Laerte Braga
Os rumos tomados no julgamento do pedido de extradição do refugiado político Cesare Battisti sugerem que o representante do primeiro-ministro Sílvio Berlusconi dessa vez não contratou garotas de programa para a festa do chefe, mas ministros da STF DANTAS INCORPORATION LTD. Empresa cujo controle acionário é detido, em sua maioria, pelo banqueiro Daniel Dantas. O voto do ministro italiano César Peluzo foi um primor de um exercício de contorcionismo e pusilanimidade. Deve ter estado no gabinete de Gilmar Mendes, presidente da outrora chamada Suprema Corte, naturalmente pela porta dos fundos e visto os fundos necessários para cair de quatro e proclamar “Ave Berlusconi”. Peluzo foi o relator da matéria. Foi seguido em seu parecer pelos ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Brito e Ellen Gracie. Eros Graus, Joaquim Barbosa e Carmen Lúcia, minoritários na empresa e contrários à transformação da corte em departamento dos negócios de Dantas, agora também de Berlusconi (Dantas e Berlusconi têm negócios em comum), rejeitaram o papel que Peluzo desenhou em seu relatório e continuam de pé e bípedes. Não caíram de quatro. O ministro da Justiça Tarso Genro disse em conversa com jornalistas estar estranhando a interferência italiana nos negócios internos do Brasil, as pressões sobre o governo brasileiro e a cooptação de ministros da STF DANTAS INCORPORATION LTD – os cooptáveis evidente –. Não percebeu que desmoralizado em seu país, a Itália, Berlusconi precisa apresentar a cabeça de Battisti como troféu para não perder o cargo de primeiro-ministro. Isso no firme propósito de transformar a Itália num grande bordel, já que não conseguiu emplacar as candidaturas de suas “garotas” para o Parlamento europeu. O projeto inicial era mais ambicioso, mas algumas das moças abriram a boca e frustraram esse objetivo, vai ter que ficar restrito à Itália mesmo. Gilmar Mendes, nessa história toda, não fez nada diferente, desde o princípio, que não mentir, tripudiar sobre a lei, os direitos humanos, o direito internacional e agir como se fosse - e tem sido – o real detentor da palavra final no Brasil. O pedido de vista feito pelo ministro Marco Aurélio Mello, que deve votar contra a extradição não muda o resultado final, pelo menos aparentemente, já que Gilmar é o porta-voz do embaixador de Berlusconi, o tal que entrou pela porta dos fundos. Esse tipo de decisão, se concretizada, deixa um dilema para os brasileiros. Somos colônia italiana, colônia norte-americana, ou não somos nada? Quem sabe casa da mãe Joana? A Constituição e a jurisprudência consagra isso, determina que cabe ao poder Executivo conceder ou não refúgio político. O ato do ministro Tarso Genro concede esse status a Cesare Battisti. A alegação do funcionário de Dantas Cesar Peluzo que os crimes cometidos por Battisti não têm caráter político e os fundamentos utilizados para justificar essa conclusão, ou são de alguém que não tem a menor idéia de nada, ou de alguém comprado, literalmente. Battisti ficou na França durante todo o governo de François Mitterrand sob esse epíteto, refugiado político. Se Peluzo não sabe disso não tem além da reputação ilibada – não tem – o tal notável saber jurídico. Os outros ministros que votaram a favor da extradição são marionetes de Gilmar Mendes. A Procuradoria Geral da República entendeu que o ato do ministro da Justiça é lícito, válido do ponto de vista do direito e não caberia ao STF DANTAS INCORPORATION LTD julgar esse assunto. Letra morta desde o decreto assinado por Tarso. Só o governo da Itália, o embaixador italiano e o tucano (sinônimo de corrupto) Gilmar Mendes entenderam que a coisa não é assim. O entendimento desse tipo de gente é lucro. Constituição para eles é percentual, chave do cofre, coisa assim. As comemorações são nos palácios de Berlusconi com direito a moças e etc e tal. No caso de Gilmar as maracutaias com a Prefeitura de sua cidade, o governo nos contratos de prestação de serviços e o silêncio da mídia com o convite a jornalistas da GLOBO para ministrarem aulas. Conhecimento de pilantragem no jornalismo é o caso. Pretender que o Senado investigue toda essas trapaças, todos os reais motivos que transformam o Brasil, nesse episódio, numa nação de segunda categoria, é sonhar o impossível. O presidente da Casa é José Sarney, boa parte dos senadores se guiam por Tasso Jereissati, Artur Virgílio, Sérgio Guerra, Jarbas Vasconcelos sem falar num tonto perdido em meio a cartões vermelhos, amarelos, etc, chamado