BRASÍLIA - A Mesa Diretora da Câmara deve acolher esta semana a representação contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) por quebra de decoro parlamentar. Com isso, o processo contra Moreira será encaminhado ao Conselho de Ética da Casa e o caso poderá levar à cassação do deputado mineiro. Moreira é acusado de cometer uma série de irregularidades ao utilizar a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais.
Interlocutores que acompanham o assunto afirmaram que a tendência é a Câmara tentar resolver o caso de Moreira o mais rápido possível como uma resposta à sociedade em meio à onda de escândalos que domina o Congresso Nacional. A disposição da Mesa é acolher a representação da comissão de sindicância.
Os integrantes da Mesa avaliam, nos bastidores, que não querem ficar taxados como responsáveis por arquivar a denúncia contra Moreira - por isso preferem repassar o caso para análise do Conselho de Ética, que vai dar a palavra final sobre a permanência do parlamentar na Casa.
Na semana passada, a comissão de sindicância instalada pela Corregedoria da Câmara concluiu que há indícios de irregularidades na utilização por Moreira da verba indenizatória para pagar serviço de segurança às suas empresas particulares.
Moreira teve de prestar esclarecimentos à comissão em resposta à representação apresentada pelo PSOL na Corregedoria da Câmara, que investiga o fato de o deputado ter apresentado notas fiscais de suas empresas de segurança para justificar gastos da verba indenizatória.
De acordo com o parecer da comissão, há suspeitas de que os serviços de segurança informados por Moreira para justificar o uso da verba não foram prestados, além de irregularidades no fornecimento de notas e também na carga horária supostamente atribuída aos vigilantes.
Pela representação do PSOL, o deputado recebeu R$ 90,6 mil em 2007 de verba indenizatória. Em 2008, os gastos teriam totalizado R$ 140 mil. A verba deve ser usada apenas para cobrir gastos da atividade parlamentar, no valor mensal de R$ 15 mil. Moreira também é acusado de não declarar à Justiça um castelo no valor de R$ 25 milhões, localizado no interior de Minas Gerais.
Além da representação na Corregedoria da Câmara, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu novo inquérito contra o deputado para investigar a acusação de sonegação de Imposto de Renda. Moreira é acusado de descontar tributos de seus empregados na Ronda Empresa de Segurança e Vigilância e não repassá-los à Receita entre os meses de setembro e dezembro de 2005.
Fonte: Tribuna da Imprensa