WAGNER DEFINE: OTTO NA VICE E LÍDICE PARA O SENADO

Lídice da Mata representa a solicitada "esquerda no Senado"
A deputada Lídice da Mata (PSB) foi premiada com o que queria e que bem merece: será uma das candidatas da chapa de Jaques Wagner ao Senado e deverá receber os votos da esquerda. E Otto Alencar (ver nota), em uma troca com a deputada, será candidato a vice e não necessitará ir para Brasília, cidade que jamais gostou. Ficará na Bahia, até porque seus médicos aconselham. Falta, agora, uma posição de César Borges, que provavelmente terá que arriscar não ter os votos que precisa do PT porque o DEM e o PMDB fecharam as portas para ele. As duas posições, de Lídice e de Otto, já foram chanceladas por Wagner. De resto, Alencar não indicará seu substituto no Tribunal de Contas dos Municípios. Quem o fará será a Assembléia Legislativa.
(Samuel Celestino)/SudoesteHoje

Atrasados de 2000 a 2005 têm revisão do IR

Carol Rocha, Paulo Muzzolon e Luciana Lazarinido Agora
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram o Imposto de Renda cobrado a mais nos atrasados --valores que não foram pagos nos últimos cinco anos-- de 2000 a 2005 também têm o direito de recuperar a grana paga a mais.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) ampliou o prazo para quem teve o IR cobrado a mais pedir a revisão. Antes, a Justiça só concedia esse reajuste para quem teve a cobrança a mais nos últimos cinco anos. Ou seja, quem pagou mais IR do que o devido entre 2000 e 2005 não conseguia mais reaver o dinheiro.
O STJ entendeu que a lei que estipulou a regra dos cinco anos --que é de 2005-- só vale após ela ter entrado em vigor. Assim, para os contribuintes que pagaram IR a mais antes da lei continua valendo o prazo anterior, que era de dez anos.
Fonte: AGORA

dora kramer
Evidentemente que o governo não escondeu os resultados do PAC porque quis. Escondeu porque não tinha o que mostrar. E se não tinha o que mostrar é de se supor que a gerente do projeto não tenha cumprido a contento a sua missãoPublicado em 31/03/2010 Agência Estado • O governo federal tem sido indiscutivelmente transparente no uso da máquina pública e competente em suas ações eleitorais em prol da candidatura Dilma Rousseff.
Por isso mesmo foi surpreendente a imperícia exibida na concepção e principalmente na execução do último evento da ministra no governo, para efeito de comunicação política.
Dilma foi apresentada ao país como candidata em fevereiro de 2008, como a “mãe do PAC”. Dois anos, muita propaganda, visitas a obras e inaugurações depois, a ideia óbvia era reforçar a dose da imagem da boa gestora com um patrimônio de execuções a ser apresentado ao eleitorado, contra programas de promessas da oposição. Daí o PAC 2 para marcar a saída de Dilma do governo e sua entrada na campanha eleitoral.
Como tese, perfeito. Na prática, deu errado.
Senão tudo, mas o principal, aquela parte em que Dilma Rousseff deveria ser consagrada como a grande e competente gestora, gerente inigualável, mulher de personalidade forte que faz as coisas andarem sem outras preocupações a não ser a eficácia dos resultados.
Pois na hora de colher as honrarias, o presidente Luiz Inácio da Silva foi o primeiro a dizer que não estava satisfeito com o andamento das obras. Cancelou visitas, reclamou, ficou irritado e não apresentou um balanço daquele programa sensacional lançado há três anos.
O governo não divulgou os dados da primeira versão do PAC. Apenas disse genericamente que 40% das ações foram concluídas.
Ainda assim, Lula duplicou a aposta, falou muito em dinheiro que ninguém sabe direito de onde sairá, em compromissos a serem honrados por outrem, e nada disse a respeito das obrigações que ele mesmo assumiu, cuja execução delegou à ministra Dilma Rousseff.
A solenidade de segunda-feira poderia ter sido um momento de excelência para Dilma. A apresentação de um bom balanço, parcial que fosse, poderia dar à população uma ideia de como a ministra trabalhou bem e, portanto, de como seria capaz de trabalhar melhor ainda na condição de presidente.
Evidentemente que o governo não escondeu os resultados do PAC porque quis. Escondeu porque não tinha o que mostrar. E se não tinha o que mostrar é de se supor que a gerente do projeto não tenha cumprido a contento a sua missão.
Ou pelo menos é esta a conclusão lógica, à falta de uma explicação por parte do governo para o fato de ter optado por anunciar uma segunda versão de um programa sem ter concluído a primeira etapa e sem ter fornecido ao público informações corretas e detalhadas a respeito de cada ação.
Enquanto o governo diz que 40% delas foram concluídas, o site Contas Abertas, que acompanha desde o início as execuções do PAC, afirma que foram 11% sem sofrer contestação.
A ideia de lançar o PAC 2 apenas para aproveitar a marca original da candidatura Dilma acabou se revelando contraproducente. O tipo do truque malfeito porque as deficiências da primeira versão chamaram mais atenção que os presumidos benefícios da anunciada segunda etapa.
Os profissionais da área de comunicação da Presidência deveriam ser os primeiros a compreender que não há comparação entre um programa existente, coordenado por uma ministra que deixa o cargo e, portanto, deve prestação de contas, e o anúncio de uma abstração longínqua chamada de continuidade de algo que ainda não se completou.
Vida ou morte
Uma coisa é a fidelidade do PT ao presidente Lula em âmbito na­­­­cional, outra coisa é a prática do partido no campo regional. A vaia dos petistas ao ministro Geddel Vieira Lima outro dia na Bahia, a recusa do partido em apoiar a reeleição de Roseana Sarney no Ma­­­­ranhão, a resistência em fechar acordo com o PMDB em Minas prenunciam na campanha uma parceria diferente da convivência em Brasília.
Pelo simples fato de que na província, perto do eleitorado, os quinhentos são outros. Se não preservar minimamente sua identidade e tentar enquadrar a militância, o partido põe em risco a própria sobrevivência, porque o eleitor não obedece a ordens da direção.
Fonte: Gazeta do Povo

O crescimento de Serra não quer dizer muita coisa

Pedro do Coutto
O crescimento da candidatura José Serra sobre Dilma Roussef, apontado na pesquisa do Datafolha publicada no sábado e comentada por Fernando Rodrigues, não representa qualquer mudança substancial no comportamento do eleitorado em matéria de intenções de voto. A diferença no início das pesquisas era muito maior e, em relação à última representou um avanço de cinco pontos. Efeito típico de finalmente ele ter se decidido a anunciar sua candidatura, posta sob dúvida em face de suas vacilações.
O quadro não mudou. Ciro Gomes ficou com 11%, Marina Silva em 8%. Desceu o número de indecisos que há um mês era de 22% para 18 pontos. Está neste patamar o avanço de Serra. Tanto é assim que não se registrou recuo de Dilma. Ela estava no 27º andar e nele permaneceu. Na simulação para o segundo turno, a vantagem de 9 pontos para Serra, 48 a 39, conseqüência do fenômeno registrado na pesquisa para o primeiro turno.
Eleitores de Serra, apesar do apoio de FHC, finalmente decidiram marchar com o candidato na fase inicial da campanha. Afinal, no próximo dia 2, o primeiro deixará o governo de São Paulo, a segunda a chefia da Casa Civil. Não houve qualquer afirmação nova. Tudo ficou como dantes, exceto a disposição de Serra de novamente enfrentar as urnas.
Não se conhece a plataforma de nenhum dos dois. Serra não se sabe. Em seu governo, ele tentou vender a Cesp e não conseguiu. Quanto à política de terceirização, as posições de Dilma parecem infinitamente mais claras. Pois a desestatização leva à demissão dos terceirizados que na Petrobrás são 192 mil. Um milhão de votos.
No caso de distribuição das cestas básicas, as afirmativas de Serra não têm o poder de convencimento quanto à continuidade de programa. Não quero dizer com isso que o programa seja excelente. Estou querendo dizer que ele rende votos na urna e sem votos na urna ninguém chega ao poder.
Relativamente à política salarial, a de Lula, que não é das melhores, é menos ruim do que a de Fernando Henrique, que foi das piores. Além disso, FHC se passa como autor do plano Real, quando a autoria efetivamente pertence a Itamar Franco. O setor elétrico do PSDB foi uma calamidade, culminando com uma elevação de 20% nas tarifas. Um desastre.
Mas estes são outros assuntos. Sobretudo porque nem Lula nem FHC são candidatos. Mas estão, Serra e Dilma vinculados às suas origens. O primeiro deixou o governo embaixo de enorme impopularidade. O segundo apresenta uma aprovação de 76 pontos contra uma rejeição singular de apenas 4%. A transferência de votos será inevitável quando a campanha esquentar.
De qualquer forma, porém, o avanço de Serra foi positivo para esquentar o embate e mostrar que Ciro Gomes tira mais votos de Serra do que de Dilma. Isso talvez o mantenha na campanha para adicionar reforços que impeça a decolagem do candidato do PSDB. Apenas esta é sua importância no pleito. Ele não terá outra função. Será mais um aliado de Dilma num embate que parece previamente decidida. Não mais do que isso. Os tucanos já avaliaram o quadro. Pela primeira vez, em minha opinião, uma mulher, pelo voto chegará à presidência do Brasil.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Brasília não viu JK chorar

