Noemi Flores
É doloroso demais. Milhares de trabalhadores lutam para conseguir o auxílio-doença e até mesmo a aposentadoria. Com problemas de saúde e sem possibilidades de exercer a profissão, quando passam pela avaliação da perícia do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a decisão é de que devem retornar às suas funções, descartando a possibilidade de licenças e até mesmo de aposentadorias por invalidez. E neste vaivém o sofrimento é grande, já que, além da doença, eles não recebem o benefício, gerando sérios problemas financeiros.
Pessoas trabalhadoras como qualquer outra, que quando abraçaram a profissão com capacidade, zelo e dignidade jamais imaginariam que um dia chegariam a este estágio de descaso. Um drama que não está livre de acontecer com outros trabalhadores que de uma hora para outra poderão ser vítimas de uma doença grave que os impossibilite de exercer a sua profissão.
São milhares de casos nos arquivos da instituição previdenciária em que segurados doentes amargam na espera, enquanto o INSS prega a facilidade dos meios eletrônicos para se obter benefícios. Diante das denúncias destes fatos contraditórios e para melhores esclarecimentos, a reportagem da Tribuna procurou a direção regional do INSS, entretanto a assessoria de imprensa comunicou que ninguém iria se pronunciar sobre o assunto.
O cinegrafista Ubiratan Souza, 49 anos, da TV Bandeirantes, está entre estes trabalhadores que se sentem injustiçados com a perícia do INSS. Há três anos afastado das funções devido a uma hérnia na coluna e com quatro laudos atestando a veracidade da doença, a previdência se nega a conceder o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. “Me sinto como se fosse um fraudador. Talvez se fosse, isto se resolvesse”, desabafou.
Em dezembro passado a perícia do INSS deu alta ao cinegrafista, afirmando que ele estava apto para trabalhar, porém, quando chegou na empresa, o médico do trabalho verificou que o cinegrafista não tem condições de exercer a função.
“O médico do trabalho atestou que eu não tinha condições, mandou eu voltar, mas eles negaram. Mesmo com um relatório do médico detalhando o meu problema, a perícia afirmou que não havia especialista para avaliação”. Segundo a conclusão do médico da empresa, Ubiratan não tem condições de se mover e ao mesmo tempo carregar equipamentos pesados, que é o que utiliza para filmar.
ÁRDUA CAMINHADA- Após tantas idas e vindas, o cinegrafista entrou com um recurso na justiça para receber o dinheiro que ficou retido e também para que haja uma avaliação séria sobre o seu problema. Ele já contribuiu com o INSS 32 anos, 28 anos na empresa atual. A alegação é de que não pode se aposentar por ter 49 anos “se fosse dez anos mais velho poderia”, desabafou, mas por enquanto, o que ele quer é que seja pago o benefício que tem direito.
Na última quarta-feira, o cinegrafista teve acesso ao laudo do INSS que sugere que ele trabalhe portando instrumentos leves, o que é impossível para sua atuação na área e a empresa não tem como modificar isto. “A novidade é que o laudo comprova os problemas, mas indefere e sugere que a empresa troque o equipamento para que eu possa trabalhar. Isto é impossível”, lamentou.
"Eles fazem a sugestão neste laudo, só que a empresa não tem acesso ao documento, que fica arquivado no INSS. Então para quem sugerem? Como a empresa iria saber da sugestão? Porque eles mandam para a empresa um documento padrão simples que diz se a pessoa vai voltar a trabalhar ou não, sem especificações ou detalhes. Eu que solicitei este laudo apenas para verificação”, enfatizou desolado.
A luta por um resultado justo
É grande a expectativa do educador físico Mário Silva Santos Júnior, 36 anos: “Tenho perícia da justiça na semana que vem. Coloquei em maio do ano passado e foi marcada para dia 3 de março”, disse esperançoso. O educador teve uma lesão no tendão, fez a cirurgia. O médico da perícia e do trabalho deram alta, mas o cirurgião que o operou além de não lhe dar alta, ainda pediu restrições como não fazer esforço, não correr, não ficar muito tempo em pé, além de sessões diárias de fisioterapia. Ou seja, ele não pode voltar ao trabalho, já que é educador físico.
Júnior pena com o impasse há dois anos e meio, período que não recebeu nenhum benefício. “Tive que voltar à empresa há um mês, senão seria caracterizado abandono de emprego. Só quero o benefício que tenho direito durante dois anos e meio, nem recebi do INSS e nem da empresa”, sinalizou.
Ele contou que os exames feitos pela médica da empresa eram superficiais, inclusive confundindo a cicatriz com artroscopia, que é procedimento cirúrgico minimamente invasivo para examinar ou tratar lesões no interior de articulações. Feita com o uso de artroscópio, um tipo de endoscópio que é inserido dentro da articulação através de uma pequena incisão. “Tenho uma cicatriz grande da cirurgia e a perita da empresa confundiu com artroscopia. O que corrigi imediatamente afirmando se tratar de cicatriz e não artroscopia”, revelou.
Outro detalhe apontado por Júnior é de que nas perícias do INSS, “a gente deita na maca, o médico olha o pé e dá o resultado como indeferido, sem ao menos examinar direito e mesmo com o relatório de dois médicos sobre o caso. E nestes dois anos e meio de licença só recebi 8 dias do benefício”, lamentou.
Aposentadoria difícil – Com 60 anos, vítima de um acidente hemorrágico (AVC), o auxiliar de contabilidade Eduardo Antônio Viroli e seus familiares aguardam há dois meses a “tal carta” do INSS que vai possibilitar o auxílio-doença de “seo” Eduardo. O filho, que tem o mesmo nome do pai, lamenta que ele tenha que esperar tanto, já não basta o sofrimento pela doença , pois não possui mais coordenação motora, está com paralisação nos braços, nos movimentos.
O que causa espanto nesta história é que, mesmo com 60 anos e mais de 17 de contribuição para a previdência, ele não pode se aposentar porque ainda não completou 65 anos. A família conta que o paciente passou pela perícia médica e pela assistência social com muita dificuldade devido às suas condições físicas atuais. E que depois disto seria enviado o laudo para uma avaliação final do INSS, com a promessa de aguardar em breve em casa o recebimento de uma carta do órgão com o parecer.
“Só que já tem dois meses isto e até agora não recebemos nada. Eles falaram que ele não pode se aposentar, mas pelo menos esperamos que paguem o auxílio-doença, pois os remédios que ele usa são muito caros”, desabafou o filho.
Fonte: Tribuna da Bahia