Juca Guimarãesdo Agora
A criação do fator 85/95 (índice que antecipa a aposentadoria integral) para substituir o fator previdenciário pode ser votada na segunda quinzena de junho.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) concordaram em incluir na pauta de votação, ainda em junho, o projeto que prevê o fim do fator previdenciário (que começou a tramitar em 2003) e o projeto que garante o mesmo índice de reajuste do salário mínimo para todos os beneficiários do INSS (de 2007) --atualmente só quem recebe o piso tem o mesmo percentual de aumento do mínimo.
Os dois projetos, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), estão na Câmara. Apenas o que acaba com o fator previdenciário deve voltar ao Senado, já que foi modificado.
Na terça-feira, Temer pretende propor às lideranças dos partidos a inclusão dos projetos na pauta de votação.
CaminhoA proposta que acaba com o fator já tem um pedido de urgência que, se for aprovado na reunião dos líderes, garante uma votação diretamente no plenário. Se aprovado, o projeto deverá passar pelo Senado, ainda em junho, para seguir para a sanção de Lula.
O fim do fator já foi aprovado no Senado. Na Câmara, o relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação, Pepe Vargas (PT-RS), criou o fator 85/95 --na qual o benefício integral é pago para quem tiver o resultado da soma de idade e de contribuição 85 (mulher) ou 95 (homem).
"Os presidentes das duas Casas se mostraram sensíveis aos apelos dos aposentados e se comprometeram em levar os projetos para votação. O mais provável é que ocorra na segunda quinzena, depois do feriado do dia 11", diz Paim.
Na Câmara, os líderes dos partidos demonstram disposição. "Não há nenhum problema em votar o projeto. A proposta do Vargas é viável", disse o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do PT.
No Senado, o líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), deve esperar a votação na Câmara para analisar a proposta. Mas há preocupação com o impacto que os dois projetos podem causar nas contas da Previdência.
A oposição, por outro lado, promete apoio. A assessoria do líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), informou que o partido é a favor da aprovação dos dois projetos. A liderança do PMDB disse que ainda iria consultar as bases da legenda.
O PSDB avalia que a inclusão ou não dos projetos na pauta dependerá da negociação feita na reunião de terça-feira.
Lula já afirmou que não vai vetar a decisão do Congresso sobre o fim do fator previdenciário. Mas o governo é contra a aplicação do mesmo índice de reajuste do mínimo para as aposentadorias.
Fonte: Agora