Trechos do relatório final da inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em presídios do Espírito Santo, que será apresentado na terça-feira (9) em sessão plenária do órgão, descrevem em detalhes um estágio crítico de degradação à qual se submetem detentos de várias unidades.
Na Casa de Custódia de Viana, onde os agentes penitenciários precisam de escolta policial para fazer a limpeza do estabelecimento, o documento diz que “há quantidade muito grande de lixo, insetos e umidade”, o que explica em parte a existência de vários presos doentes. No Presídio Modular de Novo Horizonte há infestação de ratos e presos com marcas de mordidas dos roedores.
Na unidade de Argolas, em Vila Velha, a realidade descrita é ainda mais chocante. “Em Argolas, as embalagens em que são servidas as refeições servem de vaso sanitário e são jogadas no lixo. Às vezes, os presos não têm precisão e seus excrementos ficam espalhados pelo chão da área central”, diz o relatório produzido pelos juízes auxiliares da presidência do CNJ Erivaldo Ribeiro e Paulo Tamburini.
Em Cariacica, o documento ressalta que menores internos são “obrigados a defecar e a urinar dentro do próprio contêiner”. Segundo os juízes, “o cheiro é repulsivo” e “os excrementos dos adolescentes ficavam acumulados como um córrego no canto sulcado do caixote”.
A assistência médica oferecida aos presos capixabas é definida pelos juízes como “extremamente deficitária”. Muitos detentos estão com leptospirose ou tuberculosos. Na unidade de Jardim América, em Cariacica, o relatório afirma que “houve infestação de furunculose e vários presos purgavam pus por meses”.
Na última semana, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o juiz Erivaldo Ribeiro disse que o governo do Espírito Santo precisa adotar medidas simples e imediatas para melhorar as condições dos presídios.
“São medidas simples, de higiene mesmo, como o recolhimento do lixo e uma imediata desratização. É incrível a quantidade de ratos no presídio de contêineres em Novo Horizonte. Além disso, tem que ampliar o pátio de banho de sol. O espaço é tomado por carcaças de carros. Isso é um absurdo”, afirmou Ribeiro.
As condições degradantes dos presídios capixabas descritas pelo CNJ já tinham sido antecipadas em parte pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). No documento que embasou um pedido de intervenção federal no estado, no mês passado, o CNPCP afirmou, em referência ao presídio de Novo Horizonte, que 'o estado de higiene é de causar nojo. Colônias de moscas, mosquitos, insetos e ratos são visíveis para quaisquer visitantes. Restos de alimentos são encontrados em meio ao pátio. Larvas foram fotografadas em várias áreas do presídio'.
Fonte: Correio da Bahia