Ação contra o INSS poderá sair mais rápido
Gisele Lobato
do Agora
O excesso de processos aguardando julgamento levou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a criar um plano de emergência para desafogar os JEFs (Juizados Especiais Federais) e acelerar as decisões. Os juizados recebem ações de até R$ 30.600, sem advogado, contra órgãos da União.
O maior número de processos é contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Cerca de 200 mil processos previdenciários tramitavam nos JEFs de São Paulo em abril, segundo dados do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).
O excesso de processos à espera de sentença foi uma das deficiências encontradas nos juizados especiais pelo CNJ --68 mil ações estão prontas para julgamento na capital paulista. Para desová-las, o órgão criou um plano de emergência nacional, que deve ser cumprido pelos juizados até o fim de julho.
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