Juca Guimarãesdo Agora
O governo, as centrais sindicais e as entidades de aposentados devem fechar hoje, em uma nova reunião, o acordo sobre o reajuste dos benefícios do INSS com valor acima de R$ 465 e a alteração do fator previdenciário.
Ontem, as centrais sindicais propuseram um aumento que considera a inflação e 50% do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) para 2010 e 2011. Os sindicalistas saíram da reunião achando que a negociação será fechada.
O crescimento do PIB considerado seria o de dois anos antes do reajuste. Assim, o aumento aplicado em janeiro de 2010 seria a inflação mais 2,55% (metade de 5,1%, o crescimento do PIB em 2008).
Considerando a inflação de 3,64% prevista pelo governo, o aumento seria de 6,19%. Com a inflação maior, o reajuste poderia chegar a 7%.
O aumento real em 2010 e em 2011 e a mudança no fator previdenciário estariam em um único projeto, que seria votado neste ano no Congresso.
Em troca, as centrais aceitam a retirada de três propostas: duas que dão aumentos às aposentadorias iguais ao do mínimo e uma que acaba com o fator previdenciário.
O governo concordou que apenas um projeto continue em análise no Congresso: o que recompõe as aposentadorias de acordo com o número de mínimos da época da concessão. Mas a votação ficaria apenas para 2012.
Outras propostasAs centrais também pediram estabilidade para o trabalhador que está prestes a se aposentar. Ele teria garantia de emprego nos dois anos anteriores ao direito do pedido do benefício. Além disso, o período do seguro-desemprego e do aviso prévio poderiam contar para a aposentadoria, segundo a proposta das centrais. No entanto, o trabalhador deveria pagar a contribuição mensal à Previdência.
De acordo com a assessoria do ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), todas as propostas seriam apresentadas ontem mesmo ao presidente Lula. O ministro José Pimentel (Previdência) não comentou a reunião.
O deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), autor da proposta alternativa ao fator previdenciário, elogiou os pedidos. "São propostas viáveis e creio que o governo tem condições para aceitar", disse.
"Foi uma boa reunião. O governo cedeu aos pedidos das entidades" disse Warley Gonçalles Martins, presidente da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas). "Estamos perto de um acordo. Mas o governo não propôs nada, só as centrais sindicais", disse Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT-SP).
Fonte: Agora