Eduardo Suplicy. Não fala e anda ao mesmo tempo, enrola a língua, engole o apito e acaba se auto expulsando. Os fatos não significam que Cesare Battisti vá ser entregue à sanha de um fascista movido a pornografia barata, falo de Sílvio Berlusconi, doublê de primeiro-ministro e banqueiro. Nem todos no Brasil se chamam Gilmar Mendes e operam na lógica criminosa de Daniel Dantas. Cesar Peluzo é só uma figura menor nesse episódio. Como os ministros que votaram a favor da extradição. O que é importante perceber nesse episódio é que por trás do pedido de extradição de Battisti há todo um aparato destinado a encurralar o governo de Lula, debilitá-lo ao ponto da desmoralização e os olhos dessa gente estão postos em 2010. E 2010 não vai ser apenas um ano eleitoral. Vai estar em jogo a opção de buscarmos um reencontro com a independência real, a soberania efetiva do Brasil, ou a capitulação. Gilmar Mendes é parte do processo. Mas é como um gangster que acompanha os chefes, ou o chefe. Aqueles que ficam atrás de Capone, prontos a rir das piadas sem graça do chefe. Cumpre um papel e sua absoluta falta de escrúpulos o credenciou para ser indicado por FHC para o STF. Num dado momento torna-se incômodo e desnecessário. Aí recebe uma aposentadoria, um prêmio. O que está em jogo é bem mais que o ato criminoso de romper com as tradições históricas do País e entregar Battisti a um líder fascista e desmoralizado em seu próprio país. Para que possa ser apresentado como troféu em campanhas eleitorais. E nesse dilema os brasileiros têm a opção de optar por manter a dignidade nacional, ou como FHC, patrão de Gilmar, ceder a governos e interesses estrangeiros. Um livro recente de uma pesquisadora inglesa, todo ele baseado em documentos oficiais mostra que o ex-presidente é tão somente um desses canalhas refugiados no patriotismo canhestro e traidor que costuma ornar o caráter, ou a falta de, dessa gente. Para eles conta o saldo em conta. Ou as meninas de Berlusconi. Esse tipo de situação só se tornou possível como conseqüência dos exercícios de malabarismo político de Lula. Superestimou sua força e subestimou a dos bandidos. Esqueceu-se que para além da figura Luís Inácio Lula da Silva existe uma luta e uma caminhada que não são nem individuais e nem de um só partido, ou só um grupo. É muito maior. A grande mídia, toda ela a serviço de países e grupos estrangeiros, sem o menor compromisso com o Brasil chama Battisti de “terrorista”. Tenta alienar o cidadão, mais ou menos confundir fauna com flora como fez dia desses a veneranda senhora Ana Maria Braga. Não é uma ação isolada. É parte de um processo muito maior que a simples ocupação e controle do governo e de uma nação como o Brasil. Lula acreditou ser possível governar em alianças com esse tipo de gente. Paga o preço de ter-se enrolado em seu próprio novelo. Para Gilmar Mendes pouco importa o destino de Cesare Battisti. É só um a peça, alguém que estava no lugar errado, na hora errada e virou moeda de troca, peão num jogo sórdido de um mundo institucional podre e sem sentido. Por extensão pouco importa o Brasil, sua história, muito menos o direito, pouco importam os brasileiros. Uma eventual entrega de Battisti ao governo fascista de Berlusconi (não é extradição, criminosos são extraditados, Battisti é refugiado político) transforma o Brasil em Casa da Mãe Joana. E esses caras, Gilmar, FHC, Sarney, Jereissati, Virgílio, ministros de fancaria como Cesar Peluzo nem se preocupam ou estão aí para isso. São figuras repulsivas. Ou o Brasil vai ser maior que eles, depende dos brasileiros, mas depende muito mais de Lula perceber que é preciso mostrar a cara real desse bando. Só o discurso, vai acabar sendo feito num deserto. O espetáculo ainda não acabou. Mas Berlusconi já está encomendando meninas e champanhe para a festa em homenagem a Gilmar Mendes. Peluzo é adereço, entra por força das circunstâncias. Uma taça e olhe lá. Um Pastinha um pouco maior. Cabe a Lula mostrar agora que é grande. Ou ficar pequeno de vez. Vale dizer entender que para além de se acreditar o cara na baba escorregadia de Obama, corre o risco de virar porteiro na festa de Berlusconi. E com chapéu de bobo. Não desanime. Você pode exercer o seu direito de escolha. É que querem que seja democrático o nome da cobra píton encontrada no estado do Rio. Ela está em Niterói, e uma píton albina, rara na espécie. Você pode ir no twitter e escolher entre Michael, Bil, Rafael ou Sivuca. E a democracia e a pátria amada estão salvas.