, Dilma Rousseff (PT). O tucano disse que o governo deveria se empenhar na luta pela unificação das alíquotas do ICMS em todos os estados. E chegou a sugerir o patamar de 12%, como acontece em São Paulo.
— Em São Paulo, reduzimos o ICMS para o etanol para 12%. Tentei negociar a redução com alguns estados, mas a coisa ficou muito fragmentada. O que eu acho é que o governo federal tem que se jogar nisso, ativamente, em toda essa negociação — disse ele, aplaudido.
Recurso ao TSE tenta punir Zequinha Sarney
O Ministério Público Eleitoral recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o deputado José Sarney Filho (PV-MA) por uso indevido de meios de comunicação e abuso do poder econômico e de autoridade. O MPE alega que Zequinha Sarney teria distribuído como encarte, nas eleições de 2006, 9.223 boletins informativos com teor eleitoral no jornal que pertence à família dele. O deputado é candidato à reeleição. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão considerou que não houve irregularidade na distribuição dos boletins, já que, segundo o tribunal, o material não influenciou o resultado das eleições.
Vice de Wagner agora vai ser vice de Geddel
O deputado federal e ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima (PMDB) fechou ontem sua chapa para a eleição de outubro deste ano, ontem, com os nomes de Edmundo Pereira (PMDB) para a vaga de vice e de Edvaldo Brito (PTB) para o Senado, ao lado do senador César Borges (PR), que tentará a reeleição. Nenhuma surpresa, não fosse um detalhe: o candidato a vice na chapa de Geddel, Edmundo Pereira, já é vice-governador, mas de seu principal adversário na disputa, o atual governador, Jaques Wagner, que tentará a reeleição pelo PT. Indicado para vice do petista por Geddel na eleição de 2006, Pereira marcou sua passagem pelo governo do estado pela discrição, conquistando a tal ponto a confiança de Wagner que, quando houve o rompimento do petista com o PMDB, o governador continuou a chamá-lo de “irmão”.
Serra e 'muleke'
O que não se faz por um voto? O pré-candidato à Presidência José Serra (PSDB) respondeu dançando. Após ver uma saltitante Sabrina Sato mostrar o que era a dança “Ah, muleke” — parte do programa “Pânico na TV”, no último domingo à noite —, Serra pegou o microfone da mão da apresentadora. E começou a se balançar de um lado a outro, tentando imitar a dança: — Ah, muleke. Ah, muleke. Ah, muleke — cantarolava ele, enquanto isso, em tom monocórdico. Antes, Serra ainda teve de ouvir Sabrina perguntar se era mais difícil convencer Aécio Neves a ser vice ou o técnico Dunga a chamar Neymar. Ou o que era pior na campanha: “Ter que abraçar todo mundo suado ou falar bem do Lula?”: — Não... Nenhuma das duas... Gosto de abraçar as pessoas. E não sou obrigado a falar bem ou mal de ninguém.
Decreto contra nepotismo atingirá 150 no governo
Um decreto assinado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que proíbe nepotismo na administração pública federal, obrigará pelo menos 150 funcionários públicos ocupantes de cargos em comissão a deixar seus empregos nos próximos dias. Os 150 mantêm algum grau de parentesco com ocupantes de cargos de confiança do governo. O decreto de Lula veda o nepotismo em vários escalões do governo, seja em fundações, ministérios ou até na Presidência da República. A estimativa do número de demissões é da Controladoria Geral da União (CGU), que, em 2009, fez um levantamento sobre casos de parentesco entre os cerca de 21 mil ocupantes de cargos em comissão no Executivo federal. O decreto proíbe também a contratação, sem licitação, de empresa cujo proprietário seja parente de algum funcionário do órgão contratante. Está proibida até mesmo contratação de estagiário parente de servidor de cargo de confiança.
