terça-feira, junho 22, 2010

Haverá severidade nas decisões da Justiça Eleitoral

Carlos Chagas

A partir de agora a bola fica com a Justiça Eleitoral, pelo menos até que se encerre o prazo para o registro dos candidatos. Não se fala dos pretendentes à presidência da República, apesar de algum dos sete nanicos poder ser berrado no baile, se tiver sido condenado por algum juízo colegiado, tempos atrás. Estão limpos os quatro principais, ou seja, Dilma Rousseff, José Serra, Marina Silva e Plínio de Arruda Sampaio.

Com a nova lei ficha-limpa valendo para outubro e considerando condenações anteriores à sua sanção, voltam-se as atenções para candidatos ao Congresso, às Assembléias Legislativas e até aos governos estaduais.

Cada caso será um caso, ainda mais que os registros deverão ser apresentados, primeiro, aos juízos eleitorais estaduais, podendo chegar, em grau de recurso, ao Tribunal Superior Eleitoral.

Pelo rumo dos ventos, tudo indica que haverá severidade nas decisões. Não foi outra a decisão do TSE ao dirimir dúvidas sobre a prevalência do espírito da nova lei sobre posturas da ordem jurídica. Afinal, a lei não poderia retroagir para prejudicar, além de ter sido aprovada depois de decorrido um ano antes das eleições.

Feliz está a voz rouca das ruas, que esperava a aplicação imediata das medidas eleitorais profiláticas tanto quanto espera a proibição de se candidatarem alguns ícones da criminalidade. Vale repetir que fulanizá-los antes da hora seria falta de caridade.

A primeira vez

Aprovado por unanimidade pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, o embaixador Rubem Barbosa – o bom – aguarda a confirmação pelo plenário para viajar para a Austrália, como representante do Brasil. Antes, tentará obter de Dilma Rousseff o compromisso de, se eleita, tornar-se a primeira governante brasileira a visitar aquele país. Porque nem daqui para lá, nem de lá para cá, realizaram-se aproximações entre presidentes da República e primeiros-ministros.

Explica-se a preocupação do novo embaixador: durante todo o período em que Dilma ocupou o ministério de Minas e Energia, ele foi o representante do Itamaraty naquela pasta. Continuou depois com Edison Lobão, até ser indicado para a Austrália.

Fonte: Tribuna da Imprensa