Muitos leitores mandam mensagens pedindo que eu escreva mais sobre História, dizem esperar um livro meu a respeito dos fatos que não estão corretamente desvendados. Outros leitores pedem que me dedique mais aos assuntos que cada um coloca como prioridade. Para mim, todos são prioritários, desde que estimulem o debate sobre a grande libertação nacional.
Este blog tem sido citado e reproduzido em outros, e o que nos agradou mais, foi a citação num site importante de que este “é o blog mais INSTIGANTE, por promover o debate de idéias sem hostilidade e sem complacência”. Obrigado, tudo precisa ser debatido, considerado, discutido, para então ser esclarecido.
Marcos Gomes diz, “o senhor tem entusiasmo pelo Parlamentarismo, isso prejudica sua visão”. Desculpe, Marcos, nenhum entusiasmo, apenas interesse pela análise dos diversos sistemas implantados nos países, o Parlamentarismo é um deles.
Durante anos, enquanto a capital era aqui, ganhei conhecimento com as conversas com Afonso Arinos de Mello Franco, que já considerei o maior parlamentar que conheci. Extrordinária cultura, talento e dignidade, tinha duas obsessões. 1- O Parlamentarismo. 2- A insistência para que o Congresso aprovasse um orçamento IMPOSITIVO e não apenas AUTORIZATIVO.
Até as duas palavras são dele, mas apesar das Constituições estabelecerem que os Três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) “são independentes e harmônicos entre si”, o Executivo é muito mais “harmônico e mais independente”.
Como a comparação é obrigatória entre Brasil e EUA, (os dois, presidencialistas) esta aberração que não poderia nem deveria existir: aqui, o Executivo tem LÍDER na Câmara e no Senado, e esses líderes decidem, sem levar em conta o Poder legislativo a que pertencem. Anteontem, na controversa e polêmica discussão sobre a entrada da Venezuela no Mercosul, quem resolveu tudo foi Romero Jucá, com a arrogância habitual. Decidiu como senador? Não, como LÍDER DO EXECUTIVO NO CONGRESSO.
Vejamos no Presidencialismo dos EUA, a relação Executivo-Senado. Abriu-se uma vaga na Suprema Corte. Pela Constituição, (exatamente igual à do Brasil) cabia ao presidente fazer a indicação, e o Senado aprovar ou não.
Nixon, no seu primeiro mandato, fortíssimo, mandou um nome, o Senado VETOU. Mandou o segundo, VETADO, o terceiro, idem.
Nixon não foi para os jornais, não teve rompantes de ditador, não ameaçou ninguém. Simplesmente convidou para almoçarem com ele na Casa Branca, os líderes do Partido Democrata e Republicano no Senado e os presidentes dos dois partidos. Depois do café, se retirou dizendo: “Os senhores, por favor, façam uma lista com diversos nomes, entre esses eu escolho um”.
Os quatro personagens discutiram horas, chamaram o presidente, disseram: “Está aqui uma lista com 5 nomes, aquele que o senhor escolher, será aprovado”. Isso É DEMOCRACIA representativa e constitucional. Se o Executivo tivesse líderes no Senado, é lógico que “resolveria”.
A Reforma Política Partidária, tem “101 por cento” de prioridade, pois no Brasil existem 29 partidos, mas apenas 7 têm representantes, como lembra Antonio Santos Aquino. Acontece que esses 29 partidos VIVEM do Fundo Partidário, recebem dinheiro e têm participação na farsa que é o chamado HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO. (É pago e muito bem pago, todas as estações recebem, muitos partidos VENDEM esses horários que não deviam utilizar. Não têm representantes, por que receber do Fundo Partidário?)
Mesmo esses 7 que têm representantes não têm militantes, quem decide é a “indigitada” cúpula. Vários dão o exemplo de Michel Temer, que não tem voto, mal se elege deputado é sempre presidente da Câmara. Já sabe que em 2011, se voltar à Câmara será novamente presidente, “na esteira descoberta pelo doutor Ulisses”. Mas Temer nada a ver com o doutor Ulisses.
Concordo com os que dizem que o Parlamentarismo tem maior tradição na Europa por causa das Monarquias. É verdade, mas essas Monarquias, que resistem, estão totalmente modificadas. Alguns falam na Inglaterra (Grã-Bretanha) mas foi de lá que surgiu a frase elucidativa, “o Rei reina, mas não governa”. Rigorosamente verdadeira.
Também não podemos (todos) deixar de lembrar de Monarquias, que ao terminarem, deixaram rastros de sangue e guerra civil. As principais, França e Espanha. Na França surgiu o maior “marquetismo” positivo da História, com aquelas três palavras maravilhosas: “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”. Apesar disso, Napoleão, que em 1789, com 17 ou 18 anos estava ainda na Escola Militar de Saint Cyr, 10 anos depois tomava o Poder, com quase todos os líderes da Revolução, ultrapassados e mortos.
Na Espanha, foi proclamada a República, eleito e empossado o presidente, alguns generais se insurgiram, de 1936 a 1939 houve a maior guerra civil do mundo ocidental. (Proporcionalmente à população, é claro). E uma ditadura de quase 50 anos.
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PS- No Brasil a Monarquia foi derrubada, e a República usurpada por dois marechais que vieram brigados da estranha e não explicada Guerra do Paraguai.
PS2- Por isso, a República nasceu e viveu militar, militarista e militarizada. Aquela brilhantíssima geração de civis, ABOLICIONISTAS ou PROPAGANDISTAS DA REPÚBLICA, inteiramente deslocada e ultrapassada. Só em 1894, com a eleição de Prudente de Moraes, o regime ficaria consolidado. Consolidado? Não exageremos nem contra nem a favor.
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Não deixe de ler amanhã, DOMINGO: a fraude partidária e o excesso de partidos, matriz e alavanca da espantosa corrupção. Confederação, um enorme progresso em relação à Federação, retorcesso nacional.
Helio Fernandes
Fonte: Tribuna da Imprensa