Edson Luiz e Ricardo Brito
Com o aparecimento de novos indícios da venda ilegal de passagens desviadas das cotas de parlamentares, a Polícia Federal só espera uma provocação do Ministério Público Federal para recomeçar uma investigação feita em 2007 que apurou o mesmo crime e que envolvia ex-deputados, funcionários da Câmara e agentes de viagens. No último dia 15, a Procuradoria da República no Distrito Federal fez uma série de recomendações ao Legislativo sobre irregularidades e cobrou regras mais rígidas para a emissão de bilhetes aéreos. Na ocasião, os procuradores constataram que, em menos de um ano, os deputados gastaram R$ 80 milhões com as cotas.
Com a discussão sobre as irregularidades nas cotas de passagens dos parlamentares, na semana passada, começaram a surgir também casos em que bilhetes eram extraviados e comercializados por agências de viagens. Durante a análise de documentos relacionados às cotas, procuradores já haviam encontrado indícios de um comércio ilegal de passagens, e a suspeita de envolvimento de assessores e até de deputados. O processo, que está na fase administrativa, deverá ser também apurado na área criminal.
As últimas denúncias sobre a venda clandestina de bilhetes reforçaram as suspeitas do Ministério Público. Além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, outro ministro da Corte, Eros Grau, foi vítima do esquema. Na semana passada, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) foi à tribuna protestar contra a acusação de que sua mãe recebera um bilhete de sua cota para viajar ao exterior. Segundo ele, isso não ocorreu. Outros cinco parlamentares também pediram ao presidente da Casa que faça uma investigação sobre o uso de suas passagens por agências de viagens.
Na quinta-feira, o Correio revelou que, nas investigações da Comissão de Sindicância da Câmara, descobriu-se o caso de um assessor que já emitiu a terceiros, em conluio com uma agência de viagem, passagens da cota do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) para julho próximo. Num outro caso, um funcionário do gabinete do deputado de Vieira da Cunha (PDT-RS) é investigado por ter revendido, com deságio de 30%, passagens da cota do parlamentar. Se a PF entrar no caso, o ponto de partida da investigação deve ser um inquérito envolvendo um ex-deputado que, mesmo licenciado da Câmara naquele ano, usou a cota para emissão de passagens.
A deputada Sandra Rosado (PSB-RN) quer descobrir como bilhetes da sua cota foram repassados para desconhecidos, mesmo não tendo sido emitidos pelo gabinete da parlamentar. Na última semana, ela recebeu dois relatórios da companhia aérea com a lista das passagens do seu crédito.
RECUO ESTRATÉGICO
O deputado Silvio Costa (PMN-PE) recuou e não vai mais apresentar um projeto que permitia o uso de passagens da cota dos parlamentares por cônjuge e filhos. "Vou ligar para o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e anunciar meu apoio ao projeto dele", afirmou Costa. Segundo ele, a decisão foi tomada depois de ter feito uma reflexão e constatar que a opinião pública não aceitou bem sua tese de que o mandato de deputado não é um emprego, mas uma representação.
Fonte: Correio Braziliense (DF)