por Luiz Guilherme Marques
Numa época em que a Igreja Católica limitava, com as armas da Inquisição, a procura da Verdade, RENÉ DESCARTES (1596 – 1650) foi a expressão mais importante da independência intelectual, apresentando uma metodologia de raciocínio que influenciou a Ciência e a Filosofia dali para frente.Primeiramente abandonou todas as suas “certezas” e começou do “começo”, analisando as questões mais simples e induvidosas e foi gradativamente avançando para as questões mais complexas e polêmicas, até chegar a um número razoável de certezas importantes.Aplicando esse método à reflexão sobre o Serviço Público, podemos iniciar pela indagação da sua finalidade, que não é senão a de colocar à disposição dos cidadãos atividades úteis custeadas com as prestações tributárias, ou seja, a finalidade do Serviço Público é atender o público em determinadas necessidades como educação, segurança, justiça, saúde etc.Sendo certo que interessa aos cidadãos que os servidores públicos sejam da melhor qualidade, podemos entender que os requisitos para sua seleção são: honestidade, competência e disposição para servir.Teoricamente, qualquer que seja a forma de ingresso no Serviço Público é boa para os cidadãos, contanto que escolha os candidatos dotados desses qualificativos.Deve ser considerado menos importante o interesse dos candidatos em conseguir um emprego público do que o interesse dos cidadãos em ver selecionados bons candidatos, pois o interesse dos candidatos é meramente individual enquanto que o dos cidadãos é o interesse coletivo de se verem dotados de um Serviço Público da melhor qualidade.No nosso país utilizam-se basicamente 3 formas de escolha: concurso público, eleição e livre escolha. Os concursos têm selecionado basicamente levando em conta o descortino intelectual, sem avaliar a vocação para servir e algumas vezes não conseguindo detectar a falta de honestidade de alguns candidatos.As eleições têm sido ganhas por quem consegue maior número de adesões da população e de segmentos importantes da Economia, Finanças e outros, sem avaliações mais acuradas da vocação para servir, honestidade e competência.Os livremente contratados muitas vezes tratam-se de meros apadrinhados com pouca ou nenhuma vocação para servir, duvidosa honestidade e escassa competência.Se todos os cargos públicos fossem providos por concurso, os resultados talvez fossem os melhores. Se fossem providos através de eleição, dificilmente teríamos bons resultados. E, se fossem providos por livre escolha, os resultados provavelmente seriam os piores de todos.É importante, então, que o maior número possível de cargos seja provido mediante concurso. Mas isso com a condição dos concursos avaliarem realmente os requisitos de honestidade, competência e disposição para servir.
Revista Jus Vigilantibus,