Carlos Chagas
Em janeiro de 1972, recém-chegado a Brasília, saído de “O Globo”, do Rio, para assumir a direção da sucursal de “O Estado de S. Paulo”, na capital federal, busquei identificar-me com seus personagens e seu ritmo de vida. Eram os tempos bicudos do regime militar, sob a presidência do general Garrastazu Médici.
Senti, nos primeiros dias, haver um denominador comum entre os jornalistas de Brasília, mesmo aqueles que se dedicavam a bajular o governo. Pairava sobre todos a aura de Juscelino Kubitschek, criador da cidade, naqueles idos perseguido e abominado pelos donos do poder, bem como ignorado pela maioria de quantos haviam sido seus seguidores no passado.
Raros eram os políticos que admitiam fidelidade ao ex-presidente, como Israel Pinheiro, Tancredo Neves, Ulysses Guimarães e mais uns poucos. A maior parte optava por esquecê-lo, mesmo sabendo que se instalara no Planalto Central, numa fazendinha em Luziania, a poucos quilômetros de Brasília, para onde vinha todos os meses, na infrutífera tentativa de tornar-se fazendeiro. Não conseguia, era um ser político por excelência.
Todo mundo sabia que estava proibido de entrar na capital, sequer de chegar pelo aeroporto. De Belo Horizonte, vinha num teço-teco que aterrissava em Formosa, do outro lado do Distrito Federal, obrigando-o a contornar sua criação para chegar às terras onde inutilmente tentava cultivar batatas, tomates e verduras.
Uma amiga, a escritora e empresária Vera Brandt, comentava de quando em quando haver visitado o presidente, voltando sempre com sentimentos de tristeza, dado o abandono de JK.
Lá para março daquele meu primeiro ano na capital, Vera contou-me um segredo. Juscelino havia entrado escondido em Brasília, não resistindo à tentação de treze anos depois de cassado, ver os resultados de sua criação.
Mesmo tendo começado a trabalhar num jornal conservador, ferrenho adversário de JK nos tempos da democracia, animei-me a procurá-lo. Tinha seu telefone no Rio, onde ele passava parte do tempo. Já o conhecia, como repórter, dos tempos mais amenos antes de golpe militar. E, mesmo depois, quando de passagem por Lisboa, fui visitá-lo num de seus exílios.
Atendeu-me com alegria. Indaguei se havia mesmo descumprido as ordens da ditadura e entrado em Brasília. Relatou com emoção a aventura, desde a tempestade violenta que caía sobre a capital, levando-o a insistir com o amigo que dirigia o pequeno caminhão, para que entrassem. Entrou e concedeu-me a oportunidade de escrever um dos mais sinceros artigos que já escrevi, e que o “Estadão” publicou, ainda que nas páginas internas. Reproduzido em seguida pela maior parte da imprensa nacional. Marcou o início de uma convivência que muito me honrou.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Lula tem razão, a mídia acha que notícia é notícia ruim

O presidente Lula tem a mesma percepção que eu tenho. A imprensa brasileira continua achando, no geral, que notícia boa é notícia ruim, o caos, o desastre, o escândalo. Ontem à noite, tive o desprazer de ligar o noticiário da TV Band. Um horror. O jornalismo foi atrás das piores distorções na educação brasileira, provavelmente para se contrapor ao clima construtivo da Conferência Nacional da Educação. Mais uma vez tive que ver e ouvir que existem escolas de lata, de ferro, de palha, de barro batido. Nada sobre experiências inovadoras.Sugestão de pauta para a Band. Na última quarta-feira (24.03.2010), Felipe Ferreira da Silva, 12 anos, aluno da 5ª série da Escola Estadual Carlos Freitas Mota, foi o primeiro dos 400 estudantes da rede pública da Bahia selecionados para estudar no Centro de Educação Científica do Semiárido, implantado com apoio do Governo Wagner (PT) em Serrinha, a 190 km de Salvador. Felipe Ferreira da Silva é morador do bairro Novo Horizonte, antigo Matadouro, habitado por remanescentes do Quilombo Flor Roxa.Por que a Band, a Rede Bahia, a Rede Globo et caterva não noticiam o início das aulas no Centro de Educação Científica do Semiárido, que já inscreveu 1.600 estudantes do Território do Sisal? A popularmente chamada Escola de Ciências de Serrinha, lá no meião do sertão, foi instalada nos moldes do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lily Safra, do Rio Grande do Norte. E tem um padrinho de peso: o médico paulista Miguel Nicolelis, um dos mais renomados cientista da atualidade, coordenador do laboratório de neurociências da Universidade de Duke (EUA).Dr. Miguel Nicolelis, diretor do Instituto Internacional de Neurociências (IINN-ELS) dará uma aula magna na Escola de Ciências de Serrinha na segunda quinzena de abril. Mais uma oportunidade para a imprensa do fim-do-mundo divulgar o lado bom e inovador da educação na Bahia. O objetivo do Centro é incentivar as atividades de pesquisa, desenvolvimento, produção e disseminação de conhecimento científico e tecnológico, através de oficinas, laboratórios de ciência e robótica. O projeto vai atender inicialmente 400 alunos de 23 escolas públicas estaduais, dez das quais da zona rural.Uma educação com chances iguais para todos é possível.
# posted by Oldack Miranda /Bahia de Fato

José Rocha diz que Borges define apoio somente no dia 6

O deputado federal José Rocha foi indicado ontem pelo PR para integrar a Comissão mista de Orçamento do Congresso, cuja presidência ficará a cargo de Valdemir Moca (PMDB-MT). Segundo o parlamentar republicano, o prazo para a definição do rumo do senador César Borges e do partido na sucessão baiana se estendeu surpreendentemente. Rocha disse imaginar como data-limite para uma tomada de decisão o dia 6 de abril, quando Alfredo Nascimento, que deixará o Ministério dos Transportes, assumirá a presidência nacional do PR.
O parlamentar admitiu que as negociações para a formalização da coligação proporcional (de deputados) se constituem hoje no principal impasse para a construção de uma solução consensual entre o PR e os candidatos ao governo baiano – volta e meia o PMDB de Geddel Vieira Lima é mencionado como eventual parceiro do PR na sucessão, apesar de o ministro ter recentemente passado a descartar qualquer interesse em Borges e na legenda. Até agora o governo, por exemplo, não teria se manifestado sobre a possibilidade de coligação para deputados federais nem estaduais.
Fonte: Tribuna da Bahia

Prefeito de Gavião tem direitos políticos suspensos por 5 anos

Redação CORREIO
O Ministério Público do Estado da Bahia divulgou nesta terça-feira (30) que o prefeito de Gavião, a 241 km de Salvador, teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos. Além disso, Joaquim de Olivera Cunha também foi condenado a ressarcir R$ 41.868,40 aos cofres públicos.
Segundo o MP, este dinheiro foi gasto para pagar indevidamente uma servidora comissionada que trabalhava há seis anos como empregada doméstica do prefeito. A ação do promotor de Justiça Gilber de Oliveira por improbidade administrativa foi ajuizada contra o prefeito em 2008.
Além da acusação de utilizar servidor comissionado para trabalho doméstico em sua rediência, o prefeito também foi acusado pelo MP de ter contratado para cargos de confiança e em comissão servidores que não têm função de chefia - além disso, os comissionados recebiam valor acima do que a lei estipula.
A Justiça decretou a indisponibilidade dos bens do prefeito.
Fonte: Correio da Bahia

Com igreja lotada, promotor é ovacionado em missa para Isabella

O promotor Francisco Cembranelli foi ovacionado ao entrar na Igreja Nossa Senhora dos Prazeres, na Parada Inglesa, Zona Norte de São Paulo, na noite desta terça-feira (30).
Aplaudido por cerca de 500 pessoas que participam da celebração em memória aos dois anos da morte de Isabella, ele abraçou a mãe da menina, Ana Carolina Oliveira, o avô e outros familiares.
Promotor compareceu à missa (Foto: G1)
O avô materno de Isabella, José Oliveira, disse que a família 'está saindo de uma ressaca de tensão que foi o julgamento'.
Ele afirmou ainda que a defesa deu 'um tiro no pé' ao 'prender sua filha no fórum'. Ana Carolina ficou isolada durante quatro dias em uma sala a pedido do advogado Roberto Podval para uma eventual acareação, que não ocorreu.
Mãe de Isabella acompanha celebração (Foto: G1)
Antes do início da missa, realizada pelo mesmo padre que batizou a garota, Humberto Robson de Carvalho, foi formada uma fila imensa na porta da igreja para a distribuição de camisetas com a foto da garota.
(As informações são do G1)
Fonte: Correio da Bahia

Advogado diz que depoimento de Durval não tem valor

Agência Estado
O advogado do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, Nélio Machado, reagiu nesta noite às declarações de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais, à CPI da Corrupção na Câmara Legislativa. "Não têm valor algum", disse. "O MPF, em vez de acreditar nele, deveria persegui-lo. Ele fala em rolo compressor, isso é retórica. Rolo compressor é contra ele", disse.Na primeira aparição pública desde a revelação do "Mensalão do DEM", o delator do esquema mandou recados para os políticos e empresários de Brasília. Durval afirmou que resolveu denunciar o esquema porque "não aguentava mais os achaques" do governador cassado e do ex-vice-governador Paulo Octávio, que renunciou ao cargo após o escândalo. Durval avisou, em tom de ameaça, a todos os envolvidos: "Se contrariei algum interesse específico, não tenho culpa. O rolo compressor vem aí, nem começou. Quem tiver sua culpa que assuma, pois muita coisa vai acontecer".Durval ratificou os 40 depoimentos dados até agora à Polícia Federal e ao Ministério Público como réu colaborador do inquérito conduzido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas ele se recusou a responder às perguntas dos deputados. Logo após os recados iniciais, usou o direito de ficar em silêncio, assegurado por habeas-corpus da Justiça e questionou a legitimidade da Câmara para comandar a CPI, uma vez que vários dos seus membros são acusados de recebimento de propina. "Só presto depoimento para entidades sérias e nas quais confio", afirmou.
Fonte: A Tarde

