terça-feira, fevereiro 23, 2010

Apagão atrasa ação de revisão no juizado

Folha de S.Paulo

Desde o início do ano, panes quase diárias deixam o Judiciário sem sistema e, com isso, inacessíveis as informações de mais de 200 mil processos em tramitação e de outros 1,5 milhão arquivados.

O problema afeta, em especial, o JEF (Juizado Especial Federal), o maior da Justiça Federal no país, no qual todos os processos são virtuais. O juizado é destinado a casos de até 60 salários mínimos (hoje, R$ 30.600), envolvendo, principalmente, questões previdenciárias, como revisão de aposentadorias, pedido de pagamento de atrasados e até concessão de novas aposentadorias.

Sem acesso a essas informações, alguns magistrados estão sendo obrigados a reagendar suas audiências para 2011. A maioria foi agendada em 2009. Os JEFs, os antigos juizados de pequenas causas, foram criados justamente para agilizar o trâmite na Justiça.

Fonte: Agora