Vida Pública
Domingo, 28/03/2010
Ivonaldo Alexandre/ Gazeta do Povo
Rosana Félix
Saúde perdeu R$ 1,9 bilhão
Pelas contas do Ministério Público Estadual (MP), o governo estadual deixou de investir cerca de R$ 1,9 bilhão na área de saúde durante a gestão Requião, entre 2003 e 2007. Segundo o MP, o Executivo não aplicou os porcentuais mínimos da receita do estado previstos pela Emenda Constitucional n.º 29/00. Por causa dessas falhas, o estado é réu em quatro ações civis públicas propostas pelo MP desde 2003, que ainda estão tramitando na primeira instância, e que pedem o ressarcimento dos valores ao Fundo Estadual de Saúde.
A falta de investimentos em saúde é recorrente no Paraná. A gestão anterior também foi alvo de uma ação civil pública, proposta pelo MP em 2003. Segundo a promotoria, entre 2000 e 2002, quando Jaime Lerner era governador, o Paraná deixou de aplicar R$ 676,2 milhões na área.
O governo estadual afirma que segue a determinação constitucional para investimentos em saúde – 12% da receita corrente líquida. Mas o problema, para o MP, é que na conta são incluídos programas que não podem ser considerados com despesas com saúde, como gastos com saneamento em geral. A Portaria n.º 2.047/2002 do Ministério da Saúde, no entanto, estabelece que só podem ser incluídas nos 12% constitucionais obras de esgoto que visem a controlar vetores de doenças (insetos e ratos, por exemplo) ou ações de saneamento em pequenas comunidades ou em áreas indígenas.
O debate só chegará ao fim com a regulamentação da Emenda 29, que tramita há anos no Congresso e agora depende de votação na Câmara para entrar em vigor. “A falta desta regulamentação é que abre espaço para interpretações diferentes, de acordo com cada vertente teórica da saúde pública”, informa a Secretaria de Saúde.
Outra crítica à gestão de Requião na saúde é a falta de transparência no planejamento orçamentário da área. Nos últimos anos, o Conselho Estadual da Saúde aprovou resoluções nas quais critica o governo por não apresentar quais são os investimentos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Descentralização
O governo estadual afirma que, entre 2003 e 2010, investiu cerca de R$ 300 milhões na construção, reforma e ampliação de 44 hospitais em todo o Paraná. “Na primeira parte do governo, quando ainda havia uma miscigenação entre simpatizantes do PMDB e PT, não houve nenhuma atividade digna de nota. Já na administração do dr. Gilberto Martin, algumas ações se desenrolaram com mais notoriedade, principalmente as reformas, ampliações e construções de hospitais e clínicas no interior”, avalia o médico João Bosco Strozzi,
A descentralização dos hospitais é elogiada, mas o impacto disso na saúde coletiva ainda não é bem mensurado. Há divergência nos indicadores de mortalidade infantil (crianças menores de um ano), por exemplo. De acordo com a Síntese de Indicadores Básicos de 2008, do IBGE, o Paraná estaria atualmente em situação pior do que a de 2002, ao contrário do movimento nacional (veja infográfico). A taxa de mortalidade teria passado de 16,8 para 17,9 a cada mil nascidos vivos. Mas a Secretaria de Saúde do estado afirma que a taxa de 2008 é de 13 mortes a cada mil nascidas vivas. Em 2009, foram 12 a cada mil, segundo a secretaria.
Para Dione Lolis, da Universidade Estadual de Londrina, o programa Leite das Crianças, apesar de algumas falhas, é um bom exemplo de programa transversal (que alia saúde, assistência social, trabalho e renda) e contribui para a redução da desnutrição infantil.
Segundo o IBGE, a mortalidade materna caiu no Paraná entre 2002 e 2008 -- não em ritmo tão acentuado quanto o resto do Brasil, mas acima da média da Região Sul. O dado mais recente é de 48,4 mortes a cada 100 mil nascidos vivos. O dado é próximo ao divulgado pela secretaria estadual (48), que teria caído para 40,4 em 2009.
