quinta-feira, maio 27, 2010

Greve na Justiça vai, pelo menos, até o dia 6 de junho

Roberta Cerqueira

Diversas mobilizações marcaram o dia de ontem, na capital baiana. Os professores da rede estadual de ensino realizaram uma paralisação por 24 horas e fizeram uma manifestação, em frente ao Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora. Em greve desde o dia 7 de maio, os servidores do judiciário baiano se reuniram em assembleia, no Sindicato dos Bancários, nos Aflitos e decidiram manter o movimento.

Ambas as categorias querem pressionar o governo a acelerar o julgamento do pagamento da conversão da URV (Unidade Real de Valor) para a atual moeda, o real, com juros e correção. Os cartórios (1.500 em todo estado), o fórum e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) continuam sem atendimento, mantendo apenas os serviços essenciais, como habeas corpus, liminar de saúde, guia de sepultamento e realização de casamentos pré-agendados. “Cerca de 6 mil audiências já deixaram de ser realizadas por conta da greve”, calcula o diretor de mobilização do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (Sinpojud), Samuel Nonato.

A diretoria do sindicato alega ainda que a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Telma Britto, está irredutível e só negocia após a categoria retomar as atividades. O impasse deve continuar pelo menos até o dia 6 de junho, quando os servidores voltam a se reunir para discutir os rumos do movimento. No dia 2 de junho eles vão a Brasília, para discutir as reivindicações em uma audiência, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A insatisfação dos servidores em relação à nova gestão do Judiciário se agravou com o decreto 152/10, que determina a retirada das gratificações por eficiência dos salários mais baixos. Com isso quem recebe mais de R$ 1 mil teve as bonificações cortadas.

Judiciário Federal também em greve

Os funcionários do Poder Judiciário Federal (TRE, TRT, Justiça federal e Militar) também protestaram ontem. Eles se reuniram impondo cruzes em frente ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no Comércio. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal (SINDJUFE), o ato representa o “sepultamento” dos serviços essenciais prestados à população, tais como Justiça, saúde e educação.

Assim como os servidores do judiciário baiano, eles estão paralisados há 19 dias e manifestam, principalmente, contra um projeto (PLP 549/09), em tramitação na Câmara dos Deputados, que congela investimentos e salários no serviço público durante dez anos. Hoje, às 13 horas, eles voltam a se reunir em uma assembleia no TRE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
O sindicato dos professores já tem outras três paralisações agendadas para os próximos meses.

Ontem, cerca de 1,5 milhão de alunos ficaram sem aula nas 1.400 instituições da rede. “Faremos uma nova manifestação no feriado de 2 de julho e vamos parar por 24 horas nos dias 27 de julho, 25 de agosto e 10 de setembro”, destacou Marilene Betros, vice-presidente da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia).

A sindicalista explicou ainda que o processo já foi julgado favorável aos docentes, mas o governo entrou com embargo. Além da URV, a categoria quer ainda o pagamento de um passivo trabalhista de 11,9%, desde 14 de junho de 1999, acrescido de 0,5% de juros ao mês e correção monetária.

Fonte: Tribuna da Bahia