terça-feira, setembro 08, 2009

Lula quer participação popular no pré-sal

Carlos Chagas
Em seu programa semanal de rádio, ontem, o presidente Lula acentuou a importância de a sociedade participar da definição das operações do pré-sal, já que será a maior beneficiada com a exploração da riqueza recém-descoberta ao longo do nosso litoral. Exortou sindicatos, associações de classe, estudantes, trabalhadores e empresários à discussão dos projetos, afirmando a certeza de que o Congresso irá aprimorá-los.
Fica clara a intenção do presidente de ver acelerado o processo de exploração do pré-sal, exigindo de Câmara e Senado o regime de urgência para a votação da matéria.
Reduziu-se a resistência de deputados e senadores em aprovar os projetos no prazo de noventa dias, ficando as oposições isoladas na disposição de obstruir os trabalhos parlamentares como reação à exigência governamental.
Pelo jeito, mais uma vez o Executivo enquadrou o Legislativo.
Mudanças cerimoniais
Durante décadas, no Rio e depois, em Brasília, em todo Sete de Setembro os então três ministros militares recepcionavam o presidente da República, na entrada do palanque oficial de onde assistiriam o desfile militar. Ficavam a seu lado, durante a parada, revezando-se de acordo com a ordem de passagem dos contingentes das forças. Davam detalhes de cada tropa sob sua direção. Mesmo depois da criação do ministério da Defesa, os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, em uniformes de gala, permaneciam próximos do presidente, acompanhando-o até seu carro quando do término da parada.
Ontem, foi diferente. As câmeras de televisão mostraram apenas o ministro Nelson Jobim, da Defesa, recebendo e despedindo-se do Lula. Durante todo o desfile, os comandantes das forças armadas não foram vistos ao lado do presidente. Aliás, nenhuma farda.
Terão sido inovações do cerimonial? Ou pelo fato de à direita do presidente, durante todo o tempo, estar o presidente da França, Nicolas Sarkozi, e à esquerda, dona Marisa? Pelo menos nas tomadas televisivas da emissora oficial, os comandantes não apareceram…
Desfaçatez sem limites
Mesmo derrotados e desmoralizados, os neoliberais não se emendam. Continuam ignorando terem sido os responsáveis pela crise que quase leva o planeta à garra, por conta de sua adoração à prevalência absoluta do mercado sobre a economia.
E tentam dar a volta por cima, organizando-se contra a evidência dos novos tempos no mundo inteiro, onde o estado readquire sua condição de indutor do desenvolvimento e da justiça social.
Como detém boa parte dos controles da mídia, os neoliberais insurgem-se diante da natureza das coisas. Estão contra as novas regras de exploração do pré-sal, assim como se opõem aos reajustes dos aposentados. Querem achatar os vencimentos de quem parou de trabalhar, já que não produzem.
Chegam ao disparate de lamentar o aumento da expectativa de vida entre nós, coisa que para eles apenas irá onerar os cofres da Previdência Social. Logo estarão clamando pelo anti-Herodes, aquele que em vez de mandar matar os bebês, executará os velhinhos.
Meia-sola eleitoral
O Senado deve aprovar esta semana a meia-sola na lei eleitoral já votada na Câmara, mas tudo indica que o projeto retornará aos deputados, dadas as mudanças promovidas pelos senadores. A maior delas reside no engessamento ainda maior dos governos em anos eleitorais.
Presidente da República, governadores e prefeitos estarão impedidos, nesses anos, de iniciar novas ações sociais, bem como de ampliar os projetos em andamento. O objetivo é evitar explorações eleitoreiras das iniciativas do poder público. Um evidente exagero que coloca algemas nos detentores de cargos executivos.
Traduzindo: se em 2010 o presidente Lula quiser ampliar o bolsa-família para beneficiar mais algumas centenas de milhares de famílias, não poderá. Se no ano que vem o governador José Serra perceber um superávit na arrecadação e se pretender substituir parte das favelas da periferia de São Paulo por casas populares, estará impedido.
Convenhamos, trata-se da lei caranguejo, aquela que anda para trás…
Fonte: Tribuna da Imprensa