sábado, maio 01, 2010

Eleições 2010: votar só com título e documento oficial com foto

A TARDE On Line

Nas eleições de 2010, haverá uma mudança na hora de votar. O eleitor vai precisar apresentar dois documentos: o título de eleitor e um documento oficial com foto. Se houver ausência de um dos dois, o cidadão não poderá votar. Essa novidade se dá em cumprimento à lei nº 12.034, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 29 de setembro do ano passado.

Carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (carteiras funcionais); certificado de reservista; carteira de trabalho; e a carteira nacional de habilitação são os documentos considerados oficiais com foto que comprovam a identidade do eleitor.

Para aqueles que ainda não possuem o título de eleitor têm até a próxima quarta-feira, 5, para tirar o documento no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – na Central de Atendimento ao Público da sede no CAB, nos cartórios eleitorais e nos SACs.

Para o eleitor que já tem inscrição na Justiça Eleitoral, mas perdeu ou teve o título extraviado, pode solicitar a segunda via até dez dias antes do pleito.

O primeiro turno das eleições ocorre no dia 3 de outubro, quando acontecem as eleições gerais para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais.
Fonte: A Tarde