Valmar Hupsel Filho, do A TARDE
O sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud) enviou ofício nesta segunda, 01, à Procuradoria Geral da República, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado e à Controladoria solicitando a realização de uma auditoria externa na folha de pessoal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A TARDE revelou a existência de servidores que receberam altos salários em janeiro, com valores de até R$ 52 mil.
A presidente do TJ-BA, desembargadora Telma Brito, disse que enxergava a necessidade de ser feita uma auditoria interna na folha de pessoal do órgão. Mas ponderou dizendo acreditar não ser possível fazê-la imediatamente, uma vez que o Judiciário está envolvido em dois processos complicados – a extinção do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj) e a privatização dos cartórios.
A presidente do Sinpojud, Maria José Santos da Silva, informou que, em uma avaliação preliminar, foram identificados 35 servidores que receberem vencimentos superiores aos dos desembargadores (R$ 22 mil), em janeiro. “Deve ter mais”, disse. Este valor é o o teto constitucional. Por lei, nenhum servidor do Poder Judiciário deveria ter rendimento maior que o salário de um desembargador.
“Teve gente que recebeu mais que o presidente do TJ, que, além do salário, tem direito a verba de representação”, disse Maria José. A identidade dos servidores que recebem os supersalários, no entanto, está protegida porque a folha, divulgada no ícone Transparência do site do TJ-BA, revela apenas os cargos, mas não informa os nomes dos beneficiados.
O relator do Pedido de Providência (PP) que corre no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre gratificações no Judiciário baiano, conselheiro José Adonis, pediu para que o TJ-BA apresente as folhas de pagamento dos servidores que recebem a gratificação adicional de função. O prazo estipulado pelo CNJ vence na próxima segunda-feira.
O servidor Cecílio Almeida Matos, lotado no Juizado Especial Cível de Causas Comuns (Liberdade), questiona os sindicalistas no que se refere à reivindicação pela derrubada dos adicionais. “Desconfio como a presidente do Sinpojud pode questionar a legalidade do auxílio por função, se ela recebe o benefício, mesmo não exercendo a função porque está afastada para as atividades do sindicato. Assim com ela, outros sindicalistas recebem”, denuncia.
Maria José confirma que recebe o benefício “há cerca de cinco anos”, garantindo que não há qualquer irregularidade. “Isso é coisa de quem não conseguiu me derrubar na eleição”, revida.
A TARDE tentou falar ontem com o servidor que, mesmo tendo um salário base de 3,8 mil, teria recebido R$ 52 mil em janeiro, devido à incorporação de várias vantagens ao seu salário. Lotado no Ipraj, ele se recusou a receber a reportagem. Por meio da Assessoria de Imprensa do TJ-BA, ele negou que tivesse recebido o montante.
O texto informa que nos vencimentos dos servidores de cargos permanentes “existem vantagens pessoais devidamente reconhecidas por sentença judicial ou decisão administrativa e, aliado a isso, há servidores que exercem cargos comissionados, sem contar as vantagens eventuais pessoais anteriormente mencionadas”.Fonte: A Tarde