Plano prevê a formação de docentes sem curso universitário ou que atuam em áreas diferentes da sua graduação
Tatiana Duarte e Luís Celso Jr.
Uma série de medidas para valorizar os professores de escolas públicas será anunciada hoje à tarde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em Brasília. Entre as novidades está o lançamento do Primeiro Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, que garante a matrícula de professores sem graduação em instituições públicas de ensino superior.
As vagas começam a ser oferecidas a partir do segundo semestre desse ano, nos 21 estados que estabeleceram parceria com o Ministério da Educação (MEC). Até 2014 o governo pretende colocar nos bancos universitários os 330 mil professores que atuam em escolas públicas, da educação infantil ao ensino médio. De acordo com o Censo da Educação de 2007, cerca de 600 mil professores, dos mais de 1,8 milhão em exercício nas escolas públicas e privadas da educação básica, não têm curso de graduação ou atuam em áreas diferentes das licenciaturas em que se formaram.
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Outras mudanças para a valorização do magistério público serão anunciadas pelo governo hoje. Entre elas estão as novas regras para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A ideia é atrair mais jovens para as carreiras do magistério e da Medicina. A partir de agora, quem iniciar cursos de licenciatura ou de Medicina pode obter financiamento de até 100% da mensalidade. No caso dos professores, os que atuarem em escola pública vão contar com o abatimento de 1% da dívida consolidada a cada mês de exercício profissional. A medida também vale para quem já tem o financiamento. No caso dos médicos, o pagamento será com trabalho no programa Saúde da Família, em áreas a serem definidas pelo Ministério da Saúde.
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Para capacitar essa turma de docentes, 90 instituições de educação superior (federais, estaduais ou municipais) irão oferecer vagas. Os cursos serão tanto na modalidade presencial como a distância. No Paraná, oito universidades participam do plano do governo, sendo que seis já têm vagas disponíveis em agosto deste ano (veja mais no infográfico). No total, o MEC vai repassar R$ 1,9 bilhão até 2014 para as instituições parceiras.
O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zaki Akel, está entre os reitores que serão recebidos hoje pelo presidente Lula, em Brasília. De acordo com Akel, o projeto deve revitalizar o ensino básico. “Não está prevista a contratação de professores. Dá para atender com o corpo docente atual. Temos professores concursados só esperando a liberação da contratação pelo ministério. São mais de 80 prontos para assumir. Essa liberação do ministério, inclusive, pode ser dada hoje”, diz.
Com o novo plano, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), antes responsável somente por cursos de pós-graduação, assume também a responsabilidade pela formação do magistério. De acordo com a dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra Vieira, membro do Conselho Técnico-Científico da Capes, esse é um dos passos mais importantes. “A Capes conseguiu fazer a proposição de uma política nacional de formação, que vai lançar as bases dessa formação estimulada pelo poder público. Deve-se tentar plantar isso com bastante concretude para o futuro. Não pode ser ação que se limite a esse governo. Temos que comemorar essa iniciativa, mas pensando que não pode ser um fato isolado”, diz.
Prioridade
Nessa primeira etapa do plano, segundo explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad, quando esteve em Curitiba no início do mês, a prioridade será para a formação inicial dos docentes que já atuam nas escolas públicas do país, em salas de aula da educação infantil ao ensino médio. “É preciso que o jovem se sinta atraído para ingressar na carreira do magistério e tenha a possibilidade não só de concluir a graduação, mas até de fazer um mestrado ou doutorado depois”, disse.
A formação inicial abrange três situações: professores que ainda não têm formação superior (primeira licenciatura); professores já formados, mas que lecionam em área diferente daquela em que se formaram (segunda licenciatura); e bacharéis sem licenciatura, que necessitam de estudos complementares para exercer o magistério.
O professor fará as inscrições para os cursos por meio de um sistema informatizado, que está sendo elaborado pelo MEC. No mesmo sistema terá também o seu currículo cadastrado e atualizado constantemente. Passada a pré-inscrição dos professores e das instituições, as secretarias estaduais ou municipais farão um planejamento estratégico para adaptar a oferta e procura de vagas. É nesse momento que as instituições decidirão como será feito o processo seletivo se houver mais demanda do que vagas.
O plano nacional de formação de professores não tem a ver com as vagas ofertadas pelas universidades ou institutos federais em seu processo seletivo normal, nem com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), já que esses se referem à formação de novos professores.
Fonte: Gazeta do Povo