Ludmilla Duarte, do A TARDE
Agência Estado
Lula: “Queremos gastar esse dinheiro, o quanto antes, melhor”
>>Saiba como participar do programa de habitação do governo
A Bahia é o Estado da região Nordeste melhor contemplado no Plano Nacional de Habitação Minha Casa, Minha Vida, lançado na quarta-feira, 25, pelo presidente Lula no Palácio Itamaraty, em Brasília: está prevista a construção de 80.774 novas habitações no Estado, o terceiro maior volume do Brasil, ficando atrás somente de São Paulo (183.995) e Minas Gerais (88.485).
O déficit habitacional na Bahia é de 657 mil unidades, segundo informou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur). É o maior déficit do Nordeste, e nacionalmente é superado apenas por São Paulo e Rio de Janeiro.
A meta do plano é ambiciosa: construir um milhão de novas unidades em todo o País até 2010, com um investimento de R$ 34 bilhões, sendo R$ 25,5 bi com recursos do Tesouro e R$ 7,5 bi do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
No País, de acordo com dados do governo federal, o déficit de moradias alcança 7,2 milhões de casas, sendo que 34,3% estão no Nordeste, 36,4% no Sudeste, 12% no Sul, 10,3% no Norte e 7% no Centro-Oeste. A meta do Minha Casa, Minha Vida é reduzir esse déficit em 14%.“Vou criar imediatamente um comitê gestor para agilizar a operacionalização do plano no Estado”, assegurou o governador Jaques Wagner, que prestigiou a solenidade em Brasília. Ele disse também que vai conclamar as empresas privadas da área de construção civil, e que 108 prefeituras demonstraram interesse em iniciar já a execução do plano. “Vou reunir a área ambiental do Estado e pedir prioridade absoluta para o tema do licenciamento, além de rapidez na escolha dos terrenos e na regularização fundiária”, disse Wagner. Além de reduzir o déficit habitacional, o plano pretende injetar ânimo no setor de construção civil, contribuindo para aplacar um dos efeitos da crise financeira internacional, que é a previsão do crescimento do desemprego em 2009. “O programa é positivo: quando se faz habitação, se aquece o setor de construção. Mas nós, do setor, defendemos junto ao governo que o programa tivesse uma visão duradoura, se prolongando por 15 anos, porque o déficit de habitação no País é grande e precisa ser solucionado”, opina o presidente do Sindicato da Indústria da Construção da Bahia (Sinduscon-BA), Vicente Mattos. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do estado, o Minha Casa, Minha Vida vai integrar o rol do programa estadual Dias Melhores, que contabiliza até agora 10 mil unidades habitacionais concluídas e outras cerca de 40 mil contratadas ou com processo de construção encaminhado.O plano nacional de habitacional vai beneficiar mais as famílias com renda de zero a três salários mínimos: estas contarão com aporte de R$ 16 bilhões da União para a construção de 400 mil casas, e pagarão pela nova moradia prestações que o governo federal tem chamado de “simbólicas”: pelo menos R$ 50 por mês ao longo de dez anos. Já as famílias com renda de três a seis salários mínimos contarão com aporte de R$ 10 bilhões para subsídios, e poderão financiar a parte não coberta por subsídios com o Fundo Garantidor, criado para este fim, e redução do seguro.
Fonte: A Tarde