Votação de novo código pode atrasa
Apesar da exaustiva discussão travada no mundo jurídico nos últimos seis meses, senadores, deputados e especialistas acreditam que o novo Código de Processo Civil dificilmente será transformado em lei ainda este ano. Além da própria complexidade do texto — que tem 997 artigos —, a campanha eleitoral e a Copa do Mundo tornamse obstáculos naturais para a tramitação da proposta. O projeto será apresentado hoje no Senado e o primeiro debate sobre o texto, coordenado pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está previsto para amanhã. Além do calendário atípico, a experiência da tramitação do novo Código de Processo Penal aponta um ritual prolongado pelo qual o novo Código Civil deve passar. Só na Comissão Especial, as mudanças da lei penal foram debatidas por sete meses. Este projeto deve ser votado na tarde de hoje pelos senadores.
Pantanal tem segunda maior área desmatada
Entre 2002 e 2008, 4.279 quilômetros quadrados do Pantanal foram devastados — 2,82% do bioma, que tem 151.313 quilômetros quadrados. O levantamento é o primeiro feito no governo Lula. O Pantanal, proporcionalmente, tem a segunda maior área desmatada no período, se comparado a outros três biomas. No cerrado foram perdidos 4,17% da vegetação natural; no Pantanal, 2,82%; na Amazônia, 2,54% e na caatinga, 2,01%.
Procurador-geral do DF é processado
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu ontem processo disciplinar contra o procuradorgeral do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, e a promotora Deborah Guerner, para investigar se eles participaram do esquema de corrupção do governo do ex-governador José Roberto Arruda, o mensalão do DEM. Os integrantes do conselho detectaram “indícios fortíssimos” de envolvimento da dupla nas irregularidades. Segundo depoimentos, os promotores recebiam propina em troca de favorecimento ao então governador em investigações do Ministério Público.
— (A abertura do processo) é fundamental para o esclarecimento definitivo das graves acusações que pesam sobre os denunciados — disse o corregedor do CNMP e relator do caso, Sandro Neis.
Folha de S. Paulo
Por aliança com PMDB, PT impõe acordo em Minas
O PT pagou ontem a última grande fatura pelo apoio nacional do PMDB a Dilma Rousseff (PT). As cúpulas dos dois partidos anunciaram o ex-ministro Hélio Costa (PMDB) como o candidato lulista ao governo de Minas.
Adversário de Costa pela vaga e com o nome ligado a suspeitas de espionagem dentro da campanha nacional petista, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) será candidato ao Senado e disse não saber se continua na equipe de Dilma, de quem é amigo. Desde maio, PT e PMDB já haviam acertado nos bastidores o anúncio de ontem. Peemedebistas diziam que outra solução colocaria em risco o apoio a Dilma.
Derrotado, grupo vê intervenção e desmobilização da militância
O grupo majoritário do PT de Minas, controlado pelos apoiadores do ex-prefeito Fernando Pimentel, se disse derrotado pela "intervenção branca" da direção nacional do PT. E, como consequência, não se empenhará pela candidatura de Hélio Costa ao governo mineiro. Falando à Folha sob a condição de que não se divulgassem nomes, o grupo dominante no PT mineiro diz que compete agora ao PMDB motivar a militância petista, embora não acredite que consiga envolvê-la na campanha. O grupo diz ter ido até o limite, que era o martelo da direção nacional. A intenção era ver se Costa desistia. Como isso não ocorreu, entendia que não poderia ser confrontada a aliança pró-Dilma. Apenas por isso não esticou mais a corda.
Marina troca coordenador de campanha
A campanha da presidenciável Marina Silva (PV) vive um momento de troca de guarda. O coordenador nacional Alfredo Sirkis está de saída para se dedicar à própria candidatura a deputado federal, pelo PV do Rio.
O cargo será assumido pelo ambientalista João Paulo Capobianco, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente na gestão da senadora. Ele dividirá o comando com o vice da chapa, o empresário Guilherme Leal. A dupla conta com a confiança de Marina, mas não tem experiência em eleições presidenciais. Isso levou os verdes a buscarem o reforço de mais um ex-petista: o ex-deputado Airton Soares, 64.
