A nova previsão de inflação divulgada ontem pelo Ministério do Planejamento no Orçamento para o ano que vem poderá diminuir o cálculo do reajuste dos benefícios dos aposentados que recebem acima do salário mínimo.
Salário mínimo deverá ser arredondado no Congresso
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Agora, para quem ganha mais que o piso, a previsão é que o percentual de reajuste seja de 6,08%, considerando a inflação prevista pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de 3,54%, mais 2,54% --metade de 5,08%, o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado, anunciado ontem pelo Ministério do Planejamento.
Até anteontem, antes de o Orçamento ser entregue ao Congresso, o índice de aumento previsto era de 6,19%, o que corresponde a 3,64% de inflação mais 2,55% do PIB de 2008 --era usada a taxa de crescimento de 5,10%.
Para quem ganha só o piso, o salário deverá passar de
FórmulaA fórmula de aumento dos aposentados é garantida pelo acordo feito entre o governo e as centrais sindicais para o reajuste dos benefícios de 2010 e 2011. Com a mudança na previsão de inflação, o segurado com benefício de R$ 500, por exemplo, passaria a receber R$ 530,95. Com a revisão para baixo de um dos fatores considerados na fórmula do reajuste, o benefício deverá ser de R$ 530,40.
O teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá passar para R$ 3.414,61. Antes da revisão da inflação, era de R$ 3.418,15 --uma diferença de R$ 3,54.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o gasto com o reajuste acima da inflação para os aposentados que ganham mais do mínimo não está no Orçamento de 2010. A proposta deverá ser incluída ao longo do andamento do projeto no Congresso.
A pasta informou que o acréscimo necessário para custear essa nova despesa deverá ser negociado entre o Executivo e o Legislativo.
Caminho do OrçamentoSegundo o Congresso, nos próximos dias, o documento será enviado à Comissão Mista de Orçamento para que possa receber eventuais emendas.
Em seguida, a proposta será reencaminhada para votação no plenário. Se aprovada, o presidente Lula terá 15 dias para sancioná-la. O prazo para votação é 22 de dezembro.
O documento também prevê crescimento de 4,5% do PIB e inflação de 4,33% em 2010.
O aumento do piso também vai reajustar o valor do seguro-desemprego e do abono do PIS (que é sempre de um salário mínimo).
Fonte: Agora