Otto concorre em chapa de Wagner como vice

Aguirre Peixoto e Regina Bochicchio
Após muitos boatos e negociações de bastidores, Otto Alencar finalmente renuncia ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para ser o candidato a vice-governador de Jaques Wagner (PT). O ato de aposentadoria de Alencar do TCM deve ser publicado nesta quarta, no Diário Oficial do Estado, mesmo dia em que o ex-conselheiro se filiará ao PP para compor a chapa de reeleição do governador, na sede do partido, ao meio-dia.Os últimos acertos se deram nesta quarta pela manhã, quando Alencar se reuniu com Wagner e bateram o martelo. “O governador fez um apelo para que eu abrisse mão do Senado e fosse candidato a vice, aceitei o convite. Houve uma conversa, inicialmente, de que eu ia ser candidato a senador, mas, na composição da chapa, em função da provável vinda do senador César Borges (PR), ficaríamos nós dois para o Senado e não contemplaria a esquerda”, explicou Otto. Justamente para equilibrar a chapa, Wagner resolveu deixar a outra vaga do Senado para candidato da esquerda.Nesta terça, Alencar foi ao TCM mas não participou da plenária, ficando em seu gabinete aprontando sua saída. Com a escolha, Alencar abandona um cargo vitalício (saindo já aposentado) para participar de uma campanha política aos 62 anos e após passar por problemas de saúde que o colocavam em dúvida por essa opção, mas se diz recuperado. “Não tenho nenhum receio. Estou fazendo algo que eu gosto, pensei em voltar para a política e agora tive essa oportunidade”, afirmou, considerando-se “honrado” pelo convite.Para a sua sucessão no TCM, Otto sugeriu ao governador o nome de Plínio Carneiro Filho, concursado do Tribunal que trabalha no seu gabinete. Otto diz que a indicação não foi o fator motivador de sua saída, mas admite que houve compromisso com Wagner de indicação do seu sucessor. O próprio governador, em reportagem publicada ontem em A TARDE, confirmou que acolheu o acordo.
Fonte: A Tarde

TCM multa prefeito de Santa Brígida por irregularidade na compra de imóvel

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (30/03), julgou procedente a denúncia contra o prefeito de Santa Brígida, José Francisco dos Santos Teles, pelo cometimento de irregularidades na aquisição de imóvel que pertenceria ao município, usando como intermediárias a empregada doméstica de sua casa e a tesoureira da prefeitura.
O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou formulação de representação ao Ministério Público e imputou multa no valor de R$ 10 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão.
E, considerando a possível irregularidade no procedimento adotado pelo Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Brígida, o relator determinou a remessa de cópia integral dos autos à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a fim de que tenha conhecimento dos fatos apurados no processo.
A denúncia relata que o prefeito teria praticado fraude ao indicar que o imóvel pertenceria ao município de Santa Brígida e feito a alienação em proveito da empregada doméstica de sua residência, para, posteriormente, adquiri-lo em seu próprio nome.
Em 10/02/2006, através da escritura pública lavrada no cartório de imóveis, Rosa Pereira de Araújo, adquiriu o imóvel referenciado nos autos por R$1.313,00 e em 21/03/2006, o mesmo imóvel foi vendido por R$ 28.000,00 a José Francisco dos Santos Teles, prefeito de Santa Brígida.
Destaca, ainda, que decorrido um ano da compra, teria o denunciado realizado a transferência de titularidade do imóvel para a tesoureira do município, o que, também caracterizaria fraude, uma vez que o imóvel continuaria a pertencer ao prefeito.
O relatório de inspeção in loco realizado por técnicos do TCM confirmou a existência dos fatos relacionados na denúncia, além de assegurar a ocorrência de fato de maior gravidade, consubstanciado pela confusão de interesses entre o público e o privado, além de demonstrar a presença de irregularidades nos procedimentos adotados pelo cartório de imóveis da comarca.
Por fim, o relatório conclui que a empregada doméstica do gestor foi utilizada como pessoa interposta para a consecução do negócio, inclusive e especialmente, pela constatação de que houve a “recompra” do imóvel pelo próprio denunciado em curto espaço de tempo.
Íntegra do voto do relator da denúncia lavrada na prefeitura de Santa Brígida. (O voto ficará disponível no portal após a conferência).
Fonte: TCM Bahia

Ex-ministro espanhol é condenado por corrupção

Em Palma de Mallorca (Espanha)
Um juiz decretou hoje prisão provisória, passível de fiança de 3 milhões de euros (US$ 4 milhões), para o ex-ministro espanhol Jaume Matas por diversos delitos de corrupção.
Matas, titular do Meio Ambiente no Governo do ex-chefe do Executivo José María Aznar e ex-presidente da região turística das Ilhas Baleares, enfrenta acusações por delitos de corrupção que somam uma pena de 24 anos de prisão.As acusações estão relacionadas com o superfaturamento da construção de um velódromo em Palma de Mallorca e com o aumento de seu patrimônio pessoal.O juiz também retirou definitivamente o passaporte de Matas, agora proibido de deixar o país, medidas que foram adotadas também para seu cunhado Fernando Areal, ex-tesoureiro do Partido Popular (PP) balear, informaram fontes jurídicas.O juiz José Castro determinou um prazo de 72 horas para o pagamento da fiança. Como há o feriado da Semana Santa, o prazo vence à 0h da próxima quarta-feira, segundo fontes do Tribunal Superior de Justiça das Baleares.Matas, que tem 54 anos, pediu nesta segunda-feira a baixa temporária no PP após 17 anos na formação.Foi presidente das Baleares em duas legislaturas (1996-1999 e 2003-2007) e trabalhou como ministro do Meio Ambiente entre 2000 e 2003 durante o segundo mandato do dirigente conservador José María Aznar.
Fonte: UOL Notícias

Servidores ameaçam fazer greve no lançamento do PAC 2

Thomaz Pires O lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), nesta manhã em Brasília, serviu como plataforma de protesto para os servidores federais do meio ambiente. Cerca de 200 manifestantes, entre servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério do Meio Ambiente e Instituto Chico Mendes, iniciaram um apitaço na porta de entrada da solenidade para pressionar pela reestruturação do plano de carreira da categoria.
Os servidores ameaçam entrar em greve no próximo dia 6 caso o plano de reestruturação, encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente em novembro do ano passado, não tenha qualquer sinalização de avanço ou uma data limite para a aprovação. Um dos instrumentos que promete ser usado pelos manifestantes para pressionar o governo é a dificuldade em liberar as licenças ambientais. Sem elas, o cronograma para o PAC 2 poderá sofrer atrasos e atrapalhar os planos da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata ao Planalto na corrida eleitoral deste ano.
Conforme as previsões do governo Lula, o PAC 2 prevê um total de investimentos na ordem de R$ 958,9 bilhões no período de 2011 a 2014. Segundo documento divulgado pelo governo nesta segunda-feira, após 2014, os investimentos podem chegar a R$ 631,6 bilhões, elevando o total do PAC-2 para R$ 1,59 trilhão. “Em ano eleitoral o governo fará de tudo para avançar nos projetos e promessas de obras. Mas faremos o possível e o impossível para dificultar a liberação das licenças ambientais enquanto nosso plano de carreira não for reestruturado”, antecipa Jonas Correia, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Asibama).
De acordo com levantamento encomendado pela Asibama, a evasão dos servidores federais ambientais tem sido crescente nos últimos meses em função da insatisfação da categoria com o plano de carreira. “Cerca de 30% do nosso quadro deixaram a carreira. Por outro lado, o presidente Lula usa a redução nos níveis de desmatamento e outros assuntos como propaganda de governo, o que é mérito do nosso trabalho”, protesta Jonas.
Até o fim da manhã, os manifestantes não haviam conseguido falar com representantes do Ministério do Planejamento. Uma reunião está prevista para esta quarta-feira (31). A previsão é que o encontro possa contar também com a participação de representantes do movimento que pressionam pelo início da greve. Eles deverão permanecer concentrados em Brasília, onde ocorre nesta semana o encontro nacional dos servidores federais ambientais.

Fonte: Congressoemfoco

POLÍTICOS BAIANOS VIRARAM PIADAS

Com o atual quadro de indefinições na sucessão estadual, surgem várias piadinhas políticas. As últimas: César mata Pires; Waldir Pires quer tirar os votos carlistas que Wagner está conseguindo, ao tentar tirar César Borges do jogo; para a chapa de Wagner ficar puro sangue, só falta ACM Neto sair para vice. Enquanto isso, ninguém agüenta mais as perguntas: César Borges vai com Wagner? Será que Otto vai? BN