PT questiona Serra por acusação contra Dilma
O PT protocolou ontem na Justiça de São Paulo uma interpelação (intimação a prestar esclarecimentos) contra o pré-candidato à Presidência José Serra (PSDB). Com sete perguntas, a ação pede explicações sobre a declaração do tucano que atribuiu à concorrente petista, Dilma Rousseff, a responsabilidade pela produção de um dossiê antitucano. "A principal responsabilidade desse dossiê é da candidata Dilma. Não tenho dúvidas", disse Serra, na quinta-feira passada. O ex-governador paulista também afirmou que o PT tem a tradição de produzir dossiês e lembrou o escândalo dos aloprados, que abateu a candidatura de Aloizio Mercadante ao governo de São Paulo em 2006.
Pedido era para investigar tucano, confirma delegado
O delegado aposentado da Polícia Federal Onézimo das Graças Sousa reafirmou ontem à Folha que o jornalista Luiz Lanzetta -encarregado, até a semana passada, da área de imprensa da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT)- lhe pediu que investigasse o tucano José Serra. Sousa disse que não aceitou fazer o trabalho nem fechou o contrato. Negou também ser amigo do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), acusado de produzir dossiê anti-PMDB para ajudar Serra. Tanto Lanzetta quanto o jornalista Amaury Ribeiro Jr., presentes à reunião, negaram que tal pedido sobre Serra tenha sido feito. Lanzetta deixou a campanha após a "Veja" divulgar as declarações de Sousa.
Decreto tenta fechar brechas para nepotismo
Decreto publicado ontem pelo governo federal tenta fechar as últimas brechas para a contratação de parentes de servidores não concursados.
O texto proíbe que qualquer pessoa nomeada em órgão público tenha cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau em cargo de comissão em entidades governamentais vinculadas. Com isso, o parente de um ministro, por exemplo, não poderá ocupar cargo dentro de uma empresa pública que seja vinculada ao ministério. O mesmo serve para autarquias, fundações e sociedades de economia mista. No caso do presidente e do vice, o decreto proibiu seus parentes de ocuparem qualquer cargo em qualquer órgão da administração pública. A norma tenta também barrar o nepotismo cruzado -quando há nomeação de parentes em órgãos diferentes. Mas o texto é genérico e não traz casos específicos.
Lula defende inibir venda de terras a estrangeiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que o governo federal estuda maneiras de limitar a compra de terras produtivas no Brasil por estrangeiros. Lula não deu detalhes de como isso será feito. Informou apenas que as medidas estão em estudo pelos ministérios da Justiça e da Defesa. "Esse é um problema que nós precisamos começar a discutir. Uma coisa é o cidadão vir e comprar uma usina, comprar fábrica. Outra coisa é ele comprar a terra da fábrica, a terra da soja, a terra do minério", disse.
Procurador do DF vai permanecer no cargo
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) negou ontem pedido de afastamento do procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, acusado de ter recebido mais de R$ 1,6 milhão do mensalão do DEM.
Por 7 votos a 5, o órgão abriu processo disciplinar contra Bandarra, mas vai mantê-lo à frente do Ministério Público do DF, que investiga o mensalão do DEM. No órgão, a punição máxima é uma aposentadoria forçada. Todos os conselheiros concordaram que os indícios contra Bandarra são "graves", mas não consideraram a suspeita suficiente para afastá-lo. "O afastamento só pode ser feito com provas. A situação é grave, mas ainda são indícios", disse o conselheiro Claudio Barros.
Correio Braziliense
De investigador a investigado
O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, escapou de ser afastado do cargo pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Mas vai responder a processo administrativo disciplinar por suspeita de vazamento de informações e corrupção. Os integrantes do Conselho acompanharam de forma unânime o voto do corregedor nacional do MP, Sandro Neis. Ele defendeu uma investigação sobre a conduta de Bandarra e da promotora Deborah Guerner ao identificar “indícios muito fortes” de falta funcional, em favorecimento a Durval Barbosa. O afastamento dos dois agentes públicos foi negado em resultado apertado — 7 votos a 5.
