Juca Guimarães e Paulo Muzzolondo Agora
Os cerca de 18,3 milhões de aposentados que recebem atualmente o piso do INSS, de R$ 465, deverão ganhar um reajuste de 8,9% em janeiro de 2010, e passar a receber R$ 507 de benefício.
O aumento no piso da Previdência é de R$ 41,50 para o ano que vem. Neste ano, quando o piso passou de R$ 415 para R$ 465, o aumento dos aposentados foi de R$ 50.
Os segurados deverão receber o benefício com o valor maior a partir de fevereiro. Mas, de acordo com um acordo fechado com os bancos, quem tem cartão de pagamento de final de 1 a 5, e ganha o mínimo, recebe o benefício nos últimos cinco dias úteis do mês anterior --no caso, em janeiro de 2010.
Esses 18,3 milhões de segurados representam 69,3% do total de benefícios pagos pela Previdência Social.
Ontem, foi apresentado, na Comissão Mista de Orçamento --que envolve deputados federais e senadores-- do Congresso Nacional, o relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano que vem, com a projeção para o salário mínimo nacional --que tem a mesma política de reajuste usado no piso do INSS.
A política de reajuste do piso do INSS e do salário mínimo leva em conta a inflação acumulada nos 12 meses anteriores ao reajuste, de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais o PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma das riquezas do país, de dois anos antes.
No reajuste de 2010, o PIB considerado é o de 2008, que registrou um crescimento de 5,1%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo as projeções feitas pelo governo para o relatório do Orçamento, a inflação será de 3,8% --por isso, o reajuste do piso do INSS será de 8,9%. Na prática, o reajuste dos aposentados que ganham o piso será de mais que o dobro da inflação.
VotaçãoO relatório do deputado Welligton Roberto (PR-PB) sobre a LDO para 2010 e com o reajuste dos aposentados foi entregue ontem na comissão.
De acordo com lideranças da Câmara dos Deputados, a comissão deverá analisar e votar o relatório do deputado em duas semanas. A comissão deverá analisar a proposta até dia 16, quando começa o recesso parlamentar. Ainda não há, porém, data marcada para a votação. Após ser aprovado, o texto deverá ser votado no plenário do Congresso --quando os deputados e os senadores participam, juntos, de uma única sessão.
Na semana que vem, os parlamentares deverão discutir as propostas de mudanças na legislação eleitoral. Essa discussão estava prevista para começar nesta semana, mas o debate foi adiado devido à morte do deputado federal José Aristodemo Pinotti, na última quarta-feira.
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Fonte: Agora