Fonte: Sudoeste Hoje

Oposição vai a Guanambi para despedida de Nilo

Evandro Matos
Amanhã, integrantes do DEM e PSDB estarão concentrados num grande evento no município de Guanambi, que é administrado pelo ex-governador Nilo Coelho. O evento marca o afastamento de Nilo da gestão municipal, já que ele disputará as próximas eleições na chapa encabeçada pelo democrata Paulo Souto. Não está definida a posição que Nilo vai ocupar na disputa, mas a tendência é que ele seja alçado à condição de vice.
Se for confirmada esta hipótese, será a segunda vez que o ex-governador deixa a prefeitura de Guanambi para compor uma chapa para disputar o governo do estado. A primeira vez aconteceu em 1986, quando ele se afastou para compor a chapa com Waldir Pires. Com a vitória, Nilo acabou assumindo o governo depois do afastamento de Waldir, que saiu para compor como vice na chapa de Ulisses Guimarães na disputa pela Presidência, em 1989.
Usando uma estratégia diferente do governador Jaques Wagner (PT), que tem pressa para anunciar sua chapa, os oposicionistas só pensam em divulgar os nomes mais adiante. Além de aguardarem o desfecho das negociações entre o governo e o PR do senador César Borges, eles também aguardam as definições de Brasília, que podem alterar o cenário local. Além de Paulo Souto, a chapa poderá ser formada entre os nomes de Nilo, José Ronaldo, Antônio Imbassahy, ACM Júnior e José Carlos Aleluia.
Sobre possíveis alianças com outros partidos, por enquanto está definida as participações do DEM, PSDB e PTN, mas a tendência é que o PPS também faça parte da composição, seguindo a decisão da executiva nacional. Outros partidos que estão conversando para integrar a aliança são o PT do B, o PTC e o PSDC.
O evento começa à tarde, por volta das 15h, quando Nilo Coelho vistoria obras na cidade ao lado dos oposicionistas. Depois acontecerá uma reunião fechada e, à noite, haverá a inauguração de diversas obras na cidade.
Na oportunidade, Nilo irá fazer um pronunciamento e anunciar o seu desligamento da administração de Guanambi. Ele se afasta justamente para poder cumprir o prazo de desincompatibilização e disputar a próxima eleição.
PMDB - Da mesma forma que os democratas e tucanos, os peemedebistas também afirmam que não estão com pressa para poder anunciar a chapa a ser encabeçada pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, para disputar o Palácio de Ondina.
De acordo com o presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, as conversas estão acontecendo, existem vários nomes, mas só deverão ser anunciados na hora certa. Entre os nomes especulados estão os do empresário João Cavalcanti, do vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito, do vice-governador, Edmundo Pereira, e do presidente da UPB, Roberto Maia.
Fonte: Tribuna da Bahia

Ainda falta o principal

Dora Kramer
Ainda falta o principal
A decantada certeza da vitória por enquanto não teve nem tem base na realidade. Aos fatos: o oponente está na frente. Isso sem se declarar candidato. Uma vez declarando-se, qual o motivo de o eleitor desistir da opção feita anteriormente? Portanto, oPublicado em 30/03/2010 Agência Estado • dora.kramer@grupoestado.com.br
O resultado da pesquisa Datafolha divulgada no último sábado mostrando José Serra 9 pontos à frente de Dilma Rousseff foi uma surpresa geral. A oposição andava jururu, ainda traumatizada com a pesquisa anterior que havia registrado um quase empate entre os dois, achando que ela poderia ultrapassar Serra na próxima.
Os governistas cantavam vitória como se não houvesse amanhã, na base do “está eleita”, já conseguindo contaminar vários setores da sociedade com essa certeza. A coisa chegara a um ponto em que a dúvida era se Dilma ganharia no primeiro ou no segundo turno.
Pura técnica de agitação política e ingenuidade de quem acredita. Pois a pesquisa favorável a Serra tampouco indica que os celebrantes por antecipação devam cancelar os festejos. Apenas aconselha o óbvio: que sejam prudentes, pois eleição não prescinde de campanha. Se não se ganha de véspera, quem dirá antes de começar a campanha eleitoral.
A decantada certeza da vitória por enquanto não teve nem tem base na realidade. Aos fatos: o oponente está na frente. Isso sem se declarar candidato. Uma vez declarando-se, qual o motivo de o eleitor desistir da opção feita anteriormente? Portanto, o mais lógico é que subisse e não caísse nas pesquisas.
Por ora, a pesquisa Datafolha mostra que onde a oposição está pior, no Nordeste, a diferença é de 10 pontos, 35% Dilma e 25% Serra. Mas onde o governo está pior, no Sul, a diferença é de 28 pontos, 48% Serra e 20% Dilma.
A oposição está na frente no Norte, Centro Oeste e Sudeste, aqui com 14 pontos de frente onde estão os três maiores colégios eleitorais, São Paulo, Minas e Rio de Janeiro.
Além disso, entre os eleitores que aprovam o governo, 33% votam em Dilma e 32% em Serra. Isso significa que há vantagem oposicionista real. Só que há tempo, instrumentos e militância de sobra para alterar a situação se assim o eleitor decidir que deve ser.
Combination
Pode ter sido mera coincidência, mas à medida que ficava mais evidente a candidatura de José Serra à Presidência da República, menos se falava no PT e no Palácio do Planalto da candidatura Ciro Gomes ao governo de São Paulo.
Ao ponto de o consenso em torno do nome de Aloizio Mercadante ter se estabelecido sem necessidade de uma única conversa entre o presidente Lula e Ciro para “resolver” a questão como antes vinha sendo constantemente anunciado.
Conclusão: a candidatura de Ciro em São Paulo nunca existiu de verdade.
Defesa civil
Chico Buarque certa vez propôs a criação de um ministério para prevenção de catástrofes políticas óbvias. Algo como um conselho que impedisse o presidente Lula de mandar cassar o visto do correspondente do New York Times, que fizesse ver aos aloprados do PT a bobagem de carregar dinheiro em malas para comprar dossiês contra adversários, que aconselhassem deputados a não tentar passar pelo sistema de fiscalização eletrônica de aeroportos com dólares na cueca, enfim, que não dessem tanta chance ao azar.
Seria um dos mais ativos ministérios. Agora mesmo teria a tarefa de desmentir José Rainha Júnior. Um dos primeiros líderes do MST a ficar famoso, a ser preso e acusado por formação de quadrilha, porte ilegal de armas, suspeita de assassinato, associação ao tráfico de drogas, condenado por crimes de incêndio, furto e danos e a merecer da direção nacional do movimento uma manifestação oficial de repúdio.
Ainda assim, apresenta-se como líder de uma ala do MST no Pontal do Paranapanema (SP), cujos acampamentos segundo ele, serão transformados em “comitês pró-Dilma”.
As ações começam no “abril vermelho” com as ocupações que tanto desagradam à população. Da mesma forma, os movimentos dos sindicatos ligados à CUT em São Paulo, em que um grevista admitiu que a ideia é “quebrar a espinha” do governador e do candidato.
É de se perguntar aos estrategistas da campanha de Dilma se essa ausência de sutileza não cria uma associação de brutalidade e radicalismo a uma imagem que vem sendo trabalhada exatamente no sentido contrário, de suavidade e moderação.
Fonte: Gazeta do Povo

Hoje é dia de circo

Carlos Chagas
O espetáculo está planejado para ser de arromba, hoje, aqui em Brasília, para a apresentação do PAC II. Com direito à presença de Dilma Rousseff no picadeiro, como mestre de cerimônias, do presidente Lula no camarote principal, como financiador da companhia, montes de companheiros participando do elenco e até empresários na platéia.
Vai valer tudo, em matéria de contorcionismo e piruetas. Do anúncio do trem-bala à construção de milhões de casas populares, das redes de saneamento e distribuição de água no país inteiro até a implantação de novas rodovias. Gasodutos e oleodutos em profusão. Obras para ninguém botar defeito, que demandarão perto de um trilhão de reais para sair do papel, fazendo a felicidade das empreiteiras e a alegria do especuladores.
Tudo para alavancar ainda mais a candidatura Dilma, mesmo certamente gerando mais uma multa do Tribunal Superior Eleitoral contra o primeiro-companheiro.
Estaria tudo bem, ou mais ou menos, por conta da última pesquisa do Datafolha, não fosse a desconfiança de que o respeitável público comprou bilhetes fajutos para um espetáculo de mentirinha. Porque se o PAC I não se completou, esbarrando na frustração de menos da metade do prometido ter sido realizado, como apresentar o PAC II no circo das ilusões? Os trapezistas evitarão saltos mortais, os mágicos não vão tirar sequer coelhos virtuais da cartola, os palhaços encenarão diálogos sem graça e as feras, verificarão todos, serão de papel. Até a lona cobrindo as arquibancadas se romperá com a primeira chuva. Melhor seria terem terminado o espetáculo anterior antes de encenar o próximo.
Equações inconclusas
Algumas definições precisarão ser conhecidas hoje e amanhã, porque quarta-feira não dá mais. Fala-se dos ministros supostamente candidatos às eleições de outubro, que têm apenas a terça-feira como prazo fatal para decidir se saem ou se ficam. Claro que a maioria deles já decidiu: Helio Costa, Edison Lobão, Geddel Vieira Lima, José Pimentel, Reinhold Stephanes, Carlos Minc, sem faltar Dilma Rousseff, e outros, vão disputar governos estaduais, cadeiras no Congresso e até a presidência da República.
Número mais ou menos igual de ministros permanecerá, como Paulo Bernardo, Miguel Jorge, Luís Dulci, Celso Amorim, Carlos Lupi, Jorge Haje e mais alguns.
A dúvida, porém, ainda ontem pairava sobre alguns bissextos como Henrique Meirelles e Patrus Ananias. De um lado o presidente Lula gostaria que permanecessem, mas, de outro, poderá ter planos eleitorais para ambos. Sendo assim, não deverá interferir. Eles que decidam.
E quanto ao vice-presidente José Alencar? Trata-se de outra incógnita. Estaria tranquilamente eleito caso disputasse o governo de Minas ou uma cadeira no Senado, mas, para isso, precisaria desincompatibilizar-se. Seus problemas de saúde emocionam o país inteiro, só que agora nem os médicos serão capazes de ajudá-lo na decisão. Se fosse dado um palpite, seria de que não se afastará do palácio do Jaburu.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Ora direis, “ouvir” pesquisas

Na última, Serra apareceu (?) com mais votos, sem a menor explicação. Dona Dilma estacionou (em local proibido?) também inesperadamente. Como os votos não são dela, e sim do Lula, e como ele continua inatingido e inatingível, “nada mudou entre nós”.
Perguntinha ingênua, inócua, inútil
Esses 30 por cento de votos que surgem como sendo de Dona Dilma, já representam a herança ou a transferência do patrono? Como acredito que existem opiniões diversas sobre o assunto, eis um tema para meditação, constatação e opinião.
Meirelles sai ou fica?
Tem até a madrugada de quarta para quinta. Sua vontade é ser vice de Dona Dilma. Lula já esteve entusiasmado com a idéia. Depois, “pensou bem” ou foi aconselhado, achou perigoso. Se ele não sair, Dona Dilma ficará obrigada a mantê-lo, afinal é exigência do FMI, banqueiros, seguradoras, automobilísticas, estaleiros, todos os donos das trevas financeiras.
Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Justiça determina que 'BBB 10' esclareça como se contrai vírus HIV