Temporada de inaugurações
A proximidade das eleições e as definições de alianças partidárias nos estados serviram de combustível para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudasse o tom do discurso, ontem, durante o programa de rádio semanal Café com o presidente. O chefe de Estado afirmou que, em breve, usará até os fins de semana para viajar e inaugurar obras. De acordo com ele, o pleno funcionamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) fará com que a demanda das viagens aumente de maneira considerável. Ele diz fazer questão de entregar os resultados das construções até o último dia de mandato.
Deputado sonha criar Dia Nacional do Sexo
Nunca antes na história deste país a libido do brasileiro foi tão discutida pelas autoridades. Nos Três Poderes, sobram ideias e conselhos para levar a cama para a varanda ou para o Congresso. Na Câmara, a Comissão de Educação e Cultura vai analisar projeto que cria o Dia Nacional do Sexo. A proposta, de autoria do ex-deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), suplente de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), pretende instituir um “segundo dia dos namorados” no calendário. A data escolhida é o dia do aniversário de Mão Branca, 14 de janeiro. “É meu aniversário. Parece brincadeira, mas escolhi a data porque vim ao mundo por um ato sexual”, afirma.
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) entrega, hoje, o relatório na Comissão Especial que vai instituir o novo Código Florestal Brasileiro. O texto foi concluído sob uma chuva de críticas dos ambientalistas de todo o país, incluindo a bancada do setor no Congresso Nacional. Os parlamentares ficaram ainda mais insatisfeitos quando souberam que o relator do projeto se encontrou com integrantes do grupo ruralista da Câmara e do Senado para mostrar os trechos mais polêmicos do documento. Na semana passada, por exemplo, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO) revelou ao Correio que Aldo Rebelo marcou uma reunião informal com outros deputados e senadores ruralistas. “Não foi uma reunião oficial, mas fiquei muito satisfeito com o texto porque está adequado à realidade brasileira”, afirmou Mendes.
Mais conforto para deputados
Escondida atrás do balcão de check-in de uma companhia área, a Sala VIP da Câmara dos Deputados no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, será reformada nos próximos meses. O projeto prevê a divisão da área de 43 metros quadrados em um espaço para reuniões e outro, com sofás e uma televisão de LCD. Apesar de a Casa afirmar que é apenas uma “sala de apoio”, e não uma “área VIP”, como aquelas oferecidas pelas companhias áreas, a ideia é atrair mais parlamentares. Deputados que utilizam as instalações reclamam da falta de privacidade e da estrutura precária para o trabalho. Outros desconhecem o espaço, apesar das despesas mensais com aluguel e infraestrutura. Para chegar à sala, é preciso passar por um estreito corredor e subir uma escada. O local tem quatro sofás que ocupam quase todo o espaço, além de um aparelho de TV de 20 polegadas, fax, computador, telefone e uma pequena copa. O pregão eletrônico prevê a compra de divisórias, tapete, estantes, três sofás, seis poltronas e sete cadeiras giratórias. O valor ainda não foi fechado.
Servidores exonerados se o chefe tirar licença
A partir de agora é oficial. Serão automaticamente exonerados os secretários parlamentares dos deputados que pedirem licença para tratar de interesse particular, sem direito a remuneração. A decisão foi tomada a partir de um fato concreto: a licença do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), que esteve afastado de 28 de abril a 29 de maio para fazer uma viagem aos Estados Unidos. Os 11 assessores dele ficaram sem emprego durante um mês, mas já estão sendo recontratados. A norma já era seguida informalmente, afirmam os diretores da Câmara, mas agora está regulamentada por ato do diretor-geral, Sérgio Sampaio. O número de deputados que se afastam do mandato para tratar de interesses particulares tem sido pequeno. Neste ano, quatro até agora. Apenas Ciro ficou afastado por um mês. Os outros três, juntos, estiveram longe do trabalho por 12 dias.
Fonte: Cogressoemfoco