Mário Bittencourt, da Sucursal Eunápolis
Mato e concreto é o que restou da obra de construção de um mini-hospital no bairro Rosa Neto, periferia de Eunápolis (643 km de Salvador), extremo sul baiano. Iniciada pela prefeitura local em janeiro de 2006, a obra está parada desde 14 de junho daquele ano, não tem previsão de reinício.
O prefeito José Robério Batista de Oliveira (PRTB) é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de improbidade administrativa. Ele teria superfaturado a obra de alicerce do mini-hospital, única parte feita. Orçada em R$ 573.179,73, a obra, explica o gestor, seria para desafogar o atendimento no Hospital Regional de Eunápolis, que socorre, por mês, 8,3 mil pacientes, funciona sem alvará sanitário e cuja interdição foi pedida pelo Ministério Público Estadual (MPE) há quase dois anos. Para a obra, Robério pediu, em julho de 2005, que a Câmara de Vereadores devolvesse à prefeitura R$ 500 mil do duodécimo – dinheiro não gasto pela Casa durante o ano – e teria recebido mais R$ 53 mil do Sistema Único de Saúde (SUS). A Câmara devolveu, no total, R$ 512.384,16, sendo R$ 500 mil em 29 de setembro de 2005 e o restante em outubro do mesmo ano.
Só que o prefeito alega que se apertou com a quitação do 13º salário do funcionalismo público municipal em 2005 e pegou a verba para fazer o pagamento, estimado em pouco mais de R$ 1 milhão, segundo o gestor, que teve as contas de 2006 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ele também foi acusado de não ter aplicado os 15% do orçamento municipal com a saúde, que recebeu 13,18% dos recursos. PREOCUPAÇÃO – O engenheiro do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Lúcio José de Castro, em seu laudo, aponta que o máximo que se pode ter gasto na primeira parte da obra é R$ 43.861,99, tendo havido, segundo ele, um superfaturamento de notas ficais no valor de R$ 40.004,03. Juntas, as notas somariam R$ 83.866,02 e a prefeitura diz que pagou à Makro Construtora, em 28 de julho de 2006, R$ 54.922,23.
A justificativa do prefeito para que a obra fosse parada é a de que a empresa estava fazendo o concreto da superestrutura fora das especificações que tinha no edital. O valor pago à construtora seria correspondente, segundo a prefeitura, a 60% do valor da primeira etapa da obra.
“Temos documentos e fotos que mostram que houve muito mais serviços do que os que foram vistoriados. Não gastamos só com o alicerce. Tiveram outros serviços que nos custaram muito”, justifica Robério. PROMESSA – Segundo o aposentado Josafá Moreira da Silva, 63 anos, o terreno onde está o alicerce do mini-hospital era de uma sobrinha dele e foi comprado por R$ 30 mil. O ex-vereador Claudionor Nunes (PDT), presidente da Câmara de Eunápolis à época que o prefeito pediu que a verba do duodécimo fosse devolvida, informou que só liberou o dinheiro com antecedência porque a prefeitura apresentou a planta do hospital.
Disse ainda que o prefeito pediu em março de 2006 que a Câmara devolvesse R$ 240 mil para pagar salários dos servidores da saúde e que em 22 de junho de 2006 foi solicitada a devolução de mais R$ 300 mil para também pagamentos de funcionários.
Fonte: A Tarde