Redação CORREIO
Uma decisão da Justiça Federal de São Paulo anunciada nesta segunda-feira (29) determina que o reality show 'Big Brother Brasil 10', da TV Globo, deve exibir um informe para esclarecer a população de como se contrai o vírus HIV.
O motivo da decisão foi a declaração de um dos participantes do programa, o gaúcho Marcelo Pereira Dourado, de 37 anos. No dia 2 de fevereiro, em conversa com os colegas de confinamento, o professor de artes marciais afirmou que 'hetero não pega AIDS, isso eu digo porque eu conversei com médicos e eles disseram isso. Um homem transmite para outro homem, mas uma mulher não passa para o homem'.
As declarações de Dourado foram exibidas no dia 9 de fevereiro na TV Globo. Nessa mesma data, segundo a decisão judicial, o apresentador do 'BBB 10', Pedro Bial, informou no ar que 'as opiniões e batatadas emitidas pelos participantes do programa são de responsabilidade exclusiva dos participantes deste programa. Para ter acesso a informações corretas sobre como é transmitido o vírus HIV acesse o site do Ministério da Saúde'.
A Central Globo de Comunicação (CGCom) informou que ainda não foi notificada oficialmente.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal em reação às declarações feitas por Dourado. O MP argumenta que, segundo o Ministério da Saúde, o vírus HIV pode ser transmitido por sangue, sêmen, secreção vaginal e pelo leite materno e que, portanto, a declaração de Dourado está errada.
A decisão partiu do juiz federal substituto Paulo Cezar Neves Junior, da 3ª Vara Federal Cível de São Paulo.
Em resposta ao Ministério Público, a Rede Globo explicou que 'o programa 'Big Brother Brasil' é um reality show, gênero caracterizado pela espontaneidade e impresivibilidade nas atitudes dos participantes'. A emissora informa ainda que 'qualquer manifestação preconceituosa ou equivocada sobre a forma de contágio da AIDS, feita por Marcelo Dourado ou outro participante, não reflete o posicionamento da TV Globo sobre o tema'.
Reação da comunidade homossexual A afirmação de que 'hetero não pega AIDS' despertou a ira da comunidade homossexual, que rapidamente começou a acusar Dourado de 'homofobia' em fóruns de discussão na internet.
A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), chegou a divulgar carta aberta em repúdio ao lutador. Em entrevista ao G1, o presidente da entidade, Toni Reis, afirmou que 'não podíamos deixar passar em branco as ofensas que ele fez à nossa comunidade em rede nacional'.
Dourado é um dos finalistas ao prêmio de R$ 1,5 milhão oferecido pelo 'BBB 10', ao lado da dentista paulista Fernanda Helena Cardoso, e do professor carioca de educação física Carlos Eduardo de Nascimento Parga. A decisão de quem sairá vitorioso do reality show será anunciada nesta terça (30). As informações são do G1./Correio da Bahia

PSDB, DEM e PPS dizem que PAC 2 'é peça de campanha eleitoral'

As direções nacionais do DEM, PSDB e PPS divulgaram nota conjunta em que criticam o novo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, anunciado pelo governo nesta segunda-feira (29).
Segundo os partidos de oposição, o governo anunciou “com pompa e circunstância” a extensão do programa, apesar de o PAC 1 “ter apenas 11% das obras concluídas”. Segundo os partidos, na região Nordeste, “essa percentagem cai para 4%”. O governo afirma que 40% da primeira fase do programa foram concluídos.
A oposição diz ainda que o anúncio do novo programa é “mera peça de campanha eleitoral, movida às custas do contribuinte brasileiro” e que “cerca de 60% das obras inauguradas pelo governo nem mesmo estavam prontas”.
A nota é assinada pelos presidentes do PPS, Roberto Freire, PSDB, Sérgio Guerra, e do DEM, Rodrigo Maia.
No anúncio do lançamento do programa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o PAC 2 prevê R$ 958,9 bilhões em investimentos e obras entre 2011 e 2014. Segundo ele, o governo está construindo uma 'prateleira de projetos'.
'É pensando quatro anos para frente que a gente pode construir esse país mais rapidamente', disse Lula durante discurso.
Entre os projetos previstos no novo PAC está a meta de construção de 2 milhões de moradias populares até 2014, disse a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), durante detalhamento do projeto. Segundo ela, se os objetivos do novo PAC e do programa Minha Casa, Minha Vida forem cumpridos, 3 milhões de casas serão construídas nos próximos quatro anos.
(As informações são do G1)/Correio da Bahia

PT do Maranhão contraria Lula e nega apoio a Roseana

Agência Estado
O PT no Maranhão contrariou a orientação nacional do partido e a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e não vai apoiar a governadora Roseana Sarney (PMDB) na disputa pela reeleição. Em uma votação dividida, com dois votos de diferença, 87 a 85, os petistas decidiram apoiar o candidato do PCdoB, deputado Flávio Dino, ao governo do Estado. Com isso, Roseana perderá o palanque exclusivo de Lula, considerado o principal puxador de votos no País, e deixará de ganhar cerca de 7 minutos de propaganda eleitoral na TV.A aliança com o PT era vista também como uma tentativa do grupo Sarney em ter uma porta de entrada para os movimentos populares organizados no Estado, seguidores do PT, o que poderia dar um perfil renovador para candidatura da governadora. Com pequenos períodos de afastamento, a família Sarney está no comando do Estado desde a década de 60. O PT teria o cargo de vice na chapa de Roseana. Com dois partidos aliados na disputa, a candidata Dilma Rousseff terá dois palanques no Maranhão.Dino e seus aliados consideraram o resultado como se fosse uma vitória de um primeiro turno eleitoral. "Não há mais espaço para uma hegemonia absoluta do grupo Sarney", afirmou o deputado, cuja identidade de sua candidatura, segundo afirmou, é a ideia da renovação política. "Há um abismo entre o Brasil, que conseguiu melhorar seus indicadores econômicos e sociais, e o Maranhão campeão do atraso", afirmou.O grupo da governadora avaliou o resultado como positivo. Considerou que terá metade do PT na campanha de Roseana. A governadora divulgou uma nota na qual ressaltou a aliança com Lula. "Gostaria de ter a participação do PT em coligação conosco e com os demais partidos da base aliada. Essa aliança traria benefícios para a candidatura Dilma", diz a nota.Dino, agora com o apoio do PT, entrou na disputa com o descrédito do próprio partido. Em fevereiro, uma resolução tirada na reunião do Comitê Central do PCdoB dava um apoio muito discreto à pré-candidatura do deputado. O partido ressaltava a necessidade de contribuir para a aliança nacional, o que foi entendido como uma forma de rifar a candidatura do deputado, caso fosse necessário abdicá-la a favor do acordo do presidente Lula com o PMDB. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse não ter gostado do resultado, seguindo a linha do Palácio do Planalto do apoio ao PMDB de Roseana. "Não vai interferir na aliança nacional", ressaltou.
Fopnte: A Tarde

Assassinatos e toque de recolher em Arraial d´Ajuda

Mário Bittencourt, da sucursal Porto Seguro
Seis crimes de execução ocorridos entre fevereiro e março deste ano por elucidar; traficantes de drogas para prender; adolescentes que preferem trabalhar de "avião" para o tráfico de drogas a ter um emprego; sociedade chocada com o avanço da criminalidade; e a mais nova: toque de recolher antes dos tiroteios. Assim é que está, atualmente, Arraial d´Ajuda, distrito de Porto Seguro, a 709 km de Salvador, no extremo sul da Bahia.
O que assusta mais a população e também os turistas é que os assassinatos estão ocorrendo sempre nas praças São Brás e do Artesanato, que ganharam o indesejável apelido de "faixa de Gaza', em alusão a região de disputa entre israelenses e palestinos, no Oriente Médio, e que está sempre em evidência na mídia por causa dos conflitos armados que deixam milhares de mortos.
As duas praças ficam no centro de Arraial e são muito movimentadas. O último crime ocorrido foi na praça São Brás, na tarde do último sábado. Segundo o relato da socióloga e jornalista carioca Rosiane Costa Faria, consultora da Unicef – agência da Organização das Nações Unidas (ONU) voltada para os direitos da criança e do adolescente – os traficantes, por volta das 17h, usaram um alto-falante para avisar que "iria ter um tiroteio e que não era para ninguém sair de casa e que quem tivesse algum parente chegando, era pra voltar. Não deu meia hora, começou o tiroteio, com um monte de gente circulando pelo local", contou ela, que trabalha com atendimento em Arraial a mais de mil crianças e jovens em situação de risco social.
O testemunho dela foi confirmado por moradores e comerciantes das praças São Brás e do Artesanato que preferiram não ter seus nomes divulgados. Dois homens ainda não identificados morreram com vários tiros. E mais cedo, por volta das 10h também de sábado, Leomar Alves Alcon, 23, que tinha sido vítima de atentado no dia 10 deste mês, sofreu outra tentativa de homicídio. Levou nove tiros e está internado em estado grave no Hospital Municipal de Porto Seguro. Ele tem diversas passagens pela polícia. Na semana passada, na segunda, outra noite de terror: rivais de um traficante conhecido como "Pé de Pano" fizeram uma emboscada para pegá-lo, mas não tiveram sucesso. Segundo testemunhas, eram quatro homens em um carro. Eles fugiram após dispararem tiros e Pé de Pano ainda voltou armado para se vingar, o que fez com que muitos corressem nas praças do Artesanato e São Brás.
Para a socióloga Rosiane Costa Faria, o problema da violência em Arraial está ligado ao tráfico de drogas, que, segundo ela, tem atraído mais os jovens do que os empregos oferecidos por donos de hotéis e pousadas. "Já vi caso de adolescente aqui dizer que prefere ser ´avião´ de traficante, levando droga pra turista em hotel e condomínio de luxo, a ter um emprego. Isso é o absurdo. É uma total falta de assistência que há para com esses jovens", observou.
Integrante do Conselho de Segurança de Arraial d´Ajuda, Natasha Vitulo, informa que há um plano de se implantar câmeras de segurança nas praças onde estão ocorrendo o crime. "Esse plano existe há quatro anos. Já deveria ter sido implantado", disse ela, informando depois que nesta terça, às 10h, haverá uma reunião entre comerciantes para se discutir a implantação dessas câmeras de segurança. O comandante da PM em Porto Seguro, Carlos Maurício Nunes Santos, disse que a PM planeja fazer uma licitação ainda este ano para implantação das câmeras de segurança não só em Arraial, mas também na Passarela do Álcool, a mais movimentada de Porto Seguro.
Ele disse ainda que o policiamento em Arraial, que conta com 13 PMs, será reforçado em abril. "Estão vindo mais 25 policiais para cá. Vamos ver ainda quantos vamos mandar pra lá. Uma coisa é certa: o policiamento em Arraial será reforçado", declarou. Tanto o comandante da PM quanto o delegado de Arraial, Rafael Zanine, desconhecem que esteja havendo toque de recolher na localidade. Ambos disseram que "são boatos". Zanine disse que está trabalhando para elucidar os crimes e pediu para a população contribuir com informações pelo disque-denúncia: (73) 3575 3506.
Em Arraial d´Ajuda houve, ano passado, 12 homicídios, segundo a Secretaria de Segurança Pública, sem contar com os meses de janeiro a março, sobre os quais não há informações no site da SSP. Em 2008, foram 22 homicídios e 4 em 2007.
Fonte: A Tarde