Fumo
Seguindo uma tendência internacional, o Paraná aprovou uma lei que restringe o fumo em ambientes fechados. “A proibição em si não é condenável, mas sua forma sim”, pondera Strozzi. Para ele, a lei rígida, sem oferecer tratamento adequado para o vício, acaba por tratar o fumante como “um marginal”.
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Falha na infraestrura e ênfase no emprego
Um dos programas de maior destaque da gestão de Roberto Requião é a isenção de ICMS para as microempresas, ainda no primeiro ano de mandato, em 2003. O benefício impulsionou os pequenos empreendedores, que foram responsáveis por manter aquecido o mercado de trabalho paranaense.
Mas o coordenador do curso de Economia da Unifae, Gilmar Mendes Lourenço, pondera que essa estratégia implicou a limitação da capacitação e remuneração dos trabalhadores, pois os salários nas microempresas estão concentrados na faixa de até dois salários mínimos.
A opção de beneficiar os pequenos empreendimentos não causou muito impacto na produção de riquezas – a participação do Paraná no PIB nacional caiu nos últimos anos (veja infográfico). O indicador também sofreu a influência negativa do agronegócio, que entre 2004 e 2006 foi bastante prejudicado pelo clima e pelos preços internacionais das commodities.
Internamente, o governo teve uma atuação forte para impulsionar a atividade agrícola. Entre os destaques estão os programas Paraná 12 Meses (empréstimos a fundo perdido a agricultores) e o Trator Solidário (subsídio de juros para a aquisição desse tipo de equipamento). “Não fossem esses programas e os recursos federais do Pronaf (programas fortalecimento da agricultura familiar), a redução das pequenas unidades seria bem maior do que ocorre atualmente”, afirma Elpídio Serra, professor do departamento de Geografia da UEM.
Uma crítica forte dos especialistas da área é em relação à aversão da atual gestão contra os transgênicos. “A visão ideológica predominou sobre a científica, determinando significativo atraso em relação ao desenvolvimento desta importante ferramenta”, afirma o professor de economia agrícola da UFPR Eugênio Stefanello.
Outra falha da administração que está terminando foi a falta de investimentos em infraestrutura. “Houve um perigoso descuido, especialmente na área de transportes, marcada pela flagrante debilidade da malha rodoviária, insuficiência e restrições do modal ferroviário e problemas físicos e gerenciais da base portuária”, diz Gilmar Lourenço, da Unifae.
A falta de investimento fica ainda mais evidente, diz Lourenço, quando se relembra a primeira gestão de Requião no governo do Paraná (1991-1994): na época foram concluídas as obras da Usina de Salto Segredo, a duplicação da BR-376 entre Curitiba e Garuva, a reativação da ponte sobre o Rio Paraná em Guaíra, o término do ramal da Ferroeste entre Cascavel e Guarapuava, entre outras.
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Violência crescente
Os últimos meses de Roberto Requião como governador foram sangrentos e violentos. Em meados de janeiro, uma rebelião na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, terminou com sete mortes e quase levou o governo a um grande recuo: a reativação do Presídio do Ahú, que fica em uma área residencial de Curitiba e deixou de ser usado em agosto de 2006.
As más notícias prosseguiram. Segundo levantamento feito pela Gazeta do Povo com base em dados do Instituto Médico-Legal (IML), fevereiro foi o mês mais violento em Curitiba e região metropolitana desde 2008, com 214 mortes. A Secretaria de Segurança não considera as estatísticas do IML e por isso não comenta o recorde de violência.
Analisando toda a administração de Requião, os dados sobre violência são alarmantes, embora o governo ressalte que duplicou os investimentos na área entre 2003 e 2009. Segundo o Datasus, do Ministério da Saúde, as mortes por agressões no estado cresceram 77,4% entre 2002 e 2008. A média nacional para o período foi de 16,4%. Especialistas ressaltam, no entanto, que alguns estados podem “maquiar” dados, e por isso a comparação pode não retratar a realidade.
Entre os avanços dos últimos anos, o destaque é o serviço telefônico Narcodenúncia 181, pelo qual os cidadãos podem fazer denúncias anônimas contra o tráfico e contra maus-tratos infantis. Outro investimento importante foi na construção de presídios: 12 na gestão de Requião.
