Revelações de irregularidades praticadas pelo grupo de José Sarney atropelaram as discussões sobre desarranjo da economia internacional. Desvios de conduta mudaram as prioridades dos congressistas
Rodolfo TorresA crise do Senado está ofuscando o debate na Casa sobre outra crise, a econômica, que assola o planeta desde setembro de 2008. A sucessão de denúncias de desvios administrativos encobriu as discussões apresentadas como prioritárias pelo presidente José Sarney (PMDB-AP) ainda durante sua campanha. Diante dos escândalos domésticos, a tempestade internacional foi tratada pelos congressistas como “marolinha”. O acompanhamento da crise mundial foi um dos poucos argumentos usados por Sarney para jusfificar mais uma candidatura ao comando do Senado no início deste ano. O senador eleito pelo Amapá várias vezes afirmou que o fato de ser ex-presidente da República ajudaria o Congresso a encontrar soluções para os reflexos no Brasil dos problemas econômicos mundiais. "Vou fazer imediatamente a instalação de comissão do mais alto nível para acompanharmos permanentemente a crise econômica mundial, oferecendo não só sugestões, mas tentando influir nas decisões, levando essas sugestões ao Poder Executivo", prometeu Sarney em seu discurso de posse. A comissão foi instalada um mês depois, no dia 3 de março. De lá pra cá, o peemedebista virou protagonista de uma das mais agudas crises do Legislativo e os efeitos da turbulência econômica mundial se mostraram menos nefastos no Brasil do que as previsões iniciais. Mesmo para a oposição, ficou difícil explorar a crise. O relator da comissão criada por Sarney, Tasso Jereissati (PSDB-CE), reconhece que a sucessão de escândalos no Senado “tirou o foco” das discussões sobre uma das maiores crises econômicas conhecidas pela humanidade. “A crise econômica não é um assunto que fica como prioridade com tanta pressão”, afirma. Nesta quinta-feira (18), Jereissati apresentará um relatório “minucioso”, uma espécie de diagnóstico da crise econômica, à Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade. Sem entrar em detalhes, Tasso Jereissati adiantou ao Congresso em Foco que seu relatório trará sugestões para melhoria da oferta de crédito no país, além de medidas para reduzir o spread bancário (diferença entre os juros pagos pelos bancos na captação de recursos com investidores e a taxa cobradas por eles nos empréstimos concedidos). Além de Jereissati, compõem essa comissão os seguintes senadores: Aloizio Mercadante (PT-SP), Francisco Dornelles (PP-RJ), Marco Maciel (DEM-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS). Superficialidade O peemedebista gaúcho também avalia que a crise política do Senado está tirando a energia da Casa para outros temas. “Está tirando o foco principalmente para esse tema [crise econômica]. Esse é um assunto delicado, que acaba sendo discutido com superficialidade”, avalia Simon. Sarney está sob fogo cerrado há uma semana, após a divulgação de atos secretos da Mesa Diretora que beneficiaram duas sobrinhas e um neto dele. Em discurso no plenário, o presidente do Senado tentou ontem (16) se desvencilhar das denúncias. “A crise do Senado não é minha, é do Senado, e é essa instituição que devemos preservar”, declarou (leia mais). Indicado por Sarney para presidir a comissão anticrise econômica, Francisco Dornelles (PP-RJ) considera que o momento institucional da Casa não está interferindo na análise do delicado cenário econômico mundial. “O assunto está sendo debatido. As comissões estão trabalhando. O Congresso Nacional vem fazendo a sua parte”, argumenta. Segundo Dornelles, ações do governo como a redução da taxa de juros, do compulsório cobrado dos bancos, além de programas federais como o "Minha casa, minha vida", que pretende construir 1 milhão de moradias para a parcela da população mais carente, ajudam o país a enfrentar a crise financeira internacional. “Até o discurso de otimismo anulou o clima de medo.” Comissões na Câmara Enquanto o Senado formou uma comissão para estudar a crise econômica, a Câmara possui cinco colegiados temporários para discutir os efeitos da turbulência mundial no Brasil. Essas comissões são divididas por setores específicos: Agricultura, Comércio, Indústria, Serviço e Emprego, e Sistema Financeiro. O presidente da comissão da Câmara que analisa os efeitos da crise no comércio, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), acredita que, apesar da instabilidade criada pelo escândalo da farra das passagens, a Casa está conseguindo propor alternativas para o país. “Não houve prejuízo. A crise econômica serviu como estímulo para que parlamentares se inteirassem do tema”, destaca. O colegiado presidido por Rocha Loures deve votar hoje (17) um relatório contendo sugestões de medidas a serem adotadas para amenizar os efeitos da crise no setor. Uma delas, conforme adiantou o peemedebista, é recomendar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que institua um seguro de crédito para os exportadores brasileiros atuarem mais incisivamente no mercado externo. Além disso, o relatório da comissão, elaborado pelo deputado Neudo Campos (PP-RR), também vai sugerir a redução da taxa de administração dos cartões de crédito, como forma de aumentar o fluxo de caixa dos comerciantes para que eles se protejam mais da crise. Em outro ponto, o relatório ainda vai sugerir que as escolas do ensino médio adotem a educação financeira como disciplina. “Hoje, os jovens começam a se endividar muito cedo. É preciso protegê-los do complexo mundo das finanças.” O Congresso em Foco tentou contato com os presidentes das outras quatro comissões anticrise da Câmara. Nenhum deles retornou o recado deixado pela reportagem com seus respectivos gabinetes. A assessoria do deputado Fábio Ramalho (PV-MG), presidente da comissão anticrise no Serviço e Emprego, confirmou que a votação do relatório do colegiado também ocorrerá nesta quarta. Não há previsão para a votação dos demais relatórios. Lei artigo do deputado Rocha Loures: A crise econômica e o comércio no Brasil
Fonte: Congressoemfoco