Multidão atrapalhou neutralidade em júri dos Nardoni

Por Fabiana Schiavon
A multidão que cercou o Fórum de Santana, em São Paulo, fez até com que o áudio da sentença que condenou Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pelo assassinato da filha e enteada do casal fosse transmitido por um alto-falante. Advogados acreditam que o clamor público impediu que o julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados pela morte de Isabella, fosse neutro e equilibrado. O advogado de defesa, Roberto Podval, chegou a ser agredido na entrada do Fórum. Ele já declarou que vai recorrer da sentença.
O criminalista Antônio Sérgio de Moraes Pitombo acredita que a pressão popular e a falta de maior isolamento do julgamento acabou prejudicando a defesa. “A vitória foi do clamor público, não da promotoria”, afirma. “Eu me coloquei no lugar do defensor porque ele ficou massacrado, sem ter chance de participar de um julgamento balanceado.” Ainda durante o Júri, os presidentes da OAB de São Paulo e do Rio de Janeiro enviaram notas a imprensa repudiando o comportamento da população em torno do julgamento.
Para o presidente da OAB-SP, Luiz Flavio Borges D’Urso, o advogado não pode ser confundido com seu cliente e agressões contra ele vão contra o livre exercício da advocacia e contra o direito de defesa que protege todo cidadão. “O advogado não é cúmplice dos eventuais delitos que seu cliente tenha cometido e não está lá para acobertá-los”, afirmou. O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, ressaltou a importância da garantia do direito de defesa de qualquer cidadão e lembrou que este é um princípio civilizatório comumente desrespeitado pelas tiranias. “Poucas vezes se viu em nosso país tamanho desrespeito às prerrogativas da defesa, com agressões morais e físicas ao advogado encarregado de cuidar do caso do casal Nardoni”, reforçou Damous.
Para a procuradora-regional da República, Janice Ascari, o clamor da população vem da sensação de impunidade presenciada na maioria dos crimes, principalmente os de “colarinho branco”. “Foi um crime que chocou demais. A festa que fizeram quando saiu a sentença foi uma festa de sentimento, de solidariedade à família, por ter sido um crime brutal”, analisa. Janice afirma que como parte do Ministério Público ela vê diariamente a frustração das pessoas de conviver com a impunidade. Para a procuradora, o trabalho do promotor Francisco Cembranelli foi impecável, baseado em provas técnicas, como as ligações telefônicas e a reconstituição, o que não deixou dúvidas de que a sentença está correta.
Durante a cobertura da ConJur do Júri, o diretor da OAB de Santana, Fábio Mourão, disse que a entidade tomaria alguma medida caso as manifestações ultrapassassem a parte externa do Fórum, e o trabalho na sala do Júri fosse prejudicado.
Tribunal do JúriA menina de 5 anos Isabella caiu da janela do edifício onde o casal Nardoni morava, na Zona Norte da capital paulista, em 29 de março de 2008. Acusados pela morte da criança, Alexandre Narcdni, pai da menina, e Anna Carolina Jatobá, sua madrasta, foram presos e assim permaneceram até o julgamento feito pela Justiça de São Paulo. O Júri levou cinco dias para chegar a conclusão de que a menina foi asfixiada e jogada do prédio onde moravam. Eles responderão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e fraude processual. Alexandre foi condenado a 31 anos, um mês e 24 dias multas. Já Anna, a 26 anos, oito meses e 24 dias-multa. O casal não poderá recorrer da decisão em liberdade.

Fabiana Schiavon é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico

Remédios no Brasil são mais caros que na Suíça

Os medicamentos no Brasil são caros pela incapacidade de negociação com as grandes fabricantes. Essa foi uma das conclusões tiradas durante a conferência O Judiciário e o Direito à Saúde, na Universidade de Princeton, em New Jersey, Estados Unidos, que encerrou nesta sexta-feira (26/3). O evento reuniu representantes da Índia, África do Sul, Alemanha e Brasil para discutir o papel do Judiciário no acesso da população à saúde pública.
Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que participou da abertura do evento, o brasileiro e professor em Princeton, João Biehl, afirmou que o Brasil paga hoje duas vezes o que a Suíça paga por medicamentos. A partir de uma pesquisa feita no Rio Grande do Sul, Biehl detectou que o país sofre com a falta de pesquisa, de tecnologia, mas principalmente pela incapacidade de negociação com os laboratórios. “O governo Lula incentivou os laboratórios pequenos e ignorou os grandes.”
Segundo o professor, os médicos são formados pela cultura do laboratório, ou seja, há um direcionamento para certos medicamentos, o que aumenta o poder de fogo das maiores empresas.
Durante dois dias, os representantes de Harvard, e entidades como Human Rigths Watch também discutiram sobre o acesso à medicamentos, os direitos de mulheres, crianças e minorias, que estão mais vulneráveis à doenças e tem menos acesso a tratamentos modernos.
Revista Consultor Jurídico,