O advogado criminalista Dálio Zippin Filho avalia que isso foi um avanço, mas diz que o grande problema são os “amontoados” de presos nas delegacias. “A falta de uma defensoria pública aumenta o contingente carcerário.” Paraná e Santa Catarina são os únicos estados brasileiros que não têm uma defensoria regulamentada. Na semana passada, para minimizar a situação, o governo assinou um convênio com a OAB para ofertar advogados à população carente.
Também na semana passada, Requião viu a Assembleia aprovar seu projeto de reajuste para policiais, uma reivindicação antiga da categoria. Mas isso chegou tarde demais, avalia Zippin Filho, pois o quadro de pessoal está defasado e quem está na corporação está desmotivado.
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Transparência com um pé no atraso
Na área administrativa, um dos grandes avanços da gestão Requião foi a divulgação dos gastos públicos, por meio do Portal da Transparência, criado em 2004. Mas a iniciativa acabou ofuscada pelas manobras recorrentes de Roberto Requião para manter parentes no primeiro escalão do governo.
Para o professor de Direito Constitucional e Ciência Política do Unicuritiba Carlos Luiz Strapazzon, essa foi a grande contradição do governador: “Ele travou uma luta pela transparência e contra a corrupção ao mesmo tempo que convivia com a defesa de parentes em cargos de confiança.”
Ricardo Oliveira, professor de Ciência Política da UFPR, diz que as redes de nepotismo preservam e reproduzem o “arcaísmo” nas várias esferas do poder. Para ele, as irregularidades cometidas pela Assembleia Legislativa nos últimos anos – conforme a Gazeta do Povo e a RPC TV vêm noticiando nas duas últimas semanas –, é fruto dessas redes.
Sobre o funcionalismo estadual, Oliveira destaca que o quadro atual é mais técnico e mais bem orientado, mas não houve modernização da gestão pública do Paraná.” Essa avaliação é compartilhada por Belmiro Valverde Jobim Castor, professor do mestrado em Organizações da Unifae. Segundo ele, a estrutura de gestão não sofre mudanças desde a promulgação da Lei nº 6.636, em 1974.
Centralizador
“Foi um governo de muitas e pequenas obras para muitos e pequenos municípios.” A avaliação, feita por Strapazzon, sintetiza bem a atual gestão Requião. A capilaridade governamental contrasta com o perfil centralizador do peemedebista, que entrou em conflito com vários representantes do setor público e privado.
“Tivemos oito anos de escassa inteligência diplomática [com episódios de conflitos com o Ministério Público e imprensa e a dificuldade em resolver a dívida com a União], pouca competência de negociação com setor privado [concessionárias de pedágio, meios de comunicação, agronegócio], beirando, em muitos casos, a atitudes de preconceito aberto, contra transgênicos e adversários políticos, por exemplo”, enumera Strapazzon.
Uma opinião partilhada pelos especialistas é que Roberto Requião não deixa nenhuma marca forte na administração – a transparência, na qual o peemedebista foi pioneiro no estado, virou regra. O ciclo Requião, aliás, termina como tantos outros governos estaduais, avalia Oliveira. “Afonso Camargo, em 1930; Lupion, em 1961, Ney Braga, em 1982; e Jaime Lerner, em 2002, todos passaram pela síndrome de final de governo com a sensação de certo descontrole e colapso político.”
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Políticas sociais foram destaque
Uma das marcas mais fortes do governo de Roberto Requião foi o foco nas políticas sociais. Além dos programas específicos criados para atender a população carente – como o Leite das Crianças e as tarifas sociais de água e luz –, outras ações governamentais tiveram como pano de fundo o combate às desigualdades sociais. Entram nessa lista os programas Território da Cidadania (de integração de serviços municipais, estaduais e federais levados às comunidades carentes) e Universidade sem Fronteiras (de atuação de universitários e docentes em ações sociais).
