quinta-feira, julho 30, 2009

O suicídio do Congresso

As nossas duas ultimas ditaduras - a do Estado Novo de Getúlio Vargas, de 10 de novembro de 1937 e que durou “o curto espaço de 15 anos”, caindo de pobre com a derrota do nazi-fascismo na segunda guerra mundial, em 29 de outubro de 1945 e a Redentora de quase 21 anos, de 1° de abril de 1964 a 15 de março de 1985, com o rodízio dos cinco generais-presidente - adotaram modelos diferentes de tratamento do Congresso.Por paradoxal que parece, o Estado Novo, ditadura assumida, sem disfarce, fechou o Congresso, oficializou a censura à imprensa com o famigerado Departamento de Imprensa e Propaganda – o DIP – instalado por escárnio no Palácio Tiradentes, onde funcionava a Câmara dos Deputados e hoje hospeda a Assembléia Legislativo. A democracia congelada, não apodreceu e preservou os parlamentares no longo exílio.Não é que seja um modelo ideal. Apenas, muito menos repulsivo do que o faz-de-conta da ditadura militar, que para a farsa da imagem no exterior, manteve o Congresso, as Assembléias Legislativas Estaduais e até as Câmaras Municipais abertas, para a humilhação dos atos institucionais, com destaque para o abjeto AI-5 que abreviou a morte do presidente Costa e Silva, dos recessos punitivos, das cassações de centenas de mandatos, da censura à imprensa e do silêncio diante da tortura nos Doi-Codis, não apenas tolerada, mas consentida e louvada como indispensável para liquidar com os comunistas.Todo este rodeio é para justificar o pasmo do mais antigo repórter político em atividade, diante da montagem do modelito original do suicídio do Congresso, já em fase adiantada e com a participação dos partidos, de suas lideranças e bancadas e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.E se entro de sola é na esperança de que a poeira do bom senso detenha a crise institucional que rola de morro abaixo. Algumas vozes sensatas, timidamente tentam sacudir o paletó dos guerrilheiros do caos. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) procurou o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP) que está licenciado, para pedir a sua interferência para impedir que o partido faça uma representação no Conselho de Ética contra o senador Arthur Virgílio (AM), líder dos tucanos. E argumentou que as representações do partido contra o senador José Sarney (AP) não eram atos de hostilidade ao PMDB. O presidente da Câmara considerou inevitável a reação contra Virgílio.O fogaréu chega ao Palácio do Planalto, com a ameaça de um revide da base aliada contra a procrastinação do cumprimento da liberação das verbas orçamentárias das emendas parlamentares. Lula sabe onde mora o perigo e determinou a liberação imediata de R$ 1 bilhão como cala boca dos deputados e senadores governistas. E espera que tenha contido o risco de um revide ao alto custo de estourar o Orçamento, que está no limite com a gastança com obras eleitoreiras do PAC, do Minha Casa Minha Vida, concertos de pontes, estradas, casas arruinadas com as enchentes no Norte, Nordeste e no Sul. O governo Lula levou os parlamentares na conversa desde 2006 até 2008, quando do total de R$ 1,6 bilhão liberou apenas R$ 200 milhões.Num ensaio de autocrítica, que não é dos seus hábitos, o presidente Lula reconheceu que anunciou várias obras, como aeroportos, que não saíram do papel. Não por sua culpa, mas da lei de licitações, que não teve tempo de atualizar nos seis anos e sete meses dos dois mandatos. E reafirmou que vai lançar o PAC-2, um programa de obras para orientar o seu sucessor. Na verdade, a sua sucessora, a ministra Dilma Rousseff.O recesso parlamentar não foi suficiente para abaixar a temperatura no Congresso. O ringue está montado para a luta de extermínio. Na terça-feira, os líderes do PSDB encaminharam ao Conselho de Ética três representações contra o presidente José Sarney, que já reafirmou que não pedirá licença nem renunciará ao mandato.O PMDB vai à forra na segunda-feira com a representação contra o líder tucano, senador Arthur Virgílio, por quebra de decoro parlamentar confesso, ao reconhecer que admitiu no seu gabinete um funcionário que morava e estudava no exterior.O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL) foi explícito: “Essa é a marcha da insensatez. Se o PSDB decidiu por um conflito partidário, não há como o PMDB agir diferente. Infelizmente isso virou uma questão político-partidária”.Indiferente, abúlico, desinformado do que acontece em Brasília, o resto do país toca a vida, irrita-se com o êxodo dos nossos craques para o exterior e ora pela recuperação de Felipe Massa.O Congresso é como não existisse. Ninguém agüenta mais tanta pouca-vergonha.
Fonte: Villas Bôas Corrêa