Briga por Viagra expõe mercado de remédios

Por Eurico Batista
Há mais de 10 anos que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o laboratório Pfizer Limited travam uma disputa jurídica pela validade da patente do Viagra no Brasil. Há duas ações no Superior Tribunal de Justiça. O Recurso Especial 1.178.712, que subiu do TRF 2ª Região em fevereiro último, e o Recurso Especial 731.101, que já está em votação na 2ª Seção do STJ. Neste, a Pfizer obteve decisão favorável em primeira e segunda instâncias, para que a patente termine em junho de 2011. Mas, o STJ sinalizou uma mudança de rumos, em sessão realizada na quarta-feira (24/3). Três ministros votaram favoráveis ao INPI, que defende o fim da patente em junho de 2010. A par das teses jurídicas, as sustentações orais dos representantes das partes expõem a disputa por um mercado milionário de medicamentos.
Para dar uma ideia do impacto da decisão judicial, o INPI apresentou aos ministros uma extensa lista de medicamentos que estão com patentes pipeline (reconhecidas no exterior e concedidas por prazo remanescente) sendo judicializadas no Brasil. São remédios para tratamento de hepatite, pressão arterial, vários tipos de câncer, diabetes, enxaquecas, efizemas e doença de Parkson, entre outras. Segundo a procuradora federal Indira Ernesto Silva Quaresma, “todos os processos estão no STJ e são idênticos, discutem o prazo de validade da patente desses medicamentos”.
A procuradora que defende o INPI disse que a indústria farmacêutica vem tentando prorrogar os prazos de validade das patentes no Brasil. O INPI reconhece que a patente é importante para o desenvolvimento industrial, pois protege o investimento realizado nas pesquisas. Entretanto, Indira Ernesto alegou que a exclusividade temporária é um benefício econômico concedido pelo Estado, não para recompensar o autor de um invento industrial, mas uma forma de estimular e levar o benefício a toda a coletividade. A patente não retira, apenas adia a incorporação do produto ao domínio público. "Qualquer patente como instituto jurídico para criar um monopólio excepciona a regra geral da livre concorrência”, disse.
“Quando falamos em patente pipeline, temos de levar em consideração que é uma questão de saúde pública”, disse a procuradora em tom de alerta aos ministros do STJ. Para ela, o estabelecimento que possui o monopólio por meio de patente “exclui da livre concorrência todos os interessados em participar do fornecimento do produto no mercado. Isso eleva os preços. Mas, quando a patente do medicamento expira, o preço do remédio cai de 35% a 50%, pois o princípio ativo passa a ser explorado por outras empresas”.
O INPI entende que a indústria farmacêutica tenta distorcer a lei para prorrogar o privilégio. Segundo a procuradora federal, o Brasil é o terceiro maior consumidor de Viagra. O produto é mais vendido do que o Tilenol e dá à Pfizer um faturamento de R$ 200 milhões por ano só no Brasil. Indira Ernesto informou que a estimativa é que “cerca de 25 milhões de brasileiros sofrem de disfunção erétil, o que dá a dimensão potencial do mercado consumidor”.
A procuradora do INPI disse ainda que o Viagra não é acessível à população, assim como os demais medicamentos citados por ela, que gozam de patente pipeline. Isso leva o Ministério da Saúde a gastar quase R$ 800 milhões por ano com a distribuição de vários tipos de medicamentos patenteados. Somente com um antipsicótico e um remédio para leucemia, o SUS gasta mais de R$ 430 milhões. Para ela, “é inexpressivo o investimento feito no país em relação ao faturamento da indústria farmacêutica estrangeira”.
O advogado Arystóbulo de Oliveira Freitas, da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Progenéricos), disse que o Poder Judiciário “precisa dar um basta” ao que ele chamou de “estado de coisas” no setor de patentes de medicamentos. “Há uma tendência de judicialização e tentativa de uso do Judiciário para estender os prazos”, disse. Segundo ele, a Progenéricos não é contra patentes, nem a favor de quebra de patentes. “Estamos discutindo a ilícita tentativa de prorrogação de prazo de patente”, ressaltou.
Para a Progenéricos, está havendo “uma tentativa indevida de prorrogar o prazo em prejuízo do acesso”. O advogado informou que em 2009 foram vendidos 2 milhões de caixas de Viagra no Brasil, com faturamento de R$ 170 milhões. “Esse julgamento é de absoluta importância para o acesso à população. O medicamento genérico só é possível de ser lançado no mercado após o vencimento da patente, além de ter de passar por vários exames antes de chegar ao mercado. Enquanto houver essa prática de prorrogação de prazo, a população estará alijada do acesso ao medicamento e muitas vezes entre a morte e a vida”, afirmou Arystóbulo.
A Pfizer é representada pelo advogado Fernando Neves da Silva. Ele questionou se o interesse social e desenvolvimento tecnológico alegado pelo INPI seria voltar ao período em que o Brasil não dava proteção às invenções da indústria farmacêutica e por isso o país não dispunha de remédios de vanguarda. “A proteção econômica que está citada na Constituição (artigo 5º) é no sentido de se dar incentivo à pesquisa e retribuição ao autor”, disse. Referindo-se ao interesse da indústria de genéricos, o advogado afirmou que “a redução do prazo em um ano seria transferir o lucro da empresa que investiu pesado em pesquisas para empresas que só estão dispostas a copiar o medicamento. O lucro continuará existindo”, afirmou.
O julgamento na 2ª Seção do STJ está favorável ao INPI. Os ministros João Otávio de Noronha (relator), Sidinei Beneti e Vasco Della Giustina deram provimento ao Recurso Especial movido pelo instituto. O ministro Luiz Felipe Salomão pediu vista do processo, informando que em sessão anterior havia pedido vista de processo idêntico, devendo colocar os dois recursos em votação na sessão seguinte. Os ministros Honildo Amaral, Nancy Andrighi e Aldir Passarinho decidiram aguardar. Fernando Gonçalves e Paulo Furtado não participaram da sessão, portanto não assistiram às sustentações orais dos advogados das partes. Na próxima sessão, eles podem considerar-se sem condições de votar.

Eurico Batista é correspondente da Consultor Jurídico em Brasília.
Revista Consultor Jurídico,

DataFolha e eleições na Bahia

Tasso Franco

A pesquisa DataFolha publicada no último fim de semana com avaliação recorde do desempenho do governo do presidente Lula da Silva (76% de ótimo/bom), questionários em campo dias 25/26 de março 2010, com intenções de votos na estimulada para José Serra, candidato à Presidência pelo PSDB (36%), Dilma Rousseff, candidata do PT (27%), Ciro Gomes, do PSB (11%) e Marina Silva, do PV (8%) deu um freio de arrumação no “já ganhou petista”. Revela, ainda, que, embora o governo esteja diante de condições excepcionais, existe um candidato osso duro de roer, bem preparado e solidamente estabelecido na cabeça do eleitor.

Serra, a rigor, retorna ao patamar que já havia conquistado no início do ano (atingiu 37%), enquanto Dilma estacionou (já marcou 28%), enquanto Ciro e Marina se mantêm estáveis com um bolo decisório (somados) na marca dos 19%. O curioso entre os números postos pelo DataFolha é que Dilma tem 33% das intenções de votos entre os eleitores que dão 76% da aprovação a Lula; Serra tem 32% desse mesmo quinhão; Ciro Gomes, 11%; e Marina, 7%. Em relação à aprovação regular de Lula (20%), Serra fica com 51% e Dilma, apenas 9%.

Em campanhas presidenciais percentuais dessa natureza representam milhões de votos e a principal missão do PT e dos aliados de Dilma, nessa fase da pré-campanha, é melhorar a imagem da candidata à semelhança de Lula fazendo com que a transferência de votos se processe a seu favor. De acordo com o DataFolha, em números gerais, 40% do eleitorado votaria num candidato apoiado por Lula; 27% talvez; e 23% não votariam. Veja que, se somarmos os 27% (talvez) + 20% (não) são 50% e esses estão praticamente na sacola de Serra em sua maioria.

Favorável a Dilma nesse processo é o fato de que 58% do eleitorado sabe que ela é a candidata de Lula e esse percentual, na medida da campanha, tenderá a ser maior. Mas nada garante um alinhamento do eleitor de Lula com Dilma, digamos assim, 100% porque cabeça de eleitor não é brincadeira. Daí vê-se a dificuldade que será para o governador Wagner ficar com a fatia maior desse eleitor de Lula, uma vez que, na Bahia, existem dois candidatos lulistas (Wagner e Geddel).
No Nordeste, a avaliação de desempenho do governo Lula atinge 87%.

Um número astronômico. Os que consideram o governo Lula ruim/péssimo são apenas 2%; regular 11%. Em tese, seria ótimo para Wagner se não estivesse disputando esse mesmo espaço com Geddel, embora Wagner, até porque desfralda e usa a bandeira do PT, tem mais empatia com o presidente. A questão é que o eleitorado, a massa popular, não vê essa distinção, e vota de acordo com interesses localizados seguindo condutores partidários regionais, os cabos eleitorais.

Na outra ponta está Paulo Souto. Também, em tese, por desfrutar de um palanque presidencial sozinho, o de José Serra, bastante competitivo, leva vantagem no processo eleitoral baiano porque não tem que dividir esse espaço com outro nome. Acontece que é no Nordeste onde Serra está mais fraco, compensando essa perda nacional com o Sul/Sudeste, onde abre 28% na frente de Dilma para equilibrar o buraco negro NE/NO. Serra, portanto, mais do que nunca precisará da Bahia, que é o 5º colégio eleitoral, e onde o PSDB tem um bom candidato. Ou seja, Souto tem que empurrar Serra e este sustentar Souto. Wagner, portanto, está certíssimo quando deseja oxigenar sua chapa com nomes de outras legendas. Lula ajuda muito. Mas, na cabeça do eleitor, Lula é Lula. Os demais são os demais.

Fonte: Tribuna da Bahia

MULHER FALECIDA GANHA CARTÃO DE CRÉDITO

Cartão de crédito enviado para a "defunta", enterrada há 11 anos

As operadoras de cartão de crédito continuam abusando da boa vontade dos consumidores. Esta semana, o delegado da Polícia Civil do Distrito Federal Miguel Lucena foi surpreendido com um cartão de crédito, bandeira Visa (foto), enviado à mãe dele, Emília Florentino de Lucena, falecida há 11 anos. Do Blog do Cláudio Hunberto.
Fonte: Sudoeste Hoje

Sarney vai passar por cirurgia para retirar tumor na região da boca, diz assessoria

Jane de Araújo/Ag. Senado

José Sarney deve se submeter à cirurgia para retirar um tumor na região da boca

Saúde

Presidente do Senado fez exames que constataram turmo. Senador vai se submeter a cirurgia na próxima terça-feira

Prestes a completar 80 anos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve se submeter à cirurgia para retirar um tumor na região da boca. A informação foi confirmada pela assessoria do parlamentar na tarde deste domingo (28).

Sarney está em São Paulo desde quinta-feira (25) e deve passar pelo procedimento no Hospital Sírio-Libanês na próxima terça-feira (30). O presidente do Senado fez exames que constataram a presença do tumor – que não é maligno – na região do lábio superior de Sarney.

A assessoria não confirma a possibilidade de o procedimento levar o presidente do Senado a ter que raspar o bigode, uma marca registrada. Também não é confirmada pela assessoria a informação de que esta seria a quinta cirurgia realizada no presidente do Senado.

Fonte: Gazeta do Povo

Um país de todos

Dora Kramer

Até agora o presidente Luiz Inácio da Silva jogou sozinho em campo. À vontade, sem oposição, sem entraves judiciais, com popularidade em alta, apoio político para dar e vender, bajulado em toda parte, falando o que lhe vem à cabeça, uma beleza.

Tão favorável é o ambiente que nem o principal opositor se anima a lhe fazer oposição. Prefere contemporizar e dizer que o presidente está terminando o governo “muito bem”.

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Claro, José Serra não menospreza as pesquisas: um terço das pessoas que avaliam bem o governo federal votam na oposição para presidente. Então, para que brigar se não é Lula o candidato?

Aparentemente o presidente está com a vida ganha. Sua candidata saiu do ostracismo para a situação de quase empate com o há dois anos favorito Serra e dizem por aí que agora a franca favorita é ela, Dilma Rousseff.

Portanto, melhor não poderia estar. Mas o presidente parece que precisa que esteja tudo como ele quer, sem revezes, sem um mínimo de contestação ou contrariedade.