O salário mínimo regional foi outro avanço social. Em 1.º de maio de 2006, o piso nacional foi para R$ 350,00, e agora está em R$ 510. Naquele ano, o governo estadual instituiu o mínimo paranaense: R$ 437,80 para as categorias que não têm convenção coletiva. Neste ano, quer elevá-lo para uma faixa entre R$ 663 e R$ 765, dependendo da categoria. O aumento ainda depende de votação na Assembleia, que será amanhã. A classe empresarial pressiona para que ele não seja aprovado, porque teme elevação de custos com a medida.
Para especialistas, a elevação dos salários – aliada a outros fatores – melhora a distribuição de renda. Entre 2006 e 2008, o Índice de Gini, que mede a desigualdade de renda, caiu praticamente na mesma proporção no Brasil e no Paraná. O índice paranaense (que varia entre zero, perfeita igualdade, e 1, desigualdade máxima) passou de 0,524 para 0,507. No Brasil, foi de 0,548 para 0,531.
Alcance
Dione Lolis, professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina, avalia que as políticas sociais avançaram muito durante a gestão de Requião. No entanto, ela faz algumas ressalvas. “O Leite das Crianças beneficia pequenos produtores e contribui para a redução da desnutrição e mortalidade infantil. Mas não atinge toda a população considerada de baixa renda e não está integrado a outros programas de assistência social em alguns municípios.”
Mesmo assim, os agentes da área elogiam as várias ações implantadas por Requião. “Tivemos uma ousadia política muito maior no Paraná em relação ao governo federal e a qualquer outro estado da federação”, observa Liliam Faria Porto Borges, pesquisadora em políticas sociais da Unioeste.
O próprio governo e deputados estaduais também consideram a maioria dos programas muito bons – tanto que estão analisando propostas de emendas constitucionais para “eternizar” algumas das ações de Requião. Essa estratégia é criticada por oposicionistas, que dizem que isso vai “amarrar” as próximas gestões.
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Agenda verde ainda patina
Apesar do avanço nas discussões sobre aquecimento global e a necessidade de preservação do meio ambiente, a “agenda verde” ainda não foi bem incorporada pelos governantes brasileiros, entre eles Roberto Requião. Os avanços na área – como o Sistema Estadual de Proteção à Fauna Silvestre, o lançamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos e o Zoneamento Econômico Ecológico – são considerados “tímidos” frente ao que o governo estadual poderia ter feito durante os últimos oito anos. Ambientalistas lamentam a ausência de uma política de unidades de conservação, especialmente para os últimos remanescentes da floresta de araucárias.
“Para o próximo governador ficará a decisão final sobre o destino dos pinheirais – que já foram símbolo do Paraná e sustento de sua economia e que hoje agonizam lentamente, diante da apatia do estado”, observa o engenheiro florestal Edson Struminski. O presidente do Instituto de Estudos Ambientais Mater Natura, Paulo Pizzi, tem a mesma opinião. Para ele, também faltou criar novas unidades para proteger campos naturais e a Mata Atlântica.
Outro problema é a falta de pessoal na área. Struminski destaca que o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que atua em diversas frentes, conta com muitos estagiários e funcionários emprestados de outros órgãos.
Recursos hídricos
Carlos Garcias, professor do Mestrado em Gestão Urbana da PUCPR, sugere unificar o discurso ambiental para as cidades e o campo. “Os rios urbanos do Paraná são uma vergonha. Mas também os rios são poluídos e contaminados nos ambientes rurais: pesticidas, herbicidas, fungicidas, erosão e sedimentação com consequente assoreamento dos rios.”
Nos últimos anos, o Paraná foi um pouco melhor do que a média nacional no tratamento de esgoto nas áreas urbanas (veja infográfico). Mas nas áreas rurais os números são pífios, fazendo com que a média de domicílios com rede coletora seja de 55,5%, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2008, do IBGE.
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Educação com falhas e avanços
O ensino no Paraná, mesmo com falhas, rendeu bons frutos nos últimos anos. Houve queda nas taxas de analfabetismo – tanto o geral como o funcional, que revela a incapacidade das pessoas de interpretar textos. A evasão escolar de adolescentes também diminui. Entre 2002 e 2008, a taxa de frequência na sala de aula dos jovens de 15 a 17 anos passou de 77,4% para 82,8%, uma queda de 5,4 pontos porcentuais, quase o dobro registrado em todo o Brasil. Os números fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE.
Por trás desses números, uma política governamental direcionado a professores se destaca: o Programa de Desenvolvimento Educacional. “O professor desenvolve a pesquisa, elabora um material de apoio a ser utilizado na escola, participa de uma rede de formação continuada dos próprios colegas e tem uma produção didático-científica como síntese resultante do processo”, avalia Cláudia Chueire de Oliveira, do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Outro destaque foi o ensino profissionalizante: as matrículas em escolas estaduais profissionais quintuplicaram entre 2002 e 2008, chegando a 23,2 mil. No Brasil, essa variação foi de 38%, atingindo 257,5 mil.
A professora Araci Asinelli Luz, do setor de Educação da UFPR, pondera que parece haver “quantitativamente, um bom quadro de realizações” durante a gestão Requião. Mas ela diz que a “essência e aparência” são muito distintas. “O que se vivencia é um alto investimento político, com baixo respaldo pedagógico. É a aparência mascarando a essência”, afirma. Ela cita como exemplo o desconhecimento de muitos alunos do livro didático público – projeto de Requião.
Outro programa que não cumpriu bem seu papel, para ela, foi o das TVs laranjas. Além de a compra dos equipamentos ter gerado denúncias de superfaturamento e favorecimento, eles não foram bem utilizados na sala de aula. “Dada a estrutura das escolas públicas e o grande número de estudantes por sala, sua visibilidade e baixa eficácia faz com que seja subutilizada. Muitas se encontram danificadas e não foram previstos recursos para sua manutenção.”
Violência
A socióloga Joyce Pescarolo, da Associação Projeto Não Violência Brasil, diz que a criação de um plano de cargos e salários para os professores, em 2008, foi importante em vários aspectos, pois estimulou os docentes a investirem em conhecimento e a tratar os problemas de forma mais reflexiva. No entanto, ela condena totalmente a patrulha escolar, principal ação governamental para reduzir a violência nas instituições públicas de ensino.
A presença policial nas instituições de ensino não ajuda em nada, diz Joyce, e o resultado é que muitos pedagogos não conseguem fazer seu papel, pois têm de “apagar incêndios” na escola. “[O projeto] é lastimável e completamente equivocado. Outros investimentos deveriam ser realizados na área de infraestrutura, apoio aos professores, melhores salários.”
Ensino superior
As universidades estaduais prosperaram durante a gestão Requião. O número de matrículas chegou a 74,9 mil em 2008, alta de 13,6% em relação a 2002 – a média nacional para as instituições estaduais foi de 10,7%.
A qualificação do corpo docente também melhorou: o porcentual de professores com doutorado, que era de 30%, passou para 40%. Esse crescimento ficou bem acima da média brasileira (que passou de 40% para 42% no mesmo período). Os dados são do Censo do Ensino Superior, do Ministério da Educação. Por outro lado, o número de técnicos-administrativos das instituições de ensino caiu nos últimos anos no Paraná: a retração foi de 8,1%, contra um aumento de 5,9% no Brasil.
De acordo com o pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da UFPR, Sergio Scheer, que é presidente do Conselho Paranaense de Pró-Reitores, os recursos para as universidades foram garantidos com uma boa gestão da Fundação Araucária.
Cultura
Em termos de equipamentos culturais, o Paraná se destacou com o Museu Oscar Niemeyer e as bibliotecas cidadãs, executadas em parceria com prefeituras. Mas as produções culturais no período deixaram a desejar. “Não se vê produções de fôlego, quer de dança, quer de ópera. Mesmo a música sinfônica está tímida”, observa Lúcia Camargo, ex-secretária de Cultura do Paraná.
Outra falha apontada é a centralização da maioria dos programas de cultura, lazer e esporte. “Programas como o Viva o Verão deveriam ser ampliados e oferecidos o ano todo e em todos os municípios”, avalia Dione Lolis, professora do departamento de Serviço Social UEL.
Fonte: Gazetadopovo