Folha Online
BRASÍLIA -- O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou ontem que o governo federal fará um corte de R$ 21,6 bilhões no Orçamento de 2009. A redução é uma das medidas anunciadas para enfrentar a queda de arrecadação provocada pela crise.
O ministro afirmou ainda que será adiada a realização de concursos públicos já autorizados. A previsão inicial era que fossem abertas 50 mil vagas para o Executivo neste ano, contra 43 mil do ano passado. De acordo com ele, ainda não há data precisa de quando os concursos serão realizados. De acordo com informações da Agência Brasil, o governo pretende também renegociar com os ministérios o número de vagas. O objetivo é economizar mais de R$ 1 bilhão nas despesas com pessoal e encargos sociais. Paulo Bernardo disse ainda que o corte não significa o fim das contratações em 2009. "O que faremos é adiar as contratações e também adiar a posse das pessoas já aprovadas."
Com menos dinheiro em caixa, haverá também uma redução informal na economia feita para pagar os juros da dívida (o chamado superávit primário). Oficialmente, está mantida a meta de 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país). Na prática, no entanto, haverá uma redução de 0,5 ponto percentual, para 3,3% do PIB. A diferença virá do PPI (Projeto Piloto de Investimentos), um mecanismo criado em 2005 --e nunca utilizado antes-- que permite descontar do superávit os gastos com obras de infraestrutura. O PPI representa uma folga de R$ 15,5 bilhões para o governo (0,5% do PIB).
PIB menorA equipe econômica também reduziu a previsão de crescimento da economia neste ano, de 3,5% para 2%. O número foi revisto depois da forte retração do PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas produzidas no país) de 3,6% registrada no último trimestre do ano passado.
Apesar da redução, a previsão ainda está acima da estimativa do mercado financeiro (0,59%). A previsão para a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, taxa oficial usada pelo governo) foi mantida em 4,5%, dentro da meta. O Orçamento aponta ainda uma taxa média de câmbio de R$ 2,30 e uma taxa básica de juros (Selic) recuando para 10,8% em dezembro (hoje está em 11,25% ao ano).
O governo reduziu de R$ 805 bilhões para R$ 757 bilhões a previsão de receita para este ano. Somente na arrecadação da Receita Federal, a queda foi de R$ 37,4 bilhões. As transferências caíram para R$ 127 bilhões. A receita líquida, diferença entre os dois resultados, caiu R$ 32 bilhões, para R$ 629 bi. As despesas caíram R$ 9,4 bilhões, para R$ 600 bilhões.
O ministro disse que o detalhamento dos projetos e ministérios afetados será divulgado no dia 30 de março. Ele afirmou ser provável que o governo tenha de apertar ainda mais o Orçamento.
Fonte: AGORA