Bastou a Justiça Eleitoral dar um pequeno sinal de vida nas preliminares da partida para Lula perder a esportiva do dia anterior, quando fazia piadas com multas judiciais. Não parece lógico acreditar que um político com a experiência dele imagine que possa jogar sozinho o tempo inteiro sem adversário.

Sua reação na sexta-feira à multa de R$ 10 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral foi de quem supõe que a oposição vá disputar uma eleição presidencial parada.

“O fato concreto é que todo esse barulho é feito pela oposição por razões políticas”, indignou-se em tom de transcendental revelação.

Óbvio que as razões são políticas. Assim como são políticas as razões que o levam a transgredir sistematicamente não só a Lei Eleitoral como a Constitucional no que tange ao princípio da impessoalidade na condução da máquina pública.

Ou do que se trata quando Lula diz que sua prioridade agora é eleger a sucessora?

Quanto ao “barulho” trata-se do legítimo recurso à Justiça facultado também ao governo e aos partidos governistas sempre que achar que seus adversários extrapolaram os limites legais nas atividades de campanha.

Ou o presidente vê alguma deformação em ações judiciais?

Ademais, a única novidade são as decisões em si, porque as ações vêm sendo apresentadas pela oposição há muito tempo sem que o presidente reclamasse enquanto não eram julgadas procedentes. A queixa real, portanto, não é contra os oponentes políticos, mas contra o Judiciário.

Só que isso Lula não faz. Porque pode provocar mais problemas à frente no tribunal e porque não lhe rende dividendos eleitorais. Não se presta ao plebiscito “nós contra eles” em cujo modelo ele, no controle da máquina de governo, uma estrutura de comunicação monumental, redes sociais com cobertura em todo o país, sindicatos e ONGs é quem representa a vítima fraca e oprimida contra a força dos poderosos.

Ainda outro dia o presidente pregou civilidade na campanha. Referia-se à conduta entre candidatos. Mas o conceito vale também, ou principalmente, em relação ao respeito às regras, à obediência à lei propriamente dita.

O ideal seria que a campanha tivesse uma levada de classe. Se não for possível, compreender que se trata de uma disputa em que todos têm direito e às vezes encarar as coisas um pouco na esportiva já ajudaria muito a preservar o país de um tipo de luta a que os brasileiros não estão acostumados.

Cerco

Os sindicatos filiados à CUT negam motivação eleitoral nas greves e manifestações de protesto contra o governo de São Paulo, embora tenham deixado para explicitar de forma assertiva suas questões com o estado depois que José Serra confirmou a candidatura a presidente.

Enquanto existia uma tênue esperança de que ele pudesse desistir para disputar a reeleição em São Paulo nada era tão urgente em termos de reivindicações trabalhistas.

Nesse aspecto, já se comprova o acerto da resistência do governador em não antecipar o anúncio da candidatura. Teria antecipado o cerco e alongado o período de protestos, sem necessariamente recolher benefícios em forma de pontos nas pesquisas.

Fonte; Gazeta do Povo

Não vai pagar nunca

Carlos Chagas

A progressão, por enquanto, é aritmética: a primeira multa foi de 5 mil, a segunda de 10 mil reais. Continuando as coisas como vão, é possível que a Justiça Eleitoral recorra à progressão geométrica. Sendo assim, quando outubro chegar o presidente Lula estará devendo alguns bilhões pela prática de propaganda eleitoral antecipada.

O singular nessa história é que S. Exa. não vai pagar um centavo, menos pelos recursos interpostos às decisões do Tribunal Superior Eleitoral, mais porque já encontrou a solução para poupar o seu dinheiro: em praça pública, no interior de São Paulo, pediu que levantassem o braço quantos estivessem dispostos a pagar por ele. Foi uma floresta de braços.

Ficamos irritados ao receber multas, seja do Imposto de Renda, seja do Detran. Muitas vezes pela injustiça, outras pela falta de fundos. Já com o primeiro-companheiro é diferente. Ele ri, faz gozação e dá de ombros, mesmo reconhecendo a culpa. Está debochando da decisão do Judiciário e, pelo jeito, continuará levando Dilma Rousseff a tiracolo, pedindo votos para a candidata.

Na mesma oportunidade, o presidente comentou que nem vento bate nas costas de político sem mandato, referindo-se à sua situação, depois de 31 de dezembro. Negativo. Se Dilma for eleita, ele funcionará como oráculo ostensivo. Se perder, assumirá a chefia da oposição.

Quem sai e quem fica?

Marcada para quarta-feira a solenidade de demissão coletiva dos ministros candidatos às eleições de outubro, ainda sobram dúvidas sobre o número dos presentes. Tem ministros perdendo o sono, sem saber se saem ou se ficam. Também não estão definidos os nomes de todos os novos ministros. Tudo indica que o presidente nomeará os secretários-executivos em exercício, com uma ou outra exceção. Resta saber quais.

Os ministros que permanecem mantém acesa a chama da esperança de aproveitamento no governo Dilma Rousseff, se a candidata for eleita. Há também os que já pensam em cuidar da vida, mas, ao contrário de ex-ministros de outros governos, nenhum deles cogita fundar bancos. Nem mesmo Henrique Meirelles, por sinal um dos que hesita em ficar ou sair do Banco Central.

O PAC II

Será conhecido amanhã o PAC II, com direito a toda pompa e circunstância na festa de sua apresentação. Poderá ser a derradeira aparição de Dilma Rousseff como chefe da Casa Civil. Caberá a ela detalhar as novas obras propostas no plano, bem como explicar porque parte do PAC I não se realizou. Vai ser difícil, mas a candidata está aprendendo a fazer da limonada um limão, pela proximidade com o chefe.

A solenidade marcará o inicio do festival de despedidas do presidente Lula, a se estender até 31 de dezembro.

Até você, Serra?

Causou mal-estar no ninho dos tucanos a crítica de José Serra aos jornais, numa imitação barata do presidente Lula. O governador chamou a mídia de leviana, acentuando que nenhum dos dois grandes matutinos de São Paulo escapava. Referiu-se, é evidente, ao “Estadão” e à “Folha”, sem perceber estar arremessando “fogo amigo” contra os jornais que não escondem a simpatia por sua candidatura.

Como no caso do primeiro-companheiro, Serra acusou a imprensa por registrar a inauguração de obras inacabadas. Fica difícil concordar com os dois, porque as imagens falam mais do que as palavras. Se o presidente inaugura conjuntos residenciais semi-prontos, sem pintura nem ladrilhos, o governador entrega à população centros de saúde sem os equipamentos necessários ao seu funcionamento. De quem é a culpa? Como sempre, dos meios de comunicação…

Fonte: Tribuna da Imprensa

Defesa de casal fará novo recurso em 1 ano

Luis Kawaguti
do Agora

O advogado Roberto Podval afirmou ontem que sua estratégia para absolver o casal Nardoni, condenado pela morte da menina Isabella, é recorrer do júri em instâncias superiores da Justiça daqui a um ano. Ele acredita que, após esse intervalo, o clamor popular pela condenação possa ter diminuído, aumentando as chances da defesa.

Apesar disso, Podval afirmou que não vai deixar de encaminhar pelo menos dois recursos diferentes ao Tribunal de Justiça nos próximos dias --embora diga não ter muita esperança de que eles sejam atendidos.

Um desses recursos, conforme revelou o Agora ontem, será o pedido de realização de um novo júri para Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá com base em uma lei que autorizava a realização de um novo julgamento automaticamente para todos os sentenciados a mais de 20 anos de prisão. A lei foi revogada, mas a defesa tentará alegar ter direito a seus benefícios uma vez que o crime aconteceu meses antes da revogação. Nardoni foi condenado a 31 anos e um mês de prisão em regime fechado e Anna a 26 anos e oito meses.

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Autônomo pode pagar INSS atrasado sem multa

Ana Magalhães
do Agora

O autônomo que quiser pagar contribuições atrasadas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anteriores à outubro de 1996 pode conseguir na Justiça a isenção de multa e juros. A vantagem foi concedida pelo TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul), em decisão publicada no dia 28 de janeiro. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já tem o mesmo entendimento.

A vantagem de pagar as contribuições em atraso é antecipar a aposentadoria ou conseguir um benefício maior. Para a aposentadoria por tempo de contribuição, são necessários 35 anos de pagamento, para homens, e 30 anos, para mulheres.

A Justiça entende que os juros e a multa valem somente a partir do dia 11 de outubro de 1996, com a publicação da medida provisória que estabeleceu a cobrança.

Poucos são punidos por campanha eleitoral antecipada

Agência Estado

A três meses do início oficial da campanha, ainda são poucos os casos de propaganda antecipada punidos pela Justiça Eleitoral. Segundo levantamento feito pela reportagem, das 188 representações feitas contra propaganda extemporânea, apenas 46 resultaram em multas, número que pode diminuir já que, na maioria dos casos, ainda cabe recurso.

Os dados foram recolhidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos 27 TREs. Foram 81 processos julgados, dos quais 35 foram declarados improcedentes ou arquivados sem apreciação - 7 deles no STF. A maioria dos processos, contudo, ainda está em andamento.

A Bahia é o Estado com maior número de representações - 38, ante uma média de 7 processos por tribunal. Amazonas, Amapá e Rio Grande do Norte não receberam nenhuma ação dessa natureza. Vem do Ministério Público Eleitoral a maior parte das representações - 127 do total.

Na maior parte, as representações envolvem pré- candidatos a deputado estadual e federal. Mas concorrentes a cargos majoritários - sobretudo governadores em busca da reeleição - também respondem a processos por propaganda extemporânea. São os casos de Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), Jaques Wagner (PT-BA), Roseana Sarney (PMDB-MA), Cid Gomes (PSB-CE), José Maranhão (PMDB-PB) e Marcelo Déda (PT-SE). Ministros de Estado e senadores também foram acusados de antecipar campanha. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo
Fonte: A Tarde