Pesquisa da FGV revela que as pessoas acreditam cada vez menos no Judiciário. A maioria (70%) acha que os juízes não são honestos nem imparciais
Caroline Olinda, com agências
A má qualidade do serviço prestado e a dificuldade de acesso estão levando os brasileiros a ficar cada vez mais desconfiados em relação à Justiça. O Índice de Confiança na Justiça (ICJ Brasil), levantado pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e divulgado ontem, mostra uma queda da confiança da população no Judiciário no segundo trimestre deste ano. O índice apurado foi de 5,6 pontos no período, numa escala que varia entre 0 a 10. Houve um recuo de 5% comparativamente ao segundo trimestre do ano, quando a Justiça recebeu uma nota de 5,9 no levantamento.
O ICJ Brasil é calculado a partir de dois subíndices: percepção, que avalia a qualidade do serviço prestado pela Justiça; e comportamento, que indica se a população recorre ao Judiciário para solucionar determinados problemas. A percepção registrou uma retração de 6% no segundo trimestre, passando de 5 para 4,7. Já o comportamento passou de 8 para 7,8 pontos no período (uma retração de 2,5%).
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Veja os resultados do índice de confiança do brasileiro
Pesquisa mostra que a confiança é menor entre os mais pobres
A pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que o índice de credibilidade da Justiça é menor entre os brasileitos mais pobres e com menor escolaridade.
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Supremo
Novo ministro promete mais agilidade
Folhapress
Brasília - O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, toma posse hoje com a promessa de trabalhar para resolver um dos problemas apontados pela pesquisa da FGV sobre o Judiciário: a lentidão da Justiça.
“Tenho muita vontade de contribuir para auxiliar o STF a diminuir o número de processos pendentes na Justiça”, disse ontem Toffoli. Recém-saído da chefia da Advocacia-Geral da União (AGU), Toffoli afirmou que vai sugerir para o STF seguir exemplos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão que ele considera ágil no julgamento de processos. “A eficiência da Justiça Eleitoral brasileira, que é sem dúvida uma das melhores do mundo, é um exemplo para todo o Poder Judiciário.”
Toffoli também afirmou ser favorável à alta remuneração da Justiça. Segundo ele, são necessários “salários atrativos no Judiciário para ali ingressarem os melhores quadros da sociedade”.
Novo chefe da AGU
O novo chefe da AGU, Luís Inácio Lucena Adams, que assume a vaga deixada por Toffoli, toma posse hoje. Petista e com longa carreira no governo federal, Adams se tornou um dos auxiliares mais próximos do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Além do apoio de Mantega, Adams foi indicado pelo próprio Toffoli e pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
A impressão da população sobre a demora do Judiciário foi um dos pontos que mais pesaram na queda do índice. Na média nacional, 94,5% dos entrevistados nas regiões metropolitanas das cidades pesquisadas – São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Brasília e Porto Alegre – responderam que a Justiça resolve os conflitos de forma muito lenta. A honestidade e a imparcialidade da Justiça também é motivo na descrença da maioria dos entrevistados – 70% dos consultados afirmaram desconfiar que os juízes não sejam imparciais e honestos.
Para a coordenadora do índice, Luciana Gross Cunha, professora de Direito da FGV, a piora na avaliação está relacionada à maior exposição na mídia de casos que põem em xeque a atuação de juízes no país. Como exemplo ela cita as recentes inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas cortes de todo o país. Essas inspeções já revelaram abusos no uso do dinheiro público, como a existência de uma consultoria contratada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) para avaliar a qualidade do café consumido pelos desembargadores.
“Acredito que a queda na avaliação do Judiciário está relacionada à maior visibilidade da Justiça em casos como os relacionados à atuação da Corregedoria do CNJ, que passou a interferir nos TJs estaduais com auditorias, para olhar não apenas o andamento dos processos, mas também casos de nepotismo e corrupção. Essa maior visibilidade do Judiciário leva a uma pior percepção”, avalia Luciana.
Ela ainda comentou a percepção da população de que a Justiça é lenta. “A reclamação em relação ao tempo muito longo para a solução de conflitos aparece em todas as capitais. A demora é a questão que aparece como a mais importante”, explicou. “Mas a maior queda na variação de um trimestre para o outro ocorreu no que diz respeito à imparcialidade e honestidade do Judiciário. As variações em relação ao tempo e os custos para acessar o Judiciário foram menores. É como se a balança do Poder Judiciário não estivesse tão equilibrada assim como se espera.”
“Fogo amigo”
O presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), desembargador Miguel Kfouri Neto, considera que o “fogo amigo” que parte do CNJ é um fator que influenciou na queda da confiabilidade da Justiça. “Há críticas que saem de dentro do próprio Judiciário e que ajudam a enfraquecer a nossa imagem”, diz ele.
Além disso, Kfouri Neto acredita que existe uma cobrança exagerada da população sobre a Justiça. “Eu gostaria que o Judiciário fosse julgado com justiça e a população levasse em consideração que ele é o poder mais fraco. Não é o (poder) que distribui os recursos (Executivo), nem o que faz a legislação (Legislativo). Nós apenas aplicamos as leis com a estrutura que nos é proporcionada pelo orçamento liberado”, afirma.
Fonte: Gazeta do Povo
O ICJ Brasil é calculado a partir de dois subíndices: percepção, que avalia a qualidade do serviço prestado pela Justiça; e comportamento, que indica se a população recorre ao Judiciário para solucionar determinados problemas. A percepção registrou uma retração de 6% no segundo trimestre, passando de 5 para 4,7. Já o comportamento passou de 8 para 7,8 pontos no período (uma retração de 2,5%).
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“Tenho muita vontade de contribuir para auxiliar o STF a diminuir o número de processos pendentes na Justiça”, disse ontem Toffoli. Recém-saído da chefia da Advocacia-Geral da União (AGU), Toffoli afirmou que vai sugerir para o STF seguir exemplos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão que ele considera ágil no julgamento de processos. “A eficiência da Justiça Eleitoral brasileira, que é sem dúvida uma das melhores do mundo, é um exemplo para todo o Poder Judiciário.”
Toffoli também afirmou ser favorável à alta remuneração da Justiça. Segundo ele, são necessários “salários atrativos no Judiciário para ali ingressarem os melhores quadros da sociedade”.
Novo chefe da AGU
O novo chefe da AGU, Luís Inácio Lucena Adams, que assume a vaga deixada por Toffoli, toma posse hoje. Petista e com longa carreira no governo federal, Adams se tornou um dos auxiliares mais próximos do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Além do apoio de Mantega, Adams foi indicado pelo próprio Toffoli e pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
A impressão da população sobre a demora do Judiciário foi um dos pontos que mais pesaram na queda do índice. Na média nacional, 94,5% dos entrevistados nas regiões metropolitanas das cidades pesquisadas – São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Brasília e Porto Alegre – responderam que a Justiça resolve os conflitos de forma muito lenta. A honestidade e a imparcialidade da Justiça também é motivo na descrença da maioria dos entrevistados – 70% dos consultados afirmaram desconfiar que os juízes não sejam imparciais e honestos.
Para a coordenadora do índice, Luciana Gross Cunha, professora de Direito da FGV, a piora na avaliação está relacionada à maior exposição na mídia de casos que põem em xeque a atuação de juízes no país. Como exemplo ela cita as recentes inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas cortes de todo o país. Essas inspeções já revelaram abusos no uso do dinheiro público, como a existência de uma consultoria contratada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) para avaliar a qualidade do café consumido pelos desembargadores.
“Acredito que a queda na avaliação do Judiciário está relacionada à maior visibilidade da Justiça em casos como os relacionados à atuação da Corregedoria do CNJ, que passou a interferir nos TJs estaduais com auditorias, para olhar não apenas o andamento dos processos, mas também casos de nepotismo e corrupção. Essa maior visibilidade do Judiciário leva a uma pior percepção”, avalia Luciana.
Ela ainda comentou a percepção da população de que a Justiça é lenta. “A reclamação em relação ao tempo muito longo para a solução de conflitos aparece em todas as capitais. A demora é a questão que aparece como a mais importante”, explicou. “Mas a maior queda na variação de um trimestre para o outro ocorreu no que diz respeito à imparcialidade e honestidade do Judiciário. As variações em relação ao tempo e os custos para acessar o Judiciário foram menores. É como se a balança do Poder Judiciário não estivesse tão equilibrada assim como se espera.”
“Fogo amigo”
O presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), desembargador Miguel Kfouri Neto, considera que o “fogo amigo” que parte do CNJ é um fator que influenciou na queda da confiabilidade da Justiça. “Há críticas que saem de dentro do próprio Judiciário e que ajudam a enfraquecer a nossa imagem”, diz ele.
Além disso, Kfouri Neto acredita que existe uma cobrança exagerada da população sobre a Justiça. “Eu gostaria que o Judiciário fosse julgado com justiça e a população levasse em consideração que ele é o poder mais fraco. Não é o (poder) que distribui os recursos (Executivo), nem o que faz a legislação (Legislativo). Nós apenas aplicamos as leis com a estrutura que nos é proporcionada pelo orçamento liberado”, afirma.
Fonte: